Do Poder360 - "A greve geral de 24 horas realizada nesta 6ª feira (28.abr.2017) pelas centrais sindicais e por movimento sociais provocou uma inflexão na disputa política. Os grevistas venceram a disputa narrativa e conseguiram colar o rótulo de perda de direitos nas reformas trabalhista e da Previdência, prioridades do governo de Michel Temer.
As afirmações são da Dapp-FGV (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas). A instituição publicou relatório sobre as informações recolhidas por seu Monitor de Temas. Trata-se de 1 termômetro de debate político baseado em menções a temas na internet.
A hashtag #BrasilemGreve esteve entre os tópicos mais comentados mundialmente no Twitter. Com 1,1 milhões de menções, teve mais repercussão na rede que os protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2015 e 2016, segundo a Dapp-FGV. Também de acordo com a instituição, trata-se do momento mais crítico para o governo de Michel Temer desde seu início.
“Na esteira da aprovação da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados e do avanço da Reforma da Previdência, pela primeira vez um movimento [de oposição a Temer] de dimensões similares aos verificados nos últimos anos é bem-sucedido”, diz o relatório. Eis 1 gráfico com a comparação do número de menções relacionadas aos protestos desta 6ª feira com as menções registradas nas manifestações anti-Dilma:
Não houve grandes novidades nos “atores de destaque” desta disputa. O ex-presidente Lula continuou como principal liderança dos opositores das reformas. No outro grupo, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e, principalmente, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), tiveram destaque. Com Temer em silêncio e seus ministro intimidados, Doria foi o principal porta-voz dos críticos do movimento.
A pesquisa também apontou pouca mediação da mídia tradicional no debate em torno da greve.
JOGO SE REEQUILIBRA
O relatório aponta que os grupos mobilizados pelo impeachment de Dilma Rousseff –denominados “azuis”– e os defensores da ex-presidente –”vermelhos”– continuaram dominando as discussões nas redes após a ascensão de Michel Temer. Enquanto os azuis tiveram crescimento exponencial, os vermelhos estavam acuados.
A mobilização em torno da greve, porém, “mostra uma inflexão na relação entre Azuis e Vermelhos”, diz o documento. Essa mudança foi possível por 2 motivos. A lista de Fachin citou políticos com imagem fortemente ligados aos grupos apoiadores do impeachment, como Aécio Neves. Isso tirou a força do discurso anticorrupção dos azuis. Por fim, esse grupo está desorganizado e não foi capaz de apontar à opinião pública vantagens das propostas das reformas trabalhista e da Previdência."
Publicado no Pragmatismo político - SOBRE OS VAGABUNDOS - Amanhã, dia 28 de abril, vagabundos de todo o Brasil participarão da greve geral em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária. Ainda bem que existem vagabundos para defender os seus direitos. E, claro, os meus também. Afinal, os vagabundos tiveram papel importante na construção dos direitos em todo o mundo.
Foram vagabundos que, com as greves do início dos anos 80, forçaram os grandes empresários a apoiar a luta pela volta da democracia, pondo fim a uma ditadura de 20 anos.
Eram também vagabundos aqueles hippies que iniciaram uma revolução cultural nos anos 60 e culminaram na emancipação feminina e no respeito ao direito das minorias.
Naquela época, lá nos Estados Unidos, um pastor vagabundo liderou milhares de outros vagabundos pelo reconhecimento dos direitos dos negros e pelo fim do apartheid naquele país.
Por falar em apartheid, quem não se lembra do vagabundo que ficou preso na África do Sul por quase toda sua vida e que acabou derrubando um regime racista com suas greves e boicotes a produtos produzidos pelos brancos?
Foram também vagabundos que, no início do século XX, iniciaram uma onda de manifestações na Europa e na América pelo reconhecimento dos direitos trabalhistas e pela redução da jornada de trabalho.
Assim como as vagabundas que foram queimadas em uma fábrica norte-americana chamaram a atenção do mundo para a equiparação dos direitos femininos àqueles dos homens. Foi em um 8 de março, mais tarde reconhecido como dia internacional da mulher.
Se eu fosse lembrar de todos os vagabundos que lutaram e perderam a vida para que eu e você tivéssemos uma vida melhor, não bastaria um textão na internet. Eu precisaria escrever uma enciclopédia.
Portanto, termino com uma pequena frase: Ainda bem que existem os vagabundos!
Artigo de Renê Garcia Jr. (*) - “Muitas vezes, uma grande virtude some na companhia de múltiplos vícios.” Ao longo do mês de abril, a população brasileira constatou a existência de uma profunda deterioração no sistema de representação política.
A democracia pressupõe que o regime una o exercício do poder - estabelecer diretrizes e formular prioridades -, com a prática da efetiva política - escolha de caminhos para alcançar tais objetivos.
Dessa combinação, surge a projeção para a certeza de que a vontade da maioria será a luz que projeta e ilumina as ações dos partidos e de seus representantes, logicamente respeitados os direitos das minorias.
O que acreditávamos que fosse uma realidade de divisão entre visões alternativas e escolhas divergentes revelou-se uma grande farsa.
Com efeito, partidos, representantes eleitos e líderes de governo, em verdade, escondiam um elo comum, qual seja, a prática da corrupção e a venda de privilégios e favores, tudo de forma audaciosa.
Aqueles que pregavam louvores aos pobres e fragilizados, em uma relação promíscua e torpe, escondiam a leviandade de seus atos e costumes, e, quando desmascarados, revelaram a face da submissão na forma de vassalagem e a indignidade de um comportamento rasteiro e bem permeado pelo culto aos vícios.
Outros, que se apresentavam como “senhores da moral” puritana, conspurcavam as mesmas práticas.
No todo, esquerda e direita chafurdavam na lama por milhões em propinas.
Corruptores em estado de êxtase e gozo, sem qualquer espécie de cerimônia, agora anunciam seus atos levianos de forma grotesca e cínica. Alguns, em jubilo, não escondem o prazer na constatação de que, todos, em sua visão tosca, tem um preço e uma alma sempre à venda.
O ato de corromper - “comprar e/ou perverter pessoas” - passou a ser um fim em si mesmo, em uma lógica desfiada de custo/benefício.
Alguns políticos são para casar e outros para uma aventura passageira - em comum a prática da prostituição livre, leve e solta.
No final disso tudo, deparamo-nos com um País destruído, uma realidade pútrida, um presente inglório e um futuro em chamas.
Por Helena Borges, no The Intercept/Brasil – “Tem muita gente falando muitas mentiras a respeito da Previdência”, alerta logo de início o vídeo “Minuto da Previdência” produzido pelo governo federal. Publicado no canal do YouTube “Portal Brasil” no dia 13 de abril e replicado em canais de televisão desde então, o vídeo afirma que uma das falácias disseminadas seria a necessidade de trabalhar 49 anos para ter aposentadoria integral. “Mentira pura!”, afirma categoricamente a apresentadora. Cinco dias depois, no entanto, um documento produzido pela equipe do deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma, propunha a redução dos tais 49 anos para 40 anos. O vídeo — e o constrangimento — permanece no ar.
Com inspiração na peça produzida pelo governo, The Intercept Brasil elencou 10 argumentos usados pelo governo para defender a proposta de Reforma da Previdência apresentada por ele e convidou a professora Denise Lobato Gentil, do departamento Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, especializada em Macroeconomia e Economia do Setor Público, para comentar cada um. Os argumentos foram todos tirados de discursos e entrevistas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Para fazer uma projeção segura, é necessário trabalhar com uma margem de erro, e não tratar os números com determinismo, como faz o ministro. A professora cita o exemplo do Banco Central estipulando a inflação prevista para um ano: “Ele diz ‘vai estar entre…’ e aí estabelece um intervalo de confiança. Se acerta naquele intervalo, está cumprindo a meta”. Já a proposta da Reforma da Previdência não faz isso: o ministro dá um número com exatidão até nos décimos.
Previsões econômicas também costumam apresentar, pelo menos, três “cenários possíveis”. Isso é feito para se abranger possibilidades de crises ou de melhoras no plano econômico. O governo trabalha com apenas uma possibilidade.
A especialista afirma que é necessário investigar a raiz do problema em cada estado e que o “discurso oficial” — todos estão endividados por questões previdenciárias — joga a culpa sobre quem não foi responsável pelos problemas.
Ela cita como exemplo o Rio de Janeiro, que considera o mais encrencado: “Dizer que o estado está quebrado é de fato uma platitude, se você não disser quem causou”. E explica que o maior problema foi o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos ter sido “desfalcado” pelo governo Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Duas saídas estratégicas sugeridas para a crise do Rio foram a suspensão da dívida do estado com a União e a revisão de desonerações concedidas em impostos, como o ICMS e o IPVA.
Em países europeus existe uma idade mínima e uma idade de referência: “A mínima é aquela em que um europeu pode se aposentar sem ganhar a aposentadoria integral, com 57, 58 ou 59 anos. A idade de referência que é 65 anos”. O governo brasileiro quer “tomar atitudes” ainda mais “dramáticas”, elevando a idade mínima aos patamares daquela usada como referência em outros países.
Muitos também estão revendo as regras de aposentadoria escritas depois de 2008, mas para diminuir as exigências. Na França, os dois candidatos que foram para o segundo turno falam em rever o tempo de contribuição exigido. No Japão, ele foi reduzido de 25 para 10 anos recentemente.
Por último, Lobato lembra que a presidente do FMI, Christine Lagarde chamou a atenção do ministro Henrique Meirelles em Davos (Suíça), durante o Fórum Econômico Mundial. Após uma apresentação de Meirelles sobre o ajuste fiscal e a Reforma da Previdência, Lagarde afirmou que a prioridade deveria ser combater as desigualdades sociais e alfinetou: “Não sei por que as pessoas não escutaram (que a desigualdade é nociva), mas, certamente, os economistas se revoltaram e disseram que não era problema deles”.
No curto prazo, a maior possibilidade, segundo a professora, é que a reforma agrave a situação da Previdência, “porque a gente já sabe que, ao anunciar a Reforma da Previdência, houve uma corrida às aposentadorias”. Ela ressalta que os aportes em previdências privadas aumentaram em 2016 e que devem continuar a subir em 2017.
No longo prazo, Lobato explica que a reforma vai desestimular o recolhimento do benefício, porque as pessoas acharão que não conseguirão contribuir o suficiente para se aposentar e, por considerar que nunca alcançarão os requisitos, vão desistir de contribuir: “Elas vão preferir contribuir com um plano privado. Aliás, esse é o projeto: estimular os fundos privados de aposentadoria”.
Outro fator que puxa a receita da previdência para baixo, no curto prazo, é o desemprego. Foram encerrados 1.3 milhão de postos de trabalho em 2016 e, em janeiro e fevereiro, os índices continuaram aumentando. Com a perda de empregos, a receita tende a cair. No longo prazo, a Lei de Terceirização pode complicar ainda mais esse cenário, com a transformação de muitos trabalhadores em Microempreendedores Individuais (MEI), que contribuem menos para a Previdência.
Em primeiro lugar, a nova aposentadoria não desprezará mais, no cálculo do valor a ser pago, os 25% da contribuição referente aos menores salários do trabalhador. Será feito com base na média do valor total contribuído. Isso significa incluir o período em que o trabalhador recebia um salário baixo e, portanto, puxa a média para baixo.
Para o trabalhador com menor renda, porém, a situação é ainda mais perigosa porque, em geral, são trabalhadores informais. A professora lembra que a taxa de informalidade no Brasil é superior a 40%: “você tem aí muita gente que sequer receberá um benefício previdenciário. O governo não fez nenhuma reforma para incluí-los, o que já é um equívoco”.
A juventude do nordeste e da periferia das grandes cidades será a mais afetada e mais empobrecida. A expectativa de vida dos homens do nordeste e do norte é muito mais baixa do que no sudeste, em muitas cidades das duas regiões, não chega aos 65 anos. Quando o governo exige uma idade mínima de 65 anos, “ele tá dizendo para uma grande parte da população brasileira pobre que ela não se aposentará”.
Dados do IBGE indicam o contrário. Na Pnad de 2015, mulheres em cargos de chefia ou direção recebiam 68% do que era pago aos homens na mesma posição. E o pior: o índice apresentado é inferior ao registrado dez anos antes: em 2005, a remuneração das mulheres no alto escalão equivalia a 71% do que era pago aos homens.De acordo com um estudo do Fórum Econômico Mundial publicado em novembro, a igualdade salarial entre os gêneros no mundo só será alcançada daqui a 169 anos.
A professora ressalta que as mulheres negras recebem menos de 40% do salário médio de um homem branco e, as brancas, 70% do salário de um homem branco.Ela lembra que 64% das aposentadorias por idade são de mulheres. E explica que elas não conseguem comprovar os 30 anos de contribuição necessários para se aposentarem por tempo de contribuição. Lobato lembra que os índices de participação das mulheres no mercado formal ainda é muito baixo. Isso é o que dificulta a comprovação da contribuição.
Ela explica que a base do trabalho é a Constituição Federal de 1988. Segundo a Carta, a seguridade social garante um Sistema Único de Saúde universal, benefícios assistenciais para aqueles que não conseguem contribuir e uma previdência digna, que não pode ser inferior ao salário mínimo, para aqueles que não conseguem retornar ao mercado de trabalho. “A conta que você faz é pegar todas as receitas que estão asseguradas na Constituição Federal como vinculadas à seguridade social e colocá-las a serviço das despesas da seguridade social”, ensina a professora.
Além desta conta, Lobato lembra que há, ainda, os desvios feitos com base na Lei de Desvinculação de Receitas da União (DRU). Ela explica que o governo Michel Temer, em julho de 2016, aumentou o percentual de desvinculação de receitas da União — dinheiro desviado do fundo previdenciário para outros fins — de 20% para 30%.
Lobato faz parte de um grupo de economistas, matemáticos, engenheiros e analistas que estão fazendo uma avaliação criteriosa sobre o novo modelo de cálculo apresentado pelo governo. Segundo os resultados mais recentes das simulações feitas a partir dos dados entregues pelo próprio governo — de acordo com os valores previstos para a inflação e o salário mínimo, por exemplo —, o poder de compra da aposentadoria irá cair:
“As curvas do poder de compra dessas aposentadorias são todas decrescentes, conforme os próprios cálculos do governo. Há uma queda na renda dos aposentados prevista no modelo atuarial do governo. É um modelo de empobrecimento.”
Por Fernando Brito, Tijolaço - 25/04/2017 – “Bateu o desespero no comando governista com a defecção do PSB e Rodrigo Maia foi acionado para fazer o papel de rolo compressor. Além de forçar a barra para votar esta semana a reforma trabalhista, anunciou para o dia 8 a votação da reforma previdenciária.
Sabe que o tempo corre contra eles e é preciso evitar que surja uma espécie de efeito manda, com a percepção de que não haverá os 308 votos levando água o moinho das dissidências.
Afinal, quem quer correr o risco de suicídio eleitoral?
Mas isso fica no campo da política. No campo da economia e do saneamento das contas públicas, motivo declarado da retirada de direitos dos trabalhadores, vai para o vinagre.
Temer, segundo a Folha, está oferecendo o aval do Governo Federal para que os estados, já endividados até o pescoço, vão tomar empréstimos no exterior, acredite.
“O presidente Michel Temer pretende oferecer o aval da União para que Estados consigam crédito externo em troca do engajamento de governadores na aprovação da reforma da Previdência. A ordem do presidente, segundo a Folha apurou, é “fazer tudo o que for possível” para atender, caso a caso, aos pleitos dos governadores."
Responsabilidade fiscal? Saneamento das contas? Coisa nenhuma.”
Vão aumentar o desconto previdenciário dos servidores e injetar tudo na banca. A estrangeira, fonte dos recursos, e a nacional, que receberá polpudas comissões para intermediar o negócio.”
Jornal GGN - Dois fatores fizeram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovar, em caráter emergencial, o fim do foro privilegiado para todas as autoridades do País, nesta quarta (26). Primeiro, ter uma pauta que dispute a crítica da mídia com a lei de abuso de autoridade e, em segundo e mais importante, arrastar a magistratura para o bojo do fim do foro.
Reprodução/Foto: Agência Senado
O projeto, segundo senadores, extingue o foro especial para todas as autoridades em crime comum, com exceções dos presidentes da República, Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal, que seriam os únicos que não passariam a ser julgados na primeira instância.
Randolfe Rodrigues, da Rede, explicou que cada político será julgado, em caso de crime comum, pelo juiz de sua localidade. Ou, em casos como a Lava Jato, que é uma investigação mais ampla, o processo segue para a Vara responsável. A explicação de Rodrigues foi feita após o senador Aécio Neves (PSDB) questionar quem teria competência para investigar governadores envolvidos com corrupção, se não mais o Superior Tribunal de Justiça.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi acelerada para ser concluída antes que o Supremo julgue uma ação sobre foro privilegiado e acabe com esse expediente apenas para a classe política, poupando a magistratura.
"Essa questão está sendo cobrada verdadeiramente pela sociedade, então aproveitamos a oportunidade para acabar com o foro especial para todos os poderes", disse Renan Calheiros.
A expectativa é de que, assim como a lei de abuso de autoridade, o fim do foro seja votado no plenário do Senado ainda nesta quarta (26).
Escrito por Pedro Breier, colunistado Cafezinho - “Hoje não é nada demais alguém trabalhar até os 65 anos”. Esta frase foi proferida ontem pelo relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA). Ela é simbólica. Demonstra que o deputado e seus colegas que ainda apoiam a proposta estão completamente descolados da realidade.
Para quem trabalha com serviço pesado, como na construção civil, por exemplo, se aposentar aos 65 anos significa, na verdade, não se aposentar.
Para todos os trabalhadores significa menos anos para curtir a velhice, os netos, algum lazer. A vida, enfim. A vida das pessoas não é “nada demais” para esses senhores.
Os políticos, porém, dependem do voto para se elegerem. Se permanecerem completamente alheios à realidade e aos anseios da população passam a correr riscos – que o digam os presidenciáveis tucanos, em queda livre nas pesquisas de intenção de voto.
A direção nacional do PSB se deu conta disso e fechou questão contra a reforma da Previdência (e também a trabalhista). Não se trata de uma decisão ideológica, obviamente, uma vez que o partido apoiou Aécio Neves em 2014 e vinha votando com o Planalto no Congresso. O vice-presidente da legenda, Beto Albuquerque, deixou isso claro ao afirmar que as propostas do governo “são devastadoras para partidos que querem ter candidatos a presidente em 2018”.
Paulinho da Força também ameaça com a saída do seu partido, o Solidariedade, da base do governo, caso não seja alterada a reforma trabalhista.
Líderes governistas já pressionam Rodrigo Maia e o governo Temer para que a votação seja adiada mais uma vez. Cada adiamento joga a votação para mais perto da eleição de 2018, o que dificulta ainda mais a aprovação.
O Fernando Brito, do Tijolaço, definiu bem a situação: ficar ao lado das reformas draconianas de Temer é jogar uma espécie de Baleia Azul eleitoral e cometer suicídio político.
Para completar o quadro nada animador para o governo federal, a previsão é de que a greve geral da próxima sexta-feira seja maciça e coloque ainda mais pressão em cima dos deputados indecisos.
Metroviários, bancários, metalúrgicos, petroleiros, professores (até da rede particular!) já aderiram. Hoje e amanhã diversas categorias fazem suas assembleias para decidir sobre a adesão.
É grande a possibilidade de que pilotos de avião e comissários de bordo participem também. Um saudável caos nos aeroportos seria a cereja do bolo da greve.
A realidade é avassaladora. Quando acontece o despertar coletivo, não adianta fingir que nada está acontecendo.
João Doria, por exemplo, demonstra um descolamento da realidade ainda maior do que o do relator da reforma.
O cada vez mais provável candidato da direita em 2018 disse, na última segunda-feira, “não ter dúvidas” de que a maioria da população brasileira apoia as reformas da Previdência e trabalhista (todas as pesquisas apontam exatamente o contrário). Falou que quem é contra “pensa pequeno” e fez uma patética convocação: “O povo brasileiro tem coragem. O povo que foi às ruas para pedir o impeachment, que foi às ruas levantando bandeira verde e amarela, tem que ter a coragem agora de ir para as ruas defender as reformas”.
Dória parece pensar que o mundo é feito apenas de empresários – filiados ao Lide – e de coxinhas sem noção.
Não é.
E as perspectivas eleitorais não são nada boas para quem insistir em continuar na sua realidade paralela.
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