sábado, 29 de março de 2025
sábado, 6 de julho de 2024
Veja como funcionava esquema que levou à demissão de diretor do INSS
Por Luiz Vassallo e Renan Porto, no Metrópoles: A farra dos descontos sobre pagamentos feitos pelo INSS a idosos e pensionistas, que levou à exoneração do diretor de benefícios do órgão, André Fidelis, nesta sexta-feira (5/7), movimentou mais de R$ 2 bilhões entre 2023 e 2024. O dinheiro, que saía da conta de aposentados, foi destinado a pelo menos 29 entidades, que ofereciam serviços como planos de saúde e seguros.
O caso foi revelado pelo Metrópoles em dezembro deste ano (sic). Em muitos casos, os aposentados que tinham os valores descontados sequer sabiam que eram associados às empresas, por meio de "acordos de cooperação técnica".
As entidades enfrentaram mais de 60 mil processos judiciais em todo o país por descontos indevidos, com indícios de fraude para filiar milhares de aposentados sem autorização.
Fidélis er o responsável por assinar termos de cooperação entre o INSS e as entidades. Mesmo diante de denúncias de irregularidades na filiação de idosos, sete novos termos de cooperação forma assinados em 2024.
Com mostrou o Metrópoles, por trás dessas associações, há empresários donos de empresas de seguros e planos de saúde.
Além das denúncias de fraudes, parte dessa associações é ligada a um mesmo grupo de empresários e havia até associação que não passava de uma sala vazia em São Paulo quando obteve seu termo de cooperação para poder efetuar os descontos.
Investigações
A farra dos descontos em aposentadorias virou alvo de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do próprio INSS.
A apuração pode resultar em multas e pena de inidoneidade. Isso proibiria os envolvidos de participarem de concorrências e fecharem contratos ou convênios com o poder público, como os termos de cooperação técnica com o INSS, que permitem às associações praticarem "descontos de mensalidade associativa" nas aposentadorias.
Investigações da CGU costumam resultar em relatórios detalhados que, com frequência, abastecem inquéritos da Polícia Federal.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou ao Metrópoles que também abriu apuração sobre seis entidades citadas nas reportagens e que vai enviar à PF os indícios de fraude que forem descobertos.
Omissão de informações
Pesou junto à cúpula do INSS o fato de o próprio Fidelis ter omitido informações sobre esses contratos. Ao próprio Metrópoles, o diretor de benefícios afirmou ter firmado somente dois termos de cooperação técnica com novas entidades quando, na verdade, firmou sete.
O diretor de benefícios chegou a participar até mesmo de festa, com uso de uma diária do INSS, promovida por uma das entidades investigadas pela farra dos descontos.
Em nota enviada ao Metrópoles, André Fidelis afirma que todos os termos de cooperação firmados por ele forma devidamente instruídos pela equipe técnica da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), "de acordo com a norma e com aprovação prévia da Procuradoria Federa Especializada (PFE)". Foram obedecidos, de acordo com Fidelis, os princípios da publicidade e legalidade.
Segundo o ex-diretor de Benefícios do INSS, sua gestão foi responsável por estabelecer critérios mais rígidos para os acordos de cooperação técnica relativos a descontos de mensalidades associativas, como a necessidade de biometria.
André Fidelis nega ter omitido informações sobre contratos e termos de cooperação firmados. Diz, ainda, que apoia "integralmente" todas as investigações conduzidas por CGU, TCU e MPF.
Em relação ao evento de que participou, promovido por uma das entidades investigadas, o ex-diretor de Benefícios diz teve autorização do INSS. "É da natureza da função pública a participação em eventos públicos", afirma. Por fim, Fidelis acrescenta que foi "exonerado", e não demitido.
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sábado, 21 de outubro de 2023
Governo demite servidores da Abin presos por espionagem ilegal
quinta-feira, 20 de abril de 2023
Política: 'Preservei o coração do Planalto', diz ministro do GSI demitido por Lula
Primeiro ministro demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias, o G. Dias, afirmou nesta quarta-feira, dia 19, que sua atitude flagrada em vídeo das câmeras de segurança da Presidência no dia 8 de janeiro era uma forma de preservar o gabinete presidencial, que chamou de "coração do Planalto".
O então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) aparece em gravações veiculadas pela CNN Brasil apontando uma saída pela escada a invasores, mas sem confrontar nem dar imediata voz de prisão a eles. Parte da equipe de militares do GSI na ocasião ainda cumprimentou e forneceu água aos extremistas.
Em, sua defesa, o ex-ministro alega que, nas imagens capturadas por câmeras de vigilância do Palácio do Planalto, aparece verificando se salas usadas pela equipe presidencial estavam fechadas ou haviam sido violadas e que, ao encontrar extremistas que haviam promovido depredações, ordenou que descessem do terceiro para o segundo andar, onde policiais militares e soldados do Exército efetuavam detenções.
"Havia mais de 250 pessoas aqui dentro. Preservamos o terceiro piso todinho. O coração do Planalto foi preservado, toda a ala do gabinete pessoal do presidente e o quarto piso (andar dos ministros) foi preservado por completo", argumentou G. Dias, em entrevista à Globonews.
O ex-ministro afirma ainda que mandou apurar a conduta de agentes militares do próprio GSI, entre eles de um major do Exército que aparece fazendo um sinal de positivo com as mãos aos golpistas, cumprimentando outros e oferecendo um refresco: garrafas de água.
"Aquilo é um desvio de atitude, tem que ser punido", afirmou o general, segundo quem o oficial do Exército havia sido afastado em janeiro, junto a outros oficiais que ainda ocupavam cargos de confiança em 8 de janeiro, mas haviam permanecido nas suas posições desde o governo Jair Bolsonaro. G. Dias disse que o militar em questão foi retirado do cargo justamente por ter estado de serviço durante a tentativa de golpe e a tomada do Planalto.
Diferentes investigações abertas para apurar se houve ou não conivência ou facilitação aos invasores. Nas últimas semanas, 81 militares da ativa foram depor à Polícia Federal. G. Dias afirmou que remeteu as imagens a todas as investigações que demandaram acesso ao circuito interno de TV do Planalto, entre elas as polícias federal e militar, ao Comando Militar do Planalto e ao Ministério Público.
"Sempre pautei minha vida pela honra. Coloquei meu cargo à disposição do presidente para que toda a investigação seja feita. Estou muito triste. Os vídeos são um absurdo. O pacote enviado por mim às autoridades policiais tem as imagens completas daquele dia fatídico. De onde vazou não sei, mas merece ser apurado", afirmou o general.
O Estadão telefonou para G. Dias, mas ele se recusou a atender as chamadas. O Palácio do Planalto confirmou que ele pediu demissão a Lula.
Fonte: Estadão Conteúdo
Via: Correio24horas
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quarta-feira, 8 de março de 2023
Bolsonaro demitiu chefe da Receita Federal que bloqueou resgate das joias milionárias
Por Ana Gabriela Sales, no GGN: O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demitiu o então secretário da Receita Federal José Tostes cerca de um mês após a joias sauditas de R$ 16,5 milhões serem apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
O conjunto de joias Chopard, suposto presente da Arábia Saudita a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi retido em 26 de outubro de 2021. Tostes foi exonerado oficialmente da Receita em 8 de dezembro daquele ano, 41 [dias] depois do ocorrido, conforme informou o Uol.
Tostes foi substituído por Julio Cesar Vieira Gomes, que - curiosamente - fez parte dos esforços federais para tentar recuperar as joias milionárias. Ele, inclusive, ganhou um cargo em Paris um dia depois de enviar ofício para reaver o conjunto.
Segundo informações do Estadão, antes de Tostes ser demitido, o governo já havia tentado recuperar as joias ao menos duas vezes, por meio de pedidos do Ministério de Minas e Energia que não foram atendidos.
Contudo, outros fatores também corroboraram para a tal demissão. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro estava pressionando pela indicação de um nome de sua preferência para a corregedoria-geral da Receita, que investigava as "rachadinhas" do seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Além disso, à época, os próprios auditores da Receita aprovaram uma entrega nacional de cargos em forma de protesto contra o secretário. A insatisfação dos servidores tinha como plano de fundo a falta de novos concursos públicos e de um plano de trabalho remoto durante a pandemia da Covid-19.
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terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Com mais e dispensas, governo Lula chega a 90 militares demitidos de cargos na Presidência
Paulo Motoryn, no Brasil de Fato: O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou, em portarias publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), mais sei militares que estavam trabalhando na Presidência da República sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a nova lista de afastados, agora são pelo menos 90 demissões de integrantes das Forças Armadas de cargos ligados ao Palácio do Planalto. Entre eles, 38 atuavam no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Até o final de 2021, pelo menos 211 militares estavam em cargos de confiança de órgãos vinculados à Presidência da República. As informações são do Atlas do Estado Brasileiro, publicação produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O total de dispensas feitas no governo Lula, portanto, se aproxima da metade do total de militares que estavam em cargos comissionados no Planalto no ano passado (43%).
Mais de 6 mil militares em cargos confiança
O Atlas do Estado Brasileiro também apontou que a gestão de Jair Bolsonaro distribuiu uma quantidade significativa de cargos para oficiais justamente em ministérios estratégicos, como Saúde, Economia e Meio Ambiente - áreas que foram alvo de duras críticas.
Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo menos 6.157 oficiais ocupavam cargos comissionados em funções civis em 2020, número que representa mais que o dobro em 2016, que tinha 2.957, quando o PT deixou o poder após o golpe contra Dilma Rousseff (PT).
As exonerações promovidas por Lula começaram logo nos primeiros dias de governo, mas aumentaram após 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro promoveram um ataque golpista, avançando sobre as forças de segurança e invadindo o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Demissão do comandante do Exército
No sábado (21), Lula demitiu o então comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda. Ele foi empossado interinamente no cargo em 30 de dezembro do ano passado, ainda no governo Jair Bolsonaro, em um acerto com a equipe de transição para que a troca do comando ocorresse antes da posse do novo governo.
No lugar de Arruda à frente da corporação assumiu o também general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que foi destaque de noticiários durante a semana depois de, na quarta-feira (18), ter feito declarações incisivas contra os atos de terrorismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Em sua fala, ele cobrava respeito ao resultado das eleições de outubro. "Democracia pressupões liberdade, garantias individuais [...] e alternância do poder", disse o então comandante militar do Sudeste. "[Democracia] também é o regime do povo (...) É o voto. E quando a gente vota, tem que respeitar o resultado da urna. Não interessa. Tem que respeitar. É essa a convicção que a gente tem que ter, mesmo que a gente não goste", afirmou.
O agora nomeado novo comandante do Exército também disse que o Brasil passa "por um terremoto político", estimulado por "ambiente virtual que não tem freio e de que todos nós, hoje, somos escravos", "Ser militar é ser profissional, respeitar a hierarquia e a disciplina. É ser coeso, íntegro, ter espírito de corpo e defender a pátria. É ser uma instituição de Estado, apolítica e apartidária. Não interessa quem está no comando, a gente vai cumprir a missão do mesmo jeito", completou.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
domingo, 22 de janeiro de 2023
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Mourão ataca Lula por demitir comandante do Exército
A demissão do general Júlio Cesar Arruda e os desdobramentos a serem observados
terça-feira, 24 de maio de 2022
Presidente da Petrobras é demitido após 40 dias no cargo
segunda-feira, 29 de março de 2021
Ministro da Defesa, general Azevedo e Silva anuncia saída do governo Bolsonaro
Política: Ernesto Araújo pede demissão do cargo de ministro da Relações exteriores
domingo, 21 de junho de 2020
Demitido do governo bolsonaro, Weintraub vai ganhar cargo no Banco Mundial com salário triplicado
sábado, 25 de abril de 2020
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quarta-feira, 15 de abril de 2020
Política: Mandetta avisa à equipe que será demitido e que Bolsonaro procura substituto
sexta-feira, 17 de maio de 2019
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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Política: Apontado como "pivô" da demissão de Bebianno, diretor da Globo se reuniu com Onyx e generais
terça-feira, 31 de maio de 2016
Política: Ministro da Transparência pede demissão do cargo

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda não foi divulgado.
A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Desde o início do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.
Os funcionários fizeram uma lavagem das escadas em frente à entrada do ministério.
Nota
Em conversas gravadas, reveladas pelo programa Fantástico, da TV Globo, Silveira aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras. Segundo a reportagem, as gravações foram feitas por pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado no fim de fevereiro, durante um encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Funcionário de carreira do Senado, Silveira participou da reunião quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e seria indicado por Calheiros para o cargo. A conversa ocorreu antes de assumir o comando da pasta criada pelo presidente interino Michel Temer para substituir a extinta Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que era responsável por investigar e combater a corrupção no governo.
Nos áudios, Machado, Renan, Silveira e Bruno Mendes, advogado do presidente do Senado, discutem a cobertura da mídia e estratégias de defesa envolvendo a Operação Lava Jato.
Em um dos trechos, Silveira diz que a Procuradoria-geral da República (PGR) “está perdida nessa questão”, ao comentar as investigações envolvendo Sérgio Machado no âmbito da Lava Jato.
Em um momento anterior da conversa, Silveira parece orientar Renan Calheiros a não entregar à PGR uma versão de sua defesa para os fatos investigados.
“A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da... PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles... (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)”, diz Silveira nos áudios veiculados pela TV Globo.
Em outra passagem, Renan se demonstra preocupado com uma denúncia de que sua campanha teria recebido R$ 800 mil em propinas ligadas à Transpetro. "Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo... Isso me preocupa pra c...", afirma o presidente do Senado.
A reportagem da TV Globo disse ter apurado que Silveira serviu como emissário de Calheiros no contato com pessoas ligadas a investigações da Lava Jato.
Por meio de nota enviada hoje (30) à Agência Brasil, Fabiano Silveira disse ter comparecido “de passagem” à residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem nenhuma relação pessoal ou profissional. Ele negou ter feito qualquer intervenção em órgãos públicos a favor de terceiros. “Chega a ser um despropósito sugerir que o Ministério Público [...] possa sofrer interferências”, diz a nota.
As conversas entre Sérgio Machado e membros da cúpula do PMDB começaram a vir à tona há uma semana, quando o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos de áudios em poder da Procuradoria-Geral da República (PGR). O executivo teria gravado as conversas para negociar uma delação premiada, pois temia ser preso na Lava Jato."
(*) Reportagem de Paulo Victor Chagas
Edição: Carolina Pimentel
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sábado, 17 de outubro de 2015
Governo - Fazenda nega pedido de demissão de Joaquim Levy
Da Agência Brasil, via Congresso em Foco - “Acessoria da pasta diz Levy jamais redigiu carta-demissão e continua “trabalhando pelo futuro do país”. Ministro foi a reunião da Junta Orçamentária com Dilma e outros colegas no Palácio da Alvorada”.
“O Ministério da Fazenda negou hoje (16) que o titular da pasta, Joaquim Levy, tenha pedido demissão à presidenta Dilma Rousseff. Por meio da assessoria de imprensa, o ministério informou, de forma oficial, que Levy jamais escreveu alguma carta pedindo dispensa do cargo, como chegou a ser noticiado por um veículo de imprensa.
Segundo a assessoria, Levy continua “trabalhando pelo futuro do país”. Ele deixou, há pouco, o prédio do Ministério da Fazenda sem falar com a imprensa e seguiu para o aeroporto de Brasília, mas a assessoria não informou o destino.

Por volta das 18h, o ministro tinha chegado ao prédio, também sem falar com os jornalistas. Nesta tarde, Levy esteve com a presidenta Dilma Rousseff para a reunião da Junta Orçamentária, da qual participaram também os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.
O encontro, ocorrido no Palácio da Alvorada, durou cerca de três horas.
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