quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Justiça: TRF-4 anula sentença "copia de cola" de Gabriela Hardt. E para Lula, vale?

Por Fernando Brito, no Tijolaço - O TRF-4 anulou hoje uma sentença da Juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro quando este virou ministro de Jair Bolsonaro e que condenou Lula no processo conhecido como do "Sítio de Atibaia".
Em outro caso, sua decisão foi anulada porque ela simplesmente "copiou e colou" posição de terceiros, neste caso do Ministério Público, como ficou comprovado por perícia. Para os desembargadores, isso viola o princípio de que as decisões judiciais têm de ser fundamentadas e, portanto, não podem "reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, [o que] não é admissível.

Ocorre que Gabriela Hardt fez o mesmo na sentença com que condenou Lula, desta vez copiando e colando a sentença de Sérgio Moro no caso do triplex, ao ponto de chamar de "apartamento" o sítio de Atibaia. 

A alegação de Lula se sustenta, até, em laudo pericial, que diz claramente sobre os trechos copiados: 

"Essas aferições preambulares, acima reportadas, que prenunciam a unidade dos textos, transforma-se na certeza técnica de que a Sentença do Sítio foi superposta ao arquivo de Texto da Sentença do Triplex, diante das múltiplas e extremamente singulares 'coincidências' terminológicas, com fraseologias marcantes repetidas com obediência às mesmas ordenações, dentro dos dois pronunciamentos em comento."

Em bom português, a sentença de Hardt foi copiada, com adaptações (e nem sempre, como no caso do sítio que vira apartamento) por alguém que, em outro caso, já mostrou se servir do mesmo expediente fraudulento para mandar pessoas para a cadeia.

O problema é que, para Lula, no TRF-4, argumentos costumam não funcionar.

Mas, depois desta, mesmo que cometam o absurdo de confirmar a sentença, ela está morta no STJ, porque é escandaloso que não valha o "CTRL+C/CRTL+V" para outros, mas para Lula isso sirva.

Imagem: reprodução/Gazeta do Povo/Foto: Rodolfo Buhrer/La Imagem

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