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terça-feira, 31 de maio de 2016

Operação Zelotes: Polícia Federal pede indiciamento de presidente do Bradesco


OPopular - "A PF também indiciou o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, que teria articulado a reunião entre os integrantes do esquema e o comando do banco" - "O Ministério Público Federal no Distrito Federal recebeu nesta terça-feira (31) relatório da Polícia Federal que indicia o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e outras nove pessoas no âmbito da Operação Zelotes, que investiga a venda de sentenças do Carf (conselho administrativo de recursos fiscais).

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco foi indiciado pela Polícia Federal
Reprodução/Marco Qintana/JC
O Ministério Público ainda avalia o relatório e deve solicitar novas diligências antes de decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça por corrupção ativa contra o presidente do banco.

A Zelotes suspeita que o banco tenha negociado a contratação de serviços de um escritório que atuava para corromper conselheiros do Carf e livrar ou atenuar multas no órgão.

Segundo pessoas que acompanham o processo, o Bradesco não contratou o serviço de consultoria que foi oferecido pelo grupo investigado na Zelotes e ainda perdeu por 6 a 0 a votação no Carf de um recurso movido pelo banco.

Procurado pela reportagem às 15h25, o Bradesco ainda não se pronunciou."

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domingo, 8 de novembro de 2015

Operação Zelotes vai chegar aos “magnatas da corrupção e queridinhos da mídia”, diz deputado

Eu duvido. Mas, “o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da subcomissão que acompanha a Operação Zelotes, afirmou no início da tarde deste sábado (7), em uma série de postagens no Twitter, que novas etapas da operação Zelotes vão revelar em breve o “esquema mais podre de corrupção que já se teve notícias”.
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terça-feira, 27 de outubro de 2015

Bomba! Os documentos secretos da Operação Zelotes!


Por Miguel do Rosário, no Cafezinho – “Mais um furo histórico do Cafezinho!
Fontes do Cafezinho que detêm informações e documentos sigilosos sobre a Operação Zelotes estão chocadas com a armação midiático-policial montada para cima do filho de Lula.

A Zelotes envolve dezenas de empresas e figurões. É a nata do sistema bancário e midiático nacional. Largar esse osso para perseguir o filho de Lula é o cúmulo do mau caratismo!

Jamais a imprensa procurou obter, junto aos órgãos competentes, informações sobre esses suspeitos.


Milhares de repórteres, e nada!

Tão diferente da Lava Jato, onde as informações, também sigilosas, são vazadas praticamente online para a imprensa!

No Senado, foi montada uma CPI, sob presidência do PSDB, e nenhuma informação jamais vazou, apesar da importância capital dessa operação, que poderia se tornar o símbolo do combate à principal corrupção no país: a corrupção fiscal, que desvia mais de R$ 600 bilhões por ano dos cofres públicos!

Uma dessas fontes, revoltada com a pistolagem de setores da mídia e do Ministério Público, que parecem ter se tornado agentes políticos anti-PT ao invés de autênticos representantes do povo na luta contra a corrupção no país, passou-me um conjunto de documentos sigilosos da Polícia Federal, contendo os pedidos de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de contas.

Com esses documentos, a mídia não poderá mais seguir o seu jogo sujo de desviar o foco para o "filho de Lula", que não tem nada a ver com a história.

São 494 páginas! A imprensa, se estiver mesmo interessada, se quiser ao menos fingir que é imprensa, poderá se fartar!

Os leitores do Cafezinho - que são repórteres bem mais honestos e livres do que a nossa imprensa comercial - também podem ajudar, recortando partes específicas e trazendo para a área de comentários.

São bilhões de reais desviados, que envolvem sobretudo bancos e empresas de mídia, como a RBS, afiliada da Globo.

Usem a ferramenta de buscar e confiram: os documentos estão cheios de referências à RBS, ao banco Safra, ao Santander, ao Bradesco, à Gerdau.

Nada sobre o filho de Lula!

Enfiar o filho de Lula ou sua empresa nesse lamaçal é a mais sombria desonestidade jornalística.


Esta nova fase Operação Zelotes, me contam essas fontes, foi aberta como forma de tentar tirar do foco a incapacidade da PF e do MPF de prender os responsáveis pelos desvios no CARF, estimados pela PF em quase R$ 20 bilhões.

Segundo minhas fontes, e os documentos estão aí, as investigações da Zelotes levantaram os seguintes nomes, como suspeitos pelos desvios no CARF: Leonardo Siade Manzan,
Maurício Taveira e Silva, Antônio Lisboa Cardoso, Mauro Marcondes Machado, Edison Pereira Rodrigues (ex-presidente do CARF nomeado por FHC), Meigan Sack Rodrigues(filha do Edison), Jorge Victor Rodrigues (caso Santander e Safra), Lutero Fernandes do Nascimento, Eduardo Cerqueira Leite (caso Bradesco), Jeferson Ribeiro Salazar (caso Santander), José Teriju Tamazato (caso Santander e Bradesco), Mário Pagnozzi Junior, João Inácio Puga (ex-diretor banco Safra), Wagner Pires de Oliveira (caso JS SAFRA), Jorge Celso Freire da Silva (caso Santander), José Ricardo da Silva (centro das investigações), João Batista Gruginski (caso Gerdau), Adriana Oliveira e Ribeiro (caso Gerdau), Silvio Guatura Romão, Ezequiel Antonio Cavallari, Alexandre Paes dos Santos(lobista).

Destes 21, foi pedida a prisão de Alexandre Paes dos Santos, José Ricardo, Eduardo Valadão, Mauro Marcondes e Cristina Marcondes. Há um foragido.

Por que os envolvidos com o sistema bancário não foram alvo de prisão temporária?
Por que a busca e apreensão na empresa do filho do Lula senão houve busca e apreensão nas empresas que, segundo a PF, fraudaram o CARF?

Não há exatamente nada contra o filho de Lula nas investigações da Zelotes. Houve até uma CPI, presidida pelo PSDB, e o nome do filho de Lula jamais foi sequer citado.
Com a palavra, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que deveria ser responsável por não deixar a Polícia Federal se transformar numa polícia política de terceira categoria.
Deveria, no mínimo, promover um debate, dar entrevistas, fazer a batalha da comunicação.
Cardozo prefere dar entrevistas à TV Veja...

Acho oportuno acrescentar uma observação.

A Polícia Federal não fez nada para investigar a sonegação da Rede Globo, apesar das provas contundentes, dos documentos contendo as assinaturas dos irmãos Marinho, e do histórico de problemas fiscais da emissora.

E quem vai para as manchetes é o filho de Lula?

Leia mais: "Operação Zelotes é 200 vezes maior que Lava Jato"



VIA

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domingo, 25 de outubro de 2015

Zelotes: RBS, afiliada da Globo, pagou R$ 11,7 milhões para conselheiro do CARF


Por Najla Passos, no Carta Maior – “Documentos sigilosos vazados nesta quinta (22) comprovam que o Grupo RBS, o conglomerado de mídia líder no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, pagou R$ 11,7 milhões à SGR Consultoria Empresarial, uma das empresas de fachada apontadas pela Operação Zelotes como responsáveis por operar o esquema de tráfico de influência, manipulação de sentenças e corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga administrativamente os recursos das empresas multadas pela Receita Federal.

A SCR Consultoria Empresarial é umas das empresas do advogado e ex-conselheiro do CARF, José Ricardo da Silva, indicado para compor o órgão pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e apontado pela Polícia Federal (PF) como o principal mentor do esquema. Os documentos integram o Inquérito 4150, admitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na  última segunda (19), que corre em segredo de justiça, sob a relatoria da ministra Carmem Silva, vice-presidente da corte.

Conduzida em parceria pela PF, Ministério Público Federal (MPF), Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda e Receita Federal, a Operação Zelotes, deflagrada em março, apurou o envolvimento de funcionários públicos e empresas no esquema de fraude fiscal e venda de decisões do CARF que pode ter causado um prejuízo de R$ 19,6 bilhões aos cofres públicos. Segundo o MPF, 74 julgamentos realizados entre 2005 e 2013 estão sob suspeição.

As investigações apontam pelo menos doze empresas beneficiadas pelo esquema. Entre elas a RBS, que era devedora em processo que tramitava no CARF em 2009. O então conselheiro José Ricardo da Silva se declarou impedido de participar do julgamento e, em junho de 2013, o conglomerado de mídia saiu vitorioso. Antes disso, porém, a RBS transferiu de sua conta no Banco do Rio Grande do Sul, entre setembro de 2011 e janeiro de 2012, quatro parcelas de R$ 2.992.641,87 para a conta da SGR Consultoria Empresarial no Bradesco.

Dentre os documentos que integram o Inquérito 4150 conta também a transcrição de uma conversa telefônica entre outro ex-conselheiro do Carf, Paulo Roberto Cortez, e o presidente do órgão entre 1999 e 2005, Edison Pereira Rodrigues, na qual o primeiro afirmava que José Ricardo da Silva recebeu R$ 13 milhões da RBS. “Ele me prometeu uma migalha no êxito. Só da RBS ele recebeu R$ 13 milhões. Me prometeu R$ 150 mil”, reclamou Cortez com o então presidente do Carf.
 
Suspeitos ilustres
 
Os resultados das investigações feitas no âmbito da Operação Zelotes foram remetidos ao STF devido às suspeitas de participação de duas autoridades públicas com direito a foro privilegiado: o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. O deputado foi vice-presidente jurídico e institucional da RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul. Os termos de sua participação no esquema ainda são desconhecidos.
 
Nardes, mais conhecido por ter sido o relator do parecer que rejeitou a prestação de contas da presidenta Dilma Rousseff relativa ao ano de 2014, por conta das polêmicas “pedaladas fiscais”, é suspeito de receber R$ 2,6 milhões da mesma SGR Consultoria, por meio da empresa Planalto Soluções e Negócios, da qual foi sócio até 2005 e que ainda hoje permanece registrada em nome de um sobrinho dele.
 
Processo disciplinar
 
Nesta quinta (22), a Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda anunciou a instalação do primeiro processo disciplinar suscitado pelas investigações da Operação Zelotes. Em nota, o órgão informou que o caso se refere a uma negociações para que um conselheiro do CARF pedisse vistas de um processo, sob promessa de vantagem econômica indevida, em processo cujo crédito tributário soma cerca de R$ 113 milhões em valores atualizados até setembro.

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sábado, 26 de setembro de 2015

CPI do Carf estuda formas de acelerar recebimento de dívidas tributárias

Por Rodrigo Baptista, da Agência Senado –"Um trilhão e 900 bilhões de reais. Esse é o montante em tributos devidos e não pagos por empresas e contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União, e que estão em análise tanto pelos órgãos administrativos quanto pela Justiça. Mas esse dinheiro pode levar pelo menos 20 anos para entrar nos cofres da União. Em audiência nesta quinta-feira (24), senadores, auditores fiscais e tributaristas debateram propostas para atualizar as leis que regulam o processo de recurso administrativo e judicial das multas aplicadas pela Receita Federal.


O tempo de permanência médio de processo administrativo tributário hoje dura cerca de oito anos, e o processo, no âmbito judicial, cerca de 12 anos. Só no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tramitam mais de 100 mil processos com R$ 540 bilhões em autuações contestadas, valor que supera em muito, por exemplo, o déficit previsto na proposta orçamentária para o próximo ano, que é de R$ 30,5 bilhões.

Encurtar o processo

As propostas para reaver esse dinheiro são muitas e vão desde concurso para  seleção de conselheiros do Carf até a extinção do órgão. Mas todos que participaram da audiência concordaram que é preciso encurtar o tempo de análise dos processos:

- O Carf precisa de uma reforma, não há dúvida. O que temos é uma estrutura montada que não contribui com o Estado brasileiro. Os números estão aí. Ela prejudica o estado brasileiro, a capacidade de arrecadação - disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora da CPI do Carf, que promoveu o debate desta quinta.

Assim como Vanessa, o delegado da Receita Federal Gilson Michels considera ultrapassada a atual legislação sobre Execução Fiscal, que é de 1980. Segundo ele, há uma excessiva judicialização do processo administrativo:

- Não estou propondo que se crie uma limitação ao acesso ao Poder Judiciário, coisa que do ponto de vista da nossa Constituição é inviável. Estamos apenas dizendo o seguinte: o contribuinte pode ir ao Judiciário discutir o que quiser, desde que tenha previamente discutido isso na via administrativa. Com isso, teríamos uma valorização da decisão administrativa, uma facilitação, uma abreviação do trâmite em sede judicial - defendeu.

Para Mário Pereira de Pinho Filho, segundo-vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), é preciso valorizar o julgamento de primeira instância, que hoje ocorre no âmbito das delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento. Depois da decisão desses órgãos, cabe recurso ao Carf.

- A proposta do sindicato é de que a gente valorize o julgamento de primeira instância, que hoje ocorre no âmbito da Receita Federal, e que essa segunda instância venha exclusivamente para dirimir divergências, dando, dessa forma, muito mais celeridade para o processo administrativo - propôs.

Desvios

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Freitas Barreto, admitiu que o órgão apresenta fragilidades que permitiram os desvios apontados pela Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal no fim de março.

A investigação aponta que empresas e escritórios de advocacia, servidores públicos e conselheiros manipulavam julgamentos e aplicavam multas menores a sonegadores de impostos.

- Nós estamos vendo, a cada dia, avançar a análise sobre a causa estruturante do que levou aos problemas que nós hoje enxergamos no Carf e no próprio contencioso administrativo - afirmou Barreto.

Mais do que apurar os desvios, a CPI tem como principal papel criar mecanismos para impedir que os malfeitos se repitam. A opinião é do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que presidiu a reunião:

- Saber se o cara roubou, se o cara cometeu crime, isso deixemos para a Polícia Federal, para o Ministério Público. Nós precisamos é dar conta de um novo marco regulatório que corrija isso e que nos coloque em condições de agilidade para fazer isso - apontou.

Para o chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Rodrigo Pereira de Mello, tipificar “a venda de resultados nos julgamentos” já seria uma importante contribuição da CPI:

- Tive basicamente a mesma resposta de todos os colegas especialistas em matéria penal a quem consultei, no sentido de que aquele que "vende" o resultado de um julgamento para terceiros não estaria, a priori, enquadrado em nenhuma tipificação penal - disse."

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