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terça-feira, 9 de junho de 2020

Governo libera primeira parcela de auxílio financeiro a estados, municípios e DF para combate ao coronavírus

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que a primeira parcela de ajuda aos estados, municípios e Distrito Federal foi creditada nesta terça-feira (09). O valor corresponde a R$ 15, 036 bilhões e é referente ao auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada para o combate dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Pandemia: Sancionada ajuda de R$ 125 bilhões para estados e municípios com veto a reajuste

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios. O plano prevê a negociação de empréstimos, a suspensão do pagamentos de dívidas contratadas com a União (estimada em R$ 65 bilhões) e a entrega de R$ 60 bilhões para os governos locais aplicarem em ações de enfrentamento à pandemia.
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