Governo Bolsonaro quer diminuir FGTS e multa por demissão de todos os trabalhadores

Por Ezequiel Vieira, no DCM: Em meio à maior taxa de desemprego em dois anos no país, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem estudado a possibilidade de uma possível flexibilização das regras do Fundo da Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Leia Mais ►

Bancários assinam acordo que neutraliza efeitos da MP 905

Acordo aditivo à convenção coletiva de trabalho (CCT) assinado na reunião realizada nesta terça-feira (10), entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), garante a manutenção de todos os direitos dos bancários e estabelece que nenhuma alteração legislativa modificará os termos estabelecidos no futuro.

Leia Mais ►

Senador Paulo Paim defende seis alterações na PEC da reforma da Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS), em sessão realizada na noite desta terça-feira (15), explicou os detalhes dos seis destaques que apresentou para serem analisados no segundo turno de votação da Reforma da Previdência (PEC 06/2019), previsto para o dia 22. Paim foi o único senador a ocupar a tribuna na segunda sessão antes do segundo turno, que terá uma terceira sessão de debates sobre o texto nesta quarta-feira (16).

Leia Mais ►

Quem tem direito ao saque do FGTS a partir desta sexta? Tire as dúvidas

Reportagem de Thais Moura*, no Correio Brazilienze - Quem nasceu entre janeiro e abril começa a receber, a partir de hoje, até R$ 500 por [cada] conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica iniciou o depósito automático para trabalhadores que têm poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Os próximos a ter acesso ao depósito automático serão os nascidos em maio, junho e agosto, no próximo dia 27.

Leia Mais ►

Proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro é pior do que a de Temer

A minuta da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deve enviar ao Congresso Nacional este mês é pior para os trabalhadores do que a do ex-presidente Miche Temer (MDB). O texto da PEC, obtido pelo Estadão/Broadcast, prevê a obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem.

Leia Mais ►

Governo Bolsonaro: divisão do Ministério do Trabalho provoca confusão administrativa

"A extinção do Ministério do Trabalho começa a provocar o caos em sindicatos, órgão e secretarias espalhadas pelo Brasil; os ministérios da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, ficarão com outras tarefas antes concentradas no Trabalho; uma delas diz respeito ao combate ao trabalho escravo, que desde sempre foi alvo de reivindicações do setor empresarial pela "flexibilização" do conceito adotado pela fiscalização". (247).

Leia Mais ►

A verdadeira jabuticaba brasileira é o fim do Ministério do Trabalho, por Rodrigo de Lacerda Carelli

Artigo de Rodrigo de Lacerda Carelli*, para o JOTA info - Em um outro artigo discuti a lenda urbana de que a Justiça do Trabalho seria a "jabuticaba brasileira", ou seja, que seria algo que só existiria no Brasil. Demonstrei que não somente a Justiça especial para os conflitos laborais antecede em várias décadas à sua criação no Brasil, como ela existe na maior parte dos países importantes do cenário mundial, como Alemanha, Inglaterra, Noruega, Suécia, Espanha, Austrália, Nova Zelândia, México Chile, dentre outros.

Leia Mais ►

'A morte do Ministério do Trabalho e a volta aos anos 30'

Por Fernando Britto, no Tijolaço - Na República Velha, onde "a questão social era um caso de polícia" - frase se atribui ao Presidente Washington Luís (1926-1930) - eles não existiam. O povo não existia, aliás. Com a revolução de 30, nasceram. O Ministério da Educação e da Saúde, dia 14 de novembro, e o do Trabalho, dia 26 do mesmo mês. Com estamos voltando àqueles tempos, embora triste, é natural que comecem a morrer.

Leia Mais ►

Reforma Trabalhista no Brasil frusta empresários nos EUA

Durante uma reunião da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos realizada na semana passada, representantes de empresas globais declararam abertamente sua frustração com a Reforma Trabalhista, proposta pelo governo Temer. Eles estão desanimados, pois esperavam mais reduções de salários e direitos dos trabalhadores brasileiros.

Leia Mais ►

Professor de direito explica os efeitos da Reforma Trabalhista [vídeo]

O governo interino de Michel Temer contou com duas importantes forças para aprovar a Reforma trabalhista. Uma atuou no Congresso Nacional, onde o lobby junto aos deputados e senadores, por razões óbvias, foi muito mais efetivo e favorável ao empregador do que ao empregado. A outra, esteve na mídia em geral, onde foram despejados milhões de reais em verbas publicitárias, para vender a ideia como necessária ao crescimento econômico do país. Mas, há controvérsias em relação às mudanças. 

Leia Mais ►

Reforma trabalhista: o que muda para o brasileiro?

"Pressionado por um escândalo de corrupção que pode derrubá-lo, o presidente Michel Temer conseguiu aprovar na noite desta terça-feira (11/07) um dos principais - e mais controversos - projetos de seu governo: a reforma trabalhista. O texto defendido pelo governo Temer como uma forma de flexibilizar a legislação, corrigir distorções e facilitar contratações. Já os críticos afirmam que ele vai precarizar ainda mais o mercado e enfraquecer a Justiça trabalhista. 

Leia Mais ►

Consulta pública do Senado revela que a maioria é contrária à proposta da Reforma Trabalhista

A consulta pública aberta pelo Senado Federal sobre a reforma trabalhista, que altera  o texto da CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), aponta que a maioria não concorda com as alterações propostas pelo governo interino de Michel Temer. O resultado da consulta até o momento é avassalador. O número de pessoas que disseram não à proposição, é muito maior do que àquelas que disseram sim.

Leia Mais ►

Um golpe por dia, 365 direitos perdidos

Alerta Social - O último ano no Brasil foi marcado pelo verbo perder. Perdemos a estabilidade garantida pela democracia. Os brasileiros se viram paralisados diante de uma avalanche de perdas de direitos. As possibilidades de diálogos da sociedade com o poder Executivo e com o Congresso foram perdidas e desde o dia 12 de maio de 2016, quando se instalou um governo que não foi eleito pelo voto, se inaugurou um período de perda de certezas e garantias.

O clima de instabilidade política, econômica e social, com profundos retrocessos na condução de políticas públicas e nos direitos constitucionais assegurados, levou a sociedade a uma posição de alerta. Assim surgiu a plataforma Alerta Social – Qual direito você perdeu hoje? que tem realizado um trabalho sistemático de registro das perdas e ameaças de direitos. Infelizmente, o acervo acumulado é bastante volumoso e consistente, o que denota o profundo grau de mudanças.

Esta publicação traz a síntese desse triste ano. Uma cronologia dos últimos 12 meses com 365 fatos e medidas que implicaram na perda de direitos dos brasileiros é o caminho que optamos por percorrer. A cada mês foi destacado uma política pública e como ela está sendo desmontada. Esse caminho dá a noção de como um projeto sem voto, de desenvolvimento excludente, com visão de Estado mínimo, com práticas autoritárias, de salvaguarda aos interesses do capital nacional e internacional se instala e ganha vigor no Brasil.

Acesse a publicação aqui: UM GOLPE POR DIA_365 DIREITOS PERDIDOS

***

Leia Mais ►

Reforma trabalhista: ataques aos direitos dos trabalhadores são “desastre total”, diz sub-procurador do trabalho

Por Helena Borges, no Intercept – O “presidente reformista” quer fechar o ano com seis reformas: entre elas, a da Previdência e a Trabalhista. Acompanhando de perto os movimentos palacianos — e muitas vezes demonstrando resistência a eles — o ex-procurador-geral do Trabalho e atual subprocurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo participa de audiências no Congresso sobre a Reforma Trabalhista.

Leia Mais ►