quarta-feira, 22 de junho de 2022

Eleições 2022: Forças Armadas vão "fiscalizar" urnas e governo fala em "programas próprios"

Por Patrícia Faermann, no GGN: O governo de Jair Bolsonaro quer que as Forças Armadas "fiscalizem" as urnas eletrônicas durante as eleições e indica o "desenvolvimento de programas próprios" da Polícia Federal. A medida, sem precedentes na história, consta em ofícios do Ministério da Defesa e do Ministério da Justiça ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
www.seuguara.com.br/eleições 2022/Forças Armadas/TSE/

Trata-se de novos gestos das Forças Armadas e do governo de Jair Bolsonaro de questionar as urnas eletrônicas, colocando em dúvidas o sistema eleitoral.


De acordo com todas as pesquisas de todos os institutos neste ano, Lula ganha as eleições contra Jair Bolsonaro em segundo turno, com chances de conquistar essa vitória ainda em primeiro turno.

Uma das táticas do governo para criar instabilidade junto à população e obter argumentos para desacreditar o resultado, caso ele não vença, é o de questionar o sistema eletrônico, as urnas.


O GGN irá expor em documentário esta e outras estratégias do governo de Jair Bolsonaro, dentro do cenário do avanço da ultradireita mundial, que ameaçam as eleições. Entenda aqui.


Forças Armadas fiscalizando

No ofício enviado na noite desta segunda (20), o ministro Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa, não encaminha um pedido, mas informa, comunica o Tribunal Eleitoral que técnicos militares serão escolhidos para fiscalizar as urnas.

O texto informa "a participação da Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação", que ocorrerá com técnicos militares que o Ministério da Defesa irá indicar.


TSE tenta conciliação

O documento foi enviado após a reunião da Comissão de Transparência Eleitoral, nesta segunda. O presidente do TSE, Edson Fachin, enviou diversos convites ao ministro da Defesa para que ele participasse do encontro.

Na contramão dos gestos da Corte, tanto o presidente Jair Bolsonaro, como o Ministério da Defesa tentam convencer a imagem de que os militares estão sendo deixados de lado no processo de fiscalização das urnas.


Essa não é a primeira carta enviada pelo Ministério da Defesa com esse intuito. Além das declarações públicas de Bolsonaro, na semana passada, o ministro Paulo Sérgio Nogueira pediu a Fachin uma reunião "privada" das Forças Armadas com o TSE. 

Fachin, por sua vez, indicou que não será realizada uma reunião fechada, como querem os militares, uma vez que esse diálogo já ocorre na Comissão de transparência das Eleições, que tem a participação de representantes das Forças Armadas.


Governo fiscalizará

A legislação eleitoral permite essa participação dos militares, além da própria sociedade civil, na fiscalização das eleições.

Entretanto, o papel é geralmente ocupado por entidades investigativas, de representatividade ou jurídicas, como a Polícia Federal, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e representantes do Congresso Nacional.

Outro comunicado, desta vez do Ministério da Justiça, na última sexta-feira (17), indicava que o governo participará da "fiscalização e auditoria" das urnas eletrônicas, mas por meio da Polícia Federal.

Segundo coluna de Bela Megale, a Justiça informava que participaria desse processo junto com a PF. Posteriormente, nesta segunda, a Defesa disse que terá representantes militares próprios.


Governo desenvolve programas próprios

Ainda no ofício de sexta-feira (17), o Ministério da Justiça fez referência a desenvolver "programas próprios" para verificar e fiscalizar as eleições, o que chamou a atenção de técnicos do TSE.


"Informo ainda que a necessidade de participação da PF na fiscalização e auditoria relativas ao emprego da urna eletrônica (sistema eletrônico de votação), inclusive com a possibilidade de desenvolvimento de programas próprios de verificação (art. 15 da Resolução no 23.673/2021), visa resguardar o estado democrático de direito, que exige integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, consagrando, assim, uma eleição escorreita", traz o documento.


Imagem: reprodução/Foto: Marcos Corrêa/PR


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