terça-feira, 21 de agosto de 2012

O Supremo, a Mídia, e a Farsa

Nesta Segunda-feira, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou o seu voto em relação à denúncia que envolve a empresa DNA Propaganda e o Banco do Brasil. A conclusão resultou na condenação dos réus, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Além do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Absolveu por falta de provas, o ex-ministro do Governo Lula, Luiz Gushiken.

Na sessão, os 11 ministros da Suprema Corte consideraram improcedente a petição feita pelos advogados dos réus, que questionaram o chamado julgamento fatiado, proposta pelo ministro relator. A principal crítica dos defensores foi contra o modelo de votação fatiada, por capítulos, por entenderem que incentiva a condenação dos réus. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, com base na decisão da maioria dos ministros negou o pedido de suspender essa forma de voto, que era sustentado pelos advogados de São Paulo. Entre eles, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Após o término da sessão, em entrevista coletiva o ministro Barbosa, sem citar nomes, criticou a cobertura jornalística do julgamento. 

O ministro acredita que a imprensa polarizou de forma equivocada o debate sobre o formato de julgamento do mensalão, classificando as críticas como "falta de assunto e "grande bobagem".  Segundo o site de notícias Último Segundo, "Barbosa foi irônico e disse que “passou o final de semana rindo” das notícias relacionadas à discussão que ele teve nos bastidores com Lewandowski sobre o fatiamento ou não do processo. "Criou-se uma polêmica. Fica melhor assim eu fazer fatiado do que lendo mil e duzentas páginas para se criar problemas no final", dissera o ministro. 

Como diz o ministro relator, há em alguns veículos da imprensa uma certa exarcebação relacionada ao prazo, como também quanto ao resultado do julgamento do mensalão. Verdade é, que determinados meios de comunicação tem exercido uma deletéria pressão sobre os 11 membros do Supremo
Ao promoverem um evidente pré-julgamento condenatório preferem ignorar as importantes argumentações dos maiores criminalistas do país. 
Por exemplo, no dia seguinte à  sustentação oral de Inocêncio Mártires Coelho, advogado do ex-deputado José Borba, não apareceu nada nos grandes jornais, nem nas versões online. Em dado momento de sua exposição, Mártires Coelho mencionou: "nos diferentes meios de comunicação corre a notícia de que os votos das senhoras ministras e dos senhores ministros já estariam prontos ou, no mínimo, rascunhados". Como se os ministros do Supremo estivessem apenas aguardando o cansativo ritual dos defensores, para  tornar públicos seus vereditos. - Não, isso não pode ser verdade - disse o advogado.

No fundo, as exposições orais dos defensores dos réus de um modo geral, colocaram por terra a consistência da denúncia formulada pelo procurador-geral, Roberto Gurgel. Porém, haverá muitas condenações, com número bem superior às absolvições.

Contudo, seria o julgamento do "mensalão" uma farsa? A representação da defesa dos senhores advogados um mero cumprimento de formalidade, e que os réus já estariam condenados? Como quer fazer crer esta parte da imprensa a que se referiu o ministro relator? Não, não é. Farsa é politizá-lo. Farsa é chamá-lo de "maior julgamento da história do Brasil". Farsa é ignorar o conteúdo de um dos livros mais vendidos no país, o "Privataria Tucana", e tentar desqualificar o seu autor. Farsa, é fazer "vistas grossas" a outros estrondosos escândalos de corrupção de dimensão igual ou superior a este. Que dilapidaram o erário e o patrimônio público, em torno dos quais criou-se um estranho silêncio.

Veja opinião sempre precisa e imparcial do comentarista Bob Fernandes.




Há um outro escândalo de corrupção, objeto de CPI no Congresso (caso Cachoeira), que poderá em breve bater às portas da suprema Corte. Se for levado a diante como é preciso, sem atender interesses particulares ou político-partidários, revelará proporções alarmantes de toda a sorte de corrupção envolvendo poder público e poder privado. 

O que virá pós-julgamento do "mensalão"? 


Informação: Brasil247
Imagem: Google


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