Governo cria site com dicas sobre como proteger crianças nas redes

Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil: O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou, nesta segunda-feira (16), uma nova página na internet com orientações sobre ferramentas tecnológicas e dispositivos legais para proteger crianças e adolescentes na internet.

O conteúdo do site De Boa na Rede foi produzido em conjunto com outros órgãos públicos e com algumas das maiores empresas globais de tecnologia, responsáveis pelas redes sociais mais populares da atualidade.

Apresentado pela pasta como uma espécie de “biblioteca virtual”, o site tem o formato de um guia. A proposta é informar, passo a passo, como pais e cuidadores podem administrar o uso de plataformas virtuais como o Google; TikTok; Kwai; Youtube; Facebook; X (o antigo Twitter) e o Discord.

A página também traz dicas de como proteger a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes em jogos online, ativando parâmetros como a seleção da faixa etária adequada e os controles dos níveis de interação e de troca de mensagens, bem como a quantidade de tempo gasto jogando.

Há ainda um espaço destinado às orientações sobre as formas de denunciar eventuais abusos ou práticas ilícitas; um campo com orientações sobre como conversar com as crianças e adolescentes sobre os potenciais perigos do ambiente virtual e uma área que permite aos interessados fazer suas denúncias às empresas responsáveis por mediar o conteúdo veiculado ou, de acordo com a gravidade do caso, a uma delegacia especializada em crimes cibernéticos.

Ao falar sobre a importância da iniciativa, a assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha, disse que, em todo o mundo, crianças e adolescentes com acesso à rede mundial de computadores estão expostas a todo o tipo de prática ilícita. Apesar disso, segundo Estela, boa parte dos responsáveis desconhecem o que está acontecendo em suas casas.

“Nossa ideia é fazer [do site De Boa na Rede] uma biblioteca de segurança, reunindo todas as ferramentas de controle parental que já existem nessas redes sociais, jogos e serviços de streaming, para os pais poderem fazer o controle. Muitas vezes, eles nem sabem que isso existe. Muitas vezes, é difícil de achar [informações sobre as ferramentas existentes nas plataformas]”, explicou a assessora, acrescentando a necessidade de também esclarecer as pessoas sobre como identificar o que é um crime digital.

“Às vezes as pessoas acham que o que acontece online não é tão grave. E a verdade não é esta. Estamos tendo crimes gravíssimos que interferem na vida real, na saúde e na segurança das crianças, com efeitos enormes. Temos que entender que o que acontece [online] tem impacto na vida das pessoas”, destacou Estela.

Presente ao lançamento do site De Boa na Rede, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou que, de 2022 para 2023, o número de operações da Polícia Federal contra crimes cibernéticos cujas vítimas eram crianças ou adolescentes passou de 369 para 627, um aumento da ordem de 70%. Como resultado, só os policiais federais já prenderam, este ano, 291 pessoas, contra 199 detenções realizadas no ano passado.

“Estamos lidando com esse fenômeno nas redes, que está articulado com problemas reais que a humanidade sempre atravessou. Temos, talvez, uma concentração exponencial de aspectos assustadores. Nos últimos dias, verificamos que, em certos ambientes [digitais], uma guerra terrível [o confronto militar entre Israel e o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza e atacou o território israelense no último dia 7], se transformou em uma disputa de torcidas, na qual barreiras éticas essenciais são simplesmente ignoradas”, exemplificou o ministro ao se referir à polarização no ambiente virtual. “Isso é revelador de um certo espírito do tempo ao qual não podemos nos curvar.”

Para a coordenadora de Enfrentamento às Violências, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Nayara Lopes, o programa De Boa na Rede, junto a outras iniciativas do governo federal, incluindo as propostas de atualização legislativa, visa a garantir os direitos e segurança dos internautas, em particular de crianças e adolescentes.

“Se por um lado a internet permitiu o acesso a conteúdos educativos, por outro, expandiu uma série de riscos no ambiente virtual, com risco igual ou até maior que os riscos da vida real. Importante que a gente mova esforços para estabelecer respostas e medidas de prevenção e enfrentamento e responsabilização a essas violações cometidas no ambiente virtual. Muitas vezes os pais não têm informação de como proteger aquela criança, então é importante essa organização”, disse Nayara.

Edição: Fernando Fraga

***

Leia Mais ►

Google: "Responsabilizar plataformas não garante internet mais segura"

Por Manoela Alcântara, no Metrópoles: O advogado da Google há nove anos, Guilherme Sanchez, afirmou nesta terça-feira (28) que "aumentar a responsabilidade civil das plataformas não é a chave para uma internet mais segura". Sanchez participa de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regras do Marco Civil da Internet.

Os temas em pautas são a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet por conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

O encontro foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux no âmbito de dois Recursos Extraordinários (RE 10373396 e RE 1057258) e dos Temas 533 e 987, de repercussão geral.

Durante sua explanação, Sanchez ressaltou que acompanha as ações judiciais para a retirada de conteúdos hospedados ou exibidos nas mais diversas plataformas do Google, como a Busca, o YouTube e o Google Maps. Por isso, em nome do Google Brasil, falou que pretende desfazer o "mito" de que a empresa só age para impedir conteúdos ilegais e danosos após o recebimento de uma ordem judicial.

"É um mito supor que o artigo 19 do Marco Civil da Internet seria a razão pela qual se pode encontrar conteúdos nocivos ou ilegais na internet. Nós, do Google, não esperamos até que haja uma decisão judicial para remover esse tipo de conteúdo das nossas plataformas. Pelo contrário. Nós removemos, com eficiência e em larga escala, os conteúdos que violam as políticas das plataformas do Google", disse aos ministros e representantes da sociedade civil presentes no evento.

Somente no Brasil, em 2022, o YouTube removeu mais de um milhão de vídeos que violavam as políticas contra desinformação, discurso de ódio, violência, assédio, segurança infantil, entre outras. "Esse número contrasta com uma quantidade muito menor de requisições judiciais para a retirada de conteúdo, que em todo o país, forma pouco mais de 1,7 mil", completou o advogado.

"As políticas do YouTube contra o discurso de ódio proíbem a discriminação com base em fatores como idade e classe social, que vão além das categorias legais. Nós também criamos regras específicas para remover desinformação sobre a Covid-19, pautadas pelas orientações da Organização Mundial da Saúde. Além disso, como forma de apoiar a democracia e a integridade das eleições brasileiras", completou o advogado da Google Brasil.

O advogado do Facebook, Rodrigo Ruf, defendeu a mesma linha: "Três milhões de conteúdos foram removidos pela Meta por serem considerados irregulares. A Meta está comprometida com o sistema de aprimoramento", afirmou.

Regulamentação

O ministro da Justiça, Flávio Dino e os ministros do STF tem opinião diversa à das plataformas. Na audiência, Dino defendeu a regulação da mídia: "Não há nada de exótico ou heterodoxo ou pecaminoso discutir regulação. Liberdade de expressão sem responsabilidade não é liberdade, é crime, é violação de direito, é abuso de direito", analisou o ministro de Lula.

Flávio Dino ainda completou ao dizer que o tema é debatido dentro do governo. "A liberdade de expressão não está em risco quando se regula. Defender a liberdade é regulá-la. Liberdade de expressão sem responsabilidade é abuso de direitos", completou. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes, também defendeu a regulamentação das redes sociais. De acordo com Moraes, o atual modelo em que as plataformas funcionam, no Brasil e no mundo, está "falido" e precisa ser aperfeiçoado.

"O modelo atual é ineficiente, destrói reputações, dignidades, faz e fez com que houvesse um número de aumento de depressão de adolescentes, de suicídios, sem contar instrumentalização que houve no dia 8 de janeiro. Modelo falido, o modelo atual. E não é só no Brasil, é no mundo todo. Não é possível que só por serem depositadoras de informações não tenham nenhuma responsabilidade", frisou o ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Todas as contribuições vão subsidiar o STF com o conhecimento especializado necessário para a resolução das controvérsias.

***

Leia Mais ►

Do CPF na farmácia às redes: como nova lei protegerá seus dados pessoais

Rodolfo Borges, no El País/Brasil - Lei de proteção de dados pessoais, aprovada pelo Senado nesta semana, determina que os brasileiros terão de ser consultados e esclarecidos sobre a utilização de suas informações - O desconto que você ganha na farmácia ou no supermercado apenas ao inscrever o CPF no sistema tem um preço: a sua privacidade.

Leia Mais ►

Saiba como se proteger do ataque hacker que está se espalhando pelo mundo

Lucas Carvalho, no Olhar Digital - A essa altura, você certamente está sabendo de uma extensa onda de ataques hackers que está se espalhando pelo mundo nesta sexta-feira, 12. Mais de 70 mil máquinas em quase 80 países já foram vítimas do ransomware chamado, entre outros apelidos, de "WannaCry 2.0".

Mas como se proteger? Antes de mais nada, atualize o seu Windows. As informações mais recentes, partindo de especialistas em segurança eletrônica, indicam que o ransomware está explorando uma falha de uma versão desatualizada do sistema operacional da Microsoft.

Segundo a Kaspersky, a falha, chamada "EternalBlue", chegou a conhecimento público pelo grupo de hackers Shadow Brokers, que vazaram, em abril, uma série de documentos sigilosos da Agência Nacional de Segurança dos EUA, a NSA.

Ou seja, o governo norte-americano sabia da falha e não contou para a Microsoft, que só ficou sabendo quando os hackers vazaram a informação em abril. Menos de um mês depois, a empresa lançou uma atualização para o Windows que corrigia a brecha.

No entanto, muitas pessoas e empresas, por falta de conhecimento ou de atenção, não atualizaram seus PCs. Por isso tantas máquinas estão sendo vítimas do WannaCry nesta sexta. Por isso a ordem no momento é atualizar o Windows o mais rapidamente possível.

Você precisa baixar a atualização registrada como MS17-010, lançada em 14 de março deste ano. O update vale para todas as versões do Windows a partir da era Vista, incluindo Windows 7, Windows 8 e, é claro, o Windows 10. A correção resolve uma vulnerabilidade no protocolo de transferência de arquivos do sistema, o SMB.

Nesta página você encontra o link para download, diretamente do site da Microsoft, dos pacotes de atualização para cada versão do sistema operacional. Você precisa saber se o seu PC roda em um processador de 32 ou de 64 bits - para isso, clique com o botão direito em "Meu computador", na pasta de arquivos da sua máquina, e depois em "Propriedades".

Por exemplo: se você estiver no Windows 7 e tem um processador de 32 bits, baixe o arquivo identificado como "Windows 7 Service Pack 1 para sistemas de 32 bits (4012212) - Apenas segurança". Se estiver no Windows 10, procure por um link com o mesmo nome, mas identificando o Windows 10 e o número, 32 ou 64, do processador do seu PC.

Se você tem o Windows 10 e quer saber se seu sistema está 100% atualizado, vá até as configurações do PC (aquele ícone de uma engrenagem no menu Iniciar) e clique em "Sistema". Na barra à esquerda, clique em "Sobre". Procure pela versão do seu sistema. Se for a 1703, então você está seguro.

***

Leia Mais ►

Dia da Internet Segura 2016

Por Andréa Motta (*) – “O Dia da  Internet  Segura é  celebrado na  segunda terça-feira do  mês de  fevereiro  em  mais de  100  países; em 2016, a campanha  ocorre no  dia 9. O seu objetivo  é  alertar a  todos  sobre os cuidados  relativos  à  circulação de  informações  na web e  o  que  cada  um pode fazer  para se proteger. Os professores  também podem  participar e criar  campanhas entre  os  alunos durante  o  ano   todo.  Eu  listei  algumas dicas  que  podemos passar à garotada. Em 2012, escrevi sobre o tema em meu antigo blog Leio o Mundo Assim e, para este ano,  resolvi atualizar o texto. Confira!

5 coisas para evitar no mundo virtual



1. Correntes (chain letters).

São aquelas   mensagens que vêm junto com a recomendação  “Envie para  todos  “os  seus amigos”, “Você  precisa  enviar isto  para  um número  X de  pessoas” etc. Elas também têm  circulado peloWhatsApp (“Envie  para  todos os  seus grupos!”). Eu confesso  ser  o tipo que  mais  me  irrita; por  isso mesmo,  não  passo  adiante.

2. Boatos (hoaxes) e lendas urbanas.

Os  boatos  contêm histórias alarmantes  ou  difamatórias. Considere aqui  aquelas  histórias mirabolantes sobre  crianças  à  beira da morte,  cujos   pais   receberão  uma  ótima doação se  você encaminhar  a mensagem para todos os seus amigos. Algumas  circulam  na  web  há  muitos  anos.  A  família  da criancinha doente  não  vai  receber  nenhum centavo  de  nenhuma empresa,  mas  se  você   for  ingênuo,  pode  até  receber  um vírus  de  brinde.

Parece  que  o  pessoal  atualiza os   boatos e eles  agora circulam  também pelo  Facebook com o  apelo de  que  o dono da rede fará doações em  seu nome.   Como  se prevenir?  Dou  quatro  dicas:

    a) Deixe de ser ingênuo;
    b) Ignore;
    c) Perca  cinco minutos  e leia os  termos de uso  daquela  rede social; assim, você  nunca  cairá  nesse tipo de golpe! Preguiça de  ler pode  custar caro!
    d) Não faça seus  amigos  perderem  tempo com  isso.

O site Quatro Cantos mantém  uma lista atualizada dessas  histórias conhecidas  como  hoaxes. (http://www.quatrocantos.com/LENDAS/index_crono.htm).  O  site  disponibiliza, ainda,  uma  imensa  lista de remetentes de  mensagens  propondo  negócios  suspeitos.

Dica: recebeu uma  comunicação de  débito?  Acesse  o site oficial  do  possível credor  pelo seu  navegador (Jamais  clique  no   link  contido  na  mensagem!),  procure um número de  telefone ou  alerta e  busque  informações  a respeito! Portais de empresas  de  telefonia e  bancos costumam  conter  alertas sobre  isso.

3. Jamais comaprtilhe ameaças, brincadeiras e difamação.

Essas mensagens promovem a difamação de alguém ou contém brincadeiras constrangedoras. Fique esperto: quem   curte  ou compartilha  comentário difamatório pode  ter de  indenizar  o  ofendido.  Sabe aquele  seu  primo  advogado? Observe o  que  ele  posta!  Se  ele  não compartilhar, também  não compartilhe;  ou  você  vai  acabar precisando dele no Tribunal!

Veja alguns  casos divulgados  pela imprensa:

• “Internautas podem ser condenados por curtir ou compartilhar posts no Facebook“, publicado  no site JusBrasil em 2014.

• Difamação publicada na rede social Facebook culmina em condenação de servidora pública ao pagamento de indenização para reparação de danos morais, publicado   no  JusBrasil em 2015.

• Compartilhou o vídeo da Fabíola? Você também pode ser punido! ,  publicado no  site  UOL Mulher em  2015.

Não sabe  se a  história  é verídica?  Pesquise! Lembre-se: o  Google  já foi inventado! É como  eu  sempre  digo: internet no celular serve  pra outras coisas  além de  assistir a vídeo de gatos fofos e  dar “bom-dia” das 8h às  18h! Não conseguiu  verificar  a  veracidade dos fatos?  Não compartilhe!

4. Não clique em qualquer link.

Neste grupo, estão as falsificações  de  sites verdadeiros.   Geralmente,  imitam  páginas  de  internet banking. Uma forma de  verificar  a autenticidade da mensagem é   visitar  a página original do  suposto  site. Na dúvida,   ligue para  o  SAC de  seu   banco e  pergunte se  houve alguma alteração  na  página.  Acredite: eu  já  fiz  isso,  só  por  ter  desconfiado  do   CNPJ  no  rodapé da página!

Cinco coisas para FAZER na internet:



1. Denuncie pornografia.

Esta é uma  das  modalidades mais  antigas de  spam e caracteriza-se pelo  envio de material  pornográfico, muitas  vezes  com  incitação à pedofilia.

Recebeu  algo de teor   pornográfico? Seja  útil e denuncie! A Polícia  Federal  recebe  denúncias  deste  tipo por  meio link http://denuncia.pf.gov.br/. O  site  SaferNet também  é   um canal eficaz de  denúncia contra pornografia  infantil. Você também  deve  ligar  para o  Disque 100.  Lembre-se:  manter  material de pornografia  infantil no  computador é  crime!



2. Seja educado!

Parece  tão óbvio, mas   muita   gente esquece ou não sabe como   fazer isso  na  internet! Ao  enviar e-mail, use a opção Cópia  Oculta. Todos  os provedores de  email  oferecem  essa opção; portanto, não   há motivos para   não  usá-la.  Ela  impede  que os  endereços da sua  lista de contato sejam  desnecessariamente enviados a  quem   não  interessa.

Qual é  a necessidade de  todo  mundo  saber  quem  recebeu a mensagem  enviada por você? Vale  mesmo a pena enviar  uma lista de  690 contatos antes de  uma mensagem que  contém apenas  um “Estou  com saudade”? Pondere: Essa  gente   toda  se conhece?  Se a resposta for  não, aí  mesmo  é que  vale o   bom senso  e a educação! Quando recebo mensagem  com   uma  lista enorme de destinatários, perco a paciência e excluo  antes mesmo de ler.

3. Altere suas senhas periodicamente.

Pode parecer  uma bobagem, mas é  uma falha de segurança  que  sempre  cometemos.

   a) Evite  usar  computadores que você  não conhece e, caso seja essencial fazê-lo, certifique-se de  que   não deixou  sua  senha  gravada na  máquina.  Se  não tiver certeza, troque-a  assim que  chegar  em  casa.
   b) Ao usar  um computador  público (escola, trabalho) certifique-se de  fechar  a  conta do seu  e-mail  ou  de  sua  rede  social  por  meio do botão sair. Em  alguns   navegadores, não adianta  apenas clicar no  X que   fecha  a janela,  pois você continuará  logado.

4. Utilize um bom anitvírus e mantenho-o sempre atualizado.

O  seu  computador  pode  enviar  mensagens maliciosas aos seus amigos e  você  nem ficar  sabendo. Desconfie se algum amigo disser que   você  enviou uma  mensagem estranha, com  fotos  estranhas, links  mais estranhos  ainda.  Quando  o  pc se torna  um  spamzombie,  o  vírus  transforma  o sistema do usuário  em  um  servidor de  envio de emails de  spam.   O  site AntiSpamensina como se proteger:

     a. Utilize softwares de proteção (antivírus, antispam, anti-spyware e firewall pessoal) nos computadores de uso doméstico e corporativo.
     b. Mantenha atualizadas as versões dos softwares de proteção.
     c. Mantenha atualizadas as assinaturas do antivírus e do anti-spyware.
     d. Não clique em URLs (links) incluídas em e-mails, principalmente, se forem e-mails suspeitos de spam ou de origem desconhecida.

(*) Andréa Motta, é professora de Língua Portuguesa e Literatura. Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Responsável pelo Website: http://conversadeportugues.com.br/sobre/

***

Leia Mais ►

Mobilização e alerta no Dia Mundial da Internet Segura

Mais de 100 países desenvolvem ação nesta terça-feira (10), para lembrar o Dia Mundial da Internet Segura. Com o tema "Vamos criar uma internet melhor juntos", a ação tem como objetivo mobilizar crianças, adolescentes, pais e educadores para criar um ambiente virtual seguro e alertar os internautas sobre os perigos de expor informações pessoais na rede. No Brasil, diversas instituições públicas e privadas realizam hoje, 61 atividades como palestras, aulas, debates e exibição de filmes, com o engajamento de 40 instituições.

Leia Mais ►

Senhas: não iremos nos livrar delas tão cedo

Por David Sancho*

Para os usuários que não são administradores de sistema, o maior impacto da vulnerabilidade Heartbleed tem sido todas as senhas que eles tiveram que mudar. Isto, juntamente com melhorias nos métodos de autenticação alternativos (como os scanners de impressões digitais agora incorporados em smartphones), causaram algumas declarações bastante ousadas sobre senhas. Elas estão fora de moda?

Leia Mais ►

Compras pela internet - Procon-SP atualiza lista de sites não recomendáveis

O número de consumidores que costuma fazer compras pela internet vem amentando muito nos últimos tempos. Em paralelo o número de sites falsos ou não recomendáveis para esse tipo de transação também aumentou. Em vista disso, o Procon-SP atualizou a lista de lojas online que devem ser evitadas.

Leia Mais ►

Golpes da Internet e Dicas de Segurança - Cartilha ilustrada

Leia Mais ►

Dicas básicas de segurança na Internet

O AVG é o primeiro antivírus gratuito do mundo. Não é a toa que mais de 100 milhões de usuários da Internet optaram por sua utilização. Consolidou-se no topo do ranking dos mais baixados na grande rede. Chega mesmo a superar muitos softwares pagos. Mensalmente, pelo correio eletrônico a empresa distribuidora do programa disponibiliza para seus clientes, dicas de segurança para uma navegação mais segura. Veja a seguir as melhores práticas para se proteger dos golpes e fraudes cada vez mais comuns na Web.

Leia Mais ►

Debate - Segurança da Informação na Internet [vídeo]

A invasão dos sites oficiais do governo, inclusive da conta pessoal da presidente Dilma Rousseff, ocorrida recentemente, levou a mídia em geral a produzir uma enxurrada de informações e questionamentos acerca da segurança das informações na internet. O alarido e a preocupação com o tema foi tão grande, que levou parte da imprensa e seus leitores a interpretar e divulgar fatos equivocados em relação a matéria.

Leia Mais ►