segunda-feira, 6 de abril de 2020

Bolsonaristas espalham boato sobre fundo eleitoral para atacar Maia e Congresso Nacional

Do Congresso em Foco - Neste final de semana, as redes de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e em diversas mídia sociais voltaram a centrar fogo sobre o Congresso Nacional e o presidente da Câmara, Rodrigo Mais (DEM-RJ). Desta vez, o assunto que norteou os ataques foi a não votação de uma emenda, proposta pelo Novo, que destinaria os recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário para a saúde.
Na sexta-feira (3), em sessão virtual para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que segrega o orçamento de combate ao novo coronavírus, o Novo defendeu a incorporação ao texto de duas emendas que não foram colocadas em votação pelo presidente da Casa. Uma delas destinaria os recursos do fundo de campanhas eleitorais para o combate ao coronavírus e a outra reduziria em até 50% o salário dos servidores públicos.

O deputado Marcelo Van Hattem (Novo-RS), quer estava presente no plenário, classificou a decisão como ditatorial. "O que está acontecendo aqui na Câmara é uma vergonha, é utilização de um sistema remoto de votação para calara os deputados. Os deputados estão em casa, com os microfones fechados, não conseguem se pronunciar", disse.

Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Van Hattem foi além. Endossado com entusiasmo por seus entrevistadores, disse que os deputados tinham dado um "golpe", inviabilizando a destinação às ações de combate à pandemia dos aproximadamente R$ 3 bilhões previstos para os fundos eleitoral e partidário. "Não são só os políticos", completou. Também atribuiu às "elites do funcionalismo" e as "sindicalistas que ganham fortunas" um "egoísmo" e "atitudes mesquinhas" que os tornariam corresponsáveis pelas carências que o Estado brasileiro enfrentará no combate.

O posicionamento de Marcel Van Hattem está afinado com o do Palácio do Planalto. Assim se manifestou Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho 03 de presidente Jair.

Veja agora o que nem Eduardo nem Marcel disseram: 

1) O Congresso evita tratar do tema fundo eleitoral agora, primeiro, por causa do seu baixo impacto financeiro. Estima-se em aproximadamente R$ 2 trilhões (só o estado de São Paulo avalia as necessidades em R$ 500 bilhões) o montante de recursos necessários ao combate à pandemia e à assistência econômica e social aos segmentos da população que precisarão de apoio estatal. Ou seja: os dois deputados sugerem como solução para a crise sanitária algo que representará cerca de 0,1% das necessidades financeira do país.

2) O fundo eleitoral existe porque Jair Bolsonaro o sancionou, alegando à época que vetá-lo atrapalharia a democracia. Antes, o presidente tinha ido à redes sociais para defender o aumento.

3) Os políticos e os ervidores públicos - sobretudo suas elites, formadas pelas principais carreiras de Estado - têm assumido a vanguarda das ações contra a pandemia, que o Parlamento vem votando em tempo recorde enquanto o presidente da República segue a atacar governadores, prefeitos, meios de comunicação, jornalistas e até o seu ministro da Saude, tendo até aqui minimizado os efeitos do que chama de "gripezinha" ou "histeria".

4) A Constituição Federal proíbe a redução de vencimentos, e há entendimento do Judiciário de que isso é uma cláusula pétrea. Isto é, nem mesmo uma emenda constitucional pode mudar essa regra. Alguns líderes de classe admitem que alguma coisa precisa ser feita, mas tentam simultaneamente conscientizar suas bases sobre a necessidade de expressar alguma solidariedade e encontrar formas voluntárias e juridicamente viáveis e abordar a questão.

Diferentemente de Van Hattem, o líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), disse que em princípio o partido não pretende recorrer da decisão. "Num momento como esse acho que não vale entrar nessa briga", disse ele ao Congresso em Foco.

Outro fator que pesa nessa discussão são as dúvidas sobre se haverá eleições municipais este ano, o que torna extemporâneo discutir a questão do fundo agora. Finalmente, nenhuma das emendas teve apoio político suficiente para ser colocada em votação.

"Não podemos fazer demagogia ou guerra política no momento, alimentar posições de desprezo pelo serviço público", disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Ofensiva pró-Bolsonaro

Se os fatos não estão do lado de Bolsonaro e dos seus aliados, abundaram neste domingo (5) os boatos disseminados em seu  socorro. O enredo é semelhante ao que foi usado para justificar as minguadas manifestações do último dia 15. A ideia do presidente da República era pôr na rua milhões de pessoas, o que não aconteceu.

As mensagens-chave eram a defesa do fechamento do Congresso e do STF, assim como da perseguição e da censura à imprensa. O pretexto é que os políticos estariam armando um golpe contra Bolsonaro. Uma contradição em si mesma, já que defender publicamente o fechamento de duas instituições vitais à manutenção da ordem constitucional em vigor (os órgãos máximos do Legislativo e do Judiciário) é, flagrantemente, pregar contra a Constituição Federal e o Estado brasileiro. O episódio isolou ainda mais o ocupante da cadeira presidencial, mas não o desviou da estratégia de apostar no confronto.

Incansável, Bolsonaro e sues estrategistas voltaram à carga neste domingo levantando no Twitter, com o apoio de perfis falsos manipulados por robôs, as hashtags #MaiaGolpista e #MaiaInimigodoBrasil.

No WhatsApp, espalhou-se um tuíte atribuído a Maia, no qual ele diz: "Desviar o dinheiro do Fundão Eleitoral para outros fins é prejudicial à democracia. Devemos manter este pilar intacto nem que isto custe a vida de alguns brasileiros".

A assessoria do presidente da Câmara classificou a mensagem como "uma publicação absurda".

Neste domingo (5), a família Bolsonaro e seus seguidores também mobilizaram líderes evangélicos no que chamaram de #JejumPeloBrasil. No final da tarde, Jair Bolsoanro conversou com alguns grupos religiosos em frente ao Palácio da Alvorada.

Sem citar nomes, Bolsonaro disse a apoiadores que algo subiu à cabeça de alguns integrantes de seu governo. "Eram pessoas normais, né? Mas, de repente, viraram estrelas e falam pelos cotovelos, tem provocações", afirmou ele em referência indireta ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

"A hora D não chegou ainda não, vai chegar a hora D, porque a minha caneta funciona", acrescentou. Bolsonaro disse, ainda, não ter medo nem pavor de usar a caneta de presidente para "o bem do Brasil".

Imagem: reprodução/Foto: Marcos Corrêa/PR

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