Poupança: Bancos tentam fatiar ação contra planos econômicos

"Certos de que têm poucas chances de vitória no julgamento da correção da poupança nos planos econômicos dos anos 80 e 90, os bancos vão tentar convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar cada um dos planos em separado. O julgamento, interrompido em novembro, será retomado em fevereiro e, caso seja determinada a correção reivindicada em cada um dos quatro planos, os bancos terão de arcar com um pagamento aos poupadores estimado em R$ 150 bilhões.

Metade desse valor caberia às instituições públicas - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal -, que não teriam recursos para fazer os pagamentos, a menos que o governo aumentasse impostos ou criasse contribuições especiais provisórias, como a antiga CPMF.

No Plano Bresser, de 1987, os expurgos foram calculados pelos correntistas em 8,04%, o que levaria os bancos a pagar R$ 20,4 bilhões. No Plano Verão, de 1989, a diferença pedida, de 20,37%, custaria R$ 48 bilhões caso as instituições financeiras sejam condenadas a corrigir todas as cadernetas existentes à época. O maior problema para os bancos está no plano Collor 1, em que os correntistas cobram por dois expurgos. O primeiro, de maio de 1990, levaria a uma correção de 44,80% nas cadernetas, com correção de R$ 70,7 bilhões. O segundo, de junho de 1990, de 2,49%, foi calculado em R$ 3,3 bilhões.

Diante desse cenário, representantes de instituições financeiras discutem a possibilidade de atenuar os efeitos de uma eventual derrota por meio da análise dos impactos da decisão plano a plano. Caso o STF não declare a constitucionalidade dos pacotes de maneira geral, a saída para os defensores dos bancos seria entrar em um debate envolvendo cada um deles. Nessa hipótese, os ministros teriam de proferir decisão em separado, o que levaria mais tempo e daria possibilidade aos bancos de tentar reverter eventual decisão contrária num plano no julgamento de outro. Se o STF negar a correção no Collor 1, por exemplo, metade do problema estará resolvido."

Do Valor

Por Juliano Basile e Alex Ribeiro

Imagem: reprodução/Acil