terça-feira, 7 de março de 2017

O novo PMDB é pior que a antiga Arena, por Fábio de Oliveira Ribeiro


Em sua nova propaganda veiculada através do Facbook, o PMDB afirma que a reforma da previdência é essencial para que o governo possa custear programas sociais e construir estradas. Diz o texto:

“Se a reforma da Previdência não sair”
Tchau Bolsa Família
Adeus Fies
Sem Novas Estradas
Acabam Programas Sociais”


A propaganda é evidentemente um engodo. Desde que o usurpador chegou ao poder programas sociais foram extintos ou drasticamente reduzidos até se tornarem irrelevantes. Tudo isto ocorreu antes da reforma da previdência. Portanto, os dois temas não estão relacionados e o próprio Michel Temer já demonstrou publicamente que pretende construir um Estado que cuide apenas dos interesses da elite brasileira e internacional.

O texto também relaciona a reforma a reforma da previdência à construção de estadas como se as duas coisas fossem custeadas pela mesma fonte. Outra mentira deslavada. As obras públicas são pagas com impostos diretos recolhidos ao Estado. A previdência é custeada por empregados e empregadores. A única previdência custeada pelo Estado é a dos servidores civis e militares, mas nesta Michel Temer não pretende mexer.

Desde que a Arena encontrou seu fim com a redemocratização do Brasil, o PMDB se tornou o partido político mais importante do país. De uma maneira ou de outra, os peemedebistas sempre estiveram no governo ou deram sustentação ao governo mediante suborno (compra de votos para reeleição de FHC, por exemplo). Nas últimas duas décadas o Brasil nunca precisou reformar a previdência para construir estradas.

É evidente, portanto, o abuso retórico cometido pelo PMDB. Para reduzir os custos dos empregadores, Michel Temer quer enfiar a reforma da previdência privada goela abaixo dos trabalhadores brasileiros. Ele se comporta como se não tivesse que dar satisfações ao povo e como se os brasileiros fossem idiotas dóceis que podem ser facilmente manipulados com algumas frases de efeito.

Se levarmos em conta esta propaganda, podemos concluir que o usurpador e seu partido já incorporaram todas as características do regime que dominou o Brasil de 1964 a 1988. Além de autoritário, Michel Temer pressupõe que é totalmente livre para agir e que não tem obrigação de prestar contas de suas ações aos cidadãos brasileiros. O PMDB virou um clone tardio da Arena. Se vestir uma farda, o usurpador poderia ser confundido com um general-presidente dos anos 1970. Portanto, convêm lembrar o que os generais fizeram quando estiveram no poder. Farei isto recorrendo a uma fonte isenta.


Do fragmento acima transcrito, podemos concluir que a Ditadura Militar aumentou os investimentos públicos na economia. Os programas governamentais (incluindo investimentos em infraestrutura, como a construção de estradas por exemplo) foram fatores determinantes para que a economia crescesse independentemente das forças de mercado. Nenhuma redução de direitos trabalhistas e previdenciários foi necessária (ou referida como necessária no texto) para que o milagre brasileiro se tornasse uma realidade. A única crítica feita ao período é o aumento da concentração de renda. O autor dá a entender que o mercado seria mais capaz de distribuir renda do que o Estado. Todavia, nunca é demais lembrar que quando atuam num mercado totalmente livre de regulação os agentes privados visam o maior lucro com o menor custo.

Ao extinguir programas sociais, congelar investimentos em saúde e educação, revogar direitos trabalhistas e reformar a previdência, o usurpador pretende libertar as forças de mercado. Isto certamente produzirá duas coisas: mais exclusão social e; uma maior concentração de renda. Isto ocorrerá, por exemplo, mediante a redução de contribuições dos empregadores ao INSS.

Os militares foram capazes de aumentar a proporção de investimentos públicos em relação ao PIB de 17,1% (1947) para 22,5% (1973). Em troca da redução da reforma da previdência, Michel Temer não oferece aos brasileiros nem mesmo o aumento dos investimentos públicos na economia. Muito pelo contrário, ele pretende reduzir a participação do Estado na economia através de privatizações para que os agentes privados possam lucrar mais num curto espaço de tempo.

Na década de 1970 a Arena produziu crescimento econômico com baixa distribuição de renda mediante o aumento dos investimentos estatais. O novo PMDB pretende produzir um aumento da concentração de renda mediante redução de investimentos públicos e a revogação de direitos previdenciários e trabalhistas. Portanto, apesar das semelhanças aparentes o partido do usurpador pode ser considerado uma antítese piorada da Arena.

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Fonte: BLOG DE FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO


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MPF - Acordo de delação da Odebrecht prevê pena inclusive antes de denúncia

Do Conjur - Ao firmar acordos de delação premiada com ex-executivos da empreiteira Odebrecht, o Ministério Público Federal incluiu cláusula exigindo que cumprissem pena logo depois que o trato fosse homologado. Como, dentre os 77 delatores, só 5 já foram condenados, 72 podem ter as penas iniciadas antes de sentença, sendo que dezenas ainda nem foram denunciados.
A informação foi revelada neste domingo (5/3) pelo jornal Folha de S.Paulo, em reportagem do jornalista Wálter Nunes, com base em advogados que tiveram acesso ao acordo, ainda sob sigilo.

O MPF fixou três tipos de regimes que não existem na Lei de Execução Penal: domiciliar fechado diferenciado (cumprimento em casa); domiciliar semiaberto diferenciado (possibilidade de trabalho durante o dia) e domiciliar aberto diferenciado (recolhimento nos finais de semana).

Sob condição de anonimato, um dos advogados que acompanha o caso reconheceu à revista Consultor Jurídico que a medida é inédita no país, mas considerou que só seria ilegal ou inconstitucional se os colaboradores discordassem da cláusula.

Já o professor Gustavo Badaró, que leciona Direito Processual Penal na USP, declarou à Folha que a previsão é “chocante”. “A Lei 12.850, que regula a delação premiada, determina que haja três fases num acordo. A primeira é a negociação. Depois, a homologação por um juiz. E então a sentença, que será aplicada observando os benefícios negociados.”

Os criminalistas Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Alberto Toron também criticaram a nova medida em entrevista ao jornal, enquanto um ministro do Supremo Tribunal Federal, sem se identificar, declarou que é “singular” estabelecer pena sem sentença. A Procuradoria-Geral da República não se manifestou.

Todas as 77 delações foram homologadas em 30 de janeiro pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, 11 dias após a morte do ministro Teori Zavascki e antes mesmo que o ministro Edson Fachin assumisse a relatoria. A documentação seguiu para a PGR.

Parceiros da acusação
 
Na lista dos 77 delatores, segundo o El País, estão Carlos Armando Paschoal, que foi diretor-superintendente da empreiteira em São Paulo; Benedicto Barbosa Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura; Sérgio Luiz Neves, diretor superintendente da Odebrecht Infraestrutura para Minas Gerais e Espírito Santo; Luiz Antonio Bueno Junior, diretor superintendente da Odebrecht Infraestrutura em São Paulo; e João Antônio Pacífico Ferreira, diretor superintendente para as áreas Norte, Nordeste e Centro-Oeste da construtora.

Marcelo Odebrecht, presidente da holding, está preso desde 2015 e já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, mais multa de R$ 1,3 milhão. Márcio Faria da Silva, diretor da construtora Norberto Odebrecht, e Rogério Santos de Araújo, diretor da construtora, receberam a mesma pena.

Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-diretor de empresas do grupo e da Braskem, foi condenado a 13 anos e 6 meses, com multa fixada em R$ 805,8 mil, e Cesar Ramos Rocha, diretor financeiro de empresas do grupo, foi sentenciado a 9 anos, 10 meses e 20 dias de prisão e pagamento de R$ 327 mil.

Clique aqui para ler o resumo de 17 das 25 sentenças da "lava jato".

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segunda-feira, 6 de março de 2017

Fluminense vence o Flamengo nos pênaltis e conquista a Taça Guanabara


O Fluminense levou a melhor sobre o Flamengo e conquistou a Taça Guanabara no emocionante clássico realizado na tarde deste domingo (05), no Estádio Nilton Santos, decidido em cobranças de pênaltis. No tempo normal de jogo houve empate em 3 a 3, com duas viradas de placar. Segundo a crônica esportiva, o Fla-Flu mais eletrizante dos últimos tempos. E foi. Veja os melhores momentos da partida.
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domingo, 5 de março de 2017

Campeonato paranaense 2017 - Veja os gols de Coritiba 3 x 0 Prudentópolis

O Coritiba venceu o Prudentópolis por 3 a 0, na tarde deste sábado (04), no Couto Pereira. Com a vitória, o Alviverde que teve a estreia do volante Anderson, emprestado junto ao Internacional de Porto Alegre, assumiu provisoriamente o segundo lugar na tabela de classificação do campeonato paranaense 2017. O Coxa abriu o placar aos 30 minutos do primeiro tempo com gol marcado por Kleber, no cruzamento perfeito de Rildo.
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sábado, 4 de março de 2017

Na verdade, governo do PT nunca existiu

Sequestramos mais uma interessante matéria, que julgamos ser de alta relevância para quem sinceramente busca uma informação genuína, distante de interesses econômicos, políticos, ou partidários. Leia na íntegra, logo abaixo. Muito diferente daquelas reportagens que comumente vemos na TV, lemos nos jornais e nas revistas semanais brasileiras, tradicionalmente comerciais e corporativistas.
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sexta-feira, 3 de março de 2017

Nós somos os otários


Marcelo Odebrecht, herdeiro da maior empreiteira do Brasil, preso na Operação Lava Jato sob acusação de ter pago milhões de reais em propinas a políticos e executivos da Petrobras, depôs nesta quarta-feira (01) no Tribunal Superior do Eleitoral (TSE). No depoimento, afirmou que era o “otário do governo”, ou o “bobo da corte”. Qual juiz, em pleno gozo de suas faculdades mentais, daria crédito a tamanha desfaçatez?
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quinta-feira, 2 de março de 2017

Atletiba - 1º clássico do futebol brasileiro transmitido pela internet é visto por milhões de torcedores


O confronto entre Atlético e Coritiba válido pelo 5ª rodada do campeonato paranaense 2017, realizado nesta quarta-feira(01), na Arena da Baixada, representou um marco na história do futebol brasileiro. Foi o primeiro clássico do futebol brasileiro com transmissão exclusiva pela internet. Unidos, as dois clubes não concordarem com a proposta "absurda" da Rede Globo, que ofereceu um contrato de transmissão do jogos do Paranaense com um valor muito inferior ao firmado com outros grandes clubes.
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