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quarta-feira, 4 de março de 2015

Corrupção na Petrobras: PGR envia lista ao STF com nomes dos políticos envolvidos na operação Lava Jato

O resultado das investigações da Polícia Federal sobre o caso de corrupção na Petrobras, na operação denominada Lava Jato, culminou com a prisão dos principais suspeitos. Sabemos também, que eles optaram pela chamada delação premiada e revelaram nomes de políticos e de executivos ligados às mais importantes empreiteiras do país, que estariam envolvidas no esquema. Desde muito longe essas grandes empresas tem contratos de serviços com a Petrobras.
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sábado, 12 de julho de 2014

Barbosa protagoniza novo episódio inusitado na Suprema Corte


- "Após anunciar sua saída, depois adiar a aposentadoria e, em seguida, pedir as férias deste ano, o ministro Joaquim Barbosa volta a protagonizar mais um episódio inusitado na Suprema Corte de Justiça do país. Segundo apurou o diário conservador paulistano Folha de S.Paulo, Barbosa criou um novo impasse para o seu sucessor na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.
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sábado, 29 de março de 2014

Ministro Barroso do STF: possíveis caminhos para uma vida boa

Cada qual com o seu Batman. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, patrono das turmas de Direito do Centro Universitário de Brasília-DF (UniCEUB) foi intensamente aplaudido ao proferir o seu discurso aos formandos. Falou sobre o sucesso, a felicidade e os possíveis caminhos para se chegar à "vida boa".
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sábado, 15 de março de 2014

Imposto de Renda e FGTS - Supremo aguarda informações do governo e analisa petição do BC


O relator da ação sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao governo federal e ao Congresso Nacional para decidir sobre a liminar do processo.  Em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o ministro analisa petição feita pelo Banco Central ao STF. O BC quer participar da ação que questiona a correção do Fundo pela Taxa Referencial (TR).
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terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Em 2014 o Supremo continuará a promover a verdadeira justiça?

O ano de 2013 ficará na história da justiça brasileira. Foi o ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou àquele que supostamente  seria o "maior escândalo de corrupção do país". O processo que ficou conhecido como "mensalão" foi um julgamento cercado de polêmicas. Muito mais político do que técnico, segundo renomados juristas brasileiros e estrangeiros. Continuará a suprema Corte de justiça do país a promover a verdadeira justiça?
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terça-feira, 19 de março de 2013

Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties


Débora Zampier 
Repórter da Agência Brasil -
"Brasília - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro.
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terça-feira, 21 de agosto de 2012

O Supremo, a Mídia, e a Farsa

Nesta Segunda-feira, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou o seu voto em relação à denúncia que envolve a empresa DNA Propaganda e o Banco do Brasil. A conclusão resultou na condenação dos réus, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Além do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Absolveu por falta de provas, o ex-ministro do Governo Lula, Luiz Gushiken.
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