sexta-feira, 11 de outubro de 2024
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Governo Lula propõe proibição do uso do Bolsa Família em 'bets'
Redação/O Cafezinho: O Governo Lula, com a Rede de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, realizou uma reunião nesta segunda-feira (30) para discutir o impacto das apostas online (Bets) sobre os beneficiários de programas sociais. A principal proposta discutida é a criação de mecanismos para impor um "limite zero" no uso de recursos do Bolsa Família em apostas.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, defendeu a medida: "Dinheiro do Bolsa Família, de benefícios sociais, não é para apostas. Vamos trabalhar em limite zero para garantir que se tenha o uso desses recursos para os objetivos deles". O ministro ainda sugeriu que, em alguns casos, o titular do cartão do Bolsa Família seja alterado para garantir a responsabilidade no uso do benefício para alimentação e outras despesas da família.
Entre as deliberações da reunião, estão ofícios enviados ao Banco Central, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, entre outros órgãos, para obter informações sobre os impactos das apostas online na saúde mental, no comportamento de crianças e adolescentes e no uso das Bets para fins ilícitos.
A Rede Federal de Fiscalização também pretende elaborar uma nota técnica sobre os riscos das apostas online, destacando as consequências sociais como desestruturação familiar e aumento do endividamento, especialmente entre os mais vulneráveis. "Estamos trabalhando para entender melhor o fenômeno das Bets, principalmente sua repercussão nas famílias em situação de vulnerabilidade", explicou João Paulo Santos, consultor jurídico do MDS.
O tema também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Luiz Fux convocou uma audiência pública para o dia 11 de novembro para debater a Lei das Apostas (Lei 14.790/2023), que regulamenta o setor no Brasil. O MDS e a Rede Federal de Fiscalização já solicitaram participação no encontro.
A expectativa é que as ações da Rede e a audiência no STF resultem em políticas públicas mais eficazes para lidar com o impacto das apostas online nos programas sociais e nas famílias brasileiras.
Apostas online consomem bilhões do Bolsa Família e acendem alerta no Governo
Um levantamento do Banco Central do Brasil revelou que beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas eletrônicas vai Pix apenas em agosto.
A análise foi solicitada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que agora busca ação judicial para suspender páginas de apostas na internet até que uma regulamentação federa seja estabelecida.
O estudo do Banco Central identificou que dos 20 milhões de beneficiários do programa, cerca de 5 milhões utilizam o Pix para fazer apostas, com um gasto médio de R$ 100 por pessoa. Desses apostadores, 70% são chefes de família, responsáveis por enviar R$ 2 bilhões às empresas de apostas, representando 67% do total gasto.
Além de eventos esportivos, o relatório também abrangeu jogos em cassinos virtuais. Embora os dados considerem apenas transações via Pix, o Banco Central também destacou que o montante total destinado a apostas pode ser maior, já que não inclui outros meios de pagamento como cartões de débito, crédito e transferência eletrônica direta (TED).
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, expressou preocupação como o aumento das transferências para apostas, que cresceram 200% desde janeiro.
Ele alertou sobre o potencial negativo na qualidade de crédito e aumento da inadimplência, especialmente entre os mais pobres, devido ao comprometimento da renda com jogos online.
O governo, através do Ministério da Fazenda, tomou medidas restritivas, suspendendo as operações de casas de apostas que não solicitaram autorização para funcionar no Brasil até o final de setembro.
O ministro Fernando Haddad ressaltou a necessidade de enfrentar a "pandemia de postas online" e a importância de tratar a questão como entretenimento, combatendo qualquer forma de dependência.
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sábado, 27 de julho de 2024
Subsídios e benefícios fiscais custam ao Brasil mais que o dobro do que BPC e Bolsa Família
Por Vinícius Konchinski, no Brasil de Fato: O gasto do governo federal com benefícios fiscais e subsídios em taxas de juros de ve superar o dobro do custo anual de todas as parcelas do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pagas a mais de 25 milhões de pessoas neste ano. Juntos, esses programas sociais custarão R$ 268 bilhões à União, segundo o Orçamento. O chamado "gasto tributário" deve superar os R$ 615 bilhões - 129% a mais.
O valor desse gasto tributário foi revelado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Ela considera o custo do governo com renúncias fiscais, que ultrapassam os R$ 520 bilhões, mais o gasto com subsídios financeiros e creditícios. Esses subsídios são descontos em taxas de juros de empréstimos usando recursos públicos.
Tebet falou sobre esse gasto ao ser questionada sobre o aumento do gasto do governo com BPCs neste ano, informado pelo governo na segunda-feira (22). Combinado com regras do novo arcabouço fiscal, o crescimento forçou o Executivo a bloquear cerca de R$ 11,2 bilhões em gastos não obrigatórios previstos para este ano.
A ministra falou que o governo está comprometido com o controle de gastos para o cumprimento de suas metas fiscais. Ela ressaltou que o problema das contas públicas do país não está ligado aos programais sociais, mais sem aos incentivos fiscais.
"O problema dos gastos no Brasil mão é o pobre no orçamento. São s privilégios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto nos gastos tributários", afirmou ela. "O problema do orçamento brasileiro não está no Bolsa Família, nos programas sociais bem aplicados."
Arcabouço
O arcabouço fiscal estabelece um limite de gasto baseado no valor da arrecadação do governo. Quanto ele arrecada, mais pode gastar.
Neste ano, o limite é de R$ 2,105 trilhões, baseado na arrecadação de 2023. Se a arrecadação tivesse sido maior, a despesa poderia crescer mais.
Hoje, por conta do aumento dos gastos com BPC, a despesa está prevista em R$ 2,116 trilhões. O valor supera o limite e forçou o corte de gastos.
Mesmo com o corte, o governo pretende gastar R$ 28,8 bilhões a mais do que o que arrecadar em 2024.
Arrecadação
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já enviou uma série de medidas para aumentar a arrecadação da União ao Congresso Nacional. Elas visam, principalmente, reduzir benefícios tributários dados à fatia mais rica da população.
Por iniciativa do governo, a Receita Federal passou a cobrar imposto de renda sobre rendimentos de fundos offshores, para os quais ricos enviam recursos para fora do país, e também sobre fundos exclusivos de super-ricos, que têm mais de R$ 10 milhões de saldo.
Ainda assim, os gastos tributários seguem crescendo, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional). A entidade considera em sua conta, além dos benefício previstos em lei, as omissões da Receita na taxação das grandes fortunas e dos chamados lucros distribuídos em forma de dividendos.
Na conta da Unafisco Nacional, o total dos gastos tributários para o ano de 2024 é de R$ 789,6 bilhões - 46,9% mais do que em 2023, quando chegou a R$ 537,5 bilhões.
Privilégios
Parte desses gastos, aliás, são considerados pela Unafisco privilégios tributários. São gastos com setores ou grupos específicos sem contrapartida adequada, notória ou comprovada para o desenvolvimento econômico sustentável ou redução das desigualdades.
Os dois principais privilégios são justamente a omissão para a cobrança do imposto sobre fortunas e sobre dividendos. Eles acarretam um gasto tributário anual de R$ 160 bilhões e R$ 76 bilhões, respectivamente.
O Bolsa Família, pago a cerca de 20,8 milhões de pessoas, vai custar R$ 168 bilhões ao governo em 2024. Já o BPC, pago a outras 5,9 milhões de pessoas sem fonte de renda, custa outros R$ 100 bilhões.
Edição: Thalita Pires
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domingo, 14 de janeiro de 2024
Governo bloqueia 8,4 milhões de cadastros irregulares no Bolsa Família após 'pente fino'
Por Victor Nunes, no DCM: o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda no Brasil, realizou um pente-fino nos cadastros dos beneficiários ao longo de 2023, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social explicou que os cortes visam corrigir inconsistências nos cadastros, incluindo informações desatualizadas e problemas relacionados à renda ou composição familiar.
Os dados, obtidos através da Lei de Acesso à Informação, revelam que entre março e dezembro de 2023, 8.423.205 beneficiários foram removidos do programa - a maioria dessas famílias está nas regiões Nordeste e Sudeste, que concentram a maior parcela de beneficiários do programa.
Os estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos a ultrapassar a marca de um milhão de benefícios cortados. O Ministério destaca que essa ação faz parte de uma série de medidas para a "retomada" do Bolsa Família, que, segundo a pasta, foi modificado nos últimos anos.
Processo de revisão e inconsistências
O processo de revisão e averiguação dos cadastros foi iniciado pelo Ministério no início do ano, visando identificar famílias com inconsistências na renda ou na composição familiar declarada no registro. A revisão também abrangeu cadastros desatualizados.
Uma das principais inconsistências encontradas está relacionada ao aumento de famílias unipessoais beneficiárias do programa. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais. A média de renda per capita dessas famílias se manteve abaixo do teto estabelecido pelo programa, indicando que as inconsistências não necessariamente significam que o beneficiário não estava na faixa de renda adequada.
Histórico e aprimoramento
O Bolsa Família, que completa 20 anos em 2023, destina-se a famílias com renda per capita máxima de R$ 218 mensais. Em 2023, o governo elevou o valor mínimo do beneficio para R$ 600 por família, além de acréscimos para crianças e gestantes.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destaca que o foco do programa neste ano tem sido retomar a interlocução como os municípios, ressaltando o impacto positivo do Bolsa Família na economia local.
"O recurso do Bolsa Família que entra naquele município, muitas vezes, é maior do que o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Nós temos um impacto do programa que não é só em cima dessas famílias que recebem o benefício, mas na economia local", disse a secretária.
"Quem recebe o Bolsa Família não pega esse dinheiro e coloca em aplicação financeira, em poupança. os beneficiários usam na farmácia, na padaria, no açougue, na feira, e a economia dessas localidades é aquecida por conta do programa".
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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
Bill Gates eleogia o SUS: "outros países podem aprender e imitar"
Aventuras na História: Em uma publicação recente em seu blog pessoal, o bilionário e filantropo, Bill Gates, compartilhou suas considerações sobre o desenvolvimento do Brasil. Na publicação, o fundador da Microsolf elogiou o programa de saúde pública do País, representado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e afirmou que "o resto do mundo tem a aprender" com o método adotado pelo Brasil.
No texto, ele menciona que a ditadura militar (1964-1985) levou o país a ser "um dos menos equitativos do mundo", mas que o surgimento do SUS influenciou no aumento na expectativa de vida e na redução de mortes neo-natais, maternas e até mesmo daquelas causadas por desnutrição. Os dados usados por Gates em sua afirmação foram retirados do IHME (Instituto de Métricas de Saúde e Avaliação).
Conforme repercutido pelo UOL, ele também elogiou o investimento destinado para serviços de saúde que atendem em áreas periféricas dos grandes centros urbanos. "Eles são creditados com o corte de mortalidade infantil e empurrando cobertura de imunização a níveis quase universais", disse Gates.
Elogios
Além disso, o magnata atribuiu parte do "crédito" do desenvolvimento do país ao Programa Bolsa Família, que segundo ele, "É apenas um dos muitos programas sociais que o Brasil desenvolveu ao longo das últimas décadas que ajudaram a tirar quase um quinto da população do país da pobreza. Ajudou a alargar o acesso e a utilização dos cuidados de saúde, dando às pessoas um incentivo para entrar no sistema de saúde - e foi assim que contribuiu para a redução da mortalidade infantil".
Mas na conclusão da postagem em seu blog, Gates fez uma ressalva:
"Isso não quer dizer que qualquer país possa ou deva replicar exatamente a abordagem do Brasil, uma vez que não existem dois países iguais. Mas com a combinação certa de investimento e inovação, o Brasil fez grandes progressos para se tornar um lugar ,aos saudável para o seu povo. Se o país continuar nesse caminho e continuar fazendo o que já fez bem, e se outros países seguirem - ou simplesmente traçarem seus próprios caminhos com o Brasil em mente - também teremos um mundo mais saudável.", finalizou o bilionário em seu site.
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[(...) Os elogios de Bill Gates se estendem principalmente ao programas de agentes comunitários de saúde, que são profissionais que atuam especialmente em áreas remotas. O empresário lembra que mais de 286 mil agentes atendem quase dois terços da população - cerca de 160 milhões de pessoas, oferecendo orientações sobre saúde e higiene, defendendo cuidados preventivos e acompanhando consultas médicas.
"Atuam como porta de entrada para o maior sistema de saúde público gratuito e universal do mundo, e seu impacto tem sido transformador. Eles são creditados por reduzirem ainda mais a mortalidade infantil e por levarem a cobertura vacinal a níveis quase universais", diz Gates." (...)]
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terça-feira, 11 de julho de 2023
Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
Câmara dos Deputados aprova PEC da Transição por 1 ano
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
CCJ aprova relatório da PEC do Bolsa Família com R$ 145 bi por dois anos. Por George Marques
quinta-feira, 7 de julho de 2022
Eleições 2022: "Eleitor não é idiota". Por Helena Chagas
quarta-feira, 31 de março de 2021
Pagamento do novo auxílio emergencial começa dia 6 de abril. Confira o calendário
sábado, 19 de outubro de 2019
É mentira isso daí!
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017
Brasil terá entre 2,5 milhões e 3,6 milhões de ‘novos pobres’ até o fim do ano
sexta-feira, 10 de junho de 2016
Como duas pesquisadoras estão derrubando clichês sobre a política no Brasil
A julgar pelos estudos de duas jovens pesquisadoras brasileiras em ciência política, não."

"Natália Bueno e Nara Pavão, ambas de 32 anos, se destacam no meio acadêmico no exterior com pesquisas robustas que desmistificam chavões da política brasileira que alimentam debates em redes sociais e discussões de botequim.
Natural de Belo Horizonte (MG), Natália faz doutorado em Yale (EUA), uma das principais universidades do mundo. Em pouco mais de oito anos de carreira, acumula 13 distinções acadêmicas, entre prêmios e bolsas.
A pernambucana Nara é pesquisadora de pós-doutorado na Universidade Vanderbilt (EUA). Soma um doutorado (Notre Dame, EUA), dois mestrados em ciência política (Notre Dame e USP), 16 distinções.
Em comum, além da amizade e da paixão pela ciência política, está o interesse das duas em passar a limpo "verdades absolutas" sobre corrupção, comportamento do eleitor e políticas públicas no Brasil.
Eleitor é racista?
O primeiro passo foi confirmar o que o senso comum já sugeria: há, proporcionalmente, mais brancos eleitos do que na população, e os negros são subrepresentados. Por exemplo, embora 45% da população brasileira (segundo o IBGE) se declare branca, na Câmara dos Deputados esse índice é de 80%.
E como a diferença foi mínima na comparação entre população e o grupo dos candidatos que não se elegeram, a conclusão mais rasteira seria: o brasileiro é racista e privilegia brancos ao votar.

Para tentar verificar essa questão de forma científica, Natália montou um megaexperimento em parceria com Thad Dunning, da Universidade da Califórnia (Berkeley). Selecionou oito atores (quatro brancos e quatro negros), que gravaram um trecho semelhante ao horário eleitoral. Expôs 1.200 pessoas a essas mensagens, que só variavam no quesito raça.
Resultado: candidatos brancos não tiveram melhor avaliação nem respondentes privilegiaram concorrentes da própria raça nas escolhas.
Mas se a discrepância entre população e eleitos é real, onde está a resposta? No dinheiro, concluiu Natália - ela descobriu que candidatos brancos são mais ricos e recebem fatia maior da verba pública distribuída por partidos e também das doações privadas.
Políticos brancos também receberam, em média, R$ 369 mil a mais em contribuições de campanha do que não brancos. A análise incluiu dados das eleições de 2008, 2010 e 2014.
"Se a discriminação tem um papel (na desigualdade racial na representação política), ela passa principalmente pelas inequidades de renda e riqueza entre brancos e negros que afetam a habilidade dos candidatos negros de financiar suas campanhas", diz.
Corruptos estão no poder por que o eleitor é ignorante?
A partir de dados de diferentes pesquisas de opinião - entre elas, dois levantamentos nacionais, com 2 mil e 1,5 mil entrevistados -, a recifense Nara Pavão foi buscar respostas para além do que a ciência política já discutiu sobre o tema.

Muitos estudos já mostraram que a falta de informação política é comum entre a população, e que o eleitor costuma fazer uma troca: ignora a corrupção quando, por exemplo, a economia vai bem.
"Mas para mim a questão não é apenas se o eleitor possui ou não informação sobre políticos corruptos, mas, sim, o que ele vai decidir fazer com essa informação e como essa informação vai afetar a decisão do voto", afirma a cientista política.
A pesquisa de Nara identificou um fator chave a perpetuar corruptos no poder: o chamado cinismo político - quando a corrupção é recorrente, ela passa ser vista pelo eleitor como um fator constante, e se torna inútil como critério de diferenciação entre candidatos.
Consequência: o principal fator que torna os eleitores brasileiros tolerantes à corrupção é a crença de que a corrupção é generalizada.
"Se você acha que todos os políticos são incapazes de lidar com a corrupção, a corrupção se torna um elemento vazio para você na escolha do voto", afirma Nara, para quem o Brasil está preso numa espécie de armadilha da corrupção: quão maior é a percepção do problema, menos as eleições servem para resolvê-lo.
Quem recebe Bolsa Família não critica o governo?
Uma das críticas recorrentes pressupõe que o programa, para usar a linguagem da economia política, altera os incentivos que eleitores têm para criticar o governo.
Famílias beneficiadas não se preocupariam, por exemplo, em punir um mau desempenho econômico ou a corrupção, importando-se apenas com o auxílio no começo do mês.

Deste modo, governos que mantivessem programas massivos de transferência de renda estariam blindados contra eventuais performances medíocres. Seria, nesse sentido, um arranjo clientelista - troca de bens (dinheiro ou outra coisa) por voto.
Um estudo de Nara analisou dados do Brasil e de 15 países da América Latina que possuem programas como o Bolsa Família e não encontrou provas de que isso seja verdade.
"Em geral, o peso eleitoral atribuído à performance econômica e à corrupção do governo é relativamente igual entre aqueles que recebem transferências de renda e aqueles que não recebem", afirma.
A conclusão é que, embora esses programas proporcionem retornos eleitorais para os governantes de plantão, eles não representam - desde que sigam regras rígidas - incentivo para eleitores ignorarem aspectos ddo desempenho do governo.
ONGs são ralo de dinheiro público?
Diferentes governos (federal, estaduais e municipais) transferem recursos a essas entidades para executar programas diversos, de construção de cisternas e atividades culturais.
Apenas em nível federal, essas transferências quase dobraram no período 1999-2010: de RS$ 2,2 bilhões para R$ 4,1 bilhões.

Esse protagonismo enseja questionamentos sobre a integridade dessas parcerias - não seriam apenas um meio de canalizar dinheiro público para as mãos de ONGs simpáticas aos governos de plantão?
Com o papel dessas organizações entre seus principais de interesses de pesquisa, Natália Bueno mergulhou no tema. Unindo métodos quantitativos e qualitativos, analisou extensas bases de dados, visitou organizações e construiu modelos estatísticos.
Concluiu que o governo federal (ao menos no período analisado, de 2003 a 2011) faz, sim, uma distribuição estratégica desses recursos, de olho na disputa política.
"A pesquisa sugere que governos transferem recursos para entidades para evitar que prefeitos de oposição tenham acesso a repasses de recursos federais. Outros fatores, como implementação de políticas públicas para as quais as organizações tem expertise e capacidade únicas, também tem um papel importante."
Ela não encontrou provas, porém, de eventual corrupção ou clientelismo por trás desses critérios de escolha - o uso das ONGs seria principalmente parte de uma estratégia político-eleitoral, e não um meio de enriquecimento ilícito.
"Esse tipo de distribuição estratégica de recursos é próprio da política e encontramos padrões de distribuição semelhantes em outros países, como EUA, Argentina e México", diz Natália.
Corrupção é difícil de verificar, mas a pesquisadora usou a seguinte estratégia: comparou ONGs presentes em cidades com disputas eleitorais apertadas, checou a proporção delas no cadastro de entidades impedidas de fechar parcerias com a União e fez uma busca sistemática por notícias e denúncias públicas de corrupção.
De 281 ONGs analisadas, 10% estavam no cadastro de impedidas, e apenas uma por suspeita de corrupção."
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sábado, 13 de setembro de 2014
Sectarismo e preconceito: associação de empresários de Ponta Grossa é alvo de investigação do MP
sexta-feira, 2 de maio de 2014
Governo publica decreto que reajusta piso do Bolsa Família
sexta-feira, 18 de abril de 2014
Haja pobre para candidato com pretensão de ser eleito com "mãozinha" do Bolsa Família
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Bolsa Família e Mais médicos: 'agora fica fácil elogiar'
terça-feira, 28 de maio de 2013
Mapeamento da ação na Internet contra o Bolsa Família e considerações
sábado, 25 de maio de 2013
Polícia Federal identifica pessoas que receberam telefonemas sobre fim do Bolsa Família
