quarta-feira, 29 de abril de 2020

Ministro do STF suspende nomeação de Ramagem para chefia da Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal nesta quarta-feira (19/4), atendendo a pedido feito em mandado de segurança [em ação movida pelo PDT].

Ele [Moraes] vislumbrou perigo na demora para tomar a decisão, considerando a possibilidade de danos irreparáveis já que a posse do novo diretor-geral [da PF] estava agendada para esta quarta, às 15h. 

"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público", afirmou.

Ao suspender a nomeação, Moraes levou em consideração a recente decisão do ministro Celso de Mello, que autorizou inquérito para investigar o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro. Ao anunciar sua demissão do MJ, Moro fez uma série de declarações sobre a interferência política na PF. 

Clique aqui para ler a íntegra da matéria, publicada por Luiza Calegari e Fernanda Valente, no Conjur.

Imagem: reprodução/Foto: Carlos Moura/Divulgação/SCO/STF

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