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quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Senador Paulo Paim defende seis alterações na PEC da reforma da Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS), em sessão realizada na noite desta terça-feira (15), explicou os detalhes dos seis destaques que apresentou para serem analisados no segundo turno de votação da Reforma da Previdência (PEC 06/2019), previsto para o dia 22. Paim foi o único senador a ocupar a tribuna na segunda sessão antes do segundo turno, que terá uma terceira sessão de debates sobre o texto nesta quarta-feira (16).
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sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Quem tem direito ao saque do FGTS a partir desta sexta? Tire as dúvidas

Reportagem de Thais Moura*, no Correio Brazilienze - Quem nasceu entre janeiro e abril começa a receber, a partir de hoje, até R$ 500 por [cada] conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica iniciou o depósito automático para trabalhadores que têm poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Os próximos a ter acesso ao depósito automático serão os nascidos em maio, junho e agosto, no próximo dia 27.
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terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro é pior do que a de Temer

A minuta da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deve enviar ao Congresso Nacional este mês é pior para os trabalhadores do que a do ex-presidente Miche Temer (MDB). O texto da PEC, obtido pelo Estadão/Broadcast, prevê a obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem.
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quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Governo Bolsonaro: divisão do Ministério do Trabalho provoca confusão administrativa

"A extinção do Ministério do Trabalho começa a provocar o caos em sindicatos, órgão e secretarias espalhadas pelo Brasil; os ministérios da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, ficarão com outras tarefas antes concentradas no Trabalho; uma delas diz respeito ao combate ao trabalho escravo, que desde sempre foi alvo de reivindicações do setor empresarial pela "flexibilização" do conceito adotado pela fiscalização". (247).
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terça-feira, 8 de janeiro de 2019

A verdadeira jabuticaba brasileira é o fim do Ministério do Trabalho, por Rodrigo de Lacerda Carelli

Artigo de Rodrigo de Lacerda Carelli*, para o JOTA info - Em um outro artigo discuti a lenda urbana de que a Justiça do Trabalho seria a "jabuticaba brasileira", ou seja, que seria algo que só existiria no Brasil. Demonstrei que não somente a Justiça especial para os conflitos laborais antecede em várias décadas à sua criação no Brasil, como ela existe na maior parte dos países importantes do cenário mundial, como Alemanha, Inglaterra, Noruega, Suécia, Espanha, Austrália, Nova Zelândia, México Chile, dentre outros.
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terça-feira, 4 de dezembro de 2018

'A morte do Ministério do Trabalho e a volta aos anos 30'

Por Fernando Britto, no Tijolaço - Na República Velha, onde "a questão social era um caso de polícia" - frase se atribui ao Presidente Washington Luís (1926-1930) - eles não existiam. O povo não existia, aliás. Com a revolução de 30, nasceram. O Ministério da Educação e da Saúde, dia 14 de novembro, e o do Trabalho, dia 26 do mesmo mês. Com estamos voltando àqueles tempos, embora triste, é natural que comecem a morrer.
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domingo, 8 de outubro de 2017

Reforma Trabalhista no Brasil frusta empresários nos EUA

Durante uma reunião da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos realizada na semana passada, representantes de empresas globais declararam abertamente sua frustração com a Reforma Trabalhista, proposta pelo governo Temer. Eles estão desanimados, pois esperavam mais reduções de salários e direitos dos trabalhadores brasileiros.
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quarta-feira, 19 de julho de 2017

Professor de direito explica os efeitos da Reforma Trabalhista [vídeo]

O governo interino de Michel Temer contou com duas importantes forças para aprovar a Reforma trabalhista. Uma atuou no Congresso Nacional, onde o lobby junto aos deputados e senadores, por razões óbvias, foi muito mais efetivo e favorável ao empregador do que ao empregado. A outra, esteve na mídia em geral, onde foram despejados milhões de reais em verbas publicitárias, para vender a ideia como necessária ao crescimento econômico do país. Mas, há controvérsias em relação às mudanças. 
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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Reforma trabalhista: o que muda para o brasileiro?

"Pressionado por um escândalo de corrupção que pode derrubá-lo, o presidente Michel Temer conseguiu aprovar na noite desta terça-feira (11/07) um dos principais - e mais controversos - projetos de seu governo: a reforma trabalhista. O texto defendido pelo governo Temer como uma forma de flexibilizar a legislação, corrigir distorções e facilitar contratações. Já os críticos afirmam que ele vai precarizar ainda mais o mercado e enfraquecer a Justiça trabalhista. 
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segunda-feira, 10 de julho de 2017

Consulta pública do Senado revela que a maioria é contrária à proposta da Reforma Trabalhista


A consulta pública aberta pelo Senado Federal sobre a reforma trabalhista, que altera  o texto da CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), aponta que a maioria não concorda com as alterações propostas pelo governo interino de Michel Temer. O resultado da consulta até o momento é avassalador. O número de pessoas que disseram não à proposição, é muito maior do que àquelas que disseram sim.
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domingo, 14 de maio de 2017

Um golpe por dia, 365 direitos perdidos


Alerta Social - O último ano no Brasil foi marcado pelo verbo perder. Perdemos a estabilidade garantida pela democracia. Os brasileiros se viram paralisados diante de uma avalanche de perdas de direitos. As possibilidades de diálogos da sociedade com o poder Executivo e com o Congresso foram perdidas e desde o dia 12 de maio de 2016, quando se instalou um governo que não foi eleito pelo voto, se inaugurou um período de perda de certezas e garantias.


O clima de instabilidade política, econômica e social, com profundos retrocessos na condução de políticas públicas e nos direitos constitucionais assegurados, levou a sociedade a uma posição de alerta. Assim surgiu a plataforma Alerta Social – Qual direito você perdeu hoje? que tem realizado um trabalho sistemático de registro das perdas e ameaças de direitos. Infelizmente, o acervo acumulado é bastante volumoso e consistente, o que denota o profundo grau de mudanças.

Esta publicação traz a síntese desse triste ano. Uma cronologia dos últimos 12 meses com 365 fatos e medidas que implicaram na perda de direitos dos brasileiros é o caminho que optamos por percorrer. A cada mês foi destacado uma política pública e como ela está sendo desmontada. Esse caminho dá a noção de como um projeto sem voto, de desenvolvimento excludente, com visão de Estado mínimo, com práticas autoritárias, de salvaguarda aos interesses do capital nacional e internacional se instala e ganha vigor no Brasil.

Acesse a publicação aqui: UM GOLPE POR DIA_365 DIREITOS PERDIDOS

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domingo, 2 de abril de 2017

Reforma trabalhista: ataques aos direitos dos trabalhadores são “desastre total”, diz sub-procurador do trabalho


Por Helena Borges, no Intercept – O “presidente reformista” quer fechar o ano com seis reformas: entre elas, a da Previdência e a Trabalhista. Acompanhando de perto os movimentos palacianos — e muitas vezes demonstrando resistência a eles — o ex-procurador-geral do Trabalho e atual subprocurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo participa de audiências no Congresso sobre a Reforma Trabalhista.
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