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segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Juíza que mandou servir café a preso 'com frio' é homenageada por 'atuação ética e humanizada'

A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) homenageou a juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) na sexta-feira (12). Na última quarta-feira (10), repercutiu nas redes sociais o trecho de uma audiência de custódia em que a magistrada questiona o réu Luan Gomes, de 20 anos, se ele estava com frio e se aceitaria um café. [Veja o vídeo]

www.seuguara.com.br/juíza/homenagem/OAB-RR/

Na sessão, Lana Leitão reparou que Luan Gomes estava incomodado com a temperatura na sala. "Não vou fazer audiência com ele tremendo", disse a juíza. A magistrada solicitou, em seguida, que o ar-condicionado fosse desligado e que se providenciasse um casaco para cobrir o réu.

A gravação viralizou no X (antigo Twitter) na última semana após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se dizer "incrédulo" com a conduta da juíza. Na publicação, o deputado não informou o crime ao qual Luan Gomes responde. O Tribunal informou que o conteúdo da audiência de custódia é sigiloso.


A Menção Elogiosa confira um elogio formal, em nome da OAB-RR, à postura da magistrada. No despacho, o presidente da entidade, Ednaldo Gomes Vidal, diz que a homenagem é um "reconhecimento à atuação ética e humanizada" da juíza. A menção foi encaminhada a Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania; a Jesus Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR); e a Marcelo Oliveira, presidente da Associação de Magistrados de Roraima (AMARR).

Segundo Vidal, a juíza cumpriu "efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência. presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional".


À reportagem, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em "condições adequadas para o custodiado". "Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos", diz a nota enviada pela Corte na semana passada.


Juíza há 20 anos, Lana Leitão tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.


O que é audiência de custódia?

A audiência der custódia é o primeiro contato de um detido com a Justiça e deve ocorrer em até 24 horas após a prisão. Durante a custódia, não se discute o fato que levou o indivíduo a prisão, nem se o réu é culpado ou inocente. Nessa sessão, são avaliadas questões processuais, como se a prisão foi dentro da lei, se o detido vai responder em liberdade ou mesmo se o réu sofreu algum tipo de violência no momento da abordagem policial.


Além de amenizar o frio que o réu sentia, Lana Leitão observou que Luan Gomes estava algemado e pontuou que só continuaria a sessão se as algemas fossem retiradas. A orientação vai ao encontro das instruções do CNJ, que recomenda o uso do instrumento apenas em casos de risco de fuga ou perigo à integridade física dos presentes.


Conteúdo Estadão/Via: Bem Paraná 

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quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Estadão pede foro privilegiado para o jornalismo que bajula a extrema direita. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, em seu blog: É bem bobinha a tentativa de transformar em controvérsia ética a divulgação de críticas ao Estadão com fotos da jornalista Andreza Matais. Andreza é editora do jornal e lidera a equipe encarregada de dar vida, fazer andar e transformar em ameaça à humanidade a agora famosa dama do tráfico.

www.seuguara.com.br/Andreza Matais/Estadão/

É boba, é colegial, é infantil, porque é mais uma controvérsia rasa e falsa. Tudo o que os jornais mais fazem é expor pessoas anônimas ou famosas em fotos e em textos. Muitas vezes de forma sumária e implacável.


As TVs também vivem de expor a cara de alguém em situações diversas, meramente informativas, edificantes, bajulatórias ou constrangedoras. O jornalismo expões, critica, ataca e julga Jesus Cristo, artistas, jogadores de futebol, políticos, engenheiros, empresários, o Papa e pessoas comuns.

É do que sempre viveu a imprensa das corporações, enquanto descansa de golpes e conspirações. O risco aumentou porque os grandes grupos cada vez mais misturam jornalismo e entretenimento para enfrentar a competição da internet.


Andreza não pode ser questionada pelo que faz? Não podem publicar suas fotos (como essa acima) junto com as críticas? O que é condenável no farto de publicarem fotos de Andreza, se o Estadão e todos os veículos de mídia vivem da exposição de imagens da vida alheia?

Ah, mas ela é jornalista.  E nessa condição, que alguns presumem ser superior, a jornalista deve ter alguma imunidade ou foro privilegiado? Por que Teria? Andreza pertence a alguma casta?


Publicar a foto de uma jornalista é um delito? Criticá-la é um crime? Questionar a veracidade das suas histórias sobre damas bandidas é perseguição?

Podem dizer também que Andreza não é uma figura pública. A maioria dos expostos pelo jornalismo das corporações é de pessoas sem vida pública. E poucas atividades são mais públicas do que o jornalismo.


Notícias que criminalizam pobres e negros têm fotos de pobres e negros. Já melhorou bastante, com a evolução dos códigos de ética, mas pobres e negros continuam expostos. 

A grande imprensa já expôs conversa privada de uma presidente do Brasil com um ex-presidente. Nunca pediu desculpas pelo crime. E nenhum deles estava cometendo delitos.

Nenhum deles homenageou damas de milicianos, não teve milicianos como vizinhos, não empregou parentes de milicianos, não recebeu cheques de milicianos para damas presidenciais. E os dois foram expostos.


I Estadão que se queixa de perseguição nas redes, e acusa até o governo de jogá-lo contra o que seria a turba das esquerdas, nunca escreveu uma linha, uma só, sobre a perseguição sistemática a jornalistas que atuam fora das corporações. 

São profissionais sem a proteção dos grandes grupos, ameaçados e caçados pelo assédio judicial de poderosos, porque dizem a verdade. Caçados e condenados em paróquias dominadas pelos endinheirados caçadores de cabeças.


O Estadão nunca defendeu os perseguidos pelo poder econômico porque é parte desse poder. É cúmplice de desmandos políticos desde a ditadura, com a qual acabou se desentendendo por interesses contrariados.

A imprensa que o Estadão representa não pode se considerar imune a críticas e nem a ataques mais duros por parte também de jornalistas. É do jogo.

É assim que joga parte dos seus quadros, alguns com posições declaradamente fascistas. Muitos dissimuladamente bolsonaristas. Do que o jornalão se queixa, se lincha publicamente quem considera inimigo?


O que o Estadão não admite é que a história da dama do tráfico é exagerada e foi construída como farsa para tentar conectar o governo à criminalidade. Poderia ser uma informação sobre um descuido.

Mas é um tentativa de insinuar que Flavio Dino e Lula convivem com mulheres de traficantes. A história da dama do tráfico é uma das mais escabrosas invenções recentes do jornalismo.

Inventada para inviabilizar Flavio Dino como alternativa de poder, para manter Lula acossado e para jogar para a extrema direita que sustenta e se lambuza com esse tipo de jornalismo.


Os mais antigos se lembram de uma entrevista de Otávio Frias Filho, quando o diretor da Folha recomendou, dando conselhos ao concorrente, que o Estadão se mantivesse conservador e austero, para preservar a faixa de público em que atuava. 

Otávio achava que só a Folha poderia se remoçar e ser atrevida e que o Estadão deveria continuar usando fraque e galochas e falando para o conservadorismo, no tempo em que os reacionários ainda não haviam sido absorvidos pelo fascismo. 

Otávio morreu em 2018. O conservador austero Estadão desprezou seus conselhos e hoje se dedica a inventar criaturas para atacar Lula. Otávio não poderia desconfiar que a extrema direita bolsonarista acabaria sendo o público preferencial do Estadão. 

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[Após atacar assessor da Secom, editora do Estadão sai do Twitter: "Andreza Matais, editora-executiva do Estadão, que divulgou nas redes sociais o salário do jornalista George Marques, assessor da Secretaria de Comunicação do geverno federal (Secom), depois que ele desmascarou uma mentira disseminada pelo jornal, desativou sua conta no X, antigo Twitter.

Andreza postou o valor do salário delem de 11;306,90, numa espécie de ameaça velada do tipo "de onde veio isso tem mais". Ou para mostrar que o dela é mais alto. Marques é servidor público e seu salário também. Mas a maldade irresponsável é visível. 

Ela havia publicado uma nota em suas redes desmentindo o Estadão sobre um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco de Desenvolvimento da América Latina, CAF, à Argentina por suposta ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A reportagem diz que Lula teria atuado para facilitar esse empréstimo da CAF à Argentina, auxiliando assim o país em sua renegociação de dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Tal ação teria como objetivo favorecer o candidato peronista Sergio Massa nas próximas eleições argentinas, marcadas para o dia 22, contra o fascista Javier Milei."] 

[Clique aqui, para ler a matéria completa, publicada por Iurick Luz no DCM, em 05/10/2023]

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domingo, 20 de fevereiro de 2022

Marcia Tiburi: Fake news 2.0 ou como transformar um pária em um mito?

Por Marcia Tiburi*: A viagem de Bolsonaro é um ápice em sua carreira de presidente pária e que, por isso mesmo, sem poder e nem saber governar, servindo apenas aos interesses daqueles que o utilizam (neoliberais capitaneados por P. Guedes), segue com sua especialidade que é viver em eterna campanha política.
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terça-feira, 3 de março de 2020

O bolsonarismo é incompatível com a ética maçônica. Por Leandro Minozzo

Por Leandro Minozzo* - Apesar de ser uma organização discreta, a aproximação de políticos da extrema-direita com a Maçonaria brasileira tem chamado atenção. Eventos dentro de lojas, manifestações oficiais de entidades ligadas à ordem e o uso de símbolos por grupos radicais tornaram-se comuns.
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sábado, 3 de novembro de 2018

'Aristóteles e a ética das virtudes'

Publicado por Juan O'Keeffe, no DCM - O filósofo grego Aristóteles, nascido em 384 a.c. foi um dos personagens mais influentes na cultura da civilização ocidental. Uma de suas obras clássicas foi Ética a Nicômaco onde aborda o que muitos consideram a fundação da ética. A ideia central da obra é de que o caminho para uma vida de bem-estar e felicidade, o que chamou de eudaimonia, está no desenvolvimento da excelência de caráter.
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sábado, 1 de agosto de 2015

É preciso dar um basta na corrupção no jornalismo

Por: Laurez Cerqueira, no 247 – “A categoria de jornalista devia se mobilizar num movimento pela ética no jornalismo.
Isso por que a corrupção no jornalismo ganhou proporções inimagináveis. É chegada a hora de dar um basta nisso!

Grosseiramente, convencionou-se que corrupção é roubar dinheiro público. Estão restringindo o significado da palavra a isso. Mas é muito mais que isso.




A denúncia falsa, a mentira, a deturpação, a adulteração, a manipulação, da informação, é um ato de corrupção, tão pernicioso quanto afanar dinheiro do povo.

Se for uma imposição dos patrões das corporações de comunicação, que exploram as concessões de serviço público, aos profissionais, que sejam denunciados nas instâncias devidas, que o Estado dê respaldo aos profissionais para o exercício digno de suas funções.

O que não pode continuar é a formação de impérios empresariais como as Organizações Globo, grupo Abril, Folha, Estado, e outros, por exemplo, que fazem o que querem, muitas vezes acima da lei, impunemente. As concessões de TV e rádio são um serviço público da sociedade com finalidade definida na Constituição. Precisa ser disciplinado, sim.

É o que diz o artigo 221 da Constituição, que não foi regulamentado por nenhum governo. Tornou-se um tabu falar em regulamentação dos dispositivos constitucionais.

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
 
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
 
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
 
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
 
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Por que o Ministério Público não investiga as empresas de comunicação para verificar se elas estão cumprindo o que determina a Constituição?

Um médico, no caso de um erro, pode acabar com a vida de uma pessoa. Imediatamente pode ser processado e, se condenado, o médico perde o registro profissional.

Um jornalista, ou o órgão de imprensa onde trabalha, pode acabar com a vida de alguém, fazendo da pessoa uma morta viva a carregar a chaga de uma informação falsa sobre ela, como uma cruz, num calvário vida afora.

E tudo bem? Fica por isso mesmo? O jornalista continua trabalhando e aprontando inconsequentemente e a empresa onde trabalha tendo picos de audiência ou vendendo suas publicações com recordes de tiragens?

O profissional devia sofrer restrições por falta de ética ou inabilidade no exercício da sua função social, como qualquer outro profissional de qualquer categoria. Deveriam ser cassados o direito de exercer sua profissão e a concessão da oferta do serviço do órgão de imprensa em que trabalha.


Isso porque a profissão e os meios de comunicação são um dos mais importantes instrumentos para o desenvolvimento da sociedade, para a democracia, para a cidadania, para a civilização humana. Tão importantes quanto a escola é para a educação e a construção da nação.

Para citar apenas um caso recente, entre tantos, a revista Veja acusou o Senador Romário de ter R$ 7,5 milhões num banco, na Suíça, uma informação falsa da revista, dada como de costume com imenso estardalhaço.

Romário fez questão de ir à Suíça checar a informação e, de lá, desmentiu, solenemente, os repórteres Thiago Prado e Leslie Leitão, que assinaram a matéria e toda a equipe da revista, responsáveis pela publicação: o diretor de redação Eurípedes Alcântara, os redatores-chefes Lauro Jardim, Fábio Altman, Policarpo Junior e Thaís Oyama.
Postou fotos dos perfis dos repórteres no Facebook e os internautas fizeram o maior furdunço, dispararam críticas e perguntas a eles, ao ponto de retirarem os perfis do Facebook. Mas isso só não basta.

Sem falar no ex-presidente Lula, que se tornou o preferido na perseguição implacável dos impérios de comunicação, com objetivo claro de barrá-lo na disputa pela presidência da República em 2018. As capas das revistas de final de semana, Veja, Época, Istoé, jornais, telejornais, são de uma estupidez inimaginável. Ele está processando, mas depende do Judiciário reconhecer essa venalidade.

Está demais. O que pseudorepórteres de polícia, desses programas de sanguera, tipo Datena e Rezende, Brasil afora, que são os maiores recordistas de audiência, estão fazendo com as pessoas, principalmente com os mais pobres, mais vulneráveis, é uma barbárie.

Nesse vale-tudo pela audiência, pelos acessos aos sites, pelas tiragens de publicações, estão praticando os maiores absurdos com as pessoas, destruindo vidas.

Esses pseudoprofissionais não estão à altura da liberdade de imprensa e de expressão que a sociedade lhes assegura com a Constituição e com a legislação em vigor.

Antes que seja tarde, precisa ser aberto um debate sobre essa questão, e a apresentação de uma proposta de lei, de iniciativa popular, com coleta de assinaturas, que preserve a liberdade de imprensa e de expressão, mas que garanta da mesma forma os direitos humanos, afim de proteger o cidadão da corrupção no jornalismo.

Sei que estou arriscando criticar a categoria, da qual sou integrante e que costuma ser melindrosa e refratária a críticas.

Mas, antes que seja tarde demais, proponho lutarmos pelo fim da corrupção no jornalismo!
Pela ética na imprensa!


Corromper – Segundo o Dicionário Aurélio, significa ” 1. Deteriorar, decompor. 2. Alterar. 3. Perverter. 4. Induzir a realizar ato(s) contrário(s) ao dever, à ética. P. 5. Apodrecer, adulterar-se, deteriorar-se. 6. Perverter-se.”

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terça-feira, 21 de julho de 2015

Vídeo: Palestra imperdível - Ética do cotidiano

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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Política - PSDB e PT não têm autoridade ética para atacar um ao outro

Postado por: Daniela Martins, no blog do Kennedy – "É saudável e legítimo que o debate sobre a corrupção no país seja feito de modo amplo. Mas ele virou um samba de uma nota só na briga política entre PT e PSDB. Falta autoridade moral aos dois partidos para acusarem um ao outro em relação à corrupção. Ambos deveriam elevar o nível do debate público, mas estão empenhados numa campanha de autodestruição em que fazem discursos duros, cujo objetivo é pregar para os já convertidos.


Ontem, em seu programa de TV, o PSDB fez críticas à política econômica do governo Dilma Rousseff. Uma receita que provavelmente estaria aplicando se estivesse no poder. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que nunca se roubou tanto quanto na gestão petista. FHC ainda apontou o governo do ex-presidente Lula como o início da corrupção na Petrobras.

No entanto, é difícil fazer uma comparação entre o que está investigado agora e o que deixou de ser apurado no passado. Houve casos graves de corrupção também durante a gestão tucana. E muitos deles simplesmente não foram investigados porque havia um procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que tinha o apelido de engavetador-geral da República.

Da parte do PT, também falta autoridade para atacar a corrupção praticada nos governos tucanos porque os petistas usam um discurso eticamente condenável. O PT acerta ao falar que não aparelhou a Procuradoria Geral da República e que modernizou a Polícia Federal. No entanto, essas instituições funcionam sem que isso seja uma concessão do PT. São, sobretudo, uma conquista da sociedade. É bom que funcionem com autonomia.

O PT fez a mesma coisa em seu programa de TV. Falou para os que já votam nele. E faz uma defesa espertalhona quando diz que os tucanos também se corromperam, como se isso perdoasse seus próprios desvios éticos. Ora, o PT nasceu como um partido que defendia a ética na política, mas caiu na gandaia quando chegou ao poder.

A corrupção está sendo combatida no país. Isso mostra a força das instituições. Mas é muito pobre o argumento de que um partido seria mais corrupto do que o outro ou tão corrupto quanto o outro. É um campeonato de corrupção que empobrece e acirra o debate político.

Lula é apontado como eventual candidato a presidente em 2018. Não é uma candidatura que possa já ser dada como certa. Há muitos complicadores. No ritmo atual do governo Dilma, que sugere um fracasso político, será difícil Lula ter discurso eleitoral.

Do jeito que se atacam, PT e PSDB estão pavimentando o caminho para uma outra força ter chance real de chegar ao poder em 2018. Sempre se falou de uma terceira via nas últimas eleições presidenciais, mas essa possibilidade nunca se colocou com tanta força como agora.

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Do ponto de vista político, a presidente Dilma Rousseff venceu ontem um duelo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, com a aprovação de Luiz Edson Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Haverá outras batalhas, mas o episódio Fachin mostra que é mais fácil para o governo lidar com um Senado sob o comando de Renan do que com uma Câmara presidida por Eduardo Cunha. O governo tem um problema com o Congresso, mas ele é maior na Câmara do que no Senado. Eduardo Cunha tem mais apoio entre os seus pares do que Renan.

O desempenho de Fachin na sabatina da semana passada foi muito bom, o que ajudou a quebrar uma onda de ataques infundados em relação à sua capacidade jurídica e pessoal. Fachin fará bem ao Supremo. Basta ver o que dizem dele os atuais ministros do tribunal. O advogado enfrentou uma campanha desleal e conservadora. Saiu mais forte ao vencê-la."

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PS: sugestão de leitura - postagens correlatas, repercutidas pelo blog do Guara

Política: sempre o sujo falando do mal lavado

Esquerda e Direita

A culpa é do Lula (texto de autoria de Luis Fernando Veríssimo).

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terça-feira, 13 de agosto de 2013

Ética para governantes e governados

Nunca se falou tanto sobre corrupção política no Brasil como nos dias atuais. Por outro lado, muito pouco ou quase nada sobre ética na política. No Brasil, quem tem ética parece anormal, disse certa vez o saudoso político Mário Covas. Referindo-se talvez, à sua própria classe. Não se pode comprovar.
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