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quarta-feira, 26 de junho de 2024

União prevê antecipar R$ 5,1 bilhões ao RS em acordo para reconstrução

Conjur: O governo federal chegou a um acordo nesta terça-feira (25/6) para antecipar pouco mais de R$ 5,1 bilhões em receitas ao Rio Grande do Sul, em compensação pelos estragos causados pelas enchentes no estado em maio. A medida foi acertada no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que conduziu a primeira audiência de conciliação para discutir a dívida do estado com a União, que chega a R$ 100 bilhões.

www.seuguara.combr/Governo Federal/União/Rio Grande do Sul/reconstrução/

Serão antecipados para este ano aproximadamente R$ 680 milhões da compensação financeira devida pelo governo federal ao estado pela perda de arrecadação de ICMS, e mais R$ 4,5 bilhões em precatórios expedidos pelas Justiças Federal, estaduais e do Trabalho, que seriam pagos somente em 2025. 


Ação pede extinção da dívida

O acordo entre o governo federal e Rio Grande do Sul ocorreu no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 2.059, que pede a extinção da dívida gaúcha e da qual o ministro Fux é relator. A ação foi ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-RS) e solicita ainda urgência na adoção da medida.

A OAB-RS fez apelo no pedido sobre a situação de calamidade vivida pela população gaúcha desde o último mês, o que foi citado também por Fux ao defender a disposição ao diálogo. "Existem momentos de exceção dentro do Estado de Direito", afirmou o magistrado, ao argumentar que o STF compreende esses momentos. 

A ação sobre a dívida do estado vai continuar tramitando, independentemente do acordo agora firmado, segundo Fux. A próxima audiência discutirá novas formas de ajuda ao estado e o destino da dívida com a União.   


Perda de R$ 5 bilhões

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou, ao defender o perdão total da dívida na audiência, que o estado precisa lidar hoje com o envelhecimento da população, um grande volume de gastos com previdência e a impossibilidade de pedir empréstimos para investimentos por causa do alto endividamento.

Ele também disse, ao listar os problemas enfrentados pelo Rio Grande do Sul, que a estimativa de perda de arrecadação do estado em razão das enchentes é de R$ 5 bilhões somente para este ano.


Além do governador, participaram da audiência de conciliação os ministros Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Paulo Pimenta, da Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul; o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima; a secretária da Fazenda gaúcha, Pricilla Santana; o procurador-geral do estado gaúcho, Eduardo Cunha Costa; o procurador do estado do Rio Grande do Sul Luís Carlos Kothe; e o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia. 

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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sábado, 3 de julho de 2021

Política: à procura de um candidato, o centro abre diálogo com a esquerda

www.seuguara.com.br/política/centro/esquerda/
No grupo de WhatsApp chamado "Derrubando Muros", por quase duas horas na tarde de ontem, discutiu-se a conjuntura brasileira e a necessidade de união das forças políticas que queriam derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições do ano que vem.
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sábado, 21 de novembro de 2020

Brasil perde 'uma reforma da Previdência' por ano de impostos não pagos por milionários e empresas


Reportagem de Thais Carrança, para a BBC News Brasil - O Brasil deixa de arrecadar por ano em impostos não pagos por multinacionais e milionários o equivalente à economia média anual esperada pelo governo com a reforma da Previdência, aponta estudo inédito divulgado na quinta-feira (19/11) pela Rede de Justiça Fiscal (Tax Justice Network).
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quinta-feira, 4 de junho de 2020

Fake news: Supremo Tribunal Federal faz ajustes e mostra união em torno do inquérito

O Supremo Tribunal Federal [STF] já emite sinais de união em torno do inquérito 4781, o chamado "inquérito das fake news", que investiga a origem e financiamento de ataques à honra e ameaças à segurança dos magistrados por parte de bolsonaristas ligados ao "gabinete do ódio".
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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Pandemia: Sancionada ajuda de R$ 125 bilhões para estados e municípios com veto a reajuste

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios. O plano prevê a negociação de empréstimos, a suspensão do pagamentos de dívidas contratadas com a União (estimada em R$ 65 bilhões) e a entrega de R$ 60 bilhões para os governos locais aplicarem em ações de enfrentamento à pandemia.
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quinta-feira, 26 de março de 2020

Coronavírus: governadores defendem que a União garanta a lei que prevê renda básica a todos os brasileiros

Os governadores de 26 estados que realizaram uma reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (25), sem a presença do presidente Jair Bolsonaro, estabeleceram ações conjuntas para combater a pandemia de coronavírus e a crise política gerada no país. Apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), não participou da reunião.
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domingo, 9 de fevereiro de 2020

Campeonato Paranaense 2020: Coritiba vence o União de goleada. Veja os gols

Na partida que abriu a 6ª rodada do Campeonato Paranaense 2020, neste sábado (08), o Coritiba venceu o União Beltrão de goleada, por 6 a 1, no Couto Pereira. O Coxa abriu o placar com gol de Ruy, aos 5 minutos de jogo. Emerson Sato empatou para o União com um golaço, aos 15'. Nos acréscimos da etapa inicial, outro golaço de Rafinha colocou o Alviverde na frente.
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quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

O (des)acerto das contas dos fundos de pensão

Por Érica Gorga*, no Estadão - Chegou a hora do acerto das contas dos déficits dos fundos de pensão. Os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decidiram criar resoluções e instruções para lidar com o imbróglio. A ideia, como vem ocorrendo, é passar por cima dos problemas abissais de gestão de recursos de terceiros e encarar tudo como questão meramente atuarial, como se não tivessem existido as fraudes e esquemas de corrupção que drenaram dezenas de bilhões de reais dos fundos.
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