Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties

Débora Zampier 

Repórter da Agência Brasil -

"Brasília - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro.

Leia Mais ►

Promulgada nova redação da Lei dos Royalties

Após ter recebido mensagem que o Congresso Nacional havia derrubado os 142 vetos presidenciais relativos ao texto da Lei dos Royalties (12.734/12), a presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14) a nova redação desta Lei. Os trechos anteriormente vetados, serão publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15).  

Leia Mais ►

Congresso derruba vetos dos Royalties do petróleo

Da Agência Senado - 

"A Secretaria de Informática do Senado (Prodasen) encerrou às 4h30 desta quinta-feira (7) a apuração dos votos de deputados e senadores na sessão em que foram apreciados os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. Os vetos foram rejeitados por 54 senadores de um total de 63 votantes.

Leia Mais ►