Receita Federal aciona MPF sobre joias trazidas ilegalmente por governo Bolsonaro

Por Flávia Said, no Metrópoles: A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso das joias trazidas ilegalmente pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A representação, com informações e imagens dos bens apreendidos no aeroporto internacional de São Paulo, em outubro de 2021, foi distribuída neste sábado (4/3) para uma procuradora do MPF na cidade.

O pedido de investigação foi encaminhado para o MPF em Guarulhos para apurar possível crime de contrabando e descaminho. Caso a procuradora responsável pela investigação veja a possibilidade de lavagem de dinheiro na ação, o procedimento será remetido para a Procuradoria da República na capital paulista, onde funcionam as varas especializadas nesse tipo de crime. 

Neste sábado (04), a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou uma notícia-crime pedindo que o Ministério Público Federal investigue a tentativa do governo de Bolsonaro em trazer para o Brasil, de forma ilegal, joias que teriam sido doadas pelo governo saudita.

A parlamentar pede que o MPF investigue Bolsonaro, Michelle e o ex-ministro Bento Albuquerque pelo crime de corrupção passiva.

Entenda

Em 26 de outubro de 2021, representantes do governo Bolsonaro trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram apreendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.

O caso foi revelado nessa sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar das tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia, Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita  Federal. 

De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime.

De outubro de 2021 até o final de seu mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o fato será investigado pela Polícia Federal (PF).

De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.

O que dizem os envolvidos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ilegalidade no caso. "Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade", disse Bolsonaro à CNN Brasil.

Pelas redes sociais, Michelle ironizou a posse das joias. "Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória", escreveu.

Já o ministro Bento Albuquerque tem dado diferentes versões. Depois de afirmar ao Estadão que as joias eram um presente para o casal Bolsonaro, ele disse ao jornal O Globo que as peças seriam "devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro". O ex-auxiliar disse ainda que, à época, desconhecia o conteúdo do pacote.

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social de Bolsonaro, apresentou um ofício do gabinete pessoal da Presidência da República no qual indicava que os itens deveriam ser encaminhados para análise quanto à incorporação ao acervo privado ou ao acervo público da Presidência.

Mais esclarecimentos sobre o caso das jóias:
Termo de Retenção de bens 26/10/21 - 18:37 GRU
Dia 29/10/21 - ( logo depois ) Responsável pelo acervo responde ao gabinete do Minsitro Bento informando-o que os presentes recebidos deveriam ser encaminhados ao acervo do palácio. pic.twitter.com/embdYbB35M

— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) March 4, 2023

Mais infos sobre o caso das jóias:
Nem a Dama nem o Pr sabiam dos presentes, muito menos do que havia ocorrido quando da chegada do M.Bento e sua comitiva.
M.Bento e sua comitiva receberam no aeroporto na saída caixas ( os presentes ) que só foram abertas pela receita fed aqui.

— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) March 4, 2023

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[ATENÇÃO!: Imprescindível ler as respostas ao twitter de Wajngarten...]

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