Um ministro terrivelmente suspeito no STF. Por Chico Alencar

Por Chico Alencar*: O astronauta norte-americano Nei Armstrong, o primeiro homem a pisar na Lua, em 20 de julho de 1969, disse uma frase que ficou famosa: "É um pequeno passo para o homem, mas um salto gigantesco para a humanidade". A afirmação se tronou conhecida em todo o mundo. Afinal, mais de um bilhão de pessoas assistiram ao acontecimento pela TV.

Agora, 52 anos depois, a frase de Armstrong foi a inspiração para o mais novo ministro do STF, André Mendonça, em seguida à votação que aprovou sua indicação para a Corte. "Foi um passo para um homem e um salto para os evangélicos", disse ele, ostentando uma cabeleira nova, fruto de um recente implante que lhe trouxe uma vistosa cobertura capilar. 

O que vai dentro da cabeça de Mendonça? 

Ninguém tem o direito de se dizer iludido. O presidente Jair Bolsonaro já tinha anunciado que nomearia para o Supremo um ministro "terrivelmente evangélico" - seja lá o que isso signifique.

Levando-se em conta a trajetória de Mendonça e, em especial, seu comportamento quando ocupou o Ministério da Justiça de Bolsonaro, é fácil perceber que o papel de bom moço, ensaiado na sabatina no Senado, foi tão postiço quanto sua nova cabeleira. Afinal, como ministro, Mendonça se caracterizou pela perseguição a jornalistas críticos do presidente. Chegou a enquadrar na famigerada Lei de Segurança Nacional o chargista Aroeira que, com sua arte, mostrou os pendores neonazistas de Bolsonaro.

Uma vez aprovada a sua indicação, porém, Mendonça tirou a máscara. Já não precisando mais disfarçar, disse na maior cara dura que representará "os evangélicos" no STF".

Isso seria uma novidade. E uma péssima novidade.

Reafirmo que não tenho absolutamente nada contra qualquer religião. Eu professo a minha, você a sua, aquele outro tem direito de não ter nenhuma. Mas algo é preciso reafirmar sempre: só um Estado laico pode garantir efetivamente a liberdade religiosa, o direito de crença e, também, o de não crença.

Se Mendonça afirma que vai para o Supremo representando uma determinada religião, já começa mal. Muito mal. Seu papel deveria ser garantir o cumprimento da Constituição e, assim, no que se refere a religiões, garantir o caráter laico do Estado e a liberdade religiosa para todos.

As religiões devem ser fonte de inspiração para sues fiéis, em cada época, lutarem por justiça, igualdade, direito humanos, fraternidade. Mas é inegável que, em nome delas, já se matou, barbarizou, torturou, aprofundou a exploração e a dominação. Isso dever ser lembrado. Como foi lembrada a Mendonça pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a abominável violência da ditadura brasileira. Essa mesma violência que seu chefe Bolsonaro louva.

Na Bíblia há episódios de opressão - de reis, faraós, imperadores, idólatras vários - e episódios de libertação - com profetas, juízes justos (raros), mulheres fortes e, na leitura cristã, Jesus Cristo.

De que lado estará o novo ministro do STF, "terrivelmente evangélico"? 

Por sua história, temos razões para suspeitar de que não se deve esperar muito dele. 

Com tudo o que cerca a sua nomeação, temos o direito de desconfiar terrivelmente de que Mendonça não estará na linha de frente dos que defendem a Constituição, a tolerância, a democracia, os direitos humanos e o estado de direito. 

*Francisco Rodrigues de Alencar Filho, conhecido como Chico Alencar é professor e escritor. Foi deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, por quatro mandatos consecutivos. É graduado em História pela UFF, mestre em Educação pela FGV e doutorando pela UFRL.   

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