STJ nega recurso e mantém indenização de Dallagnol a Lula

Reportagem de Maria Eduarda Portela, no Metrópoles: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em sessão virtual, recursos apresentados pela defesa de Deltan Dallagnol e manteve a condenação do ex-procurador da extinta Lava Jato, que deverá indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por dano moral.

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Caetano terá que intimar herdeiros de Olavo de Carvalho por dívida milionária

O cantor baiano Caetano Veloso terá de intimar os herdeiros de Olavo de Carvalho se quiser receber o valor de R$ 2,9 milhões. O guru bolsonarista morreu em janeiro deste ano e deixou uma dívida referente a uma indenização de um processo que respondia por acusar o baiano de pedofilia.

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STJ condena Deltan Dallagnol a pagar indenização a Lula por PowerPoint

Por Juliana Castro e Karla Gamba, no JOTA: A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira (22), por quatro votos a um, o ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais. Lula pedia uma reparação de R$ 1 milhão, mas os ministros fixaram o valor em R$ 75 mil, a ser acrescido de correção monetária.

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MPF pede que governo pague R$ 62,5 bi a famílias de vítimas da Covid

Reportagem de Tácio Lorran, no Metrópoles: O Ministério Público Federal enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15/12), ação civil pública para que o governo federal seja condenado a reparar as perdas das famílias e vítimas da Covid-19. O órgão pede indenização por danos morais e materiais.

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Jair Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

Por Kalleo Coura, no Jota.info: O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello por atacá-la de forma machista ao dizer que "ela queria, ela queria um furo. Ela queria dar o furo [risada geral] a qualquer preço contra mim". A decisão de primeiro grau foi proferida nesta sexta-feira (26/3) pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo. Embora Campos Mello pedisse uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, o valor foi arbitrado em R$ 20 mil.

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Ministro da Economia vai ter que pagar indenização por ofender servidor público

A juíza federal da 4ª Vara do Estado da Bahia, Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, acatou uma ação por dano moral coletivo apresentada pelo Sindicato dos Policiais da Bahia (Sindipol-BA), contra o Ministro da Economia Paulo Guedes. A decisão judicial de primeira instância, determinou que o ministro pague uma indenização de R$ 50 mil, por comparar os servidores públicos a "parasitas".

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