Comissão de Defesa da Democracia debate equilíbrio entre os Poderes

Da Agência Senado:  A recém-criada Comissão de Defesa da Democracia (CDD) debate nesta quarta-feira (12), a partir das 10h, o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. O requerimento (REQ 1/2023 — CDD) da primeira reunião deliberativa pretende também auxiliar os membros sobre as tarefas parlamentares reservadas ao novo colegiado.

Reprodução/Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A comissão foi criada com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS 63/2023) no dia 6 de junho. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi eleita para o cargo de presidente da comissão no biênio 2023-2024. De acordo com a senadora, a CDD tem como objetivo aprimorar a legislação, apresentando propostas que envolvam a sociedade e os três Poderes.

Comissão

O ataque de 8 de janeiro foi apontado como uma das justificativas para a criação da comissão pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O colegiado deverá tratar de temas como defesa das instituições democráticas; liberdade de expressão e manifestação; liberdade de imprensa; defesa do livre exercício do direito de voto; defesa da ordem constitucional; garantia da ordem pública; e terrorismo, entre outros temas relacionados ao fortalecimento da democracia e do estado de direito.

A audiência será realizada de forma semipresencial no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6.

Fonte: Agência Senado