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domingo, 14 de janeiro de 2024

Governo bloqueia 8,4 milhões de cadastros irregulares no Bolsa Família após 'pente fino'

Por Victor Nunes, no DCM: o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda no Brasil, realizou um pente-fino nos cadastros dos beneficiários ao longo de 2023, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social explicou que os cortes visam corrigir inconsistências nos cadastros, incluindo informações desatualizadas e problemas relacionados à renda ou composição familiar. 

www.seuguara.com.br/Bolsa Família/bloqueio/

Os dados, obtidos através da Lei de Acesso à Informação, revelam que entre março e dezembro de 2023, 8.423.205 beneficiários foram removidos do programa - a maioria dessas famílias está nas regiões Nordeste e Sudeste, que concentram a maior parcela de beneficiários do programa.

Os estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos a ultrapassar a marca de um milhão de benefícios cortados. O Ministério destaca que essa ação faz parte de uma série de medidas para a "retomada" do Bolsa Família, que, segundo a pasta, foi modificado nos últimos anos.      


Processo de revisão e inconsistências

O processo de revisão e averiguação dos cadastros foi iniciado pelo Ministério no início do ano, visando identificar famílias com inconsistências na renda ou na composição familiar declarada no registro. A revisão também abrangeu cadastros desatualizados.


Uma das principais inconsistências encontradas está relacionada ao aumento de famílias unipessoais beneficiárias do programa. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais. A média de renda per capita dessas famílias se manteve abaixo do teto estabelecido pelo programa, indicando que as inconsistências não necessariamente significam que o beneficiário não estava na faixa de renda adequada.


Histórico e aprimoramento

O Bolsa Família, que completa 20 anos em 2023, destina-se a famílias com renda per capita máxima de R$ 218 mensais. Em 2023, o governo elevou o valor mínimo do beneficio para R$ 600 por família, além de acréscimos para crianças e gestantes.

www.seuguara.com.br/Eliane Aquino/secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS/

A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destaca que o foco do programa neste ano tem sido retomar a interlocução como os municípios, ressaltando o impacto positivo do Bolsa Família na economia local.

"O recurso do Bolsa Família que entra naquele município, muitas vezes, é maior do que o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Nós temos um impacto do programa que não é só em cima dessas famílias que recebem o benefício, mas na economia local", disse a secretária.

"Quem recebe o Bolsa Família não pega esse dinheiro e coloca em aplicação financeira, em poupança. os beneficiários usam na farmácia, na padaria, no açougue, na feira, e a economia dessas localidades é aquecida por conta do programa".

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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Bill Gates eleogia o SUS: "outros países podem aprender e imitar"

Aventuras na História: Em uma publicação recente em seu blog pessoal, o bilionário e filantropo, Bill Gates, compartilhou suas considerações sobre o desenvolvimento do Brasil. Na publicação, o fundador da Microsolf elogiou o programa de saúde pública do País, representado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e afirmou que "o resto do mundo tem a aprender" com o método adotado pelo Brasil.

www.seuguara.com.br/Bill Gates/SUS/Bolsa Família/

No texto, ele menciona que a ditadura militar (1964-1985) levou o país a ser "um dos menos equitativos do mundo", mas que o surgimento do SUS influenciou no aumento na expectativa de vida e na redução de mortes neo-natais, maternas e até mesmo daquelas causadas por desnutrição. Os dados usados por Gates em sua afirmação foram retirados do IHME (Instituto de Métricas de Saúde e Avaliação). 


Conforme repercutido pelo UOL, ele também elogiou o investimento destinado para serviços de saúde que atendem em áreas periféricas dos grandes centros urbanos. "Eles são creditados com o corte de mortalidade infantil e empurrando cobertura de imunização a níveis quase universais", disse Gates.  


Elogios

Além disso, o magnata atribuiu parte do "crédito" do desenvolvimento do país ao Programa Bolsa Família, que segundo ele, "É apenas um dos muitos programas sociais que o Brasil desenvolveu ao longo das últimas décadas que ajudaram a tirar quase um quinto da população do país da pobreza.  Ajudou a alargar o acesso e a utilização dos cuidados de saúde, dando às pessoas um incentivo para entrar no sistema de saúde - e foi assim que contribuiu para a redução da mortalidade infantil".


Mas na conclusão da postagem em seu blog, Gates fez uma ressalva:

"Isso não quer dizer que qualquer país possa ou deva replicar exatamente a abordagem do Brasil, uma vez que não existem dois países iguais. Mas com a combinação certa de investimento e inovação, o Brasil fez grandes progressos para se tornar um lugar ,aos saudável para o seu povo. Se o país continuar nesse caminho e continuar fazendo o que já fez bem, e se outros países seguirem - ou simplesmente traçarem seus próprios caminhos com o Brasil em mente - também teremos um mundo mais saudável.", finalizou o bilionário em seu site.

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[(...) Os elogios de Bill Gates se estendem principalmente ao programas de agentes comunitários de saúde, que são profissionais que atuam especialmente em áreas remotas. O empresário lembra que mais de 286 mil agentes atendem quase dois terços da população - cerca de 160 milhões de pessoas, oferecendo orientações sobre saúde e higiene, defendendo cuidados preventivos e acompanhando consultas médicas.

"Atuam como porta de entrada para o maior sistema de saúde público gratuito e universal do mundo, e seu impacto tem sido transformador. Eles são creditados por reduzirem ainda mais a mortalidade infantil e por levarem a cobertura vacinal a níveis quase universais", diz Gates." (...)] 

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terça-feira, 11 de julho de 2023

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família

Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), noDiário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF).
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quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Câmara dos Deputados aprova PEC da Transição por 1 ano

Por Sandy Mendes, no Metrópoles: A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20/12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em primeiro turno. A matéria permitirá ao novo governo um acréscimo de R$ 145 bilhões do teto de gastos. A matéria, sugerida pelo grupo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é considerada essencial para as promessas de campanha sejam cumpridas e o valor do Bolsa Família permaneça em R$ 600 em 2023.
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

CCJ aprova relatório da PEC do Bolsa Família com R$ 145 bi por dois anos. Por George Marques

Por George Marques, no DCM: O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba de obter sua primeira vitória no Congresso Nacional. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou a PEC 32/2022 (PEC da Transição), que garante o pagamento de R$ 600 para o Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150,00 por criança de até seis anos. Texto vais ao Plenário.
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quinta-feira, 7 de julho de 2022

Eleições 2022: "Eleitor não é idiota". Por Helena Chagas

Por Helena Chagas, em Os Divergentes: A pergunta de R$ 41 bilhões - valor da PEC Kamikaze - hoje é se o pacote eleitoreiro de Jair Bolsonaro, com medidas como o aumento do Auxílio Brasil em R$ 200, vai ajudar e se reverter em pontos para ele na disputa presidencial. Quem entende da cabeça do eleitor acha que muito pouco, um mesmo nada.
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quarta-feira, 31 de março de 2021

Pagamento do novo auxílio emergencial começa dia 6 de abril. Confira o calendário

O pagamento da nova rodada do Auxílio Emergencial, começa no dia 06 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os inscritos através do site e do aplicativo do programa. Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber no dia 16 de abril. Confira o calendário de pagamento.

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sábado, 19 de outubro de 2019

É mentira isso daí!

Via: O Essencial - Bolsonaro mente ao dizer que é falso o 13º do Bolsa Família em Pernambuco - É falsa uma publicação no Twitter que acusa o governador de Pernambuco, Paulo Câmara do PSB, de ser "cara de pau". A publicação afirma isso por ele promover uma campanha publicitária no estado sobre o pagamento de um décima terceira parcela a beneficiários do Bolsa Família.
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Brasil terá entre 2,5 milhões e 3,6 milhões de ‘novos pobres’ até o fim do ano


Um estudo do Banco Mundial revela que, entre 2,5 milhões e 3,6 milhões de brasileiros passarão a viver na pobreza até o fim deste ano. A instituição baseou sua análise sob dois cenários: um menos e o outro mais pessimista. No primeiro, prevê um aumento em 2017 de 8,7% para 9,8% na proporção de pessoas pobres (considerando uma linha de pobreza de 140 reais).
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sexta-feira, 10 de junho de 2016

Como duas pesquisadoras estão derrubando clichês sobre a política no Brasil

Por Thiago Guimarães - da BBC Brasil, em Londres - "O brasileiro é racista e privilegia candidatos brancos ao votar. Políticos corruptos se mantêm no poder porque o eleitor é ignorante. Quem recebe Bolsa Família é conivente com o governo. ONGs são um ralo de dinheiro público no Brasil. Será?
A julgar pelos estudos de duas jovens pesquisadoras brasileiras em ciência política, não."

clichês da Política no Brasil

"Natália Bueno e Nara Pavão, ambas de 32 anos, se destacam no meio acadêmico no exterior com pesquisas robustas que desmistificam chavões da política brasileira que alimentam debates em redes sociais e discussões de botequim.

Natural de Belo Horizonte (MG), Natália faz doutorado em Yale (EUA), uma das principais universidades do mundo. Em pouco mais de oito anos de carreira, acumula 13 distinções acadêmicas, entre prêmios e bolsas.

A pernambucana Nara é pesquisadora de pós-doutorado na Universidade Vanderbilt (EUA). Soma um doutorado (Notre Dame, EUA), dois mestrados em ciência política (Notre Dame e USP), 16 distinções.

Em comum, além da amizade e da paixão pela ciência política, está o interesse das duas em passar a limpo "verdades absolutas" sobre corrupção, comportamento do eleitor e políticas públicas no Brasil.

Eleitor é racista?


O Brasil é um país de desigualdades raciais - no mercado de trabalho, no acesso à educação e à saúde. Atraída pelo tema desde a graduação, Natália Bueno verificou se isso ocorre também na representação política.

O primeiro passo foi confirmar o que o senso comum já sugeria: há, proporcionalmente, mais brancos eleitos do que na população, e os negros são subrepresentados. Por exemplo, embora 45% da população brasileira (segundo o IBGE) se declare branca, na Câmara dos Deputados esse índice é de 80%.

E como a diferença foi mínima na comparação entre população e o grupo dos candidatos que não se elegeram, a conclusão mais rasteira seria: o brasileiro é racista e privilegia brancos ao votar.

Congresso-Abertura

Para tentar verificar essa questão de forma científica, Natália montou um megaexperimento em parceria com Thad Dunning, da Universidade da Califórnia (Berkeley). Selecionou oito atores (quatro brancos e quatro negros), que gravaram um trecho semelhante ao horário eleitoral. Expôs 1.200 pessoas a essas mensagens, que só variavam no quesito raça.

Resultado: candidatos brancos não tiveram melhor avaliação nem respondentes privilegiaram concorrentes da própria raça nas escolhas.

Mas se a discrepância entre população e eleitos é real, onde está a resposta? No dinheiro, concluiu Natália - ela descobriu que candidatos brancos são mais ricos e recebem fatia maior da verba pública distribuída por partidos e também das doações privadas.

Políticos brancos também receberam, em média, R$ 369 mil a mais em contribuições de campanha do que não brancos. A análise incluiu dados das eleições de 2008, 2010 e 2014.

"Se a discriminação tem um papel (na desigualdade racial na representação política), ela passa principalmente pelas inequidades de renda e riqueza entre brancos e negros que afetam a habilidade dos candidatos negros de financiar suas campanhas", diz.

Corruptos estão no poder por que o eleitor é ignorante?


A corrupção é um tema central no debate político atual no Brasil. E se tantos brasileiros percebem a corrupção como problema (98% da população pensa assim, segundo pesquisa de 2014), porque tantos políticos corruptos continuam no poder?

A partir de dados de diferentes pesquisas de opinião - entre elas, dois levantamentos nacionais, com 2 mil e 1,5 mil entrevistados -, a recifense Nara Pavão foi buscar respostas para além do que a ciência política já discutiu sobre o tema.

Ato contra corrupção

Muitos estudos já mostraram que a falta de informação política é comum entre a população, e que o eleitor costuma fazer uma troca: ignora a corrupção quando, por exemplo, a economia vai bem.

"Mas para mim a questão não é apenas se o eleitor possui ou não informação sobre políticos corruptos, mas, sim, o que ele vai decidir fazer com essa informação e como essa informação vai afetar a decisão do voto", afirma a cientista política.

A pesquisa de Nara identificou um fator chave a perpetuar corruptos no poder: o chamado cinismo político - quando a corrupção é recorrente, ela passa ser vista pelo eleitor como um fator constante, e se torna inútil como critério de diferenciação entre candidatos.

Consequência: o principal fator que torna os eleitores brasileiros tolerantes à corrupção é a crença de que a corrupção é generalizada.

"Se você acha que todos os políticos são incapazes de lidar com a corrupção, a corrupção se torna um elemento vazio para você na escolha do voto", afirma Nara, para quem o Brasil está preso numa espécie de armadilha da corrupção: quão maior é a percepção do problema, menos as eleições servem para resolvê-lo.

Quem recebe Bolsa Família não critica o governo?


O programa Bolsa Família beneficia quase 50 milhões de pessoas e é uma das principais bandeiras das gestões do PT no Planalto. Até por isso, sempre foi vitrine - e também vidraça - do petismo.
Uma das críticas recorrentes pressupõe que o programa, para usar a linguagem da economia política, altera os incentivos que eleitores têm para criticar o governo.

Famílias beneficiadas não se preocupariam, por exemplo, em punir um mau desempenho econômico ou a corrupção, importando-se apenas com o auxílio no começo do mês.

Material de campanha

Deste modo, governos que mantivessem programas massivos de transferência de renda estariam blindados contra eventuais performances medíocres. Seria, nesse sentido, um arranjo clientelista - troca de bens (dinheiro ou outra coisa) por voto.

Um estudo de Nara analisou dados do Brasil e de 15 países da América Latina que possuem programas como o Bolsa Família e não encontrou provas de que isso seja verdade.
"Em geral, o peso eleitoral atribuído à performance econômica e à corrupção do governo é relativamente igual entre aqueles que recebem transferências de renda e aqueles que não recebem", afirma.

A conclusão é que, embora esses programas proporcionem retornos eleitorais para os governantes de plantão, eles não representam - desde que sigam regras rígidas - incentivo para eleitores ignorarem aspectos ddo desempenho do governo.


ONGs são ralo de dinheiro público?

Organizações de sociedade civil funcionam como um importante instrumento para o Estado fornecer, por meio de parcerias e convênios, serviços à população.

Diferentes governos (federal, estaduais e municipais) transferem recursos a essas entidades para executar programas diversos, de construção de cisternas e atividades culturais.
Apenas em nível federal, essas transferências quase dobraram no período 1999-2010: de RS$ 2,2 bilhões para R$ 4,1 bilhões.

Cisterna

Esse protagonismo enseja questionamentos sobre a integridade dessas parcerias - não seriam apenas um meio de canalizar dinheiro público para as mãos de ONGs simpáticas aos governos de plantão?
Com o papel dessas organizações entre seus principais de interesses de pesquisa, Natália Bueno mergulhou no tema. Unindo métodos quantitativos e qualitativos, analisou extensas bases de dados, visitou organizações e construiu modelos estatísticos.

Concluiu que o governo federal (ao menos no período analisado, de 2003 a 2011) faz, sim, uma distribuição estratégica desses recursos, de olho na disputa política.

"A pesquisa sugere que governos transferem recursos para entidades para evitar que prefeitos de oposição tenham acesso a repasses de recursos federais. Outros fatores, como implementação de políticas públicas para as quais as organizações tem expertise e capacidade únicas, também tem um papel importante."

Ela não encontrou provas, porém, de eventual corrupção ou clientelismo por trás desses critérios de escolha - o uso das ONGs seria principalmente parte de uma estratégia político-eleitoral, e não um meio de enriquecimento ilícito.

"Esse tipo de distribuição estratégica de recursos é próprio da política e encontramos padrões de distribuição semelhantes em outros países, como EUA, Argentina e México", diz Natália.

Corrupção é difícil de verificar, mas a pesquisadora usou a seguinte estratégia: comparou ONGs presentes em cidades com disputas eleitorais apertadas, checou a proporção delas no cadastro de entidades impedidas de fechar parcerias com a União e fez uma busca sistemática por notícias e denúncias públicas de corrupção.

De 281 ONGs analisadas, 10% estavam no cadastro de impedidas, e apenas uma por suspeita de corrupção."


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sábado, 13 de setembro de 2014

Sectarismo e preconceito: associação de empresários de Ponta Grossa é alvo de investigação do MP

É inacreditável e surreal o que propôs, em Cartilha, a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG).O documento encaminhado aos candidatos locais a cargos públicos em todos os níveis nas eleições deste ano, sugere a suspensão do direito de voto dos cidadãos beneficiados com programas de transferência de renda. Seja ele oriundo da esfera municipal, estadual ou federal. Como é, por exemplo, o Bolsa Família.
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sexta-feira, 2 de maio de 2014

Governo publica decreto que reajusta piso do Bolsa Família

"Foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União o decreto que reajusta em 10% o piso do Bolsa Família, programa social criado pelo governo Lula e continuado pela presidente Dilma Rousseff. Com a alteração, anunciada por Dilma na última quarta-feira, o valor mínimo do programa passará de R$ 70 para R$ 77.
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sexta-feira, 18 de abril de 2014

Haja pobre para candidato com pretensão de ser eleito com "mãozinha" do Bolsa Família

Há um paradigma no mundo da atual política brasileira. Ele nasceu da crença de que um programa de assistência social, como o Bolsa Família pode decidir a vitória a favor de um candidato que pretenda ser eleito presidente da República. Este, teria sido o fenômeno eleitoral que contribuiu para que tivéssemos um presidente oriundo do povão.
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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Bolsa Família e Mais médicos: 'agora fica fácil elogiar'

Nesta quarta-feira (18), a presidente Dilma Rousseff esteve visitando obras em Pernambuco, onde concedeu entrevista exclusiva às Rádios Jornal e JC News. Quando questionada sobre o depoimento do senador Aécio Neves (PSDB), Dilma aproveitou para ironizar seu oposicionista, candidato à presidência em 2014. O senador afirmou que o programa "Bolsa Família" continuará, mas com ajustes, e que irá aprimorar o "Mais Médicos".
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terça-feira, 28 de maio de 2013

Mapeamento da ação na Internet contra o Bolsa Família e considerações

Diante do turbilhão de boatos e matérias que surgiram sobre o programa Bolsa Família nos últimos dias, muitos deles vinculados nas redes sociais e noticiado pelos principais órgãos de informação do país, um artigo certamente vem trazer luz sobre tudo o que foi dito e publicado sobre o assunto. Trata-se de matéria sob a responsabilidade de Renato Rovai, editor da Revista Fórum, publicada em seu blog.
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sábado, 25 de maio de 2013

Polícia Federal identifica pessoas que receberam telefonemas sobre fim do Bolsa Família


Por Luciano Nascimento*Brasília - A Polícia Federal (PF) já tem informações sobre pessoas que receberam telefonemas no último final de semana com mensagens sobre o fim do Bolsa Família. A PF não confirma o número de pessoas identificadas, mas diz que dispõe de informações sobre a possibilidade do boato ter surgido a partir de ligações originadas por telemarketing.
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segunda-feira, 20 de maio de 2013

Bolsa Família: pagamento de benefícios está garantido, diz ministra

Boatos sobre a suspensão do pagamento do bolsa família provocaram tumulto em vários estados do Nordeste, além de regiões da Amazônia, Rio de Janeiro e outros. Em algumas agências da Caixa Econômica  houve pânico. Outro boato falso diz que o governo estava liberando um abono de R$ 200,00 para as beneficiarias do programa em comemoração aos dias das mães. Nada disso é verdade.
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