terça-feira, 12 de novembro de 2019

Política: Bolsonaro cria programa de emprego sem INSS e sem benefício para trabalho aos domingos e feriados

Via: O Essencial - Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira 11, uma medida provisória para criar um novo tipo de contrato trabalhista, chamado "Programa Verde Amarelo", que visa reduzir os custos de contratação de jovens para estimular o emprego. Entre as medidas anunciadas, há a anulação do pagamento previdenciário para jovens que ganharem até 1.497 reais dentro desse novo contrato, e a flexibilização para trabalho nos domingos e feriados.

Paulo Guedes, ministro da economia e o presidente Jair Bolsonaro
Reprodução/Foto: Claudio Reis/Folhapress

Houve destaque para a redução de encargos e trabalhistas entre 30 % e 34% para o empregador a fim da geração de novos empregos para jovens, com idades entre 18 e 29 anos. Segundo o anunciado, o programa deve durar até 2022 e quer gerar cerca de 4,5 milhões de novos contratos, que devem tr a validade máxima de dois anos para cada novo funcionário. 

Antes, o governo havia anunciado que o programa também seria válido para desempregados acima dos 55 anos, mas a medida focou, no final, apenas nos jovens.

Os novos parâmetros são válidos apenas para novos postos de trabalho, o que impossibilita às empresas substituírem um funcionário regular da CLT por um "verde amarelo", como cunhou o governo. 

(...)

Imagem: reprodução/Foto: Evaristo Sa/AFP

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