Globo sinaliza apoio a Haddad na eleição presidencial por falta de nome forte à direita, analisa cientista político

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: O jornal O Globo publicou uma entrevista com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que repercutiu fortemente nesta semana. Na entrevista, Haddad rebateu algumas críticas que tem recebido do POT por causa das políticas econômicas, e mostrou preocupação com a formação de uma liderança petista à altura de suceder Lula em 2020 - já que o presidente foi colocado como candidato natural à reeleição em 2026.

Na visão do cientista político da UnB, Thiago Trindade, a entrevista sinalizou apoio do grupo Globo a Haddad na disputa presidencial, já que a direita e centro-direita ainda não dispõem de um nome com projeção e força suficientes para garantir a derrota da ultradireita bolsonarista. Ao mesmo tempo, segundo Trindaade, Globo coloca lenha na fogueira e fomenta as divergências entre Haddad e o PT.

"A entrevista me pareceu uma sinalização muito clara de O Globo tentando anunciar o candidato deles. É evidente que, nessa altura do campeonato, não vai ter ninguém da direita ou da centro-direita que seja competitivo contra o bolsonarismo. Eles não querem alguém da extrema-direita, e estão dizendo que o candidato deles é o Haddad", argumentou Thiago Trindade.

A entrevista de Haddad ao jornalão, publicada nesta terça-feira (2), foi tema de conversa entre Trindade e o jornalista Luís Nassif, no programa TVGGN 20 Horas, exibido no canal do Jornal GGN no Youtube [assista abaixo].

Segundo o analista, a falta de um nome forte à direita, combinada com a saída de Flávio Dino - que seria um potencial sucesso de Lula - do governo para ocupar uma cadeira na Suprema Corte, justifica os esforços da mídia corporativa em criar desde já um possível sucessor para Lula. Por outro lado, Haddad também tem caído no gosto da mídia burguesa por ter alcançado êxito em sua agenda política e econômica em 2023. 

"Haddad está fazendo sobretudo um programa de governo competente, mas é um programa sobretudo voltado para Faria Lima", disse Trindade. "Aonde a gente quer chegar com essa discussão de déficit zero? No que vai progredir, do ponto de vista do combate  à extrema-direita, com essa discussão? Vale lembrar que essa pauta foi levantada pelo Paulo Guedes, em janeiro de 2019, no Fórum Econômico Mundial de Davos. Essa é uma pauta colocada pela extrema-direita e não deveríamos estar dando eco", opinou.

"O Haddad está fazendo um bom trabalho, mas a questão é: um bom trabalho para quem? Quem ganha com essa política econômica? Por que a Faria Lima gosta dele? Por que o Globo quer que o Haddad seja o candidato do PT para 2026?", questionou o cientista politico. 

Dificuldades petistas

Para Trindade, a fatídica entrevista ainda expôs o racha interno no Partido dos Trabalhadores sobre a área econômica, além de mostrar que toda força política ainda está depositada na figura do presidente Lula. 

"A entrevista me Pareceu uma tentativa, na verdade, de acirrar ainda mais os conflitos internos no PT", pontuou.

Não à toa, horas depois, figuras importantes dentro do PT foram às redes criticar os posicionamentos de Haddad em relação ao déficit zero, como o deputado federal Lindbergh Farias e a própria presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann. Ela negou que o "PT acha tudo errado" na área econômica e criticou Haddad por antecipar discussão sobre sucessão de Lula.

Li com bastante atenção a entrevista @Haddad_Fernando ao @JornalOGlobo hoje. A resolução do PT não fala que “está tudo errado, tem que mudar tudo”.

Pelo contrário, o Governo teve muitos acertos na área econômica, mas o déficit zero não é um deles.@LulaOficial superou todas as…

— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) January 2, 2024

Para Thiago Trindade, o debate dá o tom sobre a falta de candidatos fortes para consolidar a base democrática no país pós-Lula.

"A extrema-direita tem quadros. Por mais que [Jair] Bolsonaro tenha ficado inelegível, o bolsonarismo não está morto e eles tem quadros por todos os lados. Já o campo democrático está dependendo do carisma de uma pessoa só: Lula", pontua.

"Na minha avaliação, o Flávio Dino era um quadro muito relevante para pensar a sucessão de Lula, seja em 2030 ou mesmo em 2026. O PT precisa começar a trabalhar isso", agora que Dino já é uma opção no campo democrático, acrescentou Trindade.

Para o analista, embora o trabalho de Haddad seja valoroso, ele não acumula todos os elementos de um candidato ideal. "Haddad é um quadro muito importante do PT, teve trabalho reconhecido na prefeitura de São Paulo, também fez um trabalho competente no Ministério da Educação. Agora, o PT tem que pensar num quadro que seja mais competitivo para vencer a extrema-direita", opinou.

 

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Economia: A pressão de Haddad sobre o Banco Central

Por Gabriel Barbosa, em O Cafezinho: Nesta sexta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a pressionar o Banco Central para diminuir a taxa básica de juros (Selic) e pediu que a instituição funcione como "mesmo organismo" do governo. "Política monetária e fiscal são dois braços do mesmo organismo. Não há mão mais importante que outra. As duas tem que trabalhar ativamente em proveito de uma política adequada", disse o ministro em São Paulo.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Foto: Lula Marques/Ag. Brasil)

Ele também falou das críticas sobre a insistência do presidente Lula em pedir a queda dos juros. "Discutir política monetária não é afrontar política monetária", lembrou. "Estamos construindo essa relação. Todos que estão aqui estão correndo pelo mesmo objetivo", emendou.

Prévia do PIB dispara e se torna a maior desde 2020

Nesta sexta-feira, 19, o Banco Central revelou que o índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado a prévia do PIB, registrou um aumento de 2,41% já no primeiro trimestre deste ano.

O Banco Central chegou ao resultado após fazer ajustes sazonais, que permitiram a comparação entre períodos distintos, ou seja, o BC comparou os resultados em relação aos três últimos meses de 2022.

Esse resultado positivo sinaliza uma aceleração da economia brasileira nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Vale lembrar que no quarto trimestre de 2022, ainda no governo Bolsonaro, a prévia do PIB apresentou uma queda de 1,65%. Ainda sobre esse resultado divulgado hoje, representa a maior taxa trimestral desde o quarto trimestre de 2020 (+3,93).

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Impeachment - Barbosa diz à comissão que contas do governo estão dentro da legalidade

EBC (*) - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (31), na Comissão Especial do Impeachment, que as contas do governo estão em linha com a legislação vigente e que não há crime que justifique o processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

À comissão, Barbosa apresentou razões econômicos e fiscais. “Acho que não há base legal. Estavam de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e crédito suplementar não implica necessariamente aumento de despesa financeira porque não alterou o contingenciamento de 2015”, disse.

No caso das operações que foram questionadas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro disse que, depois das recomendações do tribunal de promover mudanças na gestão fiscal,  o governo alterou imediatamente a metodologia de pagamento de taxa de juros, de reembolso ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pagou todos os valores apontados. Segundo o ministro, após a mudança no entendimento do TCU, os atos foram readequados. "Na minha opinião, não houve violação da lei orçamentária, independentemente das análises do TCU, idependentemente das análises dos parlamentares da comissão".

Barbosa destacou que decretos de crédito suplementar são práticas legais e um instrumento de transparência orçamentária. Barbosa explicou aos parlamentares da comissão que quando o Congresso Nacional abre um espaço para que haja um remanejamento de recursos age conforme previsto na legislação. “A abertura do crédito suplementar não aumenta as despesas. Todos os anos o Congresso abre a Lei Orçamentária Anual com os valores que podem ser executados, estabelece os limites e, assim, a simples edição de crédito suplementar não representa aumento de despesas”, destacou.

De acordo com o ministro da Fazenda, nenhum dos seis decretos mencionados modificou o limite global de gastos discricionários do governo e, em relação a eles, foram elaborados pareceres técnicos. Barbosa afirmou que o valor total dos decretos, de R$ 95,96 bilhões, levou em conta a anulação de outras dotações orçamentárias, sem, por isso, aumentar o limite orçamentário. “Do total de decretos, a maior parte foi por anulação de outras despesas”.

O ministro disse, ainda, que várias suplementações orçamentárias foram demandas de outros poderes, inclusive do Judiciário. Ele citou a Justiça Eleitoral como um desses demandantes. No caso, houve uma receita maior com a inscrição de concursos, o que levou o Judiciário a pedir uma suplementação orçamentária, mas com a anulação de outras contas.

Outro exemplo dado por Barbosa à comissão foi uma solicitação do Ministério da Justiça, que pediu recursos para a escolta de carga com base no aumento de arrecadação, por exemplo, em ações judiciais. “Como o limite global não foi alterado, a utilização de recursos tem que ser compensada em outras rubricas. É preciso separar o que é gestão orçamentária da gestão financeira. A Lei Orçamentária especifica como isso pode ser feito. São questões técnicas”, afirmou.

Para exemplificar a diferença entre financeiro e orçamentário, regulado por lei, Barbosa deu um exemplo sobre as duas situações utilizando como personagem uma pessoa que vai ao supermercado com uma lista de produtos a serem comprados. “No caso, a pessoa vai com uma lista para comprar 1 quilo de arroz, feijão etc. Isto é a dotação orçamentária. Limite financeiro é quanto ela tem no bolso. A caminho [do mercado], alguém liga e fala para a pessoa que compre 2 quilos de arroz. Muda a dotação orçamentária, mas você continua com R$ 100 no bolso. Se vai comprar 2 quilos, vai ter que deixar de comprar outra coisa”, explicou, para mostrar como o governo se comportou diante das mudanças na lei orçamentária.

Sobre o fato de os decretos não conterem numeração, Barbosa disse que é porque eles são normativos que não precisam ser numerados, mas são públicos e estão publicados no portal do Palácio do Planalto.

Sobre a relação do governo com os bancos públicos, o ministro explicou que há um contrato de prestação de serviços para o repasse dos recursos para os agentes financeiros. Segundo Barbosa, pode acontecer que, em determinado momento, um valor não seja igual ao que deveria ser repassado.

Para resolver esse desequilíbrio, há uma conta de suprimento que equaliza a diferença. “[Funciona assim] Não sei quanto vou pagar a cada mês. Se as despesas forem maiores, a Caixa, por exemplo, paga e, depois, a União sana essa diferença. Em 2013, essa conta-suprimento ficou negativa por longo tempo, mas a legislação evoluiu”, disse. De acordo com o ministro, ao analisar as contas de 2014, o TCU resolveu fazer uma melhora na legislação e, ainda em 2014, o governo, obedecendo às mudanças, zerou o saldo e editou os decretos para voltar a permitir saldos elevados.

“Então, no que se refere aos contratos de prestação de serviços foram aperfeiçoados. Não há que se falar em desrespeito em 2015. Como se muda o entendimento de uma regra e uma lei, a segurança recomenda que valha para a frente”, defendeu.

A Comissão do Impeachment questiona se foram legais os atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial (as chamadas pedaladas fiscais). Com o atraso, dizem os críticos, as contas do governo apresentavam despesas menores enquanto o Tesouro não enviava os recursos aos bancos estatais.

Histórico

O pedido de impeachment da presidenta foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício deste novo mandato.

Os decretos, não numerados assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que havia previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.

O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.

Impeachment é um termo de origem inglesa, que significa, na tradução livre, impedimento. O ato é regulado pela Constituição, nos artigos 85 e 86. Segundo a Carta Magna, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados, o processo seguirá para o Senado Federal.
 
(*) Carolina Gonçalves e Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil
Edição: Lana Cristina

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