terça-feira, 17 de abril de 2012

Democracia, corrupção, e CPI's

Segundo a história, a palavra Democracia tem a sua origem na Grécia antiga (demo=povo e Kracia=governo), mais precisamente na cidade de Atenas considerada o berço deste sistema de governo. Consta que era costume os cidadãos atenienses reunirem-se em praça pública e através da palavra debaterem sobre os problemas e as necessidades da comunidade para em conjunto buscarem a solução. Podiam participar todos o cidadãos livres, menos os estrangeiros,as mulheres, os escravos, e as crianças.
Considerando que o sistema nasceu há mais ou menos 5 séculos antes de Cristo, sua evolução não foi assim tanto significativa, partindo-se do pressuposto que Democracia sugere o governo do povo e para o povo. Já em seu nascedouro pode-se verificar certas deficiências no sistema. Passaram-se anos e anos até que a mulher fosse reconhecida perante a sociedade como ser igual, com os mesmos direitos políticos que os homens. O direito de liberdade para os escravos como conceito de igualdade entre os seres humanos, levou um pouco menos de tempo, mas igualmente demorou muito para ser reconhecido. 

Então, passaram-se séculos até que os preceitos de Democracia voltassem a ser  pretendidos como o sistema mais justo de governo, aplacando o desejo de liberdade e igualdade que a grande maioria das pessoas sempre almejaram. O alento desses ideais ganhou força no surgimento do Iluminismo. Um movimento que surgiu durante o século XVII, a partir da constatação da crescente necessidade do povo por liberdade de pensamento, de expressão, opinião e crença. Este movimento deu origem à Revolução Francesa, que transformou as relações entre sociedade e Estado, depois inspirou a criação da Constituição federal dos EUA, que por sua vez serviu de parâmetro para a Carta Magna do Brasil. O Estado passaria a compor-se em três poderes devidamente constituídos, independentes e harmônicos entre si: executivo, legislativo e judiciário. Sob a égide da Democracia, modelo que até hoje é utilizado no Brasil e em diversos países.  

Vislumbrava-se então, uma nova realidade de vida plena para o povo em meio à opressão, injustiça e despotismo dos poderes monárquicos e a pressão do Clero, que naqueles tempos dominavam o poder político, econômico e social. As benesses eram partilhadas somente entre quem detinha o poder, em detrimento da miséria e sofrimento do restante da humanidade. Guardadas as devidas proporções, qualquer semelhança com os governantes de hoje, não seria mera coincidência. Os ideais preconizados pela Democracia estariam sendo levados a sério por nossos governantes? Certamente que não. 

Todavia, no Brasil de forma direta ou indireta, mal e porcamente, a cada eleição o cidadão tenta resgatar esses ideais através do exercício do voto consciente. Porém, lembremos que da mesma forma como ocorreu no passado distante, o cidadão é facilmente iludido pela palavra, e pela hipocrisia, que eternamente estarão presentes no caráter de muitos homens públicos. É a dura realidade com que somos obrigados a conviver nos dias de hoje. 

Vejamos. Há alguns anos, o Congresso brasileiro se vê às voltas com escândalos de corrupção, sem que se conduza de maneira eficaz o processo de fazer justiça e punir os culpados como manda a Lei. Consagradas em nossa vilipendiada e obsoleta Constituição Federal, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ou a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), ultimamente tomaram conta das duas casas (Senado e Câmara), sem que nada tenha acontecido de relevante para reduzir o índice da corrupção que assola o país. Apenas monopolizaram a atenção dos parlamentares em um "salve-se quem puder", travando a pauta e impedindo a discussão de projetos de real interesse da sociedade.  

Qualquer Senador ou Deputado Federal em vistas de denúncias feitas, normalmente pelos meios de comunicação ou por operações levadas a efeito pela Policia Federal contra o crime organizado, pode protocolar junto ao Congresso um pedido de CPI. Para tanto é necessário que recolha, no mínimo, um terço de assinaturas no Senado ou na Câmara. No caso das Comissões Mistas, além das 27 assinaturas dos senadores, também é necessário o apoio de 171 deputados. Por outro lado, para que um projeto de iniciativa popular possa ser encaminhado ao Congresso para virar Lei, são necessárias 1.300.000 assinaturas. Foi o caso do Ficha Limpa, aprovado a toque de Caixa por pressão da sociedade.  

Entretanto, os resultados das Comissões instaladas ou em curso, não trouxeram o resultado esperado, e não correspondem efetivamente os anseios da sociedade, tal qual foi o Projeto que visa barrar a candidatura do politico com ficha suja. Ela veio muito tarde. Muitos culpados escaparam do Ficha Limpa, e voltaram incólumes à vida pública exercendo altos cargos no Congresso. Quanto as CPI's, passados longos 12 anos desde quando foram iniciadas as investigações sobre os Bingos depois sobre os Correios, elas tiraram de cena alguns corruptos, mas livraram a cara de uma porção, que permaneceram no cenário político sem problemas. Na sequência, veio a mais importante CPI já instalada no Congresso. Aquela que tinha como objetivo apurar o famoso escândalo do mensalão. Esta, ainda não puniu ninguém. Se encontra sob o veredito final prometido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para este ano.

Se formos parar para analisar com mais cuidado, cada CPI ou CPMI, vamos verificar que uma está ligada de alguma forma, à outra. Porque envolvem parlamentares de quase todos os partidos, da situação e da oposição. Inclusive, com a cumplicidade escusa do poder privado, dos empresários, e de empresas de comunicação. Tudo é um bolo só. Vide o mais estrondoso e recorrente caso do senador Demóstenes Torres e sua ligação com o "empresário dos jogos", Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal na operação Monte Carlo. Estamos às portas de uma nova e espetacular CPMI. E, neste palco estarão novamente as velhas raposas políticas, prenunciando o final grotesco de sempre: uma pizza gigante, para atender ao gosto refinado e aos interesses dos clientes de sempre.

Indignado, o cidadão vê tudo acontecer sem que possa fazer alguma coisa para mudar o sistema. Resta o poder do voto, dizem alguns. Mas até isso tem surtido efeito contrário a favor do povo. Aquele que pensávamos ser justo, revela-se impostor. Separar o joio do trigo está cada vez mais difícil diante da realidade politica que se apresenta. Diria, que é uma tarefa hercúlea, ou melhor, uma batalha "davidiana", imposta à sociedade levando em conta a imunidade imerecida e o poder nem sempre legítimo daquele que foi "escolhido" como nosso representante no Congresso. Que depois de eleito, esquece rápido o seu eleitor.

Pelos desdobramentos obscuros do sistema politico brasileiro, e sem uma reforma politica contundente, jamais o povo terá condições de depositar confiança na classe politica. No exercício do voto estará cumprindo um dever, antes que um direito. Posto que é obrigado a votar por força de Lei. No fundo, o congresso nacional mais parece uma grande corporação que apenas existe para atender aos seus próprios interesses. Desconsiderando as Leis, e atentando contra os princípios da Democracia. Fica claro e evidente que governam exclusivamente para si, colocando os interesses da nação em segundo plano. 

Enquanto isso, cresce a dúvida dos brasileiros. Será que a Democracia existe de verdade em nosso país? Ou essas CPIs e CPMIs não passam de uma cortina de fumaça para que o povo não possa enxergar a verdade sobre a politica que temos hoje no Brasil?
                 

Imagem: paradigma-Matrix
                    
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