sábado, 22 de novembro de 2014

Casamento de empreiteiras com poder começou com JK e teve lua de mel na ditadura


Não é de hoje, que existe no Brasil um relacionamento pernicioso entre o Poder Público e o Poder Privado. Fato é que a operação Lava-jato, deflagrada pela Polícia Federal para apurar a corrupção na Petrobras, revelou um círculo vicioso de negociações obscuras entre os partidos políticos, os mais influentes sem distinção ideológicas (PT, PMDB, PSDB, PP, etc), e as grandes e médias empreiteiras que possuem contrato de prestação de serviço com a estatal.
A finalidade sempre foi descaradamente a mesma, quando se misturam Público e Privado. Locupletarem-se entre si, para levar vantagem e ganhar muito dinheiro sem muito esforço. De um lado a obtenção do lucro fácil para satisfazer uma ganância desmedida. E de outro, angariar dividendos políticos e financeiros que permitam a permanência no poder público por mais tempo possível. Sugando o erário público sem nada produzir de benefício à coletividade. Haja vista que as empreiteiras comprovadamente estão entre os maiores doadores à campanhas eleitorais.


E assim segue a prática nociva da dilapidação do patrimônio nacional, em detrimento dos deveres básicos do Estado para com os cidadãos. Sempre enfrentando dificuldades enormes para atender a demanda dos serviços públicos, com qualidade. Exclusivamente nas áreas da saúde, educação, transporte e segurança. 

Como diria o nobre jornalista Paulo Moreira Leite: vamos combinar! Ou os governantes se dedicam com a seriedade devida às reformas que o Brasil precisa, prioritariamente no sistema político e judiciário, ou o país corre o sério risco da estagnação. Tanto econômica, como social. Permanecendo sabe Deus até quando, como um país de desigualdades crescentes e caminhando a passos de tartaruga rumo ao progresso. 

Além de tudo, não é possível que as autoridades não percebam que estamos perdendo credibilidade aqui dentro e fora do Brasil. Na medida em que o próprio Estado se vê de mãos atadas, nas funções de coibir desvios para o ralo da corrupção, por um Código Penal e Civil obsoletos. Leis brandas, impunidade imperando. Enquanto isso, determinados grupos seguem indefinidamente usufruindo com exclusividade das riquezas nacionais, em negociatas espúrias.

Leia o artigo original que deu título a esta postagem. 

Casamento de empreiteiras com poder começou com JK e teve lua de mel na ditadura

Por Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

Folhapress|A ponte Rio-Niterói em construção em 1972
O casamento harmonioso das empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato com as obras públicas é mais antigo do que muitos pensam: começou no governo Juscelino Kubitschek (1955-1960) e teve sua "lua-de-mel" na ditadura militar (1964-1985). Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo UOL e que fizeram uma retrospectiva sobre a história das empreiteiras no Brasil.

Autor da tese de doutorado "A ditadura dos empreiteiros", o historiador Pedro Campos avalia que, no regime militar, as empreiteiras começaram a se nacionalizar e se organizaram, ganhando força no cenário político e econômico. Para isso, elas criaram associações e sindicatos.

"Até a década de 50, eram construtoras que tinham seus limites no território do Estado ou região. O que acontece de JK pra cá é que eles se infiltraram em Brasília", explica Campos, professor do Departamento de História e Relações Internacionais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). A construção de Brasília, fundada em 1961, foi um marco para a história das construtoras: foi a partir de então que elas se uniram. "Ali, reuniram-se empreiteiras de vários Estados e começaram a manter contato, se organizar politicamente. Depois, passaram pelo planejamento da tomada de poder dos militares e pautaram as políticas públicas do país."

Com a chegada ao poder dos militares, as empreiteiras passaram a ganhar contratos do governo muito mais volumosos que os atuais. "Se eles era grandes, cresceram exponencialmente no regime militar. Se elas hoje são muito poderosas, ricas e têm um porte econômico como construtoras, posso dizer que elas eram maiores. O volume de investimentos em obras públicas era muito maior. Digamos que foi uma lua-de-mel bastante farta e prazerosa", comentou.

Entre as centenas de obras feitas no período miliar, há casos emblemáticos como a ponte Rio-Niterói, que foi feita por um consórcio que envolveu Camargo Corrêa e Mendes Junior entre 1968 e 1974. Já a Hidrelétrica Binacional de Itaipu, que teve o tratado assinado em 1973 e foi inaugurada em 1982, foi feira pelas construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Mendes Júnior. As mesmas Mendes Júnior e a Camargo Corrêa Transamazônica, que começou em 1970 foi inaugurada, incompleta, em 1972.

Apesar de denúncias de pagamento de propina terem sido escancaradas com a operação Lava Jato da Polícia Federal, o historiador acredita que a corrupção envolvendo empresários da construção e políticos é antiga. "Todos os indícios são de que a corrupção não aumentou. O que a gente tem hoje é uma série de mecanismos de fiscalização que expõe mais, bem maior do que havia antes. Na ditadura não tinha muitos mecanismos fiscalizadores, e que o havia era limitado", afirmou.

Internacionalização e campanhas

Uma das provas do sucesso das empreiteiras no Brasil na ditadura foram os investimentos fora do país. A Mendes Júnior, em 1984, por exemplo, inaugurou a ferrovia Baghdad-Hsaibah e Al Qaim-Akashat, que liga três importantes cidades no Iraque e tem 515 quilômetros.  A Odebrecht construiu a Hidrelétrica de Capanda, em Angola.

"As empreiteiras tiveram um volume de investimentos tão dilatado na época que os empresários fizeram ramificações econômicas e iniciaram a internacionalização. Assim, conseguiram desenvolver a estratégia manter o tamanho na participação política e na economia, diversificando suas atividades, como em ramo petroquímica, de telecomunicações, etanol. Hoje, elas são grande grandes multinacionais", afirma Campos.

Após a ditadura, e já com os cofres supercapitalizados, o financiamento privado de campanhas passou a garantir a manutenção das empreiteiras nas grandes obras do país. Somente na campanha deste ano, as empreiteiras doaram pelo menos R$ 207 milhões a candidatos de todos os cargos. No entanto, as doações sempre existiram, mas começaram a ser regulamentadas a partir de 1945 e já passaram por várias atualizações desde então.

"As vantagens a essas grandes empreiteiras nunca acabaram, pois com o regime democrático vieram as doações de campanha. E seria muita inocência achar que as empreiteiras doam por ideologia. Elas doam a todos. Tanto que vem aparecer dinheiro delas em prestação de conta  de um deputado estadual aqui de Alagoas, por exemplo", disse o cientista político e professor História do Brasil da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) Alberto Saldanha.

Para o juiz maranhense Márlon Reis, a força adquirida pelo lobby das grandes empreiteiras viciou o sistema de licitações.  "A grande maioria dos empresários não acredita na possibilidade de participar das grandes licitações em condição de igualdade com as financiadoras de campanha. Isso reduz a confiança nas instituições, inibe a livre concorrência e reduz o ritmo do desenvolvimento", analisou.
Com a proximidade ao poder, as empresas passaram a tornar o mercado de participação em obras públicas exclusividade de um "clube", como era chamado.


"Nunca houve uma descentralização [de empresas] porque elas monopolizam e só abrem espaço para menores de forma terceirizada. Caberia ao gestor dar transparência ao processo, mas como aqui, nesse caso, uma mão lava a outra, aí se faz de tudo para tentar burlar", afirmou o professor Alberto Saldanha. 

Data de fundação das empreiteiras

1939 Camargo Corrêa
1944 Odebrecht
1948 Andrade Gutierrez
1953 Mendes Júnior
1953 Queiroz Galvão
1965 Engevix
1974 UTC Engenharia
1976 OAS
1996 Galvão Engenharia


Imagem reprodução/portalbare

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