quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Bolsa Família e Mais médicos: 'agora fica fácil elogiar'

Nesta quarta-feira (18), a presidente Dilma Rousseff esteve visitando obras em Pernambuco, onde concedeu entrevista exclusiva às Rádios Jornal e JC News. Quando questionada sobre o depoimento do senador Aécio Neves (PSDB), Dilma aproveitou para ironizar seu oposicionista, candidato à presidência em 2014. O senador afirmou que o programa "Bolsa Família" continuará, mas com ajustes, e que irá aprimorar o "Mais Médicos".
A presidente lembrou que o Bolsa Família no começo foi chamado de "bolsa esmola". "Tenho muito orgulho do programa Mais Médicos", comentou. "No início do programa, o PSDB fez críticas ácidas sobre o Mais Médicos", completou. A entrevista completa você ouve aqui.

Estratégias políticas à parte, em vistas da campanha para o pleito eleitoral do ano que vem, já deflagrada, é interessante observar como boa parte da sociedade encara com certa reserva e até com uma ponta de preconceito, o programa Bolsa Família. Dizem que é eleitoreiro e o classificam como um instrumento de voto de cabresto, quando na verdade é um programa de real importância na promoção de justiça social.

Pago por tempo determinado às pessoas em situação de pobreza, promove inclusive o incentivo à educação dos menores. É bom lembrar que para cada real aplicado no Bolsa Família, dois revertem em benefício da economia do país. O que é preciso mesmo, é acabar com o estigma de simples assistencialismo populista criado em torno do programa.

Nenhum governo sério abriria mão de um programa elaborado dessa forma, em um país com sérios problemas de desigualdade social e distribuição de renda como é o Brasil. Necessário e fundamental para que o Bolsa Família cumpra seu verdadeiro objetivo, é o pleno controle da sua aplicação, para que não se desvirtue pelo caminho.

Os governos municipais tem a cota maior de responsabilidade no cumprimento do seu objetivo, pois a eles cabem a administração final do programa. Incluindo o cadastramento e o recadastramento dos beneficiários.

Quanto ao programa "Mais Médicos", achincalhado pelas próprias entidades da classe e alvo dos protestos populares nas ruas ocorridos em junho passado, foi muito bem recebido e aprovado pela maioria da população menos favorecida. Acompanhado, ou nem tanto dos investimentos necessários para suprir as necessidades básicas na área da saúde, a intenção primordial do programa seria a de levar assistência médica preventiva às periferias das grandes cidades. Exclusivamente nos longínquos fundões do Brasil, onde existem lugarejos que nunca viram um profissional da saúde.

Quanto aos convênios com médicos estrangeiros, obviamente foram firmados respeitando-se as leis, as normais, o sistema de governo e a soberania de cada nação envolvida. De resto, programas sociais que visem atender a maioria da população carente, sempre foram e serão alvos de críticas e embates entre àqueles que demandam pela conquista ou reconquista de um posto de destaque no poder público. Em um campo onde as ideias e ideais mudam conforme sopram os ventos da própria política.

Para acabar de vez com esse estigma de "bolsa esmola" e cabresto de voto imposto aos programas sociais, basta uma atitude solidária, mobilizadora e participativa. Que alguma entidade representativa da sociedade lançasse uma campanha visando a elaboração de um projeto de Lei para ser encaminhado ao Congresso Nacional. Este projeto poderia ter o seguinte teor: não terá direito ao exercício do voto em qualquer pleito eleitoral, o cidadão ou cidadã que estiver em pleno gozo de algum benefício em espécie, oriundo de qualquer programa de assistência social por parte do governo federal.

Em dado momento, a sugestão pode parecer anti-democrática, mas colocaria um ponto final na questão política que envolve o assunto. Acabaria de vez com a conduta oportunista e demagógica de qualquer político candidato, em relação aos programas de ordem social ou assistencial do governo, como o Bolsa Família, por exemplo. Conduta esta, que permite ao candidato passar de uma hora pra outra, das críticas infundadas aos elogios interesseiros. Notadamente em épocas de campanhas eleitorais.

Entretanto, mesmo que isso venha um dia a se tornar uma realidade, a dúvida se o projeto passaria nas respectivas casas de Lei, seria muito grande. Diria, improvável. Pois, seu conteúdo iria de encontro às pretensões políticas de qualquer candidato, pertença ele a este ou àquele partido. Todos, sem exceção, possuem a ganância em poder usar a máquina governamental a seu favor. 


Imagem: reprodução/Terra/Foto: Ueslei Marcelino/Reuters


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