segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Bolsonaro veta perdão a Igrejas, mas incentiva derrubada do veto

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Na noite da última sexta-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o trecho do projeto do deputado federal David Soares (DEM-SP), que estabelece o perdão de R$ 1 bilhão em dívidas das Igrejas com a Receita Federal. Porém, o chefe do Executivo estimulou a derrubada do próprio veto pelo Congresso Nacional e para não perder o apoio da bancada evangélica, enviará uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
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"Confesso. Caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo. No mais, via PEC a ser apresentada nessa semana, manifestaremos uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias." 


De acordo com a reportagem da Folha, Bolsonaro se reuniu com os líderes religiosos na última quarta-feira, 9, para comunicar que a sanção do perdão das dívidas poderia ser questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e poderia ocasionar um pedido de impeachment. 


Redação O cafezinho

Imagem: reprodução 


["Ao decidir vetar uma parte do perdão das dívidas tributárias de igrejas e templos religiosos, previsto no projeto de lei aprovado no Congresso no mês passado, Bolsonaro explicou nas redes sociais, que a medida era necessária para evitar que respondesse a um processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal. (...) Por ser a favor da não tributação de templos e contra "as absurdas multas às igrejas", o presidente sugeriu que os deputados e senadores derrubem o veto. Segundo Bolsonaro, isso permitiria a sanção do projeto original sem nenhum tipo de implicação para ele".] 

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