Curtas & Boas, de volta. Assista logo abaixo, o gol mais caro da história do Sport Club Recife marcado pelo jogador chileno Mark González, que atuou pela equipe pernambucana por nove meses e marcou apenas um gol. Uma, sobre o governo interino de Michel Temer, outra sobre uma delação premiada à Lava Jato envolvendo o filho de FHC. Tem também sobre a greve dos bancários, e mais. Primeiramente, veja a imagem do "selfie em massa", com a candidata à presidente dos Estados Unidos, Hillary Clinton. "Em campanha recente em Orlando, Hillary Clinton subiu num pequeno pódio, acenando para a multidão. Num determinado momento Hillary disse: “Quem quiser fazer uma selfie, o momento é agora”. E assim produziu uma das cenas mais inusitadas dos tempos modernos."
Greve dos bancários já dura 23 dias e é a maior desde 2004
“SÃO PAULO - A greve dos bancários, que entrou nesta quarta-feira, 28, em seu 23º dia, já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias. Nesta terça-feira, 27, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representantes dos bancos sinalizaram com um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos, informa a Agência Brasil.” MATÉRIA COMPLETA::
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A ligação vazada de Temer para Faustão dá o grau de desespero a que o governo chegou
“Há algo mais vergonhoso do que Temer ligar para o Faustão se explicando: é o Faustão vazar a conversa.
A coluna de Josias de Souza, no Uol, contou a história. Michel quis falar para o apresentador sobre o que o levou a baixar a reforma do ensino médio por medida provisória.
No domingo passado, como se sabe, Fausto Silva fez um de seus desabafos pseudo espontâneos.
“Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém”, discursou, metido numa camisa vermelha.
“Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entendem porra nenhuma, que não consultam ninguém e aí, de repente, tiram a educação física, que é fundamental na formação do cidadão”, continuou.
“Aí, quando você percebe, um país como esse, que tem uma saúde de quinta, não tem segurança, não tem emprego, não tem respeito a profissões básicas. O país que não respeita professor, pessoal da polícia e pessoal da área de saúde e um país que não oferece o mínimo aos seus cidadãos”. SIGA PARA A MATÉRIA COMPLETA::
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Temer agora corre com pré-sal e anistia aos processados com contas no exterior
“Apesar de alardeadas desde que Michel Temer tomou a cadeira conquistada por Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2014, a reforma da Previdência e a aprovação da emenda constitucional que limita os gastos públicos com saúde e educação, entre outros setores, não serão aprovadas antes de o governo mexer no pré-sal e anistiar as contas no exterior de quem enfrenta problema na Justiça por evasão de divisas e outros crimes.
Segundo informações da Folha desta quarta (28), a PEC do teto dos gastos, assim como a reforma da previdência, devem ser aprovadas somente após as eleições. Na semana que vem, a Câmara deve correr para entregar o fim da obrigatoriedade da Petrobras participar da exploração do pré-sal e as mudanças na Lei de Repatriação.” LEIA MAIS::
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Dr. Moro, não sai nem uma “condução coercitiva” para o filho de FHC? Ouça o que “Baiano” diz
“Primeiro, foi Nestor Cerveró que disse ter recebido ordens para colocar uma empresa ligada ao filho do também então Presidente da República Fernando Henrique Cardos, a PSR, no negócio da Termorio, uma empresa constituída nos tempos do apagão, quando a Petrobras fazia contratos ruinosos para participar do capital e comprar a energia a altíssimo preço, em quantidades asseguradas.
O filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso, disse que era tudo mentira de um “encarcerado”
Semana passada, discretamente, divulgou-se o vídeo em que o lobista Fernando Baiano confirma a história, dizendo que recebeu a informação de Delcídio do Amaral, então diretor de Gás e Energia da Petrobras.
O trecho do vídeo está aí, no final do post, para quem quiser assistir. A íntegra pode ser assistida aqui.
Não vai ter inquérito?”
Novo sistema de tradução do Google usa rede neural e tem precisão quase humana
“O Google anunciou nesta terça-feira, 27, uma nova técnica que usa a inteligência artificial para traduzir textos em diferentes línguas. O sistema, chamado Google Neural Machine Translation (GNMT), usa redes neurais para realizar as traduções. De acordo com a empresa, em vez de traduzir cada palavra ou frase de maneira independente, o método leva em conta a sentença completa.
"A vantagem dessa abordagem é que ela requer menos escolhas de design e engenharia do que os sistemas de tradução anteriores", explicam pesquisadores do Google. Quando foi usada pela primeira vez, a precisão da técnica foi igual a de sistemas existentes, mas ao longo do tempo, os resultados foram superiores e se aproximaram da precisão humana.” SIGA PARA A MATÉRIA COMPLETA::
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ANJ premia jornalistas vítimas de assédios de juízes e promotores do Paraná
“Um grupo de jornalistas que sofreu assédio por revelar salários de juízes e promotores recebe, a partir das 12h, em Brasília, o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2016. É a primeira vez que a Associação Nacional de Jornais distingue profissionais que enfrentaram pressão e a força corporativa de setores do Poder Judiciário e do Ministério Público.
O prêmio é um reconhecimento da Associação Nacional de Jornais aos jornalistas Chico Marés, Euclides Lucas Garcia, Rogério Galindo, Evandro Balmant e Guilherme Storck e ao jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, por divulgarem, em fevereiro,reportagens sobre remunerações das categorias acima do teto.” MATÉRIA COMPLETA::
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2,4 Milhões – Assista o gol mais caro da história do Sport Club do Recife
“Nove meses na Ilha do Retiro e apenas um gol. Foi assim a desastrosa passagem do Chileno Mark Gonzaléz no Sport. Uma contratação de risco, que a diretoria do clube apostou apesar de todos os avisos e riscos.
A saída do Chileno gerou uma expectativa dos torcedores para saber quanto o Sport teria ainda de prejuízo. Nos bastidores já se crava que o atleta ainda vai receber até o final do ano cerca de R$ 700 mil (Pelo meses de Set,Out,Nov e Dez) dos cofres Rubro Negros.” LEIA MAIS::
O Brasil dos brutamontes
Por Wanderley Guilherme dos Santos, no Segunda Opinião
"Há quem resvale à beira do ridículo, ou do adesismo, angustiado com o inexistente dilema de apoiar o governo Temer contra o que seria um golpe ainda mais reacionário do PSDB, de Aécio Neves e de Fernando Henrique Cardoso. Estava demorando aparecer o pretexto para a velha cantilena de ser preciso combater a reação por dentro. Em geral, o combate se dá por dentro de bons hotéis, bons empregos e bons salários.
Trapaça entre PMDB, PSDB e assemelhados é assunto de estrito interesse dos salteadores, que só discordam sobre qual o melhor caminho para espoliar economicamente os assalariados e manter os líderes populares indefinidamente afastados da competição pelo governo. Imaginar que os arrufos entre eles expressam pudores democráticos ou é autoengano ou tentativa de empulhar a boa fé dos democratas. Judas! Judas! Judas!
O Brasil caiu na clandestinidade e a disputa por poder não tem limites, nem constitucionais, nem de protocolos de acordos, nem de projetos administrativos. Os bocados de poder são apropriados e mantidos aos berros, enquanto outro berrante não prevaleça sobre os bezerros. O Ministro da Justiça distribui filipeta de candidato a vereador, é desautorizado por delegados e fica por isso mesmo; procuradores dão espetáculo de ignorância, afetação e desonestidade intelectual, recebendo aplauso de juízes, estes, defensores da tese fascista de que é democrático normalizar a exceção. Promovem desnecessários espetáculos de prisões preventivas, algumas talvez justas, para acobertar arbitrariedades sem conta convertidas em técnica de chantagem. Ministros do Supremo agridem colegas pelos jornais, algo que só faziam durante as sessões da Corte. Tudo diariamente registrado nos jornais; não há pudor nem temor de reação. Ninguém da direita reage a ninguém da direita, ainda não entenderam?
Os brutamontes atuais, no Executivo, Legislativo e Judiciário só entendem a linguagem da brutalidade, o resto é lantejoula. Os ativistas da reação precisam sentir medo. Tergiversar é subterfúgio de colaboradores."
O presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Dominguez, declarou nesta terça-feira (27) que a Copa Libertadores 2017 não terá convidados. Confira abaixo, as mudanças previstas para a competição e para a Copa Sul-americana do ano que vem. Após ser indagado por centenas de torcedores através do Twitter, Dominguez respondeu: ”Na Libertadores não há convidados. Nos 11 países as vagas são conquistadas”, ”Na Libertadores não há convidados. Nos 11 países as vagas são conquistadas”.
Redação do Superesportes - "O presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Dominguez, descartou na noite desta terça-feira a possibilidade de convidar clubes para participar da Copa Libertadores 2017. Essa hipótese foi cogitada pela imprensa argentina depois de a entidade anunciar mudanças no calendário sul-americano para a próxima temporada.
”Na Libertadores não há convidados. Nos 11 países as vagas são conquistadas”, declarou Dominguez por meio do Twitter, após ser indagado por centenas de torcedores.
Durante a tarde, o jornal Olé, da Argentina, cogitava a entrada de Boca Juniors e River Plate na Libertadores 2017 por meio de convite, numa lista total de seis clubes agraciados. Uma fonte chegou a declarar ao diário que o critério seria o ranking da Conmebol. Se essa regra fosse válida, o Cruzeiro, quarto colocado no ranqueamento geral da entidade, também seria beneficiado.
Da mesma forma, o jornal La Nación, da Argentina, noticiou a possível entrada de cinco convidados na Libertadores do próximo ano, mas desconhecia o critério. Uma fonte chegou a dizer ao jornal que “poderiam ser cinco vagas por critério técnico para cinco países. Poderiam se basear nas atuações dos últimos cinco anos considerado o país”.
O fato é que a declaração do presidente da Conmebol derrubou várias especulações.
Mudanças previstas para a Copa Libertadores 2017:
- Passa a ser disputada entre fevereiro e novembro, em 42 semanas (não mais em 27);
- Final em jogo único e campo neutro (sede eleita com antecedência);
- Elevação de 38 para 42 participantes;
- Dez clubes que não avançarem às oitavas de final jogarão a Sul-Americana do mesmo ano;
- O campeão continua tendo o direito de entrar na fase de grupos do ano seguinte Mudanças previstas para a Copa Sul-Americana 2017:
- Será disputada entre junho e dezembro;
- Dez clubes da Libertadores entrarão nos mata-matas;
- O campeão da Sul-Americana entra na fase de grupos da Libertadores do ano seguinte."
Por Marcelo Auler, em seu blog- Há quem diga que não existe coincidência. Ou, simplesmente, quem nela não acredite. Na sexta-feira (23/09), à tarde, Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça do governo que jogou no lixo 54 milhões de votos destinados à Dilma Rousseff com o golpe do impeachment, esteve na superintendência do Departamento de Polícia Federal (DPF) de São Paulo. Foi uma visita atípica, pois o habitual é que ministros de Justiça visitem superintendências acompanhados do Diretor Geral da instituição. Moraes foi sozinho.
A sós, reuniu-se, com o superintendente Disney Rosseti, no gabinete dele. Rosseti é um dos nomes que frequentam a bolsa de apostas de quem será o futuro Diretor Geral (DG) da instituição. Não é o único, mas teria como padrinho o atual DG Leandro Daiello Coimbra. Depois da reunião dos dois, Moraes e Rosseti se encontraram com os chefes de delegacias especializadas. Oficialmente, debateu-se o combate ao crime organizado.
Na sexta-feira, quando da visita do ministro à SR/DPF/SP, ali já estavam os mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 12 de setembro. O alvo principal, como se sabe, foi o ex-ministro Antônio Palocci. Tratava-se da 35ª Fase da Operação Lava Jato, marcada para a segunda-feira, (26/09).
No domingo, véspera dos mandados serem cumpridos, Moraes estava em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para prestigiar a campanha a prefeito do seu correligionário no PSDB, o ex-secretário estadual de Logística e Transporte e atual deputado federal, Duarte Nogueira. Tucano como Moraes. Em um ato de campanha, ao encontrar-se com os membros do Movimento Brasil Livre, seus parceiros no golpe do impeachment, ele tratou de tranquilizá-los:
“Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim“, disse.
Como se nota no vídeo, a fala foi espontânea, sem que ninguém tivesse o questionado. Apenas pediram apoio à Lava Jato. Mas, o ministro tomou a iniciativa de avisar que algo mais aconteceria. O inusitado anúncio ganha ares mais significativos diante do recado de Moraes aos seus aliados no golpe:
“(…) podem ficar tranquilos!”
Ribeirão Preto é a terra de Palocci e seu berço político. Ali, ele se elegeu, sucessivamente, vereador (1987), deputado estadual (1989), prefeito (1991 e 2000). Na eleição do próximo domingo, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos Lula e Dilma Rousseff, não concorrerá.
Na sua cidade natal, o candidato à frente nas pesquisas é Ricardo Silva, do PDT. Atrás, em empate técnico está o candidato do PSDB, um antigo adversário político de Palocci. Moraes foi lá para ajudar seu correligionário. Na presença dele, os membros do Movimento Brasil Livre cobraram a continuidade da Lava Jato.
Porém, nada falaram sobre o candidato Nogueira – que o ministro da Justiça apoia para a prefeitura – e o escândalo da merenda em São Paulo. Foi o motivo dele ter deixado a secretaria estadual de Logística e Transporte. Mas, depois, a corregedoria do governo tucano paulista o inocentou, como anunciou a imprensa de Ribeirão Preto, em 02 de abril: Duarte nogueira é inocente em denuncia da merenda:
“Corregedoria arquiva denúncia contra ex-secretários na fraude da merenda.
Duarte Nogueira e Herman Voorwald foram citados em delação de suspeitos. ‘Lobistas usavam nomes de autoridades indevidamente’, explica corregedor.
A Corregedoria Geral de São Paulo arquivou a investigação contra o ex-secretário da Educação Herman Voorwald e o deputado federa Duarte Nogueira (PSDB), que deixou a Secretaria de Logística e Transportes nesta sexta-feira (1º), por suspeita de envolvimento no esquema de fraude em licitações da merenda em prefeituras e no governo paulista”.
Em nota, Nogueira e Oswaldo Barba negam ter recebido doações de forma ilícita e alegam que as doações recebidas durante as campanhas eleitorais foram devidamente declaradas à Justiça”.
As planilhas foram apreendidas no dia 23 de março. No mesmo dia, o juiz Sérgio Moro, após o vazamento para a imprensa, determinou o sigilo sobre os documentos, como consta da mesma reportagem do G1:
“Aparentemente, na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, foram apreendidas listas com registros de pagamentos a agentes políticos. Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos”, diz o juiz no despacho.
“De todo modo, considerando o ocorrido, restabeleço sigilo neste feito e determino a intimação do MPF para se manifestar, com urgência, quanto à eventual remessa ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para continuidade da apuração em relação às autoridades com foro privilegiado“, conclui Moro.
“O deputado paulista tem 17 secretários parlamentares, entre eles José Paulo Alves Pereira. A norma da Câmara determina que o secretário parlamentar só pode trabalhar em atividades específicas dos gabinetes“.
Estas questões, porém, são irrelevantes. O que importa é que prenderam Palocci, por conta da acusação dele ter feito lobby, quando ministro e como deputado federal a favor da Odebrecht. A justificativa para a prisão foi noticiada por Pedro Canário, na revista eletrônica Consultor Jurídico: Falta de provas justifica prisão temporária de Palocci, afirma Sergio Moro:
“O ex-deputado e ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci é acusado de receber propina para trabalhar pela Odebrecht dentro do governo e no Congresso Nacional. Mas como não foram encontradas provas do recebimento dessas quantias, Palocci deve ficar preso, “enquanto não houver tal identificação”.
Essa é a motivação usada pelo juiz Sergio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde corre a maioria dos processos da “lava jato”, para mandar prender o ex-ministro.
Antes, denunciaram sem prova, mas com convicção. Agora, prendem primeiro para encontrarem a prova depois.
Tudo às vésperas das eleições, com direito a vazamentos, durante campanha eleitoral.
Pouco a pouco, a Lava Jato demonstra seu viés político eleitoreiro. Vazam o que querem e guardam sigilo sobre o que incomoda. Como a famosa sindicância sobre o grampo encontrado na cela de Alberto Youssef.
Volta a ocorrer nesta eleição, de forma indireta. Com prisões questionáveis como as de Mantega e de Palocci, embora eles devam realmente responder na Justiça pelos seus atos. De acordo com o Estado Democrático de Direito que, ao que parece, não prevê prisões para se chegar às provas.
“O ponto inicial é identificar a tendência da onda do momento e o que poderá acontecer se não surgir nenhum elemento novo, anticíclico, capaz de contê-la. Em geral, esse tipo de cenário serve de alerta, ajudando a estimular forças contracíclicas quando se quer prevenir desastres. Mesmo assim, nações entram na onda fatal, no que cientistas sociais denominaram de “era da insensatez” e vão para o buraco, sem que nenhuma força contracíclica consiga segurar a queda.”
O ponto inicial é identificar a tendência da onda do momento e o que poderá acontecer se não surgir nenhum elemento novo, anticíclico, capaz de contê-la. Em geral, esse tipo de cenário serve de alerta, ajudando a estimular forças contracíclicas quando se quer prevenir desastres. Mesmo assim, nações entram na onda fatal, no que cientistas sociais denominaram de “era da insensatez” e vão para o buraco, sem que nenhuma força contracíclica consiga segurar a queda.
Neste momento, há duas tendências se consolidando, uma de forma mais evidente, outra de forma mais tênue.
Tendência 1 - o aprofundamento do estado de exceção.
Tendência 2 – o início do processo de fritura do governo Michel Temer pela aliança Globo-Lava Jato-PSDB.
A eventual queda da camarilha dos 6, ao contrário das visões mais otimistas, significará um aprofundamento da repressão.
Vamos por partes.
Peça 2 – o aprofundamento do Estado de Exceção
Ao contrário dos golpes militares, nos golpes judiciais o estado de exceção se impõe por etapas. Muda-se o patamar da legalidade aos poucos, através de episódios centrais, que muitas vezes passam ao largo da opinião pública.
No caso brasileiro, as etapas do estado de exceção são nítidas:
1o Passo – a condução coercitiva de Lula e o vazamento dos grampos entre ele e Dilma.
2o Passo – o fato do Ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter reconhecido a ilegalidade dos vazamentos, mas não adotado nenhuma sanção contra o juiz Sérgio Moro.
3o Passo – a profusão de prisões preventivas, culminando com os argumentos invocados para a prisão do ex-Ministro Guido Mantega, sem que se vislumbre nenhuma força capaz de impedir a escalada de arbítrio.
4o Passo – a decisão do TRF4 de apoiar Moro, consagrando o estado de exceção, sob a alegação de que a Lava Jato enfrenta inimigos poderosos e, portanto, não pode ser tratada de maneira convencional. Segundo o relator, desembargador federal Rômulo Pizollati, “o Supremo Tribunal Federal perdoa esse tipo de desvio de conduta quando é para um bem maior” (http://migre.me/v3Wqj). É a primeira vez que um tribunal, em país democrático, valida expressamente o Estado de Exceção em tempos de paz, após o “patriot act” dos Estados Unidos contra o terrorismo.
5o Passo - Gradativamente as Forças Armadas estão sendo direcionadas para o combate ao inimigo interno, o Ministério da Justiça passou a articular a repressão nas Polícias Militares e assumiu o comando da Polícia Federal. Ontem, em um palanque do PSDB, o Ministro Alexandre de Moraes anunciou novas operações da Lava Jato para esta semana, ao lado de um acusado pela máfia das merendas.
A defesa do Estado de Exceção pelo TRF4
Até agora, este foi o sinal mais grave do ingresso no Estado de Exceção.
No TRF4, a consagração do estado de exceção foi apoiada por 13 desembargadores, como apenas um voto contrário.
Voz isolada, o desembargador Rogério Favreto, alertou em seu voto (http://migre.me/v4sbG):
· O entendimento, amplamente consolidado, é de que o magistrado incorreu em transgressão à literalidade da lei, ao determinar o levantamento do sigilo de conversas captadas em interceptações telefônicas.
· Também descumpriu normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao fornecer para a mídia elementos contidos em processos ou inquéritos sigilosos.
· Diante de tal arcabouço, não vislumbro hipótese de relativização do sigilo, direito fundamental do cidadão inscrito na Carta Federal.
Recentemente, o jurista Pedro Estevam Serrano lançou o livro “Autoritarismo e golpe na América Latina” (http://migre.me/v4rzJ) analisando o fascismo judicial através do uso do chamado Estado de Exceção.
A ideia de exceção é que o direito é uma boa forma de administrar as sociedades em tempos de paz. Mas quando a sociedade é ameaçada por inimigos ou grandes desastres, podem se aceitar Estados de Exceção para garantir o país. É uma lógica que se aplica às guerras externas. Em muitos momentos, houve a tendência de trazer a lógica da guerra para a lógica interna. Se fulano é inimigo, não deve ter os mesmos direitos dos demais cidadãos. É a convalidação do chamado direito penal do inimigo.
Segundo Serrano, as concessões jurídicas ao Estado de Exceção sempre foram identificadas em sentenças pontuais. Em nenhum país democrático houve uma explicitação tão nítida quanto na sentença dos 13 desembargadores do TRF4 sobre Sérgio Moro.
Na sentença do TRF4 invoca-se um voto o ex-Ministro Eros Grau e trechos de Giorgio Agamben, jurista italiano que estudou o Estado de Exceção. A sentença do TRF4 parte de uma leitura incorreta de Agambem, que analisava o Estado de Exceção para criticá-lo, não para endossá-lo, como fizeram os desembargadores. Mesmo porque, segundo Serrano, exceção é fascismo. O estado de exceção foi o argumento utilizado por Hitler para instaurar a ditadura nazista.
· As democracias são muito preocupadas: de que outra forma se poderia explicar que elas têm uma política de segurança duas vezes pior do que o fascismo italiano teve? Aos olhos do poder, cada cidadão é um terrorista em potencial.
· A crise está continuamente em curso, uma vez que, assim como outros mecanismos de exceção, permite que as autoridades imponham medidas que nunca seriam capazes de fazer funcionar em um período normal.
O cenário atual indica um gradativo endurecimento político. Atualmente está em curso uma guerra de extermínio com a aplicação do direito penal do inimigo contra o PT, visando não apenas as eleições de 2018, que só ocorrerão se a oposição não mostrar nenhum sinal de vida. Nessa escalada, em breve se chegará a críticos da Lava Jato, independentemente de cor política.
A prisão de Guido Mantega
Autorizada pelo juiz Sérgio Moro, a prisão do ex-Ministro Guido Mantega é o caso mais clamoroso, até agora, dessa manipulação dos indícios na investigação penal.
Ela se baseou em dois elementos frágeis, pequenos.
1. Afirmação do empresário Eike Baptista de que Mantega solicitou apoio para o PT cobrir dívidas de campanha.
2. O fato de, um mês depois, ter havido o recebimento de um pagamento pela Mendes Jr de obra na Petrobras da qual uma empresa de Eike participavam, como parceiro menor do consórcio.
E só. Bastou para mandar um ex-Ministro para a cadeia, de onde foi solto algumas horas depois, por “razões humanitárias”, e também – segundo alegação do juiz – porque já tinha sido feita a coleta de equipamentos e documentos, e portanto não haveria riscos de atrapalhar as provas. Ora, se não havia riscos, não havia motivos para a detenção, independentemente dos fatores humanitários.
Na delação espontânea de Eike, ele afirma taxativamente que o apoio não estava vinculado a nenhuma obra da Petrobras; que Mantega limitou-se a ser o veículo do pedido de apoio. De seu lado, Mantega negou qualquer pedido. Um caso de palavra contra palavra.
Não adiantou. Para reforçar a suspeita, o juiz Sérgio Moro ainda jogou datas, dentro da estratégia banalizada de manipulação de indícios.
Segundo o relato que me foi enviado por um observador:
a) Em sua decisão, Sérgio Moro confunde-se sobre a data da suposta reunião entre o ex-Ministro da Fazenda e o empresário Eike Batista. De acordo com a denúncia do MPF e com o depoimento do empresário a reunião teria ocorrido em 1/11. Moro, no entanto, ora menciona que a reunião teria ocorrido de fato em 1/11 (pg. 12), data em que o contrato entre a Petrobras e o consórcio Integra formado pelas empresas Mendes Jr e OXZ teria sido firmado, ora no dia 1/12/2012 (pgs 13 e 14), uma das datas em que haveria telefonemas da assessoria próxima do Ministro da Fazenda para as agências de João Santana.
b) Não há, contudo, na tabela anexada pelo MPF em sua denúncia (páginas 38 e 39), nenhuma menção a ligações efetuadas do Ministério da Fazenda para as agências de João Santana no dia 1/12/2012. As ligações mais próximas são entre 15/10/2012 (15 dias antes da data mais provável da suposta reunião) e 01/03/2013 (meses após a data da reunião).
Cena 3 – os atores e a repressão
Nesse exato momento, o comportamento de alguns atores centrais não permite visões otimistas em relação à democracia.
Supremo Tribunal Federal
Indagado sobre o fato de Mantega ter sido detido em um hospital, aonde estava acompanhando uma cirurgia no cérebro de sua esposa, o decano do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello, excelso garantista, poderia ter opinado sobre diversos ângulos:
· O uso abusivo da prisão preventiva.
· A insensibilidade da Polícia Federal de tê-lo detido no hospital (o juiz não poderia saber).
· O show midiático expondo os réus antes do julgamento.
Preferiu, acacianamente, dizer que o Código Penal autoriza a detenção de pessoas em hospitais. E nada mais não disse nem lhe foi perguntado.
Dos demais Ministros, Marco Aurélio Mello se manifesta de vez em quando, assim como Gilmar Mendes. Mas nenhum ousa qualquer ação para deter a escalada do regime de exceção.
É uma desmoralização tão grande para as instituições brasileiras que, recentemente, um veículo norte-americano incluiu Sérgio Moro entre os dez líderes mais poderosos do planeta. Ora, o poder de um juiz de primeira instância é diretamente proporcional à fraqueza dos tribunais superiores. O prêmio a Moro é a confirmação do fracasso do sistema judiciário brasileiro, impotente para impedir a escalada de arbitrariedades do juiz.
Ministério Público Federal
Em debate na Folha sobre os abusos da Lava Jato, o procurador Jefferson Dias apelou para o teorema da isonomia no desrespeito aos direitos básicos, uma falácia indesculpável em operadores do direito, aliás ponto central na psicologia de massa do fascismo: a ideia de que direitos são privilégios dos mais favorecidos. Acerca da superexposição dos réus, seu argumento foi: "Sempre houve isso com os menos favorecidos. Mas aí, quando acontece com pessoas mais ilustres, eles reclamam."
Em recente sessão da Comissão de Segurança da Câmara, o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot enviou como representante o procurador Rafael Perissé. A audiência foi convocada para desagravar militares envolvidos em grupos de extermínio, e sob investigação.
Em nome do MPF, Perissé declarou que o aumento da letalidade, em operações da polícia, era resultado do trabalho deletério de ONGs e de procuradores criticando a polícia. Como resultado, a polícia ficou mais enfraquecida e os bandidos mais atrevidos. O aumento da letalidade, portanto, foi decorrência do maior atrevimento dos bandidos.
Nas redes sociais, o argumento central de procuradores é o uso recorrente da visão do inimigo externo. Qualquer crítica à Lava Jato é enquadrada como defesa dos corruptores contra os mocinhos.
Mídia
A crise da mídia provocou dois efeitos: submissão dos três grupos jornalísticos (Folha, Estadão e Abril) ao governo; e dos jornalistas em relação aos jornais e ao governo.
Do lado dos jornais, há um silêncio obsequioso em relação aos abusos, uma tentativa de criar um clima positivo, todos aguardando a bolsa mídia em gestação.
Nas redações, colunistas sob ameaça de desemprego, ou esperando surfar na onda do governo, ingressaram na era da infâmia. O momento atual, aliás, tem proporcionado um amplo desnudamento de caráter, especialmente quando se tem em conta que o golpe já venceu a guerra e está em andamento uma caça aos “inimigos”. À esta altura, colocar lenha na fogueira inquisitorial significa expor setores cada vez mais amplos à caça aos inimigos, que poderão ser seus colegas de ofício.
Cronistas com projetos na rádio MEC, colunistas beneficiários da Bolsa Ditadura, blogueiros de grandes grupos, colunista econômica, estão atuando como soldados incumbidos de executar o inimigo ferido no campo de batalha. Deveriam pensar melhor na sua biografia em um momento em que o país está prestes a cruzar de forma decisiva o Rubicão da democracia. A ficha caiu até para Fernando Henrique Cardoso.
Cena 4 – a reorganização das alianças
O golpe foi desfechado por uma coalizão composta principalmente pelos seguintes elementos:
1. A camarilha dos 6 (Temer, Moreira Franco, Padilha, Geddel, Jucá e Cunha) cujo maior estrategista era Eduardo Cunha.
2. A mídia, liderada pela Globo.
3. O PSDB como agente secundário, tentando ser o legítimo representante do mercado.
4. A Procuradoria Geral da República, como agente operador da repressão.
As afinidades maiores são entre os três últimos grupos. O grupo 1, no entanto, enfeixou o poder, mas não cumpre com alguns requisitos básicos:
Falta de legitimidade – o Estadão tratando Eliseu Padilha como grande agente público é jornalismo de alto risco (http://migre.me/v4sTL). Há limites para o jornalismo chapa branca. E os jornais sabem que o custo para tentar legitimar o governo Temer é excessivamente alto. Como montar um regime fundado na anticorrupção tendo na cabeça o mais suspeito grupo político pós redemocratização?
Incapacidade de conduzir reformas – chegando ao poder, Temer passou a distribuir benesses entre os vitoriosos. Ampliou desmedidamente os gastos públicos em troca da promessa de reformar radicalmente a Previdência e impor teto aos gastos públicos. A cada dia que passa, fica mais distante da promessa de promover os cortes radicais e entregar o produto prometido. Aliás, em sua primeira atitude legítima em muito tempo, Rodrigo Janot ingressou com uma ação no STF visando impedir os danos às políticas sociais com os tais limites orçamentários (http://migre.me/v4sWN).
Aumento da impopularidade – o “Fora Temer” tornou-se um bordão irresistível. Não haverá parceria capaz de conferir a Temer senioridade no cargo.
A bolsa mídia
A reação do governo Temer está no preparo da bolsa mídia. É o que tem segurado as críticas dos jornais.
Algumas deduções sobre a tal bolsa mídia:
· Três dos quatro grupos mais influentes – Folha, Estadão e Abril – padecem de problemas de geração de caixa. Portanto, apenas uma operação hospital pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) - como ocorreu com a Globo no início dos anos 2.000 – seria insuficiente.
· Também não será um pacote exclusivamente publicitário. A não ser os grandes eventos de TV aberta, não haveria maneira de carrear para os veículos valores para equilibrar o fluxo de caixa.
· Provavelmente o pacote envolverá BNDES + publicidade + projetos especiais com Ministérios + alguma operação cinzenta com o MEC (Ministério da Educação).
No domingo, a surpreendente crítica de Faustão ao projeto de reforma da educação traz elemento novo desse jogo, que precisará ser colocado sob análise. Aparentemente, a paciência da Globo – a principal agente midiática do golpe – está se esgotando. Mais provável ser mais um capítulo de guerra comercial em torno da fatia da Globo na bolsa-mídia.
O tempo de vida útil do governo Temer é até o final do ano. Se até lá não conseguir reverter o jogo, provavelmente não passará pelo teste do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Sendo apeado do poder, não haverá mais a possibilidade de novas eleições diretas. E aí se tentaria reeditar o pacto conservador com o presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Mas pairam dúvidas de monta no ar. Como passar por cima das suspeitas envolvendo lideranças expressivas do PSDB? Ou a ideia seria jogá-los ao mar, refazendo as alianças com os remanescentes?
Cena 5 – as forças contra-cíclicas
Nas últimas décadas houve uma modernização no país, com temas civilizatórios, direitos de minorias, cotas raciais, o surgimento de um empresariado moderno – aquilo que o Jessé de Souza chama de o Estocolmo de São Paulo.
À medida em que se aprofunda o Estado de Exceção, tenderão a se posicionar como força contra-cíclica.
A dúvida é sobre o efeito-demonstração das manifestações democráticas. Daqui para frente, os abusos da Lava Jato serão cada vez maiores, estimulando mais manifestações de resistência.
Mas há dúvidas de monta sobre essa resistência. O governo e a Lava Jato jogam com a tática da intimidação. O país moderno está suficientemente consolidado para rebater essa ampliação do Estado de Exceção?
Por Agência Brasil - O acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) acaba de ser assinado em Cartagena das Índias. O evento reuniu autoridades e chefes de Estado de todo mundo em uma cerimônia de mais de duas horas. Todos os presentes estavam vestidos de roupas brancas, a cor símbolo da paz.
A paz na Colômbia chega após mais de três anos de negociações entre representantes do governo e rebeldes em Havana, capital de Cuba. O acordo põe fim ao último conflito armado da América Lantina e um dos mais longos da história latina. De acordo com a Agência de NotíciasAnsa, o papa Francisco é considerado uma das peças-chave da negociação do acordo de paz.
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou que o acordo de paz é a “melhor notícia em meio de um mundo convulsionado pela guerra e violência”. Santos destacou ainda que o as Farc seguirão como movimento político, sem uso de armas. “Trocar as armas por ideias: foi a decisão mais valente, mais inteligente”.
“O que assinamos hoje é uma declaração do povo colombiano para o mundo de que não aceitamos a guerra para defender nossas ideias. Não mais guerras. Não mais a violência, que gerou pobreza e desigualdade em campos e cidades e que tem sido um freio ao desenvolvimento da Colômbia.”
O líder das Farc, Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko, ressaltou que o acordo foi assinado de forma unânime entre os 207 guerrilheiros que debateram o documento durante a 10ª Conferência da Guerrilha, realizado na cidade de El Diamante, sudeste colombiano.
“Esse é o dia que renascemos para entrar numa nova era de construção de paz. Que ninguém duvide que vamos hastear a política sem armas. Preparemos todos para desarmar as mentes e os corações. A chave está na implementação desse acordo e o povo colombiano será o principal responsável por garantir que nós vamos cumprir e esperamos que esse governo cumpra”, acrescentou Londoño.
“Que Deus bendiga a Colômbia. Acabou a guerra, estamos começando a fazer a paz”, completou o líder das Farc.
Após a assinatura, o povo colombiano irá às urnas no próximo domingo, 2 de outubro, para referendar o documento assinado entre governo e Farc. Pesquisas de opinião apontam que a maioria dos colombianos é favorável ao pacto de paz.
Na partida que fechou a 27ª rodada do Campeonato Brasileiro 2016, o Atlético mineiro venceu o Internacional por 3 a 1, no Independência. Resultado que coloca de vez o Galo na briga pelo título e agrava a situação do Colorado, na zona do rebaixamento. O time mineiro ocupa a terceira colocação, com 49 pontos, quatro a menos que o Flamengo, na vice-liderança, e quatro a mais que o Santos, em quarto lugar.
Por Tereza Cruvinel, em seu blog- Quando disse que quase vomitou com o cheiro de um pobre que tentou ajudar colocando-o em seu carro, o candidato a prefeito de Curitiba pelo PMN, Rafael Greca, apenas disse em voz alta o que muitos sentem, mas não dizem neste Brasil esquisito que está surgindo.
- Eu nunca cuidei dos pobres. Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro – disse Greca num debate. Depois, alegou que a frase foi descontextualizada.
De fato, como disse em artigo sobre esta confissão insólita o jornalista José Carlos de Assis, nunca pensamos que Justo Veríssimo, o personagem politicamente incorreto de Chico Anísio, iria nos aparecer um dia na pelo de um candidato real. “Detesto pobre. Pobre tem que morrer”, dizia Justo Veríssimo lá pelos anos 80. Ele era a síntese do politicamente incorreto porque o Brasil era outro.
Havia saído da ditadura e tentava ser um país melhor. Uma nova Constituição lançara as bases de um Estado de bem-estar social. Longe de fortalecer preconceitos, pelo contrário, os absurdos ditos por Justo Veríssimo fortaleciam a rejeição ao elitismo e estimulavam o sentimento construtivo da fraternidade.
Uma parte dos brasileiros começou a externar sua ojeriza aos pobres justamente quando um presidente, agora também perseguido, implantou as mais aguerridas políticas de combate à pobreza que o pais já teve. E aí começaram as lamúrias da classe média conservadora contra os pobres. Ganhavam Bolsa Família e não queriam mais trabalhar. Ascendiam socialmente e entupiam os aeroportos, entrando esmolambados e de chinelas nos aviões, sentando-se na poltrona errada. Com o Pro-Uni, deram para ingressar em faculdades privadas. Com as cotas, os pobres e negros, pois uma coisa anda junto com a outra, passaram a disputar com favorecimento vagas nos concursos e nos vestibulares. Deram para frequentar os shoppings, e com esta invasão de produtos chineses, para desfilar com falsas bolsas da Chanel e da Louis Vitton. Com a isenção do IPI, compraram seus carrinhos e contribuíram para infernizar o trânsito. Ah, estes pobres metidos a besta. E estas domésticos, exigindo jornada de oito horas e FGTS regulamentados pela Dilma...
O que Greca verbalizou foi este sentimento coletivo difuso contra os pobres, que deixou de ser politicamente incorreto.
Agora, tudo está voltando ao normal, devem dizer aliviados para seus próprios botões. O desemprego colocou muitos pobres em seu devido lugar. A recessão levou de volta para as casas das famílias muitas domésticas que haviam conseguido emprego no comércio, na indústria e na construção civil. Estes programas sociais, mais dia, menos da, vão ser restringidos na era da austeridade fiscal.
O que Greca disse – que preferiu transferir para a Igreja Católica a gestão de um abrigo social – está sendo dito com eufemismos pelos novos donos do poder político: O Estado tem que ser mínimo e deixar que estes problemas sejam resolvidos pelo mercado. No máximo, pelas Igrejas, as Ongs e outras organizações que gostam de pobres e não vomitam ao sentir o cheiro deles.
“SÃO PAULO - A greve dos bancários, que entrou nesta quarta-feira, 28, em seu 23º dia, já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias. Nesta terça-feira, 27, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representantes dos bancos sinalizaram com um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos, informa a Agência Brasil.” MATÉRIA COMPLETA::
A ideia de exceção é que o direito é uma boa forma de administrar as sociedades em tempos de paz. Mas quando a sociedade é ameaçada por inimigos ou grandes desastres, podem se aceitar Estados de Exceção para garantir o país. É uma lógica que se aplica às guerras externas. Em muitos momentos, houve a tendência de trazer a lógica da guerra para a lógica interna. Se fulano é inimigo, não deve ter os mesmos direitos dos demais cidadãos. É a convalidação do chamado direito penal do inimigo.
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