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segunda-feira, 13 de maio de 2019

Deu no The New York Time: Possível indicação de Moro para o STF por Bolsonaro gera polêmica no Brasil

Via DCM, do New York Times - O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que indicará Sergio Moro aos Supremo Tribunal Federal se tiver uma oportunidade. "Farei na primeira oportunidade porque tenho esse compromisso com Moro. Se Deus quiser, vamos cumpri-lo", disse o presidente em entrevista à Rádio Bandeirantes.
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sábado, 23 de março de 2019

Estamos rindo dos alvos certos?

Por Pedro Breier* - A previsível chuva de piadas e memes sobre a prisão de Michel Temer inunda, neste momento, as redes sociais. Mas será que há motivo para risadas? Na minha visão, somente em um nível bastante superficial - e ingênuo - de análise. Uma análise um pouco mais profunda não pode prescindir da constatação de que trata-se de mais uma prisão antes da condenação do réu, como costumam ser as prisões ordenadas pelos poderosos juízes da Lava Jato.
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segunda-feira, 9 de julho de 2018

Virou zona

Mauro Santayana, em seu blog - A atitude de certo juiz de Curitiba de interferir na decisão de um desembargador do TRF-4 que mandou soltar o ex-presidente Lula ainda neste domingo é a gota que faltava para mostrar que a justiça está sendo descaradamente desobedecida e vilipendiada por bufões e tartufos de primeira instância no Brasil.

Caso o comportamento não seja coibido, isso equivalerá a um reles golpe de estado dado por um juiz de piso contra a República e o Estado de Direito em nosso país.

A mídia de sempre quis dar a impressão que se trata de um imbróglio judiciário quando não há imbróglio algum.

Moro não é o delegado da Polícia Federal encarregado de cumprir a determinação da justiça, não é dono da custódia de Lula e não tem que se meter, interceptando ou prejudicando o cumprimento ´especialmente no fim de semana - de uma decisão tomada pela autoridade competente, hierarquicamente superior, de um desembargador de plantão.

O que vai ocorrer daqui pra frente quando um juiz de primeira instância discordar da determinação - que sequer estava dirigida a ele - de um desembargador? 

Independente do desfecho desse episódio, a palavra e a responsabilidade estão com o órgão máximo do Judiciário, que deve assumir o seu papel de fazer cumprir a lei e a Constituição e a velha máxima de que decisão judicial não é para ser desobedecida e sim para ser cumprida incontinenti, evitando que se abram precedentes que irão transformar a justiça brasileira em uma balbúrdia em que terá maior poder quem espernear ou gritar mais alto, no lugar de obedecer aos prazos e ritos previstos no trâmite judiciário normal.

Caso o STF se exima de manisfestar-se sobre esse gravíssimo ato, absolutamente político, será o mesmo que confessar que quem manda no Brasil é a famigerada república que se instalou em Curitiba. 

Nesse caso é melhor abandonar o prédio da Suprema Corte ao porteiro que estiver de plantão com as chaves de arquivos e gabinetes para que sejam entregues em prazo hábil ao insolente - e totalmente desequilibrado - juiz de piso que está agindo como se estivesse no comando da Nação. 

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quinta-feira, 21 de junho de 2018

Mauro Santayana: "Morolismo", "Justicialismo", "Policialismo" e o novo dicionário político brasileiro

Por Mauro Santayana - (do blog com equipe) - 20/06/2019 - Se viéssemos a escrever um novíssimo dicionário político brasileiro destinado a ajudar a entender o que está acontecendo com o país nos dias de hoje, há certos verbetes que não poderiam, com certeza, faltar nessa apressada obra. Deixando a ordem alfabética de lado, poderíamos começar pelo TEMERISMO, como quase todo projeto neoliberal, um sinônimo de austericídio e de entreguismo, que, no caso, além de nefasto para o país, é praticado metendo os pés pelas mãos, no estilo tripatetário, como se viu pela greve dos caminhoneiros derivada da desastrosa gestão da política de preços da Petrobras.
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quarta-feira, 6 de junho de 2018

Porque Moro soltou o homem-chave da Operação da Petrobras em contratos internacionais?

Por Carlos Henrique Machado, em seu blog - Mario Miranda, solto por Moro nesta última sexta, é homem chave do MDB. Miranda é operador de propina do partido de Temer, Jucá, Eduardo Cunha e outros bichos soltos da corrupção nacional. Mas o que envolve o universo de propinas de Sergio Miranda segue para uma linha perigosíssima.
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domingo, 29 de abril de 2018

Conjur - Ameaça à democracia não vem das Forças Armadas, mas de corporações, diz Gilmar Mendes

Conjur - "A maior ameaça à democracia no Brasil não vem das Forças Armadas, e sim de corporações, como a policia, o Ministério Público e agrupamentos de juízes", afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi dada no programa Frente a Frente, da Rede Vida.
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sábado, 10 de março de 2018

'Todos falam de Delfim, mas "o cara" dessa operação da Lava Jato é Malucelli, amigo de Moro'

Por Joaquim de Carvalho, no DCM - A 49ª Fase da Operação Lava Jato jogou os holofotes da Policia Federal para Delfim Netto, poderoso no passado, hoje quase um zumbi. Não significa que não deva responder por crimes que tenha praticado. Mas esta investigação não será justa se não apresentar em todos os seus contornos o papel do empresário Joel Malucelli, dono de uma empreiteira que participou do esquema de corrupção que, segundo a Lava Jato, superfaturou a construção da usina de Belo Monte.
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quarta-feira, 20 de julho de 2016

MPF aponta para verdadeiro alvo da Lava Jato, por Janio de Freitas

Jornal GGN- "A conclusão do Ministério Público Federal de que as chamadas "pedaladas" não podem se constituir crime de responsabilidade e, portanto, não deveriam sustentar um processo de destituição de mandato da presidente Dilma Rousseff fez com que os operadores da Lava Jato fossem impelidos "a comprovar o lado da farsa implícito na acusação", pontua Janio de Freitas, ou seja, de que o alvo da PF curitibana não é a corrução, mas o PT.



O MPF pediu o arquivamento do inquérito por falta de base da acusação central. Janio chama atenção ainda para o fato de Sérgio Moro reforçar que concluirá seu trabalho na Lava Jato até o final do ano, deixando implícito de que não irá investigar corrupção na Petrobras anterior ao governo Lula. Leia a seguir o artigo completo."

Folha de S.Paulo

Janio de Freitas

"O lado de farsa do impeachment leva uma trombada forte. Na mesma ocasião, a Lava Jato arrisca-se a comprovar o lado de farsa implícito na acusação, feita por muitos, de que o seu alvo verdadeiro não é a corrupção, mas Lula e o PT.

A conclusão do Ministério Público Federal sobre as tais "pedaladas", fundamentais no pedido e no processo de impeachment de Dilma Rousseff, recusa a acusação de constituírem crime de responsabilidade. Dá razão à tese de defesa reiterada por José Eduardo Cardozo, negando a ocorrência de ilegal operação de crédito, invocada pela acusação. E confirma a perícia das "pedaladas", encomendada pela Comissão de Impeachment mas, com o seu resultado, mal recebida na maioria da própria comissão. À falta de base da acusação, o MPF pede o arquivamento do inquérito.

A aguardada acusação final do senador Antonio Anastasia tem, agora, a adversidade de dois pareceres dotados de autoridade e sem conexão política. A rigor, isso não deve importar para a acusação e o acusador: integrante do PSDB, cria e liderado de Aécio Neves, Antonio Anastasia assinará um relatório que será apenas como um esparadrapo nas aparências. Sem essa formalidade farsante, não precisaria de mais do que uma frase recomendando a cassação, que todos sabem ser seu propósito acima de provas e argumentos.

Mas os dois pareceres que se confirmam devem ter algum efeito sobre os senadores menos facciosos e mais conscienciosos, com tantos ainda definindo-se como indecisos. A propósito, as incessantes contas das duas correntes –o mais inútil exercício desses tempos olímpicos– têm resultados para todas as iras, a depender do adivinho de votações consultado.

Na Lava Jato, procuradores continuam falando de ameaças ao prosseguimento das suas atividades. A mais recente veio de Washington. Não de americanos, muito felizes com o pior que aconteça à Petrobras. É uma informação renovada por Sergio Moro para um auditório lá: a menos que haja imprevisto, dará o seu trabalho por concluído na Lava Jato antes do fim do ano.

Na estimativa de Moro está implícito que a corrupção na Petrobras anterior ao governo Lula, ao menos na década de 1990, não será investigada. Daqui ao final do ano, o tempo é insuficiente para concluir o que está em andamento e buscar o ocorrido naquela época. Apesar das referências em delações, como as de Pedro Barusco, a práticas de corrupção nos anos 90, pelo visto vai prevalecer a resposta gravada na Lava Jato, quando um depoente citou fato daquele tempo: "Isso não interessa" (ou com pequena diferença verbal).

As gravações traiçoeiras de Sérgio Machado, embaraçando lideranças do PMDB, ficariam como um acidente no percurso da Lava Jato. Moro, aliás, disse parecer "que o pagamento de subornos em contratos da Petrobras não foi uma exceção, mas sim a regra", no "ambiente de corrupção sistêmica" do "setor público". Diante disso, restringir o interesse pela corrupção a um período bem delimitado no tempo e na ação sociopolítica, sem dúvida valerá por uma definição de propósitos.

INCÓGNITA

Rodrigo Maia chega à presidência da Câmara para afinal saber-se quem é. O pai, Cesar Maia, brilhante, informado e estudioso, com início sério e promissor ao lado de Brizola, e depois a vagar na política como se fora um cínico, diz que o filho adotou maneiras e caminhos próprios. O fato é que seus cinco mandatos não fariam diferença se fossem dois ou quatro, talvez mesmo nenhum, tão igualados na discrição, ou na invisibilidade.

Dela saiu Rodrigo Maia, há pouco, pelo espanto que causou ao abrigar, como relator de um projeto, o interesse inominável do colega e ricaço Wilson Filho: sem os 30 anos necessários na data da eleição, para disputar a governança da Paraíba, obteve de Rodrigo Maia uma emenda no projeto baixando a idade mínima para quebrados 29 anos. Um casuísmo como imoralidade eleitoral, e outras.

Até há pouco no grupo de Eduardo Cunha, hoje no de Michel Temer, Rodrigo Maia será um dos que mostrarão na Câmara se há, e qual pode ser, a diferença entre os dois grupos e seus objetivos. Nenhuma previsão a respeito é conveniente."

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quinta-feira, 17 de março de 2016

Grampos, Lula, Dilma e Moro: entenda o novo caos político

Carta Capital – "Gravações da Lava Jato, uma delas sem autorização judicial, acirram ainda mais os ânimos de um país convulsionado" - "O Brasil chegou nesta quarta-feira, 16 de março, ao que parece ser o ponto mais sensível da crise política que se arrasta desde as eleições de outubro de 2014. No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como novo ministro-chefe da Casa Civil, uma série de áudios coletados pela força-tarefa da Operação Lava Jato incendiou o ambiente político e ensejou novas manifestações contra o governo da presidenta Dilma Rousseff, algumas das quais registraram episódios de violência.



O que são os grampos envolvendo Lula e Dilma?

Os áudios são uma série de gravações feitas pela Polícia Federal, tornadas públicas na noite desta quarta-feira 16 pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos inquéritos da Lava Jato em primeira instância.

Quando as gravações foram feitas?

As gravações foram feitas entre 17 de fevereiro e 16 de março.

Essas gravações são legais?

Sim e não. As gravações foram autorizadas por Moro uma vez que Lula é investigado na Operação Lava Jato, mas o grampo que tem causado mais celeuma, que captou diálogo entre Lula e Dilma, foi feito às 13h32 desta quarta-feira 16, depois de o próprio Sergio Moro ter determinado o fim das escutas contra o ex-presidente, como mostraram reportagens do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL.

O que há nas gravações entre Dilma e Lula?

Há pelo menos dois áudios entre Lula e Dilma. Em um deles, com cerca de seis minutos, feito logo após a condução coercitiva de Lula, em 4 de março, o ex-presidente se queixa com a sucessora a respeito da "República de Curitiba", uma referência a Moro, e diz que o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Congresso estão "acovardados". "Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar."

Um segundo áudio, feita na tarde desta quarta-feira 16, mostra diálogo entre Dilma e Lula a respeito do "termo de posse", documento que confirma sua nomeação para a Casa Civil. A um Lula monossilábico, Dilma afirma: "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!"

O que mais há nos áudios?

Há gravações entre Lula e figuras importantes do primeiro escalão do governo. Em uma das que chama atenção, feita também logo após a condução coercitiva de Lula, o ex-presidente conversa com o então ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e diz que gostaria de "antecipar" uma ação que estava no STF sob os cuidados da ministra Rosa Weber. "Eu queria que você visse agora, falar com ela [Dilma, aparentemente] já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram".

Trata-se, provavelmente, do pedido feito pela defesa de Lula para esclarecer quem deveria investigá-lo – o Ministério Público de São Paulo ou o Ministério Público Federal do Paraná, responsável pela Lava Jato. Rosa Weber decidiu que as duas investigações deveriam correr em paralelo, mas nesta semana a Justiça estadual paulista remeteu o caso envolvendo Lula a Sergio Moro.

O que o MPF diz sobre os áudios?

Sem fazer referências a áudios específicos, os procuradores do MPF-PR afirmam que os áudios mostram "conversas que denotam estratégias para turbar as investigações envolvendo Luiz Inácio". Os procuradores citam a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e dizem existir "diálogos que envolvem ministros de Estado, e em que os interlocutores aduzem ser possível a interferência na presente investigação".

O que diz Sergio Moro sobre os áudios?

No despacho em que retira o sigilo das gravações, Moro afirma que, aparentemente, há gravações em que se fala "em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente". Moro ressalta, no entanto, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas teriam, de fato, agido "de forma inapropriada". "Em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada", observa o juiz.

Ainda de acordo com Moro, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

O Palácio do Planalto se manifestou?

Sim. Em nota oficial, o Planalto afirma que o termo de posse foi encaminhado a Lula pois o novo ministro "não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse" e diz que o documento "só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro. O Planalto afirma que a conversa tem "teor republicano" e "repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República".

Ainda segundo a nota, Sergio Moro violou leis e a Constituição de forma flagrante e será alvo de "todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis".

O que diz a defesa de Lula?

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, classificou de "arbitrária" a divulgação dos grampos, disse que, com a decisão, o juiz Sérgio Moro não tinha mais competência sobre o caso e buscou estimular uma "convulsão social". “Este grampo envolvendo a presidenta da República ser divulgado hoje, quando já não existe competência da Vara de Curitiba, revela uma finalidade que não é processual, revela uma finalidade que busca causar uma convulsão social, que eu repito, que não é o papel do Poder Judiciário”, disse o advogado.

Qual foi a reação da oposição?

Panelaços e buzinaços ocorrem à noite em várias cidades brasileiras contra a nomeação de Lula. A divulgação dos áudios acirrou ainda mais os ânimos e estimulou protestos contra os petistas.
Em Brasília, de acordo com a Polícia Militar, eram cerca de 5 mil pessoas em frente ao Palácio do Planalto. Elas foram motivados por parlamentares oposicionistas e convocações nas redes sociais.

Um homem, até aqui não identificado, jogou uma bomba caseira na rampa do Planalto e foi preso.
A PM reforçou a segurança na rua que dá acesso ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Dilma, e usou bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e spray de pimenta para dispersar os manifestantes da frente do Congresso Nacional.

Em São Paulo, onde um protesto fechou a Avenida Paulista, manifestantes pró-impeachment agrediram dois jovens, como mostra o vídeo feito pela rádio CBN:"


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