Em 2014 o Supremo continuará a promover a verdadeira justiça?

O ano de 2013 ficará na história da justiça brasileira. Foi o ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou àquele que supostamente  seria o "maior escândalo de corrupção do país". O processo que ficou conhecido como "mensalão" foi um julgamento cercado de polêmicas. Muito mais político do que técnico, segundo renomados juristas brasileiros e estrangeiros. Continuará a suprema Corte de justiça do país a promover a verdadeira justiça?

Leia a matéria abaixo, transcrita na íntegra, publicada no site da Agência Brasil sobre outro escândalo de corrupção com dimensões ainda maiores. Envolve o poder público e o poder privado. Consideremos os extremos jurídicos, arbitrariedades e nuances midiáticos que envolveram o julgamento do "mensalão". Teremos enfim uma perspectiva melhor em acreditar que no Brasil a justiça existe em igualdade para todos? Que ela não aplica-se apenas quando o réu é preto, puta, pobre, e agora petistas? Veremos a seguir.

O STF, pediu parecer à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a investigação de cartel em licitações do Metrô do Estado de São Paulo, que envolve governadores, figurões do PSDB e empresas privadas, que "ganharam" as licitações do sistema de trens e metrô no Estado. O esquema de corrupção vem ocorrendo há pelo menos duas décadas.

A PGR dará nomes aos bois? A procuradoria anterior fez vistas grossas. Optou (por interesses próprios!?) dar encaminhamento ao processo de julgamento "mensalão". Envolvia personagens importantes do governo atual, que depois seriam condenados sem provas para determinados crimes. Como afirmou o renomado jurista, anti-PT, Ives Gandra, referindo-se à condenação do esquerdista mais odiado pela direita e pela mídia tradicional, o ex-ministro da casa civil, José Dirceu, réu condenado no processo.    

Estamos diante de um escândalo de milhões de reais, surrupiados do erário público. A mídia corporativa convenientemente não dá a devida atenção, finge que não vê. Não quer que você saiba. Denúncias revelam que o montante supostamente desviado no "mensalão" (constante dos autos do processo, que desconsiderou laudos técnicos da Polícia Federal sobre o destino do dinheiro), pareça ser dinheiro de banana. Só não vê quem não quer. 

STF pede parecer da PGR sobre investigação de cartel em licitações do Metrô de SP

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) parecer sobre o inquérito do suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo.

Ele determinou que o nome completo dos investigados conste da lista de consulta processual do STF. Antes da decisão do ministro, o processo era identificado pelas iniciais dos envolvidos. A decisão foi assinada no dia 20 de dezembro.

Após parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro poderá determinar que a parte da investigação que envolve pessoas sem foro privilegiado retorne à Justiça Federal em São Paulo. Se isso ocorrer, somente parlamentares citados no processo responderão ao processo no Supremo.

No dia 12 de dezembro, a investigação foi enviada pela Justiça Federal ao STF, e a relatoria ficou com a ministra Rosa Weber. A ministra rejeitou o processo, que foi enviado a Marco Aurélio devido a um pedido de acesso à investigação encaminhado anteriormente ao ministro.

O inquérito chegou ao Supremo por causa da inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF. Além de Jardim, pelo menos nove envolvidos são investigados, entre eles três secretários do estado de São Paulo.

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Edição: Beto Coura

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