Leão 14 e a 'nova' questão social: por que a Rerum Novarum continua indispensável ao Direito do Trabalho?

Por João Vinicius de Souza Ferreira, no Conjur: A fumaça branca de maio anunciou Leão 14 - um pontífice que, já no nome, homenageia Leão 13 e a Rerum Novarum. O gesto lembra que, sob maneiras distintas de explorar o trabalho humano - fábricas do século 19 ou plataformas digitais do século 21 - subsiste a mesma urgência ética: garantir dignidade, salário justo e participação aos que vivem do próprio esforço. Este artigo dialoga com aquele documento de 1891, recuperando algumas de suas passagens mais eloquentes e mostrando como servem de bússola para problemas atuais, do vínculo de motoristas de aplicativo ao direito à desconexão.

Leia Mais ►

Uber: decisões na Justiça vão variar sem uma nova CLT

Do Estadão - Advogadas especialistas em Direito do Trabalho afirmam que uma recente decisão que reconheceu vínculo empregatício entre Uber e um motorista do aplicativo expões lacunas na legislação sobre novas modalidades de relações laborais. Além de apontarem a existência de opostos entendimentos sobre o tema no Judiciário, pedem mudanças na Consolidação da Leis Trabalhistas para pacificar a questão.

Leia Mais ►

A verdadeira jabuticaba brasileira é o fim do Ministério do Trabalho, por Rodrigo de Lacerda Carelli

Artigo de Rodrigo de Lacerda Carelli*, para o JOTA info - Em um outro artigo discuti a lenda urbana de que a Justiça do Trabalho seria a "jabuticaba brasileira", ou seja, que seria algo que só existiria no Brasil. Demonstrei que não somente a Justiça especial para os conflitos laborais antecede em várias décadas à sua criação no Brasil, como ela existe na maior parte dos países importantes do cenário mundial, como Alemanha, Inglaterra, Noruega, Suécia, Espanha, Austrália, Nova Zelândia, México Chile, dentre outros.

Leia Mais ►

Reforma trabalhista: ataques aos direitos dos trabalhadores são “desastre total”, diz sub-procurador do trabalho

Por Helena Borges, no Intercept – O “presidente reformista” quer fechar o ano com seis reformas: entre elas, a da Previdência e a Trabalhista. Acompanhando de perto os movimentos palacianos — e muitas vezes demonstrando resistência a eles — o ex-procurador-geral do Trabalho e atual subprocurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo participa de audiências no Congresso sobre a Reforma Trabalhista.

Leia Mais ►