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quarta-feira, 19 de junho de 2024

O corpo fechado de Arthur Lira. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, em seu blog: Amigos de Eduardo Cunha mandaram espalhar pela imprensa amiga, pouco antes de cassação do sujeito em setembro de 2016, que ele tinha 80 deputados na mão. Comiam e bebiam o que ele determinava que comessem e bebessem. Era um blefe. Não tinha tanta gente para que pudesse contar com pelo menos uma base na casa, diante do cerco da Justiça por envolvimento com corrupção.

www.s euguara.com.br/Arthur Lira/Câmara dos deputados/

Não tinha nada. Foi sacrificado pela própria Câmara por 450 votos a 10, poucos dias depois do golpe contra Dilma Rousseff, que ele deflagrou e que abriu a porteira para o que temos aí.

Cunha não tinha o que Aécio Neves parece ter ainda hoje, dentro do Congresso e dentro do sistema de Justiça. É o que Arthur Lira pensa ter e Sergio Moro planeja que, se não tem, ainda terá.


Querem ter o suporte do espírito de corpo no Congresso, porque não interessa aos outros que um ou outro parceiro tombe diante deles, e o reconhecimento de que têm força política, por parte do Judiciário.

Aécio tinha o corpo fechado no Supremo que o protegeu. Moro tem uma armadura cheia de furos, mas está certo de que pode escapar. O sistema escolhe os que vão a guilhotina e os que escapam, dependendo do momento.


Um congressista a caminho da morte política é ele e suas circunstâncias dentro da casa e no Ministério Público e no STF. Arthur Lira tem todo jeito de ser o melhor de todos, a mais bem acabada criatura entre as que se movem com a arrogância dos que acham que não correm riscos.

É um personagem acabado do velho toma lá, me dá cá, em sua versão século 21 das emendas secretas. A criatura que tem uma base que Cunha não tinha. Lira é profissional único, o craque que Cunha gostaria de ter sido. 

Já foi poupado pelo sistema de Justiça e está limpo no Supremo. Escapou de poucas e boas (Kits de robótica e caso do assessor-mula com dinheiro na mala) e nem precisa mandar dizer a quem interessa que tem um  poder que nenhum outro teve. 

Tem a capacidade de arregimentar sua turma dentro e fora também do Senado para manter Alexandre de Moraes sob ameaça de um impeachment. 


Arthur Lira, que depende de quem vai sucedê-lo na Câmara para continuar manobrando todo tipo de manobra, é a força do novo coronelismo a ser ainda testada. 

Lira sabe que o futuro dele não é o da maldição de Cunha, porque seus domínios são mais estruturados, em tempos que não são os mesmos de oito anos atrás.

Mas tem um desafio que se presenta a todos os que se metem em pântanos, fazem todas as concessões a seus monstros e patrocinam, mesmo que às escondidas, coisas do nível do PL do estupro e da anistia para os manés do 8 de janeiro.



O Congresso que degolou Delcídio do Amaral e Demóstenes Torres há horas não degola ninguém, nem vai degolar. Talvez dê um susto em Carla Zambelli.

E nós vamos continuar nos perguntando? Do que mais Arthur Lira será capaz, quando estiver fora da presidência da Câmara, mas com a ambição de continuar gerindo demandas diversas das facções do Centrão e da extrema direita e extorquindo o governo?

O que ainda não sabemos das fraquezas de Arthur Lira que talvez venhamos a saber ou depois de ele deixar o trono, no início de 2025? Ou Arthur Lira é um homem sem fraquezas?


VIA

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segunda-feira, 10 de junho de 2024

Vídeo: Marcel van Hattem pede impeachment de Moraes, mas ele é quem pode perder o cargo

Por Augusto Sousa, DCM: Neste domingo (9), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) voltou a tacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um ato convocado ao lado de Carla Zambelli (PL-SP) para pedir o impeachment de Lula e do próprio magistrado. Diante um grupo de bolsonaristas, o parlamentar gaúcho evocou o coro "fora, Xandão" e alegou que o ministro abusa do poder no Judiciário.

www.seuguara.com.br/Marcel van Hattem/ato/Paulista/Alexandre de Moraes/

Apesar de mostrar braveza aos seus seguidores, van Hattem colocou seu cargo em risco. Isso porque, em novembro de 2022, Moraes relatou uma petição cível pelos ataques sofridos durante a campanha eleitoral do bolsonarista.

Na ocasião, o juiz determinou a remoção de vídeos publicados pelo deputado, sob a pena de R$ 150 mil por hora de descumprimento. Essa reincidência pode causar a cassação de van Hattem.


Após o coro contra Moraes, o bolsonarista disse que não poderia considerar o ministro como "Xandão", e sim "Xandinho". "porque quem usa do seu poder para abusar dele, e pisar em cima covardemente, ilegal e inconstitucionalmente, é Xandinho, é pequeno, é minúsculo", discursou.


Outro bolsonarista que imputou crimes ao ministro Moraes foi o jornalista Marco Antônio Costa, este sem foro privilegiado. Comentarista da Jovem Pan, ele questionou a criação de um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia. "Alexandre de Moraes, isso é crime. Você é criminoso", disse ao público.

Um dos principais divulgadores da manifestação flopada para pedir o impeachment do presidente Lula (PT) por motivos mal explicado, o jornalista argumentou que "essa mobilização foi feita do povo para o povo e vai continuar assim. Os políticos que quiserem aderir, todos serão bem-vindos, porque a pauta é única: ou a gente prende os criminosos de Brasília, ou eles prende a gente".


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segunda-feira, 27 de maio de 2024

Moraes rejeita recurso e mantém Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis

Por Guilherme Arandas Domingos, no DMC: O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou uma decisão crucial neste domingo (26) ao rejeitar o recurso contra a condenação de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência.

www.seuguara.com.br/Alexandre de Moraes/TSE/recurso/inelegíveis/Bolsonaro/Braga Netto/

A decisão, divulgada neste domingo, remete ao pronunciamento da última sexta-feira (24), quando Moraes analisou um pedido dos advogados da chapa para que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Contudo, o recurso extraordinário necessita de uma análise de admissibilidade no próprio tribunal onde a decisão questionada foi emitida antes de seguir para o Supremo.


Moraes rejeitou o recurso por questões processuais, destacando que o pedido não atendeu aos requisitos previstos na lei para este tipo de recurso. Além disso, apontou que não houve cerceamento do direito de defesa dos dois integrantes da chapa e considerou que a decisão da Corte Eleitoral não violou a Constituição.

"A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário", afirmou Moraes.

www.seuguara.com.br/Braga Netto/Bolsonaro/inelegíveis/

A defesa ainda pode recorrer ao Supremo para tentar prosseguir com o caso. Em outubro do ano passado, por uma votação de 5 a 2, o TSE aplicou uma nova inelegibilidade ao ex-presidente Bolsonaro, incluindo também o vice Braga Netto.

A maioria dos ministros entendeu que Bolsonaro e Braga Netto cometeram abuso de poder político ao utilizarem as comemorações oficiais do 7 de setembro de 2022 para fins eleitorais. Ambos também forma condenados ao pagamento de multas, totalizando R$ 425,6 mil e R$ 212,8 mil, respectivamente.


O ex-presidente já havia sido condenado, em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meio de comunicação em outra ação, resultando em sua inelegibilidade por oito anos, até 2030. Embora a nova inelegibilidade não se some à sanção já aplicada, ela também é válida por 8 anos, impedindo Bolsonaro e Braga Netto de participarem de eleições durante esse período.

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terça-feira, 21 de maio de 2024

Quanto a Câmara gastou para bolsonaristas ouvirem ataques a Moraes nos EUA

Por Augusto de Sousa, no DCM: Os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) requisitaram diárias para uma viagem aos Estados Unidos que ocorreu entre os dias 6 e 10 de maio. Ao todo, a Câmara dos Deputados desembolsou cerca de R$ 32,7 mil para a estadia do trio. Lá, eles acompanharam uma audiência no Congresso estadunidense que discutia uma suposta perseguição a lideranças de direita no Brasil.

www.seuguara.com.br/parlamentares bolsonaristas/EUA/Moraes/Câmara dos deputados/

Segundo o sistema da Câmara, Gustavo Gayer e Bia Kicis receberam cinco diárias no valor de R$ 2.259,84 cada, totalizando R$ 11,3 mil por deputado. Nikolas Ferreira recebeu quatro diárias e meia, totalizando R$ 10,1 mil. Até o momento, não há registro de gastos com passagens aéreas por parte dos três parlamentares no sistema de viagens da Casa.


A viagem também contou com a presença dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Filipe Barros (PL-PR), atual líder da oposição na Câmara. Diferentemente dos colegas, Eduardo não solicitou diárias nem passagens aéreas pagas pela Câmara, assim como Barros, que alegou ter usado dinheiro do próprio bolso para arcar com os custos.


A comitiva bolsonarista foi aos EUA para participar de uma comissão no Congresso americano que discutia supostas violações da liberdade no Brasil, atribuindo parte da responsabilidade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A audiência foi marcada por declarações polêmicas, incluindo a da deputada dos EUA María Elvira Salazar, do Partido Republicano, que atacou Moraes.

"Não sabemos se o ministro é um socialista, ou se ele é um tolo, ou se ele é um tolo útil para os socialistas. Mas sabemos que ele está cerceando um dos direitos fundamentais", afirmou Salazar durante a sessão.


Segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, os deputados informaram à Câmara que participaram de "reuniões de intercâmbio parlamentar organizadas pelo Conservative Caucus", um grupo de lobby que defende pautas ultraconservadoras. De acordo com os bolsonaristas, a viagem teve caráter oficial e visava estreitar relações e discutir questões de interesse mútuo entre Brasil e Estados Unidos.

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sexta-feira, 3 de maio de 2024

Moraes manda soltar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Por André Richter, repórter da Agência Brasil:O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao Supremo. Na época, a revista Veja publicou áudios em que o militar criticou a atuação de Moraes e da Polícia Federal.

www.seuguara.com.br/Mauro Cid/solto/Alexandre de Moraes/

O ex-ajudante de ordens assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19.

Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.


Na mesma decisão, Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação assinado por Mauro Cid. Os termos já haviam sido confirmados pelo militar durante a audiência na qual ele foi preso.

"Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos", decidiu o ministro.

Edição: Denise Griesinger

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[Moraes solta Mauro Cid, mas com tornozeleira e sem passaporte: " Nesta sexta-feira, 3, ministro Alexandre de Moraes determinou a liberdade provisória de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid está detido desde março de 2024 no Batalhão de Polícia do Exército em Brasília/DF e deve ser liberado ainda hoje.

No entanto, o ministro manteve o acordo de delação premiada previamente firmado com Cid e reiterou a aplicação de medidas cautelares, entre elas o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a entrega de passaporte, a proibição de uso de redes sociais e de comunicação com outros investigados, exceto contato direto com sua esposa, filha e pai."] 

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/406661/moraes-solta-mauro-cid-mas-com-tornozeleira-e-sem-passaporte

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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Democracia não pode depender de protagonistas, diz Lenio Streck

Conjur: Um país democrático não pode depender de protagonismos. Quando isso acontece, a democracia está com problemas. A evidência, no Brasil, foi o 8 de janeiro de 2023, que provou que as instituições não souberam dar uma resposta adequada no momento em que o problema surgiu. Quem analisa o cenário jurídico e político recente do país é o advogado e professor Lenio Streck, em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico.

www.seuguara.com.br/Lenio Streck/democracia/protagonistas/

Na sua avaliação, é preciso aprender as lições da ausência de providências institucionais diante dos abusos e das tentativas de ruptura.

Na entrevista, o professor indica qual caminho levou ao cenário atual, em que se pode afirmar que "o Supremo está no banco dos réus". O fato principal, o aumento de protagonismo da corte, deu-se à revelia do próprio tribunal.


Desde o auge da "lava jato", os inimigos das instituições se fortaleceram, dentro e fora das instituições. No começo, o STF chancelou a "operação", mas depois percebeu que sua própria existência estava em risco, e, com ela, a garantia da democracia.


Coragem do ministro

Depois do governo Bolsonaro, em que os ataques à corte só escalaram, a coragem do ministro Alexandre de Moraes garantiu a promoção das eleições, mesmo diante de bloqueios e ônibus incendiados, entre outras ameaças à democracia.

Como culminação dos ataques sofridos pelo Supremo ao longo de todo esse período, houve os ataques terroristas às sedes dos poderes em 8 de janeiro de 2023.


"O Supremo pediu isso? Não. Ele não coloca um outdoor dizendo: "Estamos à disposição de crises, por favor entrem com ações". O Supremo não age a não ser quando provocado", afirma Streck.

Houve uma exceção, no entanto: o inquérito aberto de ofício. Mas foi um caso excepcional. "O Supremo teve de fazê-lo, pois trata-se de um problema sistêmico. O Supremo defende a Constituição, e disso depende a democracia."

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sábado, 13 de abril de 2024

Milei oferece ajuda a Elon Musk no embate com STF

Bem Paraná: "O presidente da Argentina, Javier Milei, disse nesta sexta, 12, ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que daria a ajuda que precisasse na crise entre o empresário e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o embaixador argentino nos Estados Unidos, Gerardo Werthein, afirmou ao jornal Clarín, o encontro dos dois foi "amor à primeira vista" e pautado por temas como liberalismo econômico.

www.seuguara.com.br/Javier Milei/Argentina/Elon Musk/ajuda/

"O presidente argentino ofereceu a ele (Musk) colaboração no conflito que a rede social X mantém no Brasil, no âmbito do conflito judicial e político naquele país", afirmou o governo argentino, sem deixar claro como poderia ajudar no caso. A relação com o governo brasileiro é distante.


A reunião entre o líder argentino e o magnata ocorreu em uma fábrica da Tesla, a empresa de carros elétricos de Musk, em Austin, Texas, e gerou rumores sobre a possibilidade de a montadora ser instalada no mercado argentino. "Foi amor à primeira vista, concordaram em realizar grande evento na Argentina para que todo o público possa desfrutar da troca de ideias destes dois gigantes da nossa geração", disse Werthein à imprensa argentina.


A investida de Musk se deu contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, em resposta, o magistrado incluiu o empresário no inquérito das milícias digitais, após o bilionário ameaçar descumprir decisões que determinaram a retirada de conteúdos do X. Musk afirmou que Moraes promove a "censura" no Brasil.


No Brasil, as cúpulas do Judiciário e do Legislativo reagiram às críticas feitas pelo bilionário à atuação do Supremo. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o "inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais". Já o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a regulamentação das redes é "inevitável".             


'Farsa'

Ontem, em mais um capítulo do embate com a Justiça brasileira, Musk compartilhou uma publicação no X dizendo que "o processo de apelação (à Justiça brasileira) é uma farsa". A manifestação do bilionário afirma que "o Brasil entrou com muitos recursos" no Poder Judiciário e que alguns deles "estão pendentes há mais de um ano". Ainda segundo o empresário, "42 casos" não foram respondidos e outros "três pedidos de esclarecimento" da plataforma ainda aguardam resposta.

A crítica se soma às demais feitas pelo dono do X ao longo desta semana à Corte máxima do País, em especial a Moraes, a quem chamou de "ditador". Desde o último sábado, Musk questiona os pedidos de suspensão de perfis de investigados por disseminação de fake news decretados pelo ministro. Moraes, por sua vez, disse, em sessão do STF, que "liberdade de expressão não é liberdade de agressão". 


Sob alegação de "perseguição política", aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saíram em defesa de Musk. Na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a entrega da homenagem "Moção de Aplauso e Louvor" para o empresário. Parlamentares também têm se mobilizado para acelerar no Congresso a votação de um projeto de lei que prevê redefinir "liberdade de expressão".    


Aproximação

Dono da montadora Tesla, da Space X, da Starlink e da rede social X, Musk está de olho na Argentina, que possui uma das maiores reservas mundiais de lítio (mineral utilizado na fabricação de baterias elétricas) e prometeu visitar o país em breve. O governo Milei mostra entusiasmo com a possibilidade de o bilionário investir no país e, segundo a imprensa argentina, o encontro é considerado pela delegação o ponto alto da visita de Milei aos EUA. 

O acesso ao lítio argentino poderia fortalecer a Tesla em um momento em que a montadora vê a concorrente chinesa BYD liderar o mercado de veículos elétricos. Musk tem buscado o mineral em diversos países latino-americanos com grandes reservas, incluindo no Brasil. O encontro de Milei e Musk, foi uma primeira reunião sem anúncios específicos. "É uma primeira aproximação entre dois líderes que se respeitam e se valorizam", disse o governo argentino.


'Futuro emocionante'

O presidente argentino e o empresário registraram o encontro de ontem no X. "Para um futuro emocionante e inspirador", escreveu Musk na sua conta oficial. "Viva la libertad, carajo", afirmou Milei. Os dois também conversaram e concordaram sobre a necessidade de haver "mercados livres" e "menos burocracia" para o progresso dos países.

A pauta do liberalismo econômico é ponto em comum dentre os dois e os aproximou desde a vitória de Milei na eleição. Horas após o resultado, Musk afirmou que a "Argentina se prepara para a prosperidade". Milei externou admiração pelo empresário em mais de uma ocasião.

Antes do encontro, Milei se reuniu em Miami com um grupo de banqueiros e empresários. O argentino também participou de evento na Universidade da Flórida, onde recebeu uma condecoração da comunidade judaica. 

As informações são do jornal O estado de S. Paulo."

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Após ataques de Elon Musk governo suspende publicidade no X

Por William de Lucca, no ICL/Notícias: A Secretaria de Comunicação da Presidência (SECOM) suspendeu a publicidade institucional na rede social X (antigo Twitter) após a escalada de ataques promovidos pelo dono da plataforma, o bilionário sul-africano Elon Musk, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial contra o ministro Alexandre de Moraes, e o presidente Lula (PT).

www.seuguara.com.br/Governo/publicidade/X/antigo Twitter/Elon Musk/

A informação foi confirmada por fontes ligadas à Secretaria de Comunicação nesta sexta-feira (12).

Desde o início do governo Lula, a empresa já recebeu pouco mais de R$ 4,2 milhões de recursos públicos em publicidade feita diretamente pela SECOM, comandada pelo ministro Paulo Pimenta (PT), sem contar gastos de ministérios e de empresas públicas de economia mista, como Banco do Brasil e Correios. 


A suspensão continua até que uma decisão sobre o corte permanente de publicidade para o X seja tomada pela Presidência.

Os dados são do Portal da Transparência e foram tabulados pelo ICL em parceria com o Sleeping Giants.

www.seuguara.com.br/Jair Bolsonaro/Elon Musk/


Musk partiu para o ataque

Há uma semana, o bilionário Elon Musk usou seu perfil oficial para fazer uma série de ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e à Justiça brasileira. Ele prometeu levantar "todas as restrições" impostas pelo Judiciário e ameaçou fechar o escritório da companhia no Brasil. 

Menos de uma hora depois de um perfil institucional do X (antigo Twitter) postar que bloqueou "determinadas contas populares no Brasil" devido a decisões judiciais, Musk repostou a publicação e passou a atacar Moraes - que é o relator de inquéritos contra bolsonaristas no STF e comandou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante a eleição de 2022.


Em reação à postura do empresário, figuras importantes da esquerda, do governo e especialistas nas redes sociais criticaram a conduta do X em relação a campanhas de desinformação e combate ao discurso de ódio. A regulamentação das big techs voltou a ganhar força no debate digital.

Dois dias depois, Musk voltou a atacar o ministro do STF Alexandre de Moraes na noite de segunda-feira. O dono do "X" (antigo Twitter) chamou Moraes de "ditador brutal" e disse que o ministro tem o presidente Lula "na coleira".


[Outros tópicos sugeridos para leitura, nesta matéria:

1) Felipe Neto fala ao ICL sobre Musk: 'Ambiente digital regulamentado expurga extrema direita'

2) Milei oferece colaboração a Musk nos ataques ao STF no Brasil]

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quinta-feira, 11 de abril de 2024

Ataque de Musk à soberania brasileira evidencia interesses econômicos

Conjur: Não é de hoje que grandes empresários como Elon Musk tentam influenciar políticas internas de países para proteger ou alavancar seus negócios. 

Em tempos de discussão sobre a regulação de big techs, a última cartada do empresário foi atacar Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, para impulsionar o argumento de que a atuação do Judiciário e a regulação das plataformas fará com que o Brasil se torne uma ditadura.

Ao mirar em Alexandre, Musk escolheu um alvo tanto fácil quanto difícil. De um lado, qualquer crítica ao ministro é amplificada por quem acredita que decisões do TSE para conter notícias falsas durante as eleições de 2022 foram proferidas com o objetivo de eleger Lula. De outro, no entanto, a experiência mostra que as tentativas de emparedar o ministro não renderam bons frutos.   


Polêmica em três atos

Como em boas encenações, a polêmica artificial criada em torno de Alexandre e do TSE foi escrita em três atos. No primeiro, Musk vazou para o jornalista estadunidense Michael Shellenberger uma troa de e-mails entre advogados que defendem os interesses do X sobre decisões determinando a retirada de conteúdos e requisitando informações sobre a disseminação de notícias falsas.

No segundo, as conversas foram, de forma bem coordenada, divulgadas em tom de denúncia: setores de oposição ao atual governo passaram a republicar o material, dando ares de notícia bombástica aos e-mails internos do X. O material era ruim, não furou a bolha bolsonarista e foi ignorado por quase toda a imprensa.

No último ato, iniciado no final de semana, o bilionário passou a usar sua própria rede social, o X, para acusar o TSE de censura, pedir o impeachment de Alexandre, dizer que descumpriria decisões judiciais determinando a suspensão de perfis e que a Justiça Eleitoral, sob a batuta do ministro, teria ajudado a derrubar Jair Bolsonaro.


A acusação principal é a de que Alexandre e outros setores do Judiciário ameaçaram processar criminalmente empregados do Twitter porque a plataforma se recusou a entregar informações pessoais sobre os donos de perfis.

A partir daí tudo parece feito para confundir o leitor. A única conversa sobre processo criminal contra o twitter nada tem a ver com Alexandre, o TSE ou o Supremo. A comunicação trata de um pedido do MP de São Paulo, dentro do seu poder legal de requisição, sobre dados cadastrais de um integrante de organização criminosa investigado em uma ação sobre tráfico de drogas.


Com a negativa da plataforma, o MP abriu uma investigação contra o Twitter pelo crime previsto no artigo 21 da Lei de Organizações Criminosas.

Nem os e-mails nem a publicação feita no X pelo jornalista dos EUA deixam claro que esse pedido de informações em específico envolve um caso de tráfico. A publicação, no entanto, coloca Alexandre e a corte eleitoral em um mesmo balaio.


Xadrez internacional

A estratégia do chamado "Partido dos bilionários" é usar seu espetacular poder financeiro para desestabilizar a soberania de países democráticos. Quem explica é o jornalista Luís Nassif, em seu texto "Xadrez da guerra mundial de Elon Musk contra o Brasil"

Esse tipo de influência pode ser feito nos bastidores, de forma discreta, ou por meio da aliança com a extrema direita, para que esta entregue o ouro de mão beijada.


O estilo silencioso pode ser exemplificado pela atuação de "ONGs" como a Fundação Lemann e a Transparência Internacional (ambas, aliás, tendo à frente o mesmo cérebro: Joaquim Falcão). 

"O modus operandi consiste em se apresentar como uma fundação sem fins lucrativos e sem remuneração, interessada apenas em fornecer assessoria técnica ao governo. Mas, na condição de "assessor técnico", poder opinar sobre verbas públicas", explica Nassif.


Nações soberanas

Os bilionários das empresas de redes sociais e tecnologia em geral tentaram sobrepor seu poder ao de países organizados. Não deu tão certo assim, conta Nassif, e isso ficou evidente quando Mark Zuckerberg, da Meta, teve de prestar contas ao Congresso dos Estados Unidos.

A melhor opção para garantir o próprio poder, na visão dos bilionários das big techs, então, seria aliar-se à extrema direita e trabalhar pela desestabilização das instituições dos países. 

Por que Elon Musk faria isso no Brasil? Há duas respostas: contratos de fornecimento de conexão e fábricas de carros elétricos.


Em 2022, no governo de Jair Bolsonaro, o bilionário chegou a anunciar um projeto de conectividade envolvendo 19 mil escolas brasileiras. O serviço seria prestado pela Starlink, empresa de internet por satélite de Musk. As negociações não caminharam no governo Lula.

O país é central em outro projeto. A Tesla, principal produto do bilionário, está sendo ameaçada pela concorrente chinesa BYD, que mostrou sua primeira fábrica no Brasil e já adquiriu minas de lítio, matéria prima essencial para as baterias dos carros elétricos.

A grita contra Alexandre de Moraes, assim, pode ser encarada como a reação do bilionário ao encontrar resistência aos seus projetos de expansão desenfreada sobre a infraestrutura e a indústria brasileiras.


Conivência da caserna

Nassif destaca que não foi só o presidente Jair Bolsonaro que se encantou com um gringo e quis entregar a ele poder sobre setores estratégicos da economia brasileira. Seus generais de estimação fizeram o mesmo.

"Conforme reportagem do Teletime, os sites de compras públicas mostram contratações de conectividade Starlink pelo Exército, pela Marinha, Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas Eleitorais e até mesmo por Tribunais Regionais Eleitorais", narra a reportagem.

"Como as Forças Armadas são especializadas, também, nas chamadas guerras híbridas, só se entende essa preferência pela Starlink no plano das afinidades políticas. Ainda mais sabendo-se que a empresa é sustentada por grandes contratos com o governo norte-americano. Musk não abre mão do capital da Starlink, porque a empresa não se paga até agora e não dá pra saber os detalhes financeiros."


O problema é que, com a chegada de uma nova tecnologia, a de comunicação por laser entre satélites, as empresas que controlam esses satélites terão o poder de, passando por cima de qualquer autoridade nacional, cortar o sinal de todos os usuários desse sinal no país - o que agora inclui a força militar brasileira e setores públicos estratégicos. Foi, aliás, o que Elon Musk fez na Ucrânia em 2023.

"É por isso que a Europa trabalha em um modelo próprio de tecnologia, o Canadá investe na constelação Lightspeed, a China trabalha na Constelação Guowang, a Rússia no projeto Esfera, além de vários outros países europeus. Daí a necessidade premente de Musk, de se aliar a governos de ultradireita."


Regulação

No Brasil, a ofensiva de Musk ocorre no momento em que avançam as discussões sobre a regulação das big techs por meio de um projeto de lei de combate às fake news e um mês depois de o TSE aprovar resoluções que ampliam a responsabilização das plataformas sobre conteúdos ilícitos.

A norma da corte eleitoral determina que as empresas devem identificar e remover conteúdos "notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral".

Os setores que atacam o TSE sob a pretensa defesa da liberdade de expressão afirmam que medidas como essa aproximam o Brasil de países antidemocráticos, muito embora a tendência hoje em diversas nações seja a de regular as redes.


O número de países com regulação contra as fake news disparou desde a Covid-19. O objetivo era conter notícias falsas sobre a vacina e sobre a disseminação do vírus. Em abril de 2020, um mês depois de a Organização Mundial de Saúde qualificar a proliferação da doença como uma pandemia, 16 países já haviam criado regras próprias para punir as fake news. Os dados são do International Center for Not-for-Profit Law (ICNL).

De lá  para cá, também avançou a discussão sobre a regulação das big techs. O Reino Unido, por exemplo, aprovou em setembro de 2023 a Lei de Segurança Online. O texto determina que as próprias plataformas devem rastrear ativamente material potencialmente ilícito e julgar se ele é ilegal, sem depender de denúncias de usuários ou decisões judiciais para remover conteúdos. O descumprimento de medidas estabelecidas no texto pode levar a multas de até 18 milhões de libras (R$ 108 milhões).


Na União Europeia, passou a valer a partir de fevereiro deste ano a Lei dos Serviços Digitais, que também determina a remoção de conteúdos ilícitos e estabelece multas de até 10% do faturamento anual global da empresa infratora. A penalidade pode chegar a 20% do faturamento em caso de reincidência.

Na França, está em vigor desde 2020 a Lei Avia, que determina a remoção, em até 24 horas, de conteúdos considerados "manifestadamente ilícitos". As multas para quem desrespeitar as regras podem chegar a 4% do volume de negócios das empresas infratoras.


A Alemanha saiu na frente. Desde 2017 o país tem uma lei que obriga a comunicação, pelas plataformas, de conteúdos que colocam em risco o Estado Democrático de Direito, atentem contra a ordem pública, publiquem conteúdo pornográfico, ameacem a vida ou integridade pessoal de terceiros, entre outras medidas. A norma também estabelece multa caso as empresas não apaguem os conteúdos em até 24 horas.

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terça-feira, 9 de abril de 2024

Daniela Lima viraliza desmascarando Elon Musk e a "armadilha" da ultradireita

Redação/GGN: A jornalista Daniela Lima viralizou nas redes sociais nesta segunda (8) com um trecho de seu programa na GloboNews, em que comenta o embate entre Elon Musk, o bilionário dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

www.seuguara.com.br/Daniela Lima/GloboNews/Elon Musk/

No dia anterior, Moraes inseriu Musk como investigado no inquérito 4874, pela "dolosa instrumentalização criminosa" do X em favor de perfis bolsonaristas investigados no STF.

Em seu comentário na TV fechada, que foi compartilhado por vários internautas e políticos como Lindbergh Farias e Randolfe Rodrigues, Daniela Lima lembra que Musk faz o jogo da extrema-direita mundial e isso alarmou as instâncias superiores.


No Brasil, a ultradireita que orbita em torno do bolsonarismo tem se destacado por pregar falsamente que o País vive uma ditadura do Judiciário. Musk, por sua vez, endureceu o discurso e tem afirmado que não vai mais obedecer ordens judiciais que mandam "censurar" perfis que atacam a lisura do processo eleitoral ou compartilham outras fake news sobre o manto da "liberdade de expressão".


Para Daniela Lima, "a partir do momento em que Elon Musk entra [nessa jogada], as cortes superiores entendem que essa articulação internacional com base em teoria da conspiração encontrou terreno frutífero. Quando você tem um personagem como esse disposto a ser cavalo de troia de uma teoria que vai se auto cumprir - porque à medida em que ele esticar a corda e passar a desobedecer ordem judicial, atacar instituições e fazer pregações falsas, o que restará da Justiça? Reagir. E o que ele vai gritar? 'Estamos sendo perseguidos. Vejam como a liberdade de expressão está em ameaça no Brasil'. Esse é o raciocínio que se põe. É uma armadilha, e não é armadilha pequena", analisou.     

 

No domingo (7), em publicação no Instagram, Daniela Lima fez um desabafo sobre como é fazer jornalismo em tempos de negacionismo latente e ataques aos profissionais de imprensa.  


"A gente tá fazendo o que dá em tempos muito duros, muito desafiantes. Tempos em que as pessoas não diferenciam fato de análise de opinião. Elas nem se preocupam em tentar. Em que muita gente prefere viver num universo paralelo, bater palma pra maluco, fazer ciranda para bilionário mimado ditar o que vc vê, quando, por quanto tempo e com que intensidade. Quem tá fazendo jornalismo por vocação tá fazendo com teimosia e custo pessoal. Tá fazendo com sangue, suor e muita lágrima. É uma profissão ingrata", desabafou.


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Musk acusa Moraes de "tirar Lula da prisão" e roubar eleição a favor do petista

Por Jessica Alexandrino, no DCM: Na noite desta segunda-feira (8), o bilionário Elon Musk intensificou seus ataques contra Alexandre de Moraes e começou a envolver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neles. "Por que o parlamento permite a Alexandre de Moraes o poder de um ditador brutal?", perguntou Musk. "Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora".

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Após conclamar os deputados e senadores a cassar o mandato do magistrado, o dono do X atribuiu a Moraes a soltura do petista e disse ainda que ele "colocou o dedo na balança" para elegê-lo:

"Mas como Alexandre tirou Lula da prisão e coloco o dedo na balança para eleger Lula, ele obviamente não tomará nenhuma atitude contra ele. A próxima eleição será fundamental."


Na sequência, o bilionário de extrema-direita fez uma colocação ainda mais agressiva envolvendo os dois brasileiros: disse que Moraes tornou-se ditador por ter Lula "em uma coleira".


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segunda-feira, 8 de abril de 2024

Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais

Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos.

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Na mesma decisão, tornada pública na noite desse domingo (7), Moraes ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), entre várias outras empresas. Segundo o ministro, a inclusão do empresário no Inquérito das Milícias Digitais foi motivada pela possível “dolosa [intencional] instrumentalização criminosa da rede social X”. Já a abertura de um outro processo deve-se às recentes manifestações de Musk, como a de que liberaria contas de usuários da X suspensas por decisões judiciais brasileiras – conduta que, em sua decisão, Moraes tipifica como possíveis casos de obstrução da Justiça e incitação ao crime.


“Determino, ainda, que a provedora de rede social X se abstenha de desobedecer qualquer ordem judicial já emanada, inclusive realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado por essa Suprema Corte ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil”, sentenciou Moraes.


Críticas ao STF

O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o ministro e o STF. No último sábado (6), Musk usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo.

Em uma mensagem de 11 de janeiro, na qual Moraes parabenizava o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Musk questiona: “Por que você exige tanta censura no Brasil?”.


Em outra postagem, ainda no sábado, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil. Já ontem (7), no início da tarde, pouco antes de o ministro divulgar sua decisão, Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”. Sustentando que as exigências de Moraes violam a própria legislação brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destituído do cargo.

Pouco depois, ele recomendou aos internautas brasileiros utilizarem uma rede privada virtual (VPN, do inglês Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.


Campanha de desinformação

Em sua sentença, Moraes sustenta que, “na data de 6 de abril”, o dono da X “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE, reiterada no dia 7, instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive em relação a organizações criminosas”.

Moraes também cita um outro inquérito - o 4.781 - de 2019, que investiga indícios de divulgação de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e outras infrações, para lembrar que a “instrumentalização criminosa dos provedores de redes sociais e de serviços de mensagens para [o cometimento] da mais ampla prática de atividades criminosas nas redes sociais” está “evidente”.


“Ressalto ser inaceitável que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-Twitter, atual X, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, da própria República brasileira, principalmente após a tentativa golpista de 8 de janeiro de 2023”, comentou Moraes, em sua decisão, lembrando que ele mesmo se reuniu, em diferentes ocasiões, com representantes das principais plataformas digitais para discutir “o real perigo dessa instrumentalização criminosa”.


“Os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada devem absoluto respeito à Constituição Federal, à lei e à jurisdição brasileira”, sentenciou Moraes, acrescentando que a dignidade humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção do Estado Democrático de Direito “estão acima dos interesses financeiros dos provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada”. E que o ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade destas empresas atenderem todas as ordens e decisões judiciais, inclusive as que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação de usuários.

Edição: Kleber Sampaio

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sábado, 30 de março de 2024

Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

Agência Brasil: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.

www.seuguara.com.br/Alexandre de Moraes/passaporte/Jair Bolsonaro/

De acordo com Gonet, "não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso."


Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que "as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas".


O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.

Na última semana, Bolsonaro pediu a devolução do passaporte para viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele afirma que recebeu convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, em companhia de sua família.


Visita a embaixada

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, poucos dias após ter tido o passaporte apreendido.

Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.

Edição: Juliana Cézar Nunes


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Exército investigou 46 oficiais por carta que pressionava comandante por golpe

Por Guilherme Arandas Domingos, no DCM: As Forças Armadas deram início a um procedimento disciplinar contra 46 oficiais que assinaram uma carta a favor de um golpe de Estado encabeçado por Jair Bolsonaro, revela o G1. Contudo, os detalhes das punições, incluindo a quantidade de oficiais sancionados, permanecem indefinidos. A investigação revelou que a carta foi utilizada como ferramenta de pressão contra o então Comandante do Exército, General Freire Gomes.

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Em seu depoimento à Polícia Federal, Freire Gomes afirmou que alguns militares foram punidos proporcionalmente à sua participação no episódio. Além disso, enfatizou a ilegitimidade de manifestações políticas por parte de oficiais das Forças Armadas.

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O atual Comandante do Exército, General Tomás Paiva, solicitou uma análise minuciosa para determinar se houve punições efetivas aos envolvidos.

O documento em questão foi encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. A suspeita recai sobre uma reunião de militares realizada em novembro de 2022 como o possível momento de sua elaboração.


Em seus depoimentos à Polícia Federal, alguns dos investigados negaram envolvimento direto com o documento, como o coronel Bernardo Romão Correa Neto, que afirmou desconhecer sua autoria e discordar de seu conteúdo.


Outro interrogado, o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, admitiu ter assinado a carta, mas posteriormente retirou sua assinatura e incentivou outros a fazerem o mesmo. Ele também alegou ter sido informado por Cid de que o presidente Bolsonaro estava ciente da existência da carta. 

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quarta-feira, 27 de março de 2024

Moraes já tem data para prender Bolsonaro, dizem aliados

Por Caíque Lima, no DCM: Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já trabalha com um prazo para prendê-lo. Pessoas próximas a ele acreditam que o magistrado planeja determinar uma prisão preventiva antes do início da propaganda eleitoral, que começa em agosto. A informação é da coluna de Paulo Capelli no Metrópoles.

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A previsão é que o ministro não fará nenhuma movimentação contra Bolsonaro após o fim da eleição, que se encerra em outubro. Seus aliados avaliam que uma determinação no período poderia ser interpretada como uma perseguição política e turbinar candidaturas de políticos do PL.

Deputados próximos ao ex-presidente também acreditam que Moraes quer evitar que Bolsonaro desempenhe o papel de cabo eleitoral nas eleições municipais deste ano, o que seria devastador, na impressão deles, para as candidaturas do PL.

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Nos bastidores do STF, Moraes tem dito que não vai ser influenciado por fatores externos ao tomar decisões contra Bolsonaro. Ele só pretende determinar a prisão do ex-presidente se for comprovado um risco de fuga ou uma interferência nas investigações.

Sua fuga para a embaixada da Hungria no Brasil em fevereiro deste ano acendeu um alerta da Polícia Federal, mas membros da corporação avaliam que as imagens, por si só, não são suficientes para justificar um pedido de prisão preventiva.

Um outro fator que pode influenciar as investigações contra Bolsonaro á a possível vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, segundo aliados. Para eles, a vitória do aliado do ex-presidente enfraqueceria as chances de cadeia. 

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segunda-feira, 25 de março de 2024

Caso Marielle: PF vai investigar nomeação de chefe da Polícia do Rio assinada por Braga Netto

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: A luz dos novos desdobramentos do caso Marielle Franco, a Polícia Federal (PF) vai investigar as circunstâncias da indicação do delegado Rivaldo Barbosa para chefiar a Polícia Civil do Rio de Janeiro, que assumiu o posto um dia antes do crime, em março de 2018. A informação foi dada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, à jornalista Ana Flor, do G1.

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A nomeação

Rivaldo Barbosa assumiu o comando da Polícia Civil do Rio em 13 de março de 2018, um dia antes da execução brutal da então vereadora carioca pelo PSOL, Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes.

Na época, a segurança pública do Rio de Janeiro passava por intervenção federal. A ação era comandada pelo general Braga Netto, que mais tarde se tornou ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL).


Em março de 2018, a nomeação de Rival Barbosa foi assinada pelo então interventor Braga Netto, que veio a público neste domingo (24) para afirmar que a nomeação foi assinada por "questões burocráticas" e que - na ocasião - as indicações para a Polícia Civil do Rio eram feitas pelo general Richard Nunes.

Acontece que Richard Nunes, também foi nomeado por Braga Netto. Ele era secretário de Segurança Pública do Rio, pasta que à época respondia ao Gabinete de Intervenção Federal.


"A seleção e indicação para nomeações eram feitas, exclusivamente, pelo então Secretário de Segurança Pública, assim como ocorria nas outras secretarias subordinadas ao Gabinete de Intervenção Federal, como a Defesa Civil e Penitenciária", diz a nota da defesa de Braga Netto. "Por questões burocráticas, o ato administrativo era assinado pelo Interventor Federal que era, efetivamente, o governador na área de segurança pública no RJ", segue a nota.


Já o relatório da PF, que implica Rivaldo Barbosa, mostra que a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro desabonou a indicação dele para o cargo, mas o general Richard Nunes insistiu e decidiu nomeá-lo.

Em depoimento, Richard Nunes afirmou que desconsiderou a recomendação da Subsecretaria de Inteligência uma vez que recomendação não se pautava em "dados objetivos". Já em entrevista dada ao jornal Folha de S. Paulo, o general disse que "pode ter sido ludibriado".


Prisão de Rivaldo

Rivaldo Barbosa e os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram presos, neste domingo (24), seis anos após a morte de Marielle, no âmbito da investigação federal sobre o caso. 

Domingos e Chiquinho foram apontados como os mandantes do crime, enquanto Rivaldo é apontado de ter planejado "meticulosamente" a emboscada e também de obstruir as investigações do assassinato.


As informações estão no documento em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu os mandados de prisão contra os três.

Já nesta segunda-feira (25), a Primeira Turma do STF também formou maioria para confirmar a decisão de Moraes e manter as prisões.


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domingo, 24 de março de 2024

Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes

Por André Richter, repórter da Agência Brasil: O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que "não se lembra" com quem trocou as mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes e da Polícia Federal (PF).

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Ontem (22), Cid voltou a ser preso por determinação de Alexandre de Moraes após a divulgação dos diálogos pela Revista Veja. A prisão ocorreu durante audiência na qual o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a dar explicações.


A prisão foi determinada por um juiz auxiliar de Moraes. Segundo o STF, ao fazer as declarações, Cid descumpriu medidas cautelares pactuadas no acordo de delação. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

Cid assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no ano passado no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.


De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.


Cid confirmou na audiência que enviou a mensagem de áudio a amigos em tom de “desabafo”. Ao contrário do que disse nas mensagens, o militar reafirmou que decidiu espontaneamente delatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não houve pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações.

"Afirma não ter havido pressão do Judiciário ou da polícia. Conversou previamente com os advogados sobre a colaboração", diz trecho do depoimento.


Cid não revelou para quem mandou o áudio com as críticas a Moraes e a PF. Ele garantiu que não tem contato com outros investigados e que falou em tom de "desabafo".

"Está recluso, praticamente em casa, não tem vida social e não trabalha. Não lembra para quem falou essas frases de desabafo, num momento ruim. Não conseguiu ainda identificar quem foi essa pessoa", diz o depoimento.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro também citou o ex-presidente ao esclarecer uma das falas encontradas nos diálogos publicados pela Veja. Em um dos trechos, Cid afirmou que "pessoas se deram bem e ficaram milionárias" ao se queixar da falta de apoio.


"Estava falando do presidente Jair Bolsonaro, que ganhou Pix, aos generais que estão envolvidos na investigação e estão na reserva. E no caso próprio perdeu todo. A carreira está desabando. Os amigos o tratam como leproso, com medo de se prejudicar. Não é político, quer ter a vida de volta. Está enclausurado. A imprensa sempre fica indo atrás. Está agoniado. Engordou mais de 10 quilos. O áudio é um desabafo. Acredita que as pessoas deveriam o estar apoiando e dando sustentação", completou o depoimento.


Defesa

Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando".


Edição: Valéria Aguiar


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