Eliminatórias: Seleção brasileira empata sem gols com o Equador na estreia de Ancelotti
sexta-feira, 6 de junho de 2025
STF impõe nova derrota a Bolsonaro e mantém ação sobre golpe
Congresso em Foco: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes rejeitou, nessa quinta-feira (6), o pedido da defesa do ex-presidente para suspender a ação penal que investiga sua participação em uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Lula.
Com a decisão, Moraes manteve o cronograma da ação. A partir de segunda-feira (9), começaram os interrogatórios dos réus, com depoimentos presenciais na sala da 1ª Turma do Supremo. O primeiro a ser ouvido será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator e figura-chave no caso.
O que pediu a defesa
Os advogados do ex-presidente alegaram que não tiveram acesso integral às provas reunidas no inquérito, justificando que a Polícia Federal forneceu um volume gigantesco de dados por meio de links em nuvem e que não houve tempo suficiente para baixar e analisar todos os documentos antes da fase de depoimentos.
Além disso, a defesa argumentou que Bolsonaro só poderia ser interrogado após serem ouvidas as testemunhas ligadas aos demais núcleos da trama, por se tratar de fatos que, segundo eles, estariam diretamente relacionados ao ex-presidente. Também pediram autorização para participar dessas audiências e inquerir as testemunhas.
"Não é possível seguir com os interrogatórios sem que seja garantido o acesso completo às provas, um direito básico da defesa", afirmaram os advogados no pedido.
A resposta de Moraes
Em sua decisão, Alexandre de Moraes considerou que não há motivos para adiar a ação. Ele destacou que já havia determinado, em maio, que a PF disponibilizasse o material probatório. "Indefiro os requerimentos formulados pela defesa de Jair Messias Bolsonaro", escreveu o ministro.
Na mesma linha, Moraes também negou outro pedido da defesa: o de adiar o próprio depoimento de Bolsonaro para um momento posterior à fase de testemunhas de todos os núcleos do processo.
Andamento da ação
A ação penal contra Bolsonaro e outros oito réus no chamado núcleo 1 da trama, considerado o grupo central, segue avançando. Nas últimas duas semanas, o STF ouviu mais de 50 testemunhas. Entre os depoimentos mais relevantes, dois ex-comandantes das Forças Armadas confirmaram à Corte que Bolsonaro teria discutido possíveis medidas para impedir a posse de Lula.
Com a decisão de Moraes, a expectativa é que a fase de interrogatórios prossiga normalmente a partir da próxima semana. Além de Mauro Cid, Bolsonaro e outros réus do núcleo centra devem ser ouvidos ainda em junho.
A decisão desta quinta marca mais uma derrota jurídica para Bolsonaro no Supremo. Não é a primeira vez que a defesa, e a de outros réus no caso, tenta suspender ou adiar etapas da ação com o argumento da falta de acesso integral às provas. Até o momento, todas as tentativas forma rejeitadas por Moraes.
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Qual a origem dos R$ 2 milhões repassados por Bolsonaro para Eduardo
Por Fabio Serapião, no Metrópoles: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicou à Polícia Federal (PF) de onde saíram os R$ 2 milhões enviados por ele ao seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos.
Bolsonaro prestou depoimento na quinta-feira (5/6), na sede da Polícia Federal, e respondeu a diversas perguntas no inquérito instaurado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para apurar a atuação de Eduardo junto ao governo do republicano Donald Trump em busca de punições para autoridades brasileiras.
Segundo Bolsonaro, o dinheiro foi transferido em 13 de maio por meio de um Pix e que o valor tem origem nos R$ 17 milhões arrecadados pelo ex-presidente em campanha realizada no ano de 2023 para pagar multas recebidas na época da pandemia.
"Que esclarece que o período da pandemia da COVD-19 foi multado pelo Governo de São Paulo. Que em junho de 2023 houve uma campanha entre apoiadores para realizar depósitos PIX na conta do declarante. Que neste período foi arrecadado cerca de R$ 17 milhões", disse Bolsonaro.
Bolsonaro também foi questionado se fez uma campanha de arrecadação específica para anagariar valores para o filho. O ex-presidente, no entanto, negou.
A pergunta foi embasada na campanha feita pelo ex-ministro Gilson Machado, que, em 16 de maio, pediu doações via Pix para Bolsonaro.
O ex-presidente disse que "comentou com Gilson machado que estava tendo despesas com Eduardo nos EUA" e que o ex-ministro tomou a iniciativa de pedir os valores.
No total, relatou Bolsonaro, foi arrecadado R$ 1 milhão na campanha feita por Machado, mas que "não repassou esses valores específicos para Eduardo".
Bolsonaro também afirmou que não repassou valores para a deputada Carla Zambelli.
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quinta-feira, 5 de junho de 2025
Botafogo vence o Ceará e chega ao G-6 do Brasileirão
quarta-feira, 4 de junho de 2025
STF retoma julgamento que pode mudar regras das redes sociais no Brasil
Por Fernando Miller, no DCM: O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira 4 de junho um julgamento crucial que pode redefinir o papel das redes sociais no Brasil. Em debate está a constitucionalidade do artigo 18 do Marco Civil da Internet Lei 129652014 que atualmente limita a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo postado por seus usuários exigindo decisão judicial para que postagens sejam removidas.
O que está em jogo é a possibilidade de tronar as big techs como Google Meta dona de Facebook, Instagram e WhatasApp entre outras legalmente responsáveis por conteúdos ilegais publicados por terceiros como discursos de ódio, desinformação, incitação à violência e crimes contra crianças. O julgamento acontece em meio a pressões políticas e empresarias e pode gerar profundas mudanças na maneira como o Brasil regula o ambiente digital.
Hoje o artigo 19 estabelece que os provedores de aplicações de internet não podem ser responsabilizados por conteúdo gerado por terceiros a menos que haja uma ordem judicial específica determinando sua remoção. O texto também prevê que essa ordem judicial deve especificar claramente o que deve ser retirado do ar. A aplicação dessa regra depende de legislação específica. O STF agora analisa se esse modelo é compatível com a Constituição ou se é necessário ampliar a responsabilização das plataformas permitindo a remoção de conteúdo ilegal a partir de notificações extrajudiciais, ou seja sem decisão judicial.
Até agora três ministros já votaram e todos de formas diferentes se posicionaram contra o atual formato do artigo 19. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux defenderam que em casos de conteúdos evidentemente ilegais como mensagens com ataques à democracia incitação à violência, racismo, pornografia infantil, entres outros a plataforma deve ser obrigada a remover o material apenas com uma notificação extrajudicial. Para eles não seria necessário aguardar uma ordem da Justiça.
O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, apresentou uma posição mais moderada. Em seu voto ele defende que a notificação extrajudicial seja suficiente apenas nos casos de crimes graves à democracia. No entanto, para crimes contra a honra ou ilícitos civis em geral Barroso entende que a remoção deve ocorrer somente após decisão judicial.
O julgamento havia sido interrompido em dezembro de 2024, após pedido de vista do ministro André Mendonça que nesta quarta-feira apresentará um voto divergente dos já proferidos sinalizando uma terceira linha de interpretação.
Do lado empresarial, o Google e a Meta se posicionam publicamente contra a possibilidade de mudança do modelo atual. O presidente do Google no Brasil Fábio Coelho declarou em entrevista que se prevalecer o entendimento de que as plataformas são responsáveis juridicamente pelo que os usuários publicam o ambiente digital no país se tornará mais difícil de operar.
Em nota, o Google afirmou que abolir as regras que separam a responsabilidade civil das plataformas e dos usuários não contribuirá para o fim da circulação de conteúdos indesejados na internet e que o Marco Civil da Internet pode e deve ser aprimorado desde que sejam estabelecidas garantias procedimentais e critérios que evitem insegurança jurídica e a remoção indiscriminada de conteúdo. Já a Meta ressaltou que caso o artigo 19 seja declarado inconstitucional as plataformas digitais estariam sujeitas a um regime amplo de notificação e remoção e ao mesmo tempo poderiam ser responsabilizadas por praticamente todos os tipos de conteúdo mesmo sem terem sido notificadas.
O julgamento tem também impacto no cenário internacional. Recentemente o governo dos Estados Unidos sob Donald Trump ameaçou vetar vistos a autoridades brasileiras envolvidas em sanções contra as big techs. A ameaça veio após o ministro Alexandre de Moraes do STF ordenar a suspensão da rede social X, antigo Twitter, em 2024 devido ao descumprimento de decisões judiciais.
Estão sendo analisados dois recursos extraordinários que tratam da responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de postagens ofensivas a partir de notificação extrajudicial. Um desse recursos foi apresentado pelo Google e outro pelo Facebook, ambos com o objetivo de contestar decisões judiciais que responsabilizariam as empresas por danos causados por conteúdo de usuários.
A depender do resultado do julgamento o STF pode declarar o artigo 19 inconstitucional obrigando as plataformas a atuarem de forma mais ativa na remoção de conteúdos ilegais, criar uma nova jurisprudência sobre a responsabilidade civil das empresas de tecnologia e os limites da liberdade de expressão na internet, além de intensificar o debate político sobre a necessidade de uma nova legislação. Trata-se portanto de um momento decisivo para o futuro da internet no Brasil.
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terça-feira, 3 de junho de 2025
Confira os confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores e da Copa do Brasil 2025
A Conmebol sorteou nesta segunda-feira (02), em sus sede em Luque, no Paraguai, os confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores 2025. Seis equipes brasileiras seguem na disputa pelo título: Palmeiras, dono da melhor campanha na fase de grupos, Botafogo, Flamengo, São Paulo, Fortaleza e Internacional. O Bahia foi o único representante brasileiro eliminado na fase anterior da competição. As partidas de idas serão disputadas após o Mundial de Clubes da Fifa, entre os dias 12 e 14 de agosto. Os jogos da volta, uma semana depois, entre os dias 19 e 21 de agosto.
segunda-feira, 2 de junho de 2025
Flamengo vence o Fortaleza de goleada e volta à liderança do Brasileirão
domingo, 1 de junho de 2025
Bragantino bate o Vasco em São Januário e dorme na liderança do Brasileirão 2025
O Bragantino venceu o Vasco por 2 a 0 neste sábado (31), em São Januário, e assumiu provisoriamente a liderança do Campeonato Brasileiro 2025. Com a vitória, o Massa Bruta somou 23 pontos, um a mais que o Palmeiras, que joga neste domingo contra o Cruzeiro, no Mineirão, e a dois do Flamengo (3º), que recebe o Fortaleza, no Maracanã. Já o Vasco, perdeu a invencibilidade de seis meses sem perder jogando em casa e pode entrar na zona do rebaixamento no decorrer da 11ª rodada.
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