Fundação bilionária é um zumbi que ainda chama Deltan Dallagnol de pai. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, em seu blog: O ex-procurador Deltan Dallagnol admitiu em entrevista ao UOL, em julho de 2020, que sua ideia de criação da fundação anticorrupção com dinheiro da Petrobras havia sido um erro. "Quando a gente analisa com visão retrospectiva, pelo desenrolar dos fatos, aquela decisão pode não ter sido a melhor do ponto de vista de resultado", disse o então procurador.

Nessa visão retrospectiva, sob o ponto de vista de qualquer resultado, a fundação é desde 2019 mais do que uma decisão equivocada. É um escândalo que MP, Judiciário, imprensa e políticos trataram com displicência.

O melhor resultado hoje seria o esclarecimento do projeto. Desvendá-lo seria um bom complemento ao desfecho para o caso do PowerPoint das bolinhas azuis criadas contra Lula. Mesmo que o processo desse caso tenha sido arquivado pela corregedoria do Ministério Público.

Assim como foram engavetadas por seus colegas todas as denúncias sobre erros, falhas e delitos de Dallagnol. Quatro dezenas de denúncias.

A fundação não é um caso apenas administrativo ou disciplinar do MP. Dallagnol não é mais procurador, mas a investigação do projeto não pode prescrever sob o argumento de que o autor da ideia deixou de servir ao Ministério Público.

Dallagnol poderia esclarecer finalmente, não em entrevistas, mas ao MP que ele conhece bem, sua participação no plano.

E contar por que Sergio Moro saltou fora no início da sua implantação, depois abortada pela procuradora-geral Raquel Dodge e pelo Supremo.

Para relembrar, o acordo entre Petrobras, americanos e Ministério Público, que levaria à criação da fundação de "combate à corrupção", precisava ser homologado pelo Judiciário.

A força-tarefa de Sergio Moro tinha a prerrogativa e o dever de dizer sim ou não ao acordo. O acerto foi feito, mas quem avalizou formalmente a futura transferência do dinheiro do fundo para a fundação que ainda não existia foi Moro.

O ex-juiz suspeito deixou a magistratura em janeiro de 2019. Quem faz a homologação, no início de março, é sua substituta na 13ª Vara, a juíza Gabriela Hardt.

Já se contou que Gabriela era uma substituta temporária do colega que encarcerou Lula e logo aderiu ao governo de Bolsonaro. Depois, o cargo de Moro seria ocupado pelo juiz Luiz Antônio Bonat. Ele era o escolhido para ser o titular.

Noticiou-se em julho que o acordo havia se tornado secreto por decisão da juíza. Ninguém de fora do MP e da Justiça sabia de nada, só os interessados. Por que secreto? 

Um inquérito contra Gabriela foi aberto no Conselho Nacional de Justiça, porque a juíza não poderia ter conduzido a homologação sob sigilo. A acusação de infração disciplinar foi arquivada.

Ainda relembrando, Moro deixou a magistratura para ser ministro de Bolsonaro, e Gabriela homologou o acordo apenas dois meses depois. Mas quando ela avalizou o acerto, Bonat já havia sido escolhido como substituto de Moro.

É surpreendente que a juíza substituta, sabendo que seria temporária, tenha homologado o acordo para transferência do dinheiro assim que o juiz titular foi embora.

A pergunta que voa de um lado para outro em Curitiba é essa: por que a juíza não esperou pelo novo juiz da 13ª Vara, para que ele fosse o responsável por uma decisão que no fim se transformaria num grande rolo?

Outras perguntas. Moro não sabia nada do acordo? Nunca ouviu falar da fundação? Dava ordens a Dallagnol, mas o procurador nunca lhe disse, depois de cinco anos de convivência, que iria criar uma fundação com dinheiro da Petrobras, retomado pela Lava-Jato a título de reparação?

Moro poderia esclarecer hoje por que não assinou o acordo antes de sair, se poderia ter encerrado sua atuação na Lava-Jato com um grande gesto em favor do combate a corruptos.

Se sabia, por que transferiu a tarefa à juíza substituta? Dallagnol escondeu do chefe, que orientava suas ações como juiz-acusador, o plano de criação da fundação?

O certo é que as digitais e Moro não estão no projeto da fundação. Mas a fundação está aí como um zumbi que o MP inventou para gerir uma dinheirama, com ou sem a ajuda de Moro.

Dallagnol, o criador, será perseguido para sempre pelo esqueleto da criatura inacabada que ainda o chama de pai.

Imagem: reprodução

***

Charge

***

Medíocres e simplórios

O caso do PowerPoint denuncia mais a mediocridade do que a crueldade de Deltan Dallagnol.

Ele e Sergio Moro forma servidores medíocres e simplórios do sistema de Justiça.

Trabalharam para a direita e a extrema direita, mas forma mais trapalhões do que ideológicos.

O PowerPoint é uma peça grotesca de acusação, mesmo que pouco questionada por juristas na época.

Os juristas aplaudiam Moro e Dallagnol ou silenciavam, porque temiam as matilhas lavajatistas da grande imprensa.

O desenho precário do PowerPoint de Dallagnol é para ser usado em sala de aula, não de Direito, mas de creches e de pré-escola.

É um modelo de desenho bobinho, infantil e hoje inofensivo.

*** ***

Furaram a fila 

Vão pegar os pastores do Bolsolão antes de pegarem os traficantes de vacinas que agiam dentro do Ministério da Saúde e que estão na lista da CPI do Genocídio?

Os vendedores de cloroquina e de vacinas que não existiam, os espalhadores de fakenews da pandemia, os responsáveis por certidões de óbito fraudadas, os donos da clínica do horror - todos ficarão impunes?

Os pastores dos Bolsolão, passaram na frente dos líderes das facções criminosas da pandemia? 

***

[Do Conjur em 25/12/2019 - Fundo do MPF com dinheiro da Petrobras foi revelado em março: "(...) A intenção era investir no que o consórcio de Curitiba chama de "projetos de combate à corrupção". O acordo previa que R$ 2,5 bilhões da Petrobras seriam depositados em uma conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba e seriam geridos por uma fundação controlada pelo MPF, embora eles aleguem que iriam apenas participar do fundo.

Outra cláusula absurda do acordo previa que a "lava jato" se tornasse um canal para o governo dos Estados Unidos ter acesso a informações estratégicas de negócios da Petrobras, como cláusula para qu o dinheiro não ficasse nos EUA, mas viesse para o fundo de Deltan Dallagnol.

A própria Procuradoria-Geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal pedindo quae a corte declarasse a nulidade do acordo, no mesmo dia em que o MPF anunciou a suspensão da criação do fundo.

[Em 17/09/2019, no Metrópoles - Moraes homologa acordo que destina fundo da Lava Jato para Educação e Amazônia: "(...) Na decisão, o ministro autorizou a imediata transferência dos recursos, devidamente corrigidos, para uma conta única do Tesouro Nacional para cumprimento do acordo. O ministro também concedeu pedido da Caixa para que a instituição desconte a remuneração relativa ao tempo em que permaneceu com a guarda dos valores.

Ficam, com a decisão, extintos dois processos no STF que tratavam da destinação do dinheiro (ADPF 568 e Rcl 33.667).  

Na decisão desta terça-feira, o ministro Moraes destacou a ilegalidade do Fundo e da atitude dos procuradores do Paraná, que "inexplicavelmente" resolveram "de maneira sigilosa e à margem da ilegalidade e da moralidade administrativa", definir que o órgão de execução do MP de 1ª instância era o "Brasil" e "autoridades brasileiras" citados no acordo.

(...)

Como já havia definido, o ministro destacou que o montante pertence à União, e anulou o acordo porque foi realizado por partes ilegítimas e porque transforma verba destinada ao Brasil em dinheiro privado para gerir Fundação da Lava Jato.

[Em 10/12/2021, por Miguel do Rosário, em O Cafezinho - "Exclusivo! Chats inéditos mostram que Dallagnol sabia que "fundação da lava jato" era suspeita: "Tem coisas meio inexplicáveis mesmo", admitiu Deltan Dallagnol, em 7 de março de 2019, para seus colegas procuradores, sobre o acordo firmado entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e membros da chamada "República de Curitiba".

***