Top 5 brigas do Congresso Nacional em 2024

Congresso em Foco: Câmara do Deputados foi palco de xingamentos, chutes e agressões em 2024 - como que quase todo ano. Enquanto o plenário se ocupou ao longo do ano com projetos de impacto econômico como a regulamentação da reforma tributária e o pacote fiscal, as agressões entre parlamentares ficaram nas comissões da Casa Baixa, ou mesmo nos corredores do Congresso. Veja abaixo a seleção do Congresso em Foco das cinco melhores brigas do ano entre os nossos representantes eleitos pelo voto, com os vídeos para acompanhar. 

5. Julia Zanatta (PL-SC) x deputados de direita

Um caso de "fogo amigo": a deputada Julia Zanatta (PL-SC), uma da mais oposicionistas da Câmara, revoltou-se contra os colegas da direita que votaram pela proibição de celulares nas escolas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A deputada carregou nas palavras. "Está precisando de menos bundamolismo, de menos frouxidão, para que a gente avance em pautas necessárias firmes e fortes".

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) foi um dos que se dignou a responder: "A única coisa que eu não fui por toda a minha vida foi bunda mole. Minha história mostra isso".

 

4. Delegado Éder Mauro (PL-AM) X Rogério Corrêa (PT-MG)

O processo do deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Casa deu o que falar. Na sessão do dia 5 de junho que arquivou uma representação do PL contra o deputado por suposta "rachadinha, houve uma confusão generalizada, com acusações entre parlamentares da oposição e do governo.

No meio da bagunça, o deputado Rogério Corrêa (PT-MG), que tentava apartar os envolvidos, foi agredido com um chute. Segundo ele, o autor da agressão foi o deputado Delegado Éder Mauro (PL-AM).

Rogério contou o caso por redes sociais, publicando um vídeo da gritaria entre os colegas. Veja abaixo.

Mais uma vez deputados bolsonaristas não conseguem lidar com a derrota e, em completo descontrole, partem para a agressão física a colegas parlamentares durante sessão do Conselho de Ética. Na tentativa de defender os deputados das agressões físicas e verbais, sofri chutes e… pic.twitter.com/6E7ksplyXF

— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) June 6, 2024

3. Glauber Braga (Psol-RJ) X Kim Kataguiri (União Brasil-SP)

A troca de empurrões entre Glauber Braga (Psol-RJ) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) foi um desdobramento de outra altercação nos corredores da Casa. Kim foi ao deputado psolista após ele expulsar da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), grupo com inclinação à direita onde Kataguiri é uma das principais lideranças.

Com os deputados frente à frente, ate4nsão escalou rapidamente. No vídeo da cena, é possível ver que Braga chama Kim de "defensor do nazismo" e faz referência aos "marginais do MBL". Em seguida, os deputados trocam empurrões e precisam ser separados pela Polícia Legislativa. "Baixa a mãozinha", diz Glauber. "Vem fazer eu baixar", responde Kataguiri.

Momento que Glauber Braga chama Kim Kataguiri de “defensor do nazismo” e seguranças entram no meio deles para separar briga. Se compartilhar o vídeo, diz que saiu daqui. Eu deixo aberto aí para baixar, só avisem de onde saiu. pic.twitter.com/qsimdQtIaI

— GugaNoblat (@GugaNoblat) April 16, 2024

2. Glauber Braga (Psol-RJ) X Gabriel Costanaro (MBL)

E, aqui, a altercação que precedeu a discussão entre Braga e Kataguiri. A cena envolveu um nome que não é deputado, o militante Gabriel Costanaro, do MBL. Os dois trocaram ofensas e acusações. Braga falou de um suposto caso de violência doméstica envolvendo Costanaro, enquanto o militante o chama de "fraco" e faz referência à mãe do deputado: "E tua mamãe?". 

Glauber, em seguida, literalmente expulsa Costanaro da Câmara dos Deputados a chutes e empurrões. Na gravação, é possível ouvir gritos de "deputado, deixa esse mané para lá" e "eles querem isso". Glauber responde: "Mas agora vai ter isso".

Glauber Braga expulsa militante do MBL da Câmara na base do chute na bunda. Vídeo do @LulaMarques pic.twitter.com/W1JaRVqcaI

— GugaNoblat (@GugaNoblat) April 16, 2024

1. André Janones (Avante-MG X Nikolas Ferreira (PL-MG)

Notórios desafetos, os deputados André Janomes (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) só não chegaram às vias de fato no Conselho de Ética da Câmara porque forma apartados pela segurança da Câmara dos Deputados e por colegas parlamentares. Em vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver que o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) segura Janones em uma gravata, enquanto Nikolas provoca: "Bate aqui, bate aqui". 

Alguns deputados parecem tentar conter a confusão, como Delegado Caveira (PL-PA) e Rogério Corrêa (PT-MG), parecem tentar conter a confusão. Nikolas chama o algoz para a briga: "Vamo láfora". Janones assente: "Só nós dois". O deputado Zé Trovão (PL-SC) atiça: "Bora, Janones, Só vocês dois aqui, ó. Vamo brincar, Janones".

simplesmente andré janones e nikolas chupetinha quase caindo no soco pic.twitter.com/7pfhlMRWbY

— luscas (@luscas) June 5, 2024

Do lado de fora, Nikolas segue atrás de Janones. Os dois continuam trocando xingamentos. Nikolas segue dizendo: "Bate aqui". Janones chama Nikolas de "vagabundo" e "usurpador da fé". Em cero momento, Janones vira-se e é contido pelas pessoas próximas, entre elas a deputada Jack Rocha (PT-ES). Nikolas pergunta: "Tu não é o machão?".

JANONES X NIKOLAS 🤼 Após a sessão do Conselho de Ética da Câmara, discussão nos corredores entre os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) teve direito a xingamentos e quase troca de socos.
Confira ⤵️ pic.twitter.com/hVRiq4i2Ul

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 5, 2024

Diferentemente do que costuma acontecer, esse conflito deu frutos: em 12 de junho, uma semana depois da briga, a Câmara aprovou o Projeto de Resolução 32/24, que permite à Mesa Diretora da Câmara suspender cautelarmente o mandato de deputados federais por até seis meses. Com isso, tronou-se possível tirar um parlamentar da atividade sem o aval prévio da Comissão de Ética da Casa.

O projeto teve o carimbo de Arthur Lira (PP-AL). "Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e, principalmente, aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira", disse o presidente da Câmara. Alguns deputados, porém, alegam que o presidente usou os conflitos para concentrar mais poder na Mesa Diretora da Casa, o que abre espaço para a perseguição de opositores.

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Conselho de Ética aprova cassação de Chiquinho Brazão, preso pela morte de Marielle

Por Augusto de Sousa, no DCM: O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomendou, por 15 votos a 1, a cassação do mandato de Chiquinho Brazão, expulso do União Brasil após ser acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Mariell Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em 2018.

A decisão seguiu o parecer da relatora Jack Rocha (PT-ES), que argumentou que as ações do deputado são incompatíveis com o decoro parlamentar. A defesa do deputado ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Para que Chiquinho Brazão perca seu mandato, a recomendação do Conselho de Ética precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara, exigindo o voto favorável de pelo menos 257 dos 513 deputados. A palavra final, portanto, caberá ao conjunto dos parlamentares. 

O deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) foi o único a votar contra a cassação, enquanto Paulo Magalhães (PSD-BA) se absteve. Reis, que também se opôs à manutenção da prisão de Brazão em abril, tem o seu nome citado em outros inquéritos, incluindo a morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo e a fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro e aliados.

Jack Rocha, em seu voto, destacou que há provas "robustas" de que ele cometeu "irregularidades graves no desempenho do mandato" e que é "verossímil" a conclusão da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República de que o deputado é um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco. 

A relatora ainda afirmou que as provas coletadas sugerem "fortemente" que o deputado "mantinha uma relação com as milícias do Rio de Janeiro", e que a oposição de Marielle aos negócios da família Brazão "fornece uma motivação clara" para o crime.

Chiquinho, que dividiu mandato de vereador com Marielle no Rio de Janeiro, negou qualquer envolvimento no atentado, afirmando ser "inocente" e que Marielle era sua "amiga". "Sou inocente, totalmente inocente nesse caso. A vereadora Marielle era minha amiga, não teria qualquer motivo [para ter mandado matar]. porque sempre fomos parceiros. Votamos juntos", disse Brazão em sua defesa. 

A defesa do deputado também argumentou que ele não poderia ser julgado por um crime ocorrido antes de sua posse como deputado federal, uma vez que o atentado à Marielle ocorreu em 2018 e Brazão assumiu o cargo em 2019. Porém, Jack Rocha rejeitou essa linha de defesa, enfatizando que "a assunção de um mandato parlamentar não pode ser tratada como um perdão automático para atos condenáveis cometido no passado".

A investigação da Polícia Federal concluiu que Chiquinho e seu irmão, Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, foram os mandantes do assassinato de Marielle. Os irmãos estão presos desde março e são réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.

A denúncia apresentada pela PGR ao STF aponta que a morte de Marielle foi encomendada como uma retaliação à atuação da vereadora contra esquemas de loteamento de terra em áreas de milícia na Zona Oeste do Rio, uma região controlada pelos irmãos Brazão. 

A relatora do caso no Conselho de Ética destacou que as evidências coletadas tanto no processo criminal quanto no colegiado são suficientes para demonstrar que Chiquinho Brazão tem um "modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo".

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Conselho de ética - charge do Amarildo

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Conselho de ética no Senado - charge do Oliveira

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Política: Cunha está fora do jogo

O deputado Eduardo Cunha, presidente afastado  da Câmara dos Deputados e principal articulador do processo​ de impeachment da presidente Dilma Rousseff, tem o seu mandato cassado e fica inelegível até 2026. Réu na Operação Lava Jato por evasão de divisas, Cunha foi banido da vida pública pelo voto de 450 parlamentares, contra 10 que votaram a seu favor. Em seu discurso de defesa, o ex-deputado jogou a culpa de sua condenação no PT. E responsabilizou o PMDB, seu Partido de origem e também do presidente interino Michel Temer, pelo resultado da votação. 

Segundo investigações da Polícia federal, Cunha teria dito a um corruptor e delator da Operação Lava Jato, que tinha mais de 200 deputados para sustentar na Câmara. Pelo visto, seus comensais oportunistas e parceiros igualmente gananciosos de poder e dinheiro, o abandonaram. Igualmente àqueles grupos que se auto-proclamavam "milhões de Cunha" e de repente se tornaram invisíveis. 

Inelegível por 8 anos e sem a imunidade parlamentar, Eduardo Cunha cairá nas garras do juiz Cesar Moro. Haverá mandato de prisão coercitiva para si e sua esposa? Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos. O sistema político brasileiro, corrupto e surreal, servido por uma Justiça seletiva e parcial, certamente irá nos surpreender ainda mais.



Grasielle Castro e Macella Fernandes, repórteres do Huffpost do Brasil, relataram assim o processo de cassação de Eduardo Cunha, ressaltando alguns fatos sobre a sua obscura trajetória pela Câmara dos Deputados, desde as manobras efetivadas por Eduardo Cunha para retardar e enfraquecer o processo:

Adeus, querido! Câmara dos Deputados cassa o mandato de Eduardo Cunha com 450 votos

"O processo mais longo já aberto no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados finalmente chegou ao fim. Após quase um ano, o plenário da Câmara dos Deputados cassou o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por 450 votos na noite desta segunda-feira (12). Dez deputados votaram para não cassar Cunha e nove se abstiveram. No total, 469 votaram.

Além de perder o mandato, Cunha fica inelegível até 2026.

Cunha já estava afastado da Casa desde maio deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal suspendeu o mandato dele, alegando que o parlamentar fazia uso do cargo para receber benefícios e atrapalhar as investigações contra ele.

O deputado foi cassado por quebra de decoro parlamentar. Ele mentiu à CPI da Petrobras, em março do ano passado, quando disse que não tinha contas no exterior. De acordo com o Ministério Público, o peemedebista mantém pelo menos cinco contas na Suíça.

Por causa dessas contas, Cunha é réu na Operação Lava Jato no STF por evasão de divisas. Ele também é réu na Corte por corrupção e lavagem de dinheiro, em uma ação que investiga a suspeita de ter recebido US$ 5 milhões do lobista Julio Camargo.

Cunha nega todas as acusações, diz que é beneficiário de um trust, um tipo de investimento que, segundo ele, não pode ser considerado uma conta. Em seu discurso de defesa no plenário na sessão decisiva, o peemedebista disse que a cassação reforçaria o discurso de golpe, defendido pelo PT para justificar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff:

"Alguém tinha dúvida de que se eu não tivesse autorizado teria impeachment? (…) Esse criminoso governo que vocês fazem parte foi embora graças à atividade feita por mim, que afastou esse governo corrupto do PT, afastou essa presidente inidônea. O que quer o PT? Um troféu para poder dizer que é golpe."

Relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu em plenário que este era o escândalo mais emblemático dos últimos tempos “seja pela gravidade dos atos ou pelo cargo ocupado”:

“É uma trama digna de roteiro policial, com evasão de divisas, lavagem de dinheiro, criação de empresas de papel ou laranjas, com luxo e gastos astronômicos no exterior. Isso serve apenas para evidenciar ainda mais as graves ofensas ao decoro parlamentar. Não se trata de mentira inocente, houve uma mentira descarada com a prática de atacar a Lava Jato.”

Ao longo desta segunda-feira (12), Cunha avisou que não renunciaria. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele afirmou que seria “mais fácil o Sargento García prender o Zorro”. O argumento para ele desistir do mandato era a prerrogativa de se manter com o foro privilegiado até o fim da votação.

Nos últimos dias, o peemedebista enviou cartas a cerca de 300 deputados, entre aliados e ex-aliados, em que detalhou a relação com cada parlamentar, como ajuda para conquistar cargos ou relatorias na Casa. Era uma clara e derradeira tentativa de intimidar aqueles que sustentaram seu reinado na Câmara Federal.

Manobras

Desde que a Rede e o PSOL entraram com representação contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara, em 13 de outubro de 2015, o ex-presidente da Casa e seus aliados manobraram para adiar a tramitação e enfraquecer o processo.

Em 19 de novembro, articulações para impedir os trabalhos do Conselho de Ética levaram mais de 100 deputados a deixar o plenário e caminhar pelos corredores da Câmara aos gritos de "fora, Cunha".

O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) foi um dos protagonistas nos arranjos regimentais. Em dezembro, ele decidiu que o primeiro relator, Fausto Pinato (PP-SP), deveria ser suspenso da função.

O primeiro relatório de admissibilidade, aprovado em 15 de dezembro, também foi anulado por Maranhão. Ele limitou ainda o escopo da investigação.

Aliados de Cunha pediram a suspensão do presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), e tentaram emplacar penas mais leves. Também foram feitas trocas de integrantes no colegiado, a fim de favorecer o peemedebista. O deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) chegou a ser denunciado por falsificar assinatura.

Na reta final do colegiado, a deputada Tia Eron (PRB-BA), considerado voto decisivo, não compareceu à primeira sessão do Conselho em que seria votado o relatório da cassação.
Em outra frente de atuação, o advogado Marcelo Nobre, responsável pela defesa do deputado cassado, enviou ao Supremo uma série de mandados de segurança ao longo dos meses, a fim de barrar o processo. Todos foram negados.

Pautas

Pautas consideradas conservadoras, como Estatuto da Família e o Estatuto do Desarmamento, também foram patrocinadas por Cunha, assim como o projeto que pode inviabilizar o atendimento às vítimas de estupro e exige exame de corpo de delito.

À frente da presidência da Câmara, Cunha emplacou ainda a flexibilização das regras da terceirização e a votação da redução da maioridade penal, que estava parada desde 1993."

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Política: 'Serraglio, o moralista de Cunha'

Por TEREZA CRUVINEL, no seu blog - "O deputado Osmar Serraglio emergiu como guardião da moralidade ao presidir a CPI dos Correios em 2005, quando pediu a cassação de 18 deputados por envolvimento com o chamado mensalão. Em seu relatório minucioso e permeado por considerações sobre moralidade e ética na política, Serraglio usou uma citação bíblica como epígrafe: “Não tenhais medo dos homens, pois nada há de encoberto que não venha a ser revelado, e nada há de escondido que não venha a ser conhecido.” Jesus Cristo, in Mateus, 10:26.  De fato, onze anos depois, sua rigidez moral também está sendo revelado. Ele tornou-se um dos arqueiros de Eduardo Cunha para postergar decisões do Conselho de Ética e evitar sua cassação.

Por indicação de Cunha, Serraglio assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, em maio passado, após a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a missão que não é segredo para ninguém na Câmara: dar suporte às manobras para barrar o processo de cassação. Outro peemedebista foi removido do cargo para ceder-lhe o  posto onde Cunha desejava tê-lo.

Missão dada, missão que vem sendo cumprida com zelo. Agora, com a renúncia de Cunha, Serraglio adiou para terça-feira próxima a votação do parecer do relator do recurso de Cunha junto à CCJ, Ronaldo Fonseca,  pedindo revisão da decisão do Conselho a favor de sua cassação.  Ele rejeitou, nesta sexta-feira, o aditamento de Cunha pedindo que o processo seja zerado em função da renúncia.

“Foi desconcertante esta decisão do presidente da CCJ, aparentemente destinada a adiar a apreciação do recurso de Cunha para depois da eleição do novo presidente da Câmara”, diz deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Gentileza de Chinaglia. O que se diz na Câmara, ou pelo menos na oposição,  é que foi uma molecagem.

Serraglio também atuou como pombo-correio entre Cunha e o vice-presidente em exercício Michel Temer, a quem informou, na quinta-feira pela manhã, que a renúncia ocorreria às 13 horas daquele dia. Temer já tratara do assunto com Cunha, há duas semanas, quando teria sido planejada a operação renúncia,  mas não estava a par do dia e hora escolhidos para o espetáculo.

Serraglio é um dos muitos candidatos, na legislatura atual, ao prêmio Misérias do Parlamento."

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VIA: LivreImprensa

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Política: Deputados batem boca em depoimento de Cunha no Conselho de Ética

EBC* - "A reunião do Conselho de Ética voltada para colher o depoimento do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi marcada por tumulto e gritaria envolvendo aliados de Cunha. Em determinado momento, a reunião chegou a ser interrompida, após um bate-boca iniciado pelo deputado Wladimir Costa (SD-PA), aliado de Cunha, ter atacado o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

Costa, que é do mesmo partido do deputado Paulo da Força (SD-SP), defendeu Cunha, afirmando que não estava provado que o presidente afastado da Câmara mentiu na CPI da Petrobras sobre ter contas na Suíça, e que se o conselho tivesse que cassar Cunha também teria que cassar o mandato de Delgado (PSB-MG).

“Se for tratar de mentira, o nobre e atuante parlamentar, falando que não recebeu dinheiro da UTC, que não recebeu dinheiro da Lava Jato”, disse Costa, que acusou Delgado de ter recebido R$ 100 mil reais, com base na delação do dono da empresa, Ricardo Pessoa. “”Se for realmente ter que cassar o Eduardo Cunha por mentir em CPI, vamos ter que cassar uma pessoa que eu não quero, eu antecipo”, emendou.

Houve tumulto, e o presidente do colegiado, José Carlos Araújo, pediu ordem e disse que o representado no colegiado é Cunha, e não Delgado. “Que moral o senhor vai ter para cobrar de alguém? Se eu fosse o senhor, alegava a sua suspeição, saía logo daqui para contratar um advogado”, continuou Costa. ”Olhe a sua trajetória aqui, quem é vossa excelência, é um absurdo ter que ouvir isso”, rebateu Delgado.

Após outros deputados terem questionado Cunha, Delgado tomou a palavra e se defendeu. “Eu não recebi dinheiro da UTC, reafirmo isso aqui. Não recebi dinheiro na minha conta”, disse, mostrando as prestação de contas de sua campanha.

O deputado lembrou que a denúncia foi alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, que pediu o arquivamento da investigação na última semana. “Fui alvo de uma investigação em que o titular foi o Ministério Público e pelo procurador, que acabaram pedindo o seu arquivamento”, disse. “É totalmente infundada essa tentativa de nos constranger a respeito de nossa conduta”, concluiu.

Antes, outro aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) também causou tumulto, após ter criticado os questionamentos do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). O deputado questionou Cunha sobre o fato de o Ministério Público da Suíça ter aberto investigação contra Cunha. “Diante do que informou o MP da Suíça, de que Cunha e sua mulher são donos de quatro contas no banco Julius Baer, não resta dúvida de que elas deveriam ser declaradas [no Imposto de Renda]”, disse.

O deputado Marun também disse que Cunha mentiu na CPI ao afirmar não conhecer o empresário, Fernando Soares, o baiano. Em depoimento no Conselho de Ética, Baiano disse ter entregue R$ 4 milhões no escritório de Cunha, fruto de propina envolvendo o esquema investigado na operação Lava Jato. “Ele [Baiano] fala claramente que entregou recursos de operação feitas na Petrobras, e que estão sendo investigados na Lava Jato”, disse Gomes. “Para mim, isso deixa claro que fica passível a conduta de falta de decoro parlamentar”, acrescentou.

A reunião foi interrompida por Marun, que contestou a fala de Gomes. “Eu não tenho a obrigação de escutar algo que eu não considero verdade”, disse. “Tem sim, deputado, o senhor tem que escutar com respeito o que os outros deputados falam”, rebateu Gomes.

Logo no começo da sessão, que começou às 9h37, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP) trocaram ofensas. Apesar do incidente, a sessão continuou. Posteriormente, a assessoria de Ivan Valente disse que o deputado pediu ao relator esclarecimentos técnicos sobre truste quando foi xingado pelo deputado Laerte Bessa. Em resposta, Ivan Valente se dirigiu ao deputado com um "cala a boca, imbecil". O depoimento de Cunha segue no Conselho de Ética."
 
(* ) Luciano Nascimento e Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia
 
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Política: ‘Como Eduardo Cunha tem conseguido se salvar’

Por Jean-Philip Struck - Deutsche Welle - "Réu num processo por corrupção e lavagem de dinheiro, alvo de seis inquéritos e de um pedido de afastamento protocolado pela Procuradoria-Geral da República, além de um processo por quebra de decoro no conselho de ética, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem demonstrando uma espantosa capacidade para se manter agarrado ao cargo – graças a uma mistura de manobras regimentais, solidariedade de aliados e indecisão do Judiciário.

Esse caldo é perceptível particularmente no processo por quebra de decoro que se arrasta no conselho de ética da Câmara. A ação já atingiu uma marca histórica: é a mais demorada desde a criação do colegiado, em 2001, tendo superado 170 dias corridos sem que seja possível prever a data do seu desfecho.

Há meses as atividades do conselho vêm sendo marcadas por episódios que beneficiam o deputado. Aliados de Cunha no colegiado tumultuaram seguidamente as sessões e apresentaram mais de 30 questões de ordem para retardar o andamento do processo.

Houve até mesmo a suspeita de que um dos membros teve a assinatura falsificada para beneficiar o presidente (o deputado em questão negou a fraude e disse que estava bêbado quando assinou). Entre outros episódios, o primeiro relator foi destituído em dezembro por aliados de Cunha e um novo parecer foi anulado em fevereiro por meio de um recurso.

Cunha não conta só com os aliados dentro do conselho para atrasar o andamento. Muitas das decisões do colegiado sofrem interferência da mesa diretora da Câmara, controlada pelo próprio deputado. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), por exemplo, não tem obtido resposta da mesa aos seus pedidos por verbas para custear viagens e ouvir testemunhas.

Mas recentemente, a sensação de que o processo contra o deputado caminha para um desfecho de impunidade (ou pizza, no linguajar coloquial) foi reforçada por uma decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Na semana passada, ele determinou que o conselho deve se limitar a investigar a acusação de que o deputado mentiu à CPI da Petrobras quando declarou não possuir contas na Suíça.

Com isso, devem ficar de fora as acusações envolvendo recebimento de propina e uso do cargo em benefício próprio. Cunha também conta com uma série de aliados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem o poder de julgar os recursos apresentados pelo deputado. Um deles, que pede a anulação de todo o trabalho já efetuado pelo conselho até agora, deve ser analisado em maio.

Mesmo que os trabalhos do conselho de ética avancem, não há garantia de que o mandato do deputado esteja realmente ameaçado. Mudanças recentes na composição de 21 membros do conselho resultaram na saída de um deputado hostil a Cunha e no ingresso de uma parlamentar que já declarou "admirar" o presidente da Câmara.

Com a nova composição, existe uma tendência de que o placar de 11 a 10 pela continuidade do processo venha a ser alterado a favor de Cunha. Ainda que uma maioria contra o deputado seja formada, também não é certo que o conselho recomende a cassação do mandato. Ao limitar as investigações, surge a possibilidade da aplicação de uma punição mais leve, como uma suspensão ou uma mera censura.

"Cunha escancara as deficiências do sistema brasileiro e a promiscuidade do financiamento eleitoral. Ao usar sua influência com empresários para garantir doações a dezenas de outros deputados, ele montou uma rede formidável de aliados – e eles têm demonstrado sua lealdade", afirma o analista francês Gaspard Estrada, da Sciences Po. "É muito difícil que ele seja derrotado na Câmara."

Membros do conselho contrários a Cunha já declararam que, diante da forma como o processo (não) tem avançado, a única alternativa viável para que a Câmara consiga se livrar do deputado seria uma intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou um pedido de afastamento em dezembro, com base em acusações de que Cunha tem usado o cargo para intimidar testemunhas da Operação Lava Jato.

Só que quase cinco meses depois, o STF ainda não se manifestou. O relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, afirmou na semana passada que ainda está analisando o assunto.

"O STF é mesmo lento. Outros processo da Lava Jato tem avançado com vagarosidade. Mas também prevalece entre os ministros o entendimento de que Cunha já é alvo de um processo na Câmara e que essa questão pode ser resolvida internamente. Só que isso é um equívoco. Cunha tem efetivamente usado o cargo para garantir a sua impunidade", afirma o professor de direito constitucional Oscar Vilhena Vieira, da Fundação Getúlio Vargas. "Não há nenhum boa razão jurídica para que o STF não se manifeste."

O analista Estrada concorda. "O STF está se omitindo. E a imagem do Brasil está sendo prejudicada. O público externo se pergunta que seletividade é essa que faz com que o processo contra Dilma avance ao mesmo tempo em que uma figura como Cunha consegue se segurar no cargo."
 

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O Conselho de ética na charge de Nani

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