PF vai investigar contrabando de joias de Bolsonaro, garante ministro Flávio Dino

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na noite desta sexta-feira (03) que a Polícia Federal (PF) deverá investigar a tentativa do governo Jair Bolsonaro (PL) de trazer joias para o Brasil de forma ilegal. Dino garantiu que enviará ofício à PF solicitando investigação na segunda-feira (6), uma vez que a ação envolvendo joias "podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos".

Reportagem publicada pelo Estadão mostrou que o ex-presidente tentou entrar no Brasil ilegalmente com joias Chopard avaliadas em R$ 16,5 milhões, presente do governo da Arábia Saudita a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) March 4, 2023

Colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes estavam na mochila de um militar assessor do então ministro Bento Albuquerque, que ocupava a pasta de Minas e Energia, que integrou comitiva presidencial para o Oriente Médio em outubro de 2021.

As joias foram retidas pela Polícia Federal, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, uma vez que é obrigatório declarar à Receita Federal qualquer bem que entre no Brasil com valor superior a US$ 1 mil. No caso do governo Bolsonaro, os encargos seriam de pelo menos R$ 12 milhões.

Ao saber da apreensão, o ministro Albuquerque teria tentado usar seu cargo para recuperar os bens. Outras quatro tentativas para reaver os bens foram feitas nos últimos meses por outros militares dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores.

Imagem: reprodução/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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[Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente joias de R$ 16,5 milhões para Michelle, diz jornal: "(...) Bento Albuquerque tentou pressionar os fiscais para que liberassem as joias sem precisar pagar o imposto, e revelou que elas pertenciam à primeira-dama. (...) Mesmo com a pressão do ministro, a alfândega reteve as joias. Questionado pelo Estadão, o ex-ministro disse que não sabia o que havia dentro do estojo.

(...)

Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para Michelle. Presentes foram dados na Arábia Saudita no final de 2021. A Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita. pic.twitter.com/vHMIBxULeA

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) March 3, 2023

A preservação dos presentes recebidos de chefes de Estado é regulamentada por um decreto de 2022. De acordo com a norma, qualquer objeto recebido em cerimônia de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais deve ser declarado de interesse público e precisa integrar o patrimônio cultural brasileiro. Ou seja, se as joias foram um presente para a primeira-dama do Brasil, elas deveriam ficar com o Estado, e não com Nichelle."

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