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sábado, 9 de junho de 2018

Política: Relembre 15 escândalos envolvendo tucanos que não deram em nada

Via, Falando Verdades - A lista é grande e inclui Furnas, Caso Sivam, Caso da Pasta Rosa, Cartel dos Metrôs de SP e DF, Mensalão tucano, Máfia do Carlinhos Cachoeira, Aeroporto de Cláudio, JBS e muitos outros. A diferença entre políticos do PSDB e de outros partidos não é a quantidade de escândalos em que estão envolvidos, mas a quantidade de vezes que a justiça ou o MP garantiram que filiados à legenda tivessem seus casos prescritos ou suas investigações retardadas.
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domingo, 16 de outubro de 2016

STF nega cinco recursos contra decisão que aposentou juízes envolvidos no "escândalo da maçonaria"

Por Paulo Victor Fanaia Teixeira, da Redação do Olharjurídico - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, negou mandados de segurança impetrados por cinco, dos sete juízes, aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acusados de  desvios de verbas para o pagamento de dívidas de uma loja maçônica, em caso conhecido como “Escândalo da Maçonaria”. A decisão da suprema corte foi proferida nesta terça-feira (4).

Ministro Celso de Mello-STF
O escândalo foi revelado depois da corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter apontado um suposto esquema de socorro financeiro à loja Maçônica Grande Oriente, instalada em Cuiabá, e envolvia três desembargadores e sete juízes. A irregularidade teria causado rombo de R$ 1,5 milhão aos cofres do Tribunal. Em momento posterior, o caso foi transferido e examinado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Impetraram recursos no STF os magistrados aposentados Antônio Horácio de Silva Neto, José Ferreira Leite, Marcos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte e Graciema Caravellas.
 
Nele, impugnavam o procedimento administrativo disciplinar, apontando para um desrespeito aos seus aspectos técnicos, por parte do CNJ. Ainda, o órgão teria transgredido o princípio do “juiz natural”, ao apurar a responsabilidade disciplinar de membros do Poder Judiciário em relação a fatos anteriores à sua instalação.
 
Os requerentes sustentam, ainda, a ocorrência de transgressão à garantia constitucional do “devido processo legal”, uma vez que o CNJ teria deixado de assegurar, ao longo do procedimento administrativo disciplinar, o direito ao contraditório e à ampla defesa.
 
Por fim, apontam que ao aplicar a sanção disciplinar de aposentadoria compulsória, teria o CNJ extrapolado os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade.
 
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirmou que o "CNJ dispõe de competência, em sede disciplinar, para fazer instaurar procedimentos destinados a investigar e apurar desvios funcionais, ou atos de improbidade administrativa, ou, ainda, outras ilicitudes de caráter jurídico-administrativo. Inquestionável, por isso mesmo, a integridade dessa competência em matéria disciplinar, que traduz, mais do que uma prerrogativa jurídica, verdadeiro dever-poder de adotar medidas que viabilizem a plena e efetiva responsabilização disciplinar de magistrados que hajam conspurcado o seu ofício e transgredido a autoridade da lei”.
 
Celso de Mello não vislumbrou que o postulado fundamental do juiz natural tenha sido transgredido pelo Conselho Nacional de Justiça, “pois a jurisdição censória que lhe foi cometida adveio de norma impregnada de estatura constitucional e que, por veicular prescrição geral, impessoal e abstrata, não permite substantivar a alegação de que aquele órgão administrativo, posicionado na estrutura institucional do Poder Judiciário, equivaleria a um tribunal”.
 
O ministro ainda fez uma avaliação ácida: “a ordem jurídica não pode permanecer indiferente a condutas de quaisquer autoridades da República, inclusive juízes, que tenham eventualmente cometido reprováveis desvios éticos no desempenho da elevada função de que se acham investidas”.

Razoabilidade e Proporcionalidade:
Em outra decisão, para o pedido da mesma natureza, o ministro considerou que “a alegação da parte impetrante no sentido de que a decisão administrativa em causa, ao aplicar a sanção disciplinar ora questionada, não teria observado os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, não se mostra processualmente viável, eis que a penalidade imposta à magistrada está em consonância com a natureza grave da falta cometida e em plena harmonia com a disposição legal que rege a matéria em referência”.
 
Entenda o Caso:
Sete juízes e três desembargadores mato-grossenses foram envolvidos em suposto desvio de verbas e materiais de construção do Fórum de Cuiabá, além de favorecimento de licitação e tráfico de influência, maior parte em favor da maçonaria. A irregularidade teria causado rombo de R$ 1,5 milhão aos cofres do Tribunal.

À época dos fatos, a maçonaria montou uma cooperativa de crédito em parceria com a Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal Sicoob Pantanal, mas ela quebrou em novembro de 2004, quando teria surgido o esquema. Os créditos eram concedidos aos juízes, que os repassavam à Grande Oriente. Eles foram denunciados em 2008 pelo ex-corregedor do TJ, desembargador Orlando Perri, por desvios de verbas e materiais na construção do Fórum de Cuiabá e favorecimento em licitação e tráfico de influência envolvendo desembargadores.

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quarta-feira, 17 de junho de 2015

Problema da CBF não é de comunicação, mas de obscurantismo


Por Augusto Diniz, em seu blog – “A CBF troca a área de comunicação para se defender das acusações de corrupção. Com a imprensa esportiva comendo em suas mãos, com raras exceções, o problema maior da entidade, porém, é como deixar de ser vista como obscurantista.



Tirando uma declaração ali e outra acolá de um cronista esportivo contra a corrupção no futebol, a mídia não consegue se aprofundar nas matérias sobre os escândalos recentes na FIFA envolvendo a CBF e seus aliados. O fato é que ela não tem interesse nisso.

Com vínculos em competições promovidas pela entidade, seja em direitos de transmissão ou em cotas de patrocínio já negociadas a partir do calendário proposto pela CBF, a imprensa tradicional acha que atua contra si quando fere a confederação – sua parceira (direta ou indireta) nos eventos voltados ao futebol que ela mesma cobre.

Com isso, a mídia fica no aguardo dos passos da entidade para sair do atoleiro. Porém, mexer no obscurantismo antigo da entidade é tarefa mais complexa do que deixar como está.

Isso significa que o reforço da área de comunicação que a entidade está fazendo, representa apenas se proteger de possíveis pedradas fora de seu controle. Profissionais para exercer esse papel são pagos a peso de ouro – a área de gestão de crises de assessorias de imprensa é a mais bem remunerada dessa atividade, e costuma enriquecer rapidamente o sujeito que submete a essa função.

A CBF sempre esteve na vanguarda da comunicação institucional de suas atividades. Foi uma das primeiras no País a usar seu portal como ferramenta de contato com jornalistas, disponibilizando dados de competições e acervo. Também criou canais digitais de relacionamento com a mídia no padrão das grandes corporações globais.

Ainda estabeleceu o modelo de coletiva de imprensa-show, utilizando astros da seleção, onde se fala o que quer e ouve-se pouco de útil. Além disso, organizou a disponibilização farta de fotos e imagens às editorias de esporte, embora convenientemente tratada para promover seus parceiros.

Toda essa estrutura amarrada e voltada essencialmente a dar visibilidade a seus patrocinadores e a valorização da marca CBF, funcionou muito bem durante anos, a despeito do pouco que isso represente como resultado jornalístico – mas é o modelo padrão adotado pelo futebol europeu, embora a imprensa de lá seja menos influenciada a este tipo de aparato do que a daqui.

Mas, por outro lado, toda essa exposição, feita desse jeito, encobriu as metas e projetos da entidade, criando um raso conhecimento da CBF no que tange a sua relevância e missão enquanto entidade esportiva, e de seus reais objetivos no desenvolvimento do esporte.

Com os escândalos recentes, não há um plano de comunicação que consiga fazer com que a credibilidade ainda existente conquiste alguma importância. O mergulho antigo no obscurantismo tira qualquer possibilidade de uma ação eficaz visando reverter esse quadro – é muita informação para ser revirada para se gerar uma percepção de transparência na entidade no curto prazo.


A CBF é boa de comunicação-espetáculo. Mas ruim de comunicação preponderante – talvez por que isso nunca tenha sido de seu interesse. Agora vai penar para mudar essa situação.”

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quarta-feira, 27 de maio de 2015

Ex-presidente da CBF e dirigentes da FIFA são presos na Suiça

O Ministério da Justiça e Polícia da Suíça confirmaram na madrugada desta quarta-feira, a detenção de seis dirigentes do alto escalão da FIFA em Zurique. Entre os presos está o ex-presidente da CBF, José Maria Marin. As autoridades daquele país relataram que os presos serão extraditados para os EUA, onde são investigados pela procuradoria de Nova York pelo recebimento de propinas desde a década de 1990. O esquema de corrupção somam valores em torno de US$ 100 milhões, pagos por representantes de meios de comunicação e empresas de marketing esportivo.
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terça-feira, 7 de abril de 2015

Operação Zelotes: um grande escândalo de corrupção com repercussão muito pequena

Pense a sonegação de impostos como o maior dos escândalos de corrupção que um país pode sofrer. É verdade que a carga tributária brasileira, ao tempo em que alivia a classe dos menos abastados, penaliza implacavelmente o trabalhador da classe média e as pequenas e médias empresas. Este grupo é quem arca com a maior parte da fatura de arrecadação de impostos no Brasil. Por outro lado, grandes corporações empresarias, incluindo meios de comunicação, são as que menos recolhem impostos e figuram como grandes sonegadores.
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sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Petrobras: de onde vêm os factoides?

Uma impressionante reportagem da jornalista Julia Duailibi, do Estadão, revela que Delegados federais da Operação Lava Jato, força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobras envolvendo empreiteiras e partidos, entre os quais o PT, criaram perfis fechados no Facebook onde atacam o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Roussef e exaltam o ex-candidato a presidência, Aécio Neves.
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