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terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Com mais e dispensas, governo Lula chega a 90 militares demitidos de cargos na Presidência

Paulo Motoryn, no Brasil de Fato: O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou, em portarias publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), mais sei militares que estavam trabalhando na Presidência da República sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

www.seuguara.com.br/Lula/general Tomás Paiva/Exército/militares/demitidos/

Com a nova lista de afastados, agora são pelo menos 90 demissões de integrantes das Forças Armadas de cargos ligados ao Palácio do Planalto. Entre eles, 38 atuavam no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).


Até o final de 2021, pelo menos 211 militares estavam em cargos de confiança de órgãos vinculados à Presidência da República. As informações são do Atlas do Estado Brasileiro, publicação produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O total de dispensas feitas no governo Lula, portanto, se aproxima da metade do total de militares que estavam em cargos comissionados no Planalto no ano passado (43%).


Mais de 6 mil militares em cargos confiança

O Atlas do Estado Brasileiro também apontou que a gestão de Jair Bolsonaro distribuiu uma quantidade significativa de cargos para oficiais justamente em ministérios estratégicos, como Saúde, Economia e Meio Ambiente - áreas que foram alvo de duras críticas.


Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo menos 6.157 oficiais ocupavam cargos comissionados em funções civis em 2020, número que representa mais que o dobro em 2016, que tinha 2.957, quando o PT deixou o poder após o golpe contra Dilma Rousseff (PT).


As exonerações promovidas por Lula começaram logo nos primeiros dias de governo, mas aumentaram após 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro promoveram um ataque golpista, avançando sobre as forças de segurança e invadindo o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.


Demissão do comandante do Exército


No sábado (21), Lula demitiu o então comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda. Ele foi empossado interinamente no cargo em 30 de dezembro do ano passado, ainda no governo Jair Bolsonaro, em um acerto com a equipe de transição para que a troca do comando ocorresse antes da posse do novo governo.

No lugar de Arruda à frente da corporação assumiu o também general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que foi destaque de noticiários durante a semana depois de, na quarta-feira (18), ter feito declarações incisivas contra os atos de terrorismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.


Em sua fala, ele cobrava respeito ao resultado das eleições de outubro. "Democracia pressupões liberdade, garantias individuais [...] e alternância do poder", disse o então comandante militar do Sudeste. "[Democracia] também é o regime do povo (...) É o voto. E quando a gente vota, tem que respeitar o resultado da urna. Não interessa. Tem que respeitar. É essa a convicção que a gente tem que ter, mesmo que a gente não goste", afirmou.


O agora nomeado novo comandante do Exército também disse que o Brasil passa "por um terremoto político", estimulado por "ambiente virtual que não tem freio e de que todos nós, hoje, somos escravos", "Ser militar é ser profissional, respeitar a hierarquia e a disciplina. É ser coeso, íntegro, ter espírito de corpo e defender a pátria. É ser uma instituição de Estado, apolítica e apartidária. Não interessa quem está no comando, a gente vai cumprir a missão do mesmo jeito", completou.


Edição: Rodrigo Durão Coelho


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terça-feira, 29 de maio de 2018

Política: Lula e Bolsonaro podem ter candidatura impedida pelo TSE hoje

Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir o futuro das candidaturas do ex-presidente Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (29). Está marcado para hoje o julgamento dos ministros se um réu em ação penal na Justiça Federal pode ou não disputar a Presidência da República.
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terça-feira, 3 de janeiro de 2017

PEC de senador tucano impede volta de Lula e de FHC à Presidência


Por Marcella Fernandes, no HuffPost Brasil - Uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), líder da legenda na Casa, impede a volta dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso ao comando do País.


A PEC 41/2016 altera o artigo 14 da Constituição Federal para tornar inelegíveis para cargos na mesma esfera quem tiver exercido mandato de chefe do Poder Executivo por duas vezes. Ou seja, quem exerceu duas vezes a Presidência da República não poderia voltar ao cargo.

Ao HuffPost Brasil, o autor da proposta explicou que a PEC também limita repetição de funções em âmbito estadual e municipal mesmo em cidades e estados diferentes.

Por exemplo, uma pessoa pode ser prefeita de São Paulo duas vezes, mas não pode se candidatar para o posto uma terceira vez nem para qualquer outra prefeitura do País. Também quem foi prefeito de Osasco (SP) e de São Bernardo do Campo (SP), por exemplo, não poderia tentar o comando de uma terceira cidade.

O mesmo vale para governador. A PEC mantém a permissão para comandar o mesmo estado ou estados diferentes por duas vezes, mas impede uma terceira candidatura.

Pela proposta, o tucano Geraldo Alckmin, duas vezes governador de São Paulo, não poderia disputar o Palácio dos Bandeirantes novamente, mas poderia ser candidato ao Palácio do Planalto, por exemplo.

Enquete no site do Senado mostra 961 votos a favor e 573 contra a mudança.

De acordo com Bauer, o objetivo é evitar a perpetuação de uma mesma pessoa no poder.
“O que não pode é Lula voltar a ser presidente. FHC voltar. Porque já foram duas vezes”, afirmou. “O propósito é evitar que alguém se eternize no poder, como acontece, por exemplo, na Bolívia”, completou.
 
A proposta foi apresentada ao Senado em agosto. “Eu apresentei quando ainda não tinham impedimentos para Lula ser candidato de novo porque não tinham avançado as denúncias contra ele e em vários lugares temos exemplos tristes e ruins de repetição de mandato”, afirmou o tucano.

A PEC aguarda um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovada no colegiado, será discutida em uma comissão especial sobre o tema antes de ir para o plenário.
Na Câmara, são necessários 308 votos, em dois turnos, para que a medida seja aprovada. No Senado, é preciso o apoio de 49 parlamentares, também em dois turnos.

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quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Candidato à Presidência Eduardo Campos morre em acidente de avião

Por Gustavo Bonato

- SANTOS (Reuters) - O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, morreu em um acidente de avião na manhã desta quarta-feira em Santos, no litoral de São Paulo.
Campos, 49 anos, foi governador de Pernambuco e tinha cerca de 10 por cento das intenções de voto nas últimas pesquisas para a corrida presidencial. Ele se posicionava como um socialista pró-empresários e foi aliado até o ano passado da presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição.
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