Lula “tinha conhecimento de tudo”. Mais que um bom título, por Armando Coelho Neto

Por Armando Coelho Neto(*) - Neste GGN, sob o título “Inquérito de gaveta e inquérito engavetado", foi relatado como provas eram escondidas temporariamente nos inquéritos dentro da Polícia Federal. Era uma forma de dificultar o acesso de advogados na fase preliminar. Essa tal prática, que não se sabe se sobrevive, é improvável que ocorra na fase judicial. Nela, o acompanhamento da defesa é constante. Mesmo assim, tempos atrás os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, chegaram a insinuar que o juiz Sérgio Moro estaria “fazendo tramitar expedientes ocultos e ‘de gaveta’ – que sequer têm registro no sistema eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

O tema expediente de gaveta é retomado hoje, em flash, devido à aproximação da data do interrogatório do ex-presidente Lula. Vem com o propósito de dizer que, exceto “expedientes de gaveta”, as ditas provas dos autos já estão demonstradas no processo. Assim sendo, a oitiva daquele réu cumpre apenas uma exigência processual. O que existe de prova, se é que existe já deve estar lá e, pela lógica, a tudo deve ter tido acesso seus defensores. São ou seriam fatos tão conhecidos, a ponto de encorajar o investigado, numa típica demonstração de que “a jararaca está viva”, haver proposto que seu depoimento tenha cobertura televisiva. Mas, ao que consta, a pretensão teria sido ironicamente negada em nome da “proteção de Lula”.

É oportuno lembrar que certos tipos de crime deixam vestígio, como por exemplo, o de enriquecimento ilícito. Dinheiro não evapora, apenas muda de bolso, já diziam os antigos. Eis uma implacável verdade num mundo virtual de privacidade relativa, na qual movimentações de grandes somas são rastreáveis e não se fazem necessariamente em carros fortes. Mais grotescamente, não são guardados em botijas, transportados em malas ou cuecas. Aliás, nem mesmo em colchões, mesmo que, segundo a mídia oficial, agentes da Farsa Jato tenham chafurdado os colchões da casa do ex-presidente.

Desse modo, seja por incompetência, má sorte, crime perfeito ou mesmo por não ter existido o fato que dá suporte às acusações, a Farsa Jato não achou a suposta riqueza do Lula. Talvez nisso resida o desespero daqueles que o acusaram em cadeira nacional de televisão, em palestras com ou sem PowerPoint. É o que se pode concluir ou deduzir nessa onda de presunções, deduções e convicções.

Em paralelo, correm notícias de que prisões são usadas para forçar confissões. As instâncias superiores não definiram se são ou não uma espécie de coação. Mas, é sabido que depoimentos obtidos sob coação geram nulidade processual. Tecnicamente, porém, aquelas instâncias têm estado mais atentas a aparente legalidade das prisões, considerando, em tese, a presença dos requisitos descritos em lei. Na prática, todavia, não deixa de ser uma espécie de coação. Como bem lembrou Renato Duque, “sou o investigado que está preso há mais tempo”.

Segue a Farsa Jato. As colaborações premiadas mais produzem manchetes do que apontam o caminho da prova material da qual os acusadores de Lula tanto precisam. O “arrependimento premiado” de Renato Duque traz o quê genérico de “todos sabiam” e “sempre se soube”. É um depoimento a mais a reforçar que não existe capitalismo samaritano, nunca existiu doação de campanha, o mundo corporativo não dá nada - investe. Caixa dois sempre foi tratado de forma cínica pela mídia e políticos, além de tolerada pelos Tribunais Eleitorais. Caixa dois sempre teve o mesmo tratamento dado ao jogo de bicho e a divulgação do preço do dólar no câmbio paralelo.

Ainda na linha das generalidades, Duque fala de crime institucionalizado que não começou em sua gestão, da criação de dificuldades para vender facilidades, de pessoas que pediram dinheiro em nome de outras sem que os supostos beneficiários nunca tenham visto a cor do dinheiro. Sócio roubando sócios, diretor roubando sua própria empresa, empresas tirando vantagens sobre outras. No rol de generalidades, interesses de Estado se confundem com interesses pessoais ou partidários, sem suporte factual objetivo - campo aberto para subjetividades e convicções.

Mesmo réu confesso, nunca é demais lembrar estar escrito na lei que até mesmo a confissão precisa estar coerente com a prova dos autos. No caso de Duque, é provável que a Farsa Jato tenha descoberto onde ele guardou o dinheiro surrupiado ou ele próprio tenha dado tal informação. A confissão em si não se basta e a indicação de coautores também precisa de provas.

Nas referências ao ex-presidente Lula, nenhuma ação especificamente criminosa é a ele atribuída. Suposições e deduções, e ao indicar que se encontrou com Lula num hangar do aeroporto de Congonhas, diz que pode haver indicadores de que lá tenham se encontrado. Isso também por si não se basta, pois será preciso provar o objeto desse colóquio, não apenas o simples encontro.

Mas, Duque conseguiu oferecer mais que um belo título para a grande mídia. Numa conclusão dedutiva, foi capaz de atiçar mais ainda a ira insana contra Lula e ao mesmo tempo mobilizar petistas. Tentando apagar o fogo, em vídeo veiculado na internet, o juiz Sérgio Moro declinou provisoriamente do apoio que tem recebido e explicou ser o interrogatório um mero ato processual. De qualquer forma, deixou nas entrelinhas um “Lula não vai ser preso pelo menos agora” ou “com ou sem vocês Lula vai ser preso”, pois golpe é golpe.

(*)Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo

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Coritiba é o campeão paranaense 2017

O Coritiba conquistou o título de campeão paranaense pela 38ª vez em sua história, neste domingo (07). O Alviverde poderia perder por dois gols de diferença, a segunda partida da decisão do campeonato paranaense 2017, mas jogou melhor que o Atlético e conquistou o título com um empate sem gols num grande jogo, no Couto Pereira.

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Procuradores da Lava-Jato não querem ser filmados no depoimento de Lula

Do jornalista Mauro Santayana - "Rematada peça de cinismo a decisão dos procuradores da Lava Jato de evitar que se grave a imagem de todos os participantes do encontro de Lula com Moro, com a desculpa de impedir que se quebre o sigilo da comunicação entre o depoente e seus advogados, quando foi justamente a defesa que pediu que a audiência fosse gravada em todos os detalhes.

Tomada de depoimento a portas fechadas e com os holofotes na cara do depoente todo o tempo é típico da justiça nazista, stalinista, ou dos EUA nos tempos do Macartismo.

Como se dizia no sul antigamente, ninguém precisa ser o kid para saber que, omitindo-se as imagens dos outros personagens, fica mais fácil para qualquer um editar, como quiser - até mesmo em um filme do youtube - a fala do depoente, vide O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS CENAS PROIBIDAS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO.

Em benefício da verdade e da transparência, todos os ritos e atos da Justiça tem que ser publicos, principalmente quando se trata de um ex-presidente da República.

E com todo direito a publicidade, ou não foi assim que se justificou - todos se lembram - o Juiz Sérgio Moro quando da quebra de sigilo da conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e e a Presidente Dilma Roussef e da sua maciça divulgação pela mídia para toda a população brasileira?

Ora, quem não deve - ou não quer ficar devendo - não teme.

A intenção dos procuradores de não aparecer lembra a famosa foto de Dilma em frente à Justiça Militar, com os oficiais presentes tapando o rosto para não ser captados pela câmera.

Ou os nobres procuradores do Ministério Público estão querendo esconder alguma coisa da opinião pública?"

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“Se é para fazer economia, é com as aposentadorias mais altas que ela precisa ser feita”

Por Beatriz Sanz, no El País/Brasil - "Marcelo Medeiros, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de pesquisador visitante da Universidade de Yale, está muito atento ao debate sobre a reforma da Previdência. Para ele, a reforma é necessária, mas não pode ser feita às pressas, nem deixar de lado as pessoas mais vulneráveis. Ele acredita que o Governo precisa rever algumas concessões, pensar em longo prazo e corrigir medidas como excluir estados e municípios da reforma.

Marcelo Medeiros na UnB - ARQUIVO PESSOAL

Pergunta. A reforma da Previdência é necessária?

Resposta. Esta reforma não vai ser definitiva. O Brasil precisa de uma reforma da Previdência agora e, provavelmente, de outra em um futuro não muito distante. Mas ser a favor de reforma não significa aceitar qualquer reforma. Não dá para ignorar que o país é muito desigual e que a Previdência reflete isso. Uma fatia pequena das aposentadorias e pensões é responsável pela maior parte do gasto previdenciário. Se é para fazer economia, é nessas aposentadorias mais altas que a economia precisa ser feita. Tratar todo mundo da mesma maneira é injusto. Os mais pobres, que entram e saem do setor informal, têm que ter mecanismos de proteção dentro da reforma, senão a carga em cima deles é excessiva. A responsabilidade fiscal tem que andar de mãos dadas com a responsabilidade social.

P. Este é o momento ideal para fazer a reforma?

R. Seria melhor se FHC ou Lula tivessem feito. Os dois tinham muito apoio popular, tentaram e avançaram, mas muito pouco. Este é um momento político ruim para discutir a Previdência. O governo está fragilizado porque, na prática, não foi eleito para isso e o Congresso está sob acusações graves, tem pouca legitimidade para mudanças constitucionais. O risco de tomar decisões sem legitimidade é que elas podem ser mais facilmente revertidas no futuro. Veja a PEC que limitou os gastos públicos, por exemplo. É o Congresso fragilizado de hoje tentando mandar no orçamento de um Congresso que ainda vai ser eleito daqui a quinze anos. É difícil políticos aceitarem isso, é provável é que a PEC seja desmontada por governos futuros.

Mas o pior não é isso. Decisões apressadas e sem convencimento generalizado criam condições para que surjam governos populistas. Na próxima década teremos um país saindo de uma recessão, com restrição a gastos públicos, pressões de natureza econômica e social, e as duas forças políticas de equilíbrio, PT e PSDB, extremamente fragilizadas internamente e externamente. Em política é difícil prever o futuro, mas o caldo de cultura para o populismo está criado. Não é o caso de um embate entre direita e esquerda, é outra coisa. Populistas não têm ideologia.

P. Por que você diz que a reforma não é definitiva?

R. Em política e economia não existe isso de tudo ou nada. Não existe reforma definitiva, porque o mundo muda e as políticas têm que acompanhar a mudança. Nosso modelo de Previdência se encaixa bem em uma sociedade em que todo mundo tem emprego estável e de carteira assinada. Funcionaria bem na Europade antigamente. Mas o trabalho no mundo inteiro está passando por uma transição, cada vez menos gente trabalha como empregado estável. Estão crescendo os trabalhos temporários por conta própria, como se a pessoa fosse uma empresa e não um empregado. Isso tem implicações para a Previdência, pois quem faz as contribuições para financiar a Previdência são os empregados formais. Advogados e médicos são exemplos da mudança, eles trabalham como empresas individuais ou coletivas e por isso pagam bem menos à Previdência. Isso também acontece com pessoas de renda mais baixa, a empregada doméstica regular vai sendo substituída pela diarista. Se isso continuar a forma de financiamento [da Previdência] terá que ser outra, algo como o Imposto de Renda, por exemplo. Como as mudanças já estão ocorrendo, é melhor começar a pensar nelas agora.

P: Mas e o trabalho hoje?

R: O mercado de trabalho no Brasil hoje tem três características que são importantes para a Previdência: muita informalidade, muita gente com renda baixa e uma diferenciação entre homens e mulheres. Muita informalidade significa que as pessoas não têm carteira assinada e, por isso, é difícil para elas contribuir para Previdência durante anos seguidos até atingir o mínimo de 25 anos para se aposentar. Renda baixa agrava o problema, pois é difícil para quem ganha pouco deixar de gastar com a família para contribuir como autônomo. Para cuidar de filhos e netos mulheres caem na informalidade ou saem do emprego durante um certo tempo e isso reduz seu tempo de contribuição, tornando mais difícil sua aposentadoria. Não se trata exatamente de uma escolha, mulheres não têm alternativas como creches e escolas em tempo integral. Combine essas coisas e a conclusão é uma só: existe uma parte grande da população brasileira que trabalha muito, mas terá grande dificuldade para cumprir 25 anos de contribuição e se aposentar. Os cálculos são de que para mais de um terço da população, esses 25 anos são tempo demais. Para as mulheres, aliás, é bem pior, quase metade terá grande dificuldade. É errado tratar todos da mesma forma, aposentadorias de baixa renda têm que ser mais acessíveis. Não é uma questão de mexer nas idades e sim nos tempos de contribuição para aposentadorias no valor mínimo.

P. Em um artigo escrito para a Folha de S. Paulo, economistas do governo afirmam que a reforma da Previdência tem que incluir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) por conta de “distorções” no programa. Qual sua opinião à respeito?

R. Distorções no BPC não justificam reduzir seu valor. Se o BPC tem problemas administrativos, eles não vão ser resolvidos pela reforma da Previdência, tem que ser resolvido na esfera administrativa. Coisa, aliás, sobre a qual o governo não tem que reclamar, afinal ele tem o dever de administrar direito o BPC. Toda política precisa de ajustes contínuos, o BPC não é diferente. O governo se queixa de concessão por juízes, mas é preciso saber melhor o que está acontecendo. As linhas de pobreza do BPC são mais baixas que as do Bolsa Família, parte do problema pode ser que os juízes estão entendendo que isso é duro demais com idosos pobres. Não há nada de errado em levantar um debate público sobre quem merece proteção social no país e criar leis que reflitam escolhas sobre o que fazer com os idosos. Não precisa mudar a Constituição para isso. O que não pode haver é antipatia em relação à assistência social.

P. Então a reforma vai acabar sendo paga só pelos pobres?

R. Isso não é verdade. Há regras na proposta de reforma que são muito positivas e não afetam tanto os mais pobres. Um exemplo é o fim da aposentadoria por tempo de serviço. Essa medida afeta todo mundo, mas afeta mais os trabalhadores de renda mais alta. Mas existem trabalhadores de renda mais alta que estão sendo poupados sem nenhuma justificativa econômica para isso, só pelo receio de seu poder político. É muito ruim ter uma reforma dura com as mulheres e com os trabalhadores do setor informal enquanto militares e funcionários públicos de Estados e Municípios são deixados de fora. Não tem problema ter desigualdade se ela for criada para proteger os mais pobres. Mas então você cria a mesma regra para ricos e pobres e o primeiro gesto é dizer “é igual para todo mundo exceto certos grupos onde estão os mais ricos”? Não dá para começar uma reforma de forma ambígua e esperar que todo mundo confie na promessa de que esse problema vai ser enfrentado depois. Tem que haver um prazo limite para que Estados e Municípios façam suas reformas e a lei para mudar a aposentadoria dos militares tem que ser apresentada dentro do pacote político que discute a reforma geral.

P. A reforma da Previdência pode ter um impacto negativo na economia?

R. Tem impacto na economia, mas não dá para especular. As mudanças não têm grande impacto agora, vão começar a ser sentidas daqui a uma década. É difícil porque a gente não sabe como o Brasil será daqui a dez, vinte anos, principalmente no cenário atual onde a instabilidade é forte.

P. Como a reforma da Previdência pode impactar na vida das mulheres?

R. Na proposta inicial não havia preocupação alguma com as mulheres. O Congresso quer mudar isso. Se a proposta inicial não for alterada, o impacto negativo na vida das mulheres vai ser forte e não está claro que a economia feita compense. Por exemplo, há a ideia de impedir o acúmulo de aposentadorias e pensões. Isso por um lado tem que ser feito, para controlar aposentadorias muito altas. Mas precisa ser mais bem calibrado para aposentadorias de valor baixo, usando, por exemplo, um teto para o que pode ser acumulado, podendo até mesmo haver um certo desconto no valor final. Isso está sendo discutido agora e é mais sensato do que simplesmente proibir qualquer tipo de acumulação.

Tem muita gente falando de idades mínimas, mas para as mulheres mais importante que as idades são os tempos de contribuição obrigatórios, porque as mulheres saem do emprego formal para cuidar das crianças e demoram um pouco para voltar. Como isso não vai mudar facilmente, precisa ser levado em conta pela Previdência, os tempos de contribuição mínimos das mulheres têm que ser menores que os dos homens, ao menos para as aposentadorias de valor mais baixo.

Tudo isso tem um custo, portanto é preciso discutir as alternativas levando os gastos em consideração. Aliás, tem que discutir os custos dessas e das outras alternativas. A pergunta tem que ser “com custo do benefício que vamos dar para determinada categoria profissional, o que nós poderíamos fazer pelas mulheres ou pelos trabalhadores do setor informal”? A reforma foi feita correndo e não se discutiu alternativas. Não teve um debate muito claro. E é evidente que o Governo está tentando apressar o Congresso. Mas nós precisamos de uma reforma que seja socialmente e fiscalmente responsável. Uma coisa não pode existir sem a outra."

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‘Chomsky desmente colunista da Folha e condena, categoricamente, o golpe de Estado e o governo Temer’

Escrito por Miguel do Rosário, no oCafezinho - Nada como um dia atrás do outro. Clovis Rossi andou espalhando, no Brasil, uma versão falseada (um “fake news”) sobre uma entrevista de Chomski ao Democracy Now. O próprio Chomski agora veio a público desmentir o colunista da Folha.

Chomsky criticou, sim, os governos de esquerda da América Latina, como nós o fazemos todos, por não ter feito tudo que deveriam ter feito. Mas elogia veementemente as conquistas sociais obtidas por eles, em especial pelo governo Lula. Menciona, elogiosamente, livro de Celso Amorim e a política externa coordenada por ele durante a era Lula.

E, por fim, condena, categoricamente, o golpe contra Dilma Rousseff (que ele chama por seu nome correto: golpe) e as medidas neoliberais do governo Temer.

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Políticas deploráveis de Temer merecem severa condenação

por Noam Chomsky, na Folha

Dois artigos de Clóvis Rossi publicados pela Folha passaram uma impressão enganosa a respeito de algumas observações sobre o Brasil e a América Latina que fiz numa entrevista ao programa noticioso do site “Democracy Now”.
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Comecei por enfatizar que “conquistas reais” foram alcançadas no Brasil e em outras partes da região e prossegui dizendo: “Êxitos reais foram alcançados, e acredito que muitos deles serão mantidos”.

Discuti esses avanços em maior detalhe em outras ocasiões, falando de como as conquistas dos governos de esquerda/centro-esquerda avançaram muito na reversão dos efeitos desastrosos das políticas neoliberais das chamadas “décadas perdidas”, beneficiando grandemente a maioria da população e aprofundando as bases para a participação democrática.

E em outras entrevistas e artigos também tenho comentado com frequência como a política externa do governo Lula -competentemente resenhada no importante livro de Celso Amorim, “Teerã, Ramalá e Doha”- elevou o Brasil a uma posição de liderança no palco mundial, levando-o a tornar-se um dos países mais respeitados do mundo.

Como Rossi relata, também comentei no “Democracy Now” que houve falhas, incluindo a de escapar do modelo extrativista, e o fato de que grande parte da liderança “juntou-se à elite extremamente corrupta, que sempre roubou; tomaram parte no jogo e perderam a credibilidade”.

Também expressei a esperança de que seja possível agora utilizar as grandes conquistas para avançar mais, evitando os fracassos.

Na verdade, merecem severa condenação o “golpe branco” que afastou Dilma Rousseff (PT) da Presidência e as políticas deploráveis e destrutivas que estão sendo implementadas pelo governo Michel Temer (PMDB). Tais medidas, se não forem revertidas em pouco tempo, causarão prejuízos muito sérios e de longo prazo ao Brasil.

NOAM CHOMSKY é linguista, filósofo e ativista político norte-americano


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Santos bate o Santa Fe e retoma liderança do Grupo na Libertadores 2017

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