Uma das vilãs da inflação em 2015, a tarifa de energia elétrica não deve
subir além da inflação em 2016. A falta de chuva que diminuiu o nível da água
nos reservatórios das hidrelétricas obrigou o uso da energia produzida pelas
usinas termelétricas, foi o principal fator do aumento da conta de luz da
maioria dos brasileiros.
Na avaliação do coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, com a entrada
em funcionamento de novos empreendimentos de geração, poderá haver um aumento da
oferta de energia. O cenário deve melhorar e o aumento do custo final para o
consumidor tende a ficar abaixo da inflação.
“Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem,
tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador.
Há também declarações do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que
a conta de luz deve ficar mais baixa em 2016. No
entanto, as
bandeiras tarifárias permanecerão hasteadas ao longo do ano, sem previsão de quando serão abaixadas.
As informações são do portal IG, via
blog
do BG:
“A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta
de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e
outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das
hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos
principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da
maioria dos brasileiros.
O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro,
coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis
próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e
poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de
novos empreendimentos de geração.
“Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem,
tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador.
Apesar disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal
dos custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do
consumidor, deve continuar sendo acionado pelo governo, de modo a evitar que as
distribuidoras de energia tenham novamente problemas financeiros. “O governo
deve deixar as bandeiras hasteadas”, acrescentou Castro.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima que as condições
hidrológicas e climáticas previstas para 2016, com previsões de chuvas
provocadas pelo fenômeno climático El Niño nas regiões Sul e Centro-Oeste, devem
garantir o atendimento à demanda de energia do Brasil.
Segundo o Relatório Trimestral de Inflação divulgado recentemente pelo Banco
Central, o
El Niño poderá resultar em uma redução nas tarifas de energia
elétrica, por causa do aumento do nível dos reservatórios.
O documento constata que uma eventual troca de bandeira vermelha para amarela
reduzirá a inflação em 0,18 ponto percentual. Se houver troca de bandeira de
vermelha para verde, a redução na inflação será de 0,36 ponto percentual.
Outro fator que pode influenciar positivamente o cenário deste ano é a
redução do valor repassado para cobrir a Conta de Desenvolvimento Energético
(CDE) . Em 2015, o montante foi calculado em R$ 18,9 bilhões e, para 2016, o
repasse deverá ser de R$ 12,1 bilhões, o que, de acordo com a Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), poderá gerar um impacto negativo de 4,56% nas
tarifas.
Reajustes
Por causa dos custos extras que as distribuidoras tiveram desde o ano passado
com a compra de energia termelétrica, a Aneel aprovou, em fevereiro, a revisão
tarifária extraordinária, com aumento médio de 23,4%.
Os maiores reajustes foram para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina
(38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Somou-se a isso os reajustes das
tarifas que acontecem todos os anos, e são calculados de acordo com a realidade
de cada distribuidora.
Além desses aumentos, entrou em vigor, no primeiro dia de 2015, o sistema de
bandeiras tarifárias. Em todos os meses do ano, a bandeira acionada foi a
vermelha, que indica um custo maior para a geração de energia.
O valor extra cobrado na conta de luz começou em R$ 3 para cada 100
quilowatt-hora consumidos, mas, em março, aumentou para R$ 5,50 para cada 100
kWh. Em setembro, com o desligamento das termelétricas mais caras, o valor
passou para R$ 4,50.
Renovação das concessões
Ano passado, o governo prorrogou por 30 anos a concessão de 39 distribuidoras
de energia que estavam vencendo entre 2015 e 2017, exigindo como contrapartida o
cumprimento de metas de qualidade e de gestão, inclusive econômico-financeira,
sem repassar investimentos para tarifas.
Para o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a assinatura dos contratos
para prorrogação das concessões representa o início de um novo ciclo tarifário.
A expectativa de Braga é que, em 2018, o país consiga chegar a uma tarifa
internacionalmente competitiva.”
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