Por Camila Bezerra, no GGN: o programa TVGGN 20H da última segunda-feira (26) contou com a participação de Thomas Traumann, ex-ministro de Comunicação Social, jornalista e mestre em ciência política, para comentar um dos principais assuntos da última semana, que foi a discussão no governo, Congresso e ministros dos Supremo Tribunal Federal sobre as emendas parlamentares.
Após reunião na última terça-feira (20), representantes dos Três Poderes chegaram à conclusão de que as emendas parlamentares serão mantidas sob a condição de que respeitem critérios de transparência, rastreabilidade e correção.
"A partir da gestão do Arthur Lira (PP-PL), o Congresso avançou sobre o orçamento de uma forma inacreditável. É o sonho de qualquer um. Hoje eles estão com R$ 45 bilhões de emendas sem nenhuma responsabilidade. É o sonho de qualquer político, você gasta sem prestar contas. Essa emenda pix é de uma excrescência absurda", resumiu o mestre em ciência política.
Outro ponto que deixou o ex-ministro perplexo foi a suposta crise institucional criada pelos parlamentares e pela mídia tradicional sobre um assunto que se resume ao que ele chama de "fazer o mínimo".
"O que o Flavio Dino está pedindo é simplesmente que cada deputado, cada senador seja responsável pela emenda, ou seja, que ele diga para onde essa emenda foi, no que ela foi gasta e que tenha uma prestação de contas dessa emenda sendo monitorada pelo TCU (Tribunal de Contas da União]", continua Traumann.
Excesso de poder
Outro ponto abordado pelo entrevistado ao longo do programa foi o grande desafio do governo Lula em lidar com o excesso de poder do Congresso, uma vez que o governo não conseguiu formar uma base governista para aprovar projetos e, assim, tem de lidar com uma série de revezes.
"O Senado criou uma isenção da previdência para municípios até R$ 127 mil, que dá uma brincadeira de R$ 15 bilhões. O Supremo (Tribunal Federal] pede visão, o Senado passou por cima agora quer criar uma renegociação de dívidas dos estados, o que é um absurdo, pois são malucas as condições que eles querem oferecer para os estados, especialmente para Minas Gerais e Rio de Janeiro, que são absurdas e positivas, de boas para os estados, sendo que esses dois estados não pagam suas dívidas há anos", exemplificou.
Trumann acredita que o Congresso está cheio de pautas bombas como as citadas acima porque os eleitos são "congressistas mineradores", que se candidatam sem a pretensão de realizar projetos, mas sim para obter vantagens pessoais.
Oposição
Um fato que chamou a atenção do mestre em ciência política, no entanto, foi o "enterro" de Jair Bolsonaro em fevereiro, devido à baixa adesão às manifestações e eventos do ex-presidente.
Outra surpresa foi a ascensão de Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, que complicou ainda mias o cenário para a extrema-direita no país.
"A oposição parecia uma unidade até a chegada de Pablo Marçal, que separou a oposição que come de garfo e faca da oposição que come com a mão", afirmou o entrevistado. "Pablo Marçal vem para bagunçar, ele não é um problema para o [psolista Guilherme] Boulos, para o governo Lula, é um problema para o Tarcísio e para o candidato de oposição de 26. Ele quebra o jogo, porque essa turma, essa direita mais malucada não é controlada que estavam vendendo como se fosse."
Na análise de Thomas Traumann, parte da direita que votou no clã Bolsonaro não quer candidatos comportados, mas sim "um novo Javier Milei", presidente da Argentina.
Por Moisés Mendes, em seu blog: Está sendo disseminada, inclusive pelos jornalões americanos, e não só pela extrema direita republicana, e tese segundo a qual Donald Trump condenado fica mais forte. Se for preso, fica imbatível. É a mesma teoria do medo que explica a impunidade de Bolsonaro no Brasil. E não só de Bolsonaro, mas de todos os que têm poder econômico e algum poder militar.
Todos os grandes empresários participantes da estrutura do fascismo, não só no financiamento do gabinete do ódio, estão impunes. Todo os militares golpistas de alta patente estão impunes.
Todos os que financiaram os bloqueios de estradas depois das eleições não foram alcançados pela Justiça até agora. Todos os participantes das facções da estrutura paralela do Ministério da Saúde na pandemia, encarregados de sabotar as tentativas de prevenção da doença, estão soltos. Porque têm ou tiveram muito poder real ou aparente.
Todos os que tentaram vender vacinas inexistentes, incluindo coronéis do entorno de Bolsonaro, estão impunes. Porque Bolsonaro, seus generais e seus empresário golpistas continuam intocáveis até agora.
São investigados, sofrem busca e apreensão, se submetem a inquéritos intermináveis, mas não sofrem nada além do constrangimento da exposição pública e das sindicâncias e das pedaladas nas casas e escritórios.
Bolsonaro nunca foi denunciado nem julgado porque, é óbvio mais do que ululante, o sistema de Justiça não tem a garantia de que possíveis condenações do líder da extrema direita seriam politicamente sustentáveis.
Vale para todos os do entrono dele, beneficiados pela mesma tese propagada nos Estados Unidos para o caso Trump. Se forem além das investigações das ações do fascismo, o fascismo irá se levantar. A política irá entortar de novo o que a Justiça tentar corrigir.
No Brasil, conta ainda para reforço dessa tese a ameaça de retaliação por parte do Congresso, que mantém de prontidão o alerta de que pode abrir ações de impeachment contra membros do Supremo, e de Alexandre de Moraes em especial.
Trump não será preso antes da eleição de 5 de novembro. Como Bolsonaro não será preso antes das eleições municipais de6 de outubro. Como talvez não venha ser preso antes da eleição presidencial de 4 de outubro de 2026, ou nunca mais.
O que se espalha nos Estados Unidos e aqui é que o respeito às leis e sua aplicação a todos os cidadãos, incluindo ex-presidentes, não são verdades capazes de provocar os efeitos desejados.
Os efeitos seriam a aceitação da imposição do que é legal e da reparação, para que a democracia viesse a ser fortalecida pela punição de envolvidos em casos exemplares. Pode valer para manés, mas não para manezões.
A Justiça, ao contrário do que dizem a direita, os jornalões e os juristas críticos do que seria o ativismo do Supremo, vem sendo dobrada pela política, ou, para ser mais preciso, pelo fascismo.
Por Maria Teresa Cruz, no Intercept Brasil: Há uma passagem na Bíblia que conta a história do dia em que Jesus expulsou os vendilhões do templo. expressão se refere àqueles homens que usavam o espaço sagrado - feito para a manifestação da fé, para os ritos religiosos - para o comércio com o objetivo de enriquecer. Há um hiato de quase dois mil anos entre o episódio relatado no evangelho que teria ocorrido em Jerusalém e o que acontece atualmente no Brasil. Mas, notem, as semelhanças são escandalosas.
O comandante militar do Nordeste, general Richard Fernandez Nunes, publicou um artigo no eblog (blog do Exército Brasileiro) afirmando que a instituição vem passando por um "inconformismo com a tradicional postura legalista e de neutralidade do Exército", o que resulta em "ataques a reputações típicos de regimes totalitários" e "insultos a camaradas de longa data". Para ele, "quando um militar extrapola a esfera de suas atribuições, e passa a opinar publicamente sobre o que não é de sua competência, contribui para o descrédito na cadeia de comando e no cumprimento da missão".
Publicado por Beatriz Castro, no DCM: O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a subir o tom, nesta sexta-feira (23), durante comício em Divinópolis, em Minas Gerais. Ele disse que colocará um "ponto final" no "abuso" que há em "outro Poder", mas não especificou se estava falando do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando os ataques são direcionados aos STF, o discurso costuma seguir essa mesma linha.
Por Henrique Rodrigues, no Forum: Jair Bolsonaro não consegue parar de pensar em derrota iminente que se avizinha na disputa eleitoral de outubro e não cessa o discurso de uma nota só sobre "os males da esquerda". Desta vez, o presidente foi com a cantilena para cima do jornalista norte-americano Tucker Carlson, da Fox News, espécie de porta-voz da direita ultrarreacionária norte-americana. No entanto, o radical brasileiro parece ter errado na dose e acabou "confessando" algo que não soou muito bem nos ouvidos de seus fanáticos seguidores.
Projeto de militares prevê manter poder até 2035 e fim da gratuidade no SUS em 2025. Documento do Instituto Villas Bôas teve apoio do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão; ele prega combate ao 'globalismo' identificado com as finanças internacionais, cobrança de mensalidades nas universidades federais e 'neutralização' de ideologias no ensino.
Por Lucas Neiva e Vanessa Lippert, no Congresso em Foco: A recente declaração do pastor evangélico Silas Malafaia, que afirma que o eleitorado evangélico não vota nem em Lula e nem em Sergio Moro para Presidente da República, contradiz sua posição assumida em 2006, quando apoiou ativamente a reeleição do petista.
Reportagem de Ranier Bragon e Bernardo Caram na Folha de S. Paulo informa que o balanço das primeiras prestações de contas dos candidatos mostra que empresários e políticos com patrimônio elevado continuam sendo os responsáveis pela quase totalidade do financiamento das campanhas eleitorais.
Por Maurício Abdalla*, no Le Monde Diplomatique, em 24/05/2017 - "O complexo financeiro-empresarial não tem opção partidária, não veste nenhuma camisa na política, nem defende pessoas. Sua intenção é tornar as leis e a administração do país totalmente favoráveis para suas metas de maximização dos lucros".
Conjur - "A maior ameaça à democracia no Brasil não vem das Forças Armadas, e sim de corporações, como a policia, o Ministério Público e agrupamentos de juízes", afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi dada no programa Frente a Frente, da Rede Vida.
"Muitos analistas da atual realidade brasileira falam em "tempos estranhos". Mas na verdade são tempos proféticos. Melhor dizendo, tempos de realização de um antigo presságio dos escritores libertinos do século XVIII (Bernard Mandeville, Marquês de Sade e Restif de La Bretonne), atentos à amoralidade que viria ascender com o Iluminismo, como uma espécie de outro lado da moeda. "Um dia as perversões privadas se tornarão virtudes públicas", alertavam em pleno século das luzes.
Reportagem de Camila Mattoso, Leticia Casado e Leandro Colon, na Folha - VIA: Tribuna da Internet (ver nota ao final da matéria) - "O relatório final do ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aponta que ele votará pela cassação da chapa de Dilma Rousseff-Michel Temer e contra a punição para tornar os dois candidatos inelegíveis. Segundo ministros que tiveram acesso ao documento, de caráter sigiloso, a narrativa construída por ele sinaliza uma série de irregularidades financeiras na campanha de 2014, mas também a ausência de provas cabais de que Dilma e Temer sabiam, durante aquele período, que um esquema de caixa dois abastecia as contas.
Para cassar a chapa, não é necessário, destacam membros do tribunal, que os candidatos tenham ciência dos atos ilícitos. É a chamada “responsabilidade objetiva”. Mas para torná-los inelegíveis, sim, é preciso provar o dolo ou a culpa do candidato, o que os juristas classificam como “responsabilidade subjetiva”. Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa, deve fazer essa diferenciação em seu voto, seguindo uma praxe do próprio TSE.
PRINCIPAIS PONTOS – O relatório tem 1.086 páginas e não entra exatamente no mérito. É um relato dos principais pontos do processo. O voto, ainda em fase de elaboração, será apresentado no julgamento, que começa na próxima terça (4). Procurado, o relator não quis se manifestar sob alegação de estar em fase de pré-julgamento.
Segundo a Folha apurou, o documento, distribuído somente a membros do tribunal, descreve irregularidades que podem levar à cassação da chapa, incluindo uso de propina na campanha, a compra de partidos para aumentar espaço de propaganda na televisão e a utilização de recursos não declarados, o caixa dois. A Odebrecht é descrita como uma organização focada no crime.
Ao mesmo tempo, o relator destaca perguntas e comentários feitos ao longo do depoimento de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, em relação ao fato de que, segundo o empresário, Dilma sabia do caixa dois.
INSISTÊNCIA – Benjamin insistiu em questões para buscar elementos de como a petista poderia ter tido conhecimento disso. Em um determinado momento, o ministro diz: “Se jamais o senhor, embora achando que ela sabia – se a minha interpretação é correta – falou diretamente com ela, antes das eleições? Não estou me referindo após, quando as contas já estavam vazando. Antes das eleições, o senhor falou com ela, abertamente, sobre pagamentos ilícitos.”
O ex-presidente da empresa responde: “Não, sobre… isso aí eu posso assegurar, veja bem… O que é que eu posso assegurar? De minha parte, eu nunca… eu nunca sinalizei para ela, nem ela sinalizou para mim que conhecia de onde vinham ou por que dessa dimensão dos recursos”.
TRATOU COM TEMER? – Foram pelo menos cinco vezes em que Benjamin contestou a afirmação de Marcelo de que Dilma sabia. Ele chega a comparar o assunto a uma declaração do executivo de que nunca tratou com Temer de uma doação de R$ 10 milhões discutida em um jantar no Palácio do Jaburu. “Da mesma forma que o senhor não falou diretamente com o presidente Temer sobre os dez milhões, eu imagino, pelo que o senhor está dizendo, que o senhor nunca falou com a ex-presidente”, disse o relator.
O ministro mantém a insistência e arranca de Marcelo que somente após as eleições, em uma viagem ao México em 2015, ele tratou com Dilma sobre o assunto.
Na avaliação de pessoas ligadas ao processo, o relator deve apontar que há diferença no fato de um candidato ser informado antes ou depois da eleição de um crime. O voto de Benjamin pode surpreender envolvidos que esperavam um pedido de cassação da chapa atrelado à penalização da ex-presidente."
*** NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Desculpem os colegas da Folha, mas a matéria tem um equívoco, ao dizer que parecer de relator não entra no mérito, apenas expõe o que há no processo. É justamente o contrário – o parecer não só entra no mérito, como é o relato do próprio mérito. Quanto à informação que os colegas receberam, de que Dilma e Temer podem ser condenados, mas continuar elegíveis, é uma versão eleitoral do “Samba do Crioulo Doido”, digo, Samba do “Afrodescendente com Necessidades Especiais”. O informante dos jornalistas esqueceu que ainda está em vigor a Lei da Ficha Limpa, aquela que Gilmar Mendes diz que foi feita por bêbados. (C.N.)
***
“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, iria pedir a retirada do sigilo das delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht tão logo o material fosse homologado pela Corte; segundo o Portal Fórum, prometeu e não cumpriu; material é explosivo e compromete, além de Temer, uma grande horda de políticos; por que Janot voltou atrás?”
Por Júlia Bittencourt, na Revista Fórum - O fato foi publicado em todos os jornais do país em dezembro de 2016. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, iria pedir a retirada do sigilo das delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht tão logo o material fosse homologado pela Corte.
No entanto, e sem maiores explicações, pouco mais de um mês depois, Janot – o único cidadão da República, além da ministra Carmén Lúcia, presidente do STF, com poderes para quebrar o sigilo das delações – não pede para que os depoimentos se tornem públicos, ou seja, não cumpre o que prometeu.
Para ele, é conveniente para as investigações que o caso permaneça sob segredo de justiça. Se mudar de ideia, poderá pedir a queda do sigilo a qualquer momento. O mais provável é que isso seja feito quando os inquéritos forem abertos no STF.
A manutenção do sigilo provocou reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, pediu o fim do sigilo. "É preciso que fique bastante claro a toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos, sejam da iniciativa privada ou dos setores públicos. Nessas horas, a luz do sol é o melhor detergente", afirmou em um texto publicado no site da OAB.
Conteúdo Explosivo
O que se sabe até agora, de acordo com vazamentos de algumas das 77 delações, é que elas comprometem o governo – Temer foi citado pelo ex-executivo Claudio Melo Filho ao ter pedido e recebido propina no valor de R$ 10 milhões. Aos investigadores da Lava Jato, Melo Filho apresentou um email de Marcelo Odebrecht (MO) para comprovar que os R$ 10 milhões pedidos por Michel Temer à empreiteira no Jaburu foram propina. Na mensagem, Marcelo diz ter feito o pagamento a MT (Michel Temer) depois de "muito choro".
Além de Temer, também foram citados Moreira Franco, Romero Jucá, Aécio Neves, Paulo Skaf, Renan Calheiros, Rodrigo Maia entre outros. Com tanto peixe graúdo, resta saber qual o interesse de Janot em se desdizer e manter o sigilo?
Bob Fernandes, no Jornal da Gazeta - "Lula em alta. Nesta segunda (19), o juíz Moro tornou Lula réu pela 5ª vez... Lula na frente, crescendo nas pesquisas para a eleição de 2018. Lula é a crônica de uma condenação anunciadíssima.
Uns anúncios se cumprem, outros não. Delatado pela Odebrechet, Caixa 2 para chapa Dilma/ Temer.
Se o TSE julgasse a tempo, até 31 de dezembro, se teria eleições diretas. Trabalharam para que assim não seja.
Optaram por aquilo que Joaquim Barbosa definiu como "Impeachment Tabajara". Porque objetivos principais eram dois.
Neste ano, no auge do sufoco, salvar o Dinheiro Grande quando a inadimplência o ameaçou. Seguem os riscos, mas esse um capítulo para mercados futuros.
O outro objetivo, este já há anos: pavimentar, seja como for, o caminho para retomar o Poder.
Nas delações, os fatos. Todos os grandes candidatos a 2018 delatados: Alckmin, Aécio, Serra, e mesmo Marina, citados por, no mínimo, Caixa 2
Lula, que não está em poder algum, cairá antes.
Nem tudo saiu como esperavam. Era óbvio que em algum momento se tornaria público o que sempre se soube.
Que os dados da empreiteiragem em posse da Lava Jato eram caminho inevitável; entregariam a corrupção em todos os grandes partidos, campanhas e candidatos.
Foram feitas escolhas. Que atiçaram a euforia, e também ódios e resultados eleitorais. E agora, o desencanto... É tempo de improvisar.
Cercado por denúncias contra si mesmo, contra seus ministros e hoje contra sua campanha, Temer segue presidente provisório.
Basta um piparote mais forte de um Odebrecht. Ou de um Eduardo Cunha. Essa a urgência política para aprovação da agenda dos que fizeram Temer presidente.
É, e será, corrida contra o tempo. E contra a realidade. Manchetes são úteis nesse jogo, mas não podem tudo.
Banzé no Supremo, procuradores em surto. Arranca-rabo no Congresso, e entre poderes...Disputas pelo Poder. Ou para salvar pescoços. Articulações e conversas caminham.
Fernando Henrique, Jobim, Gilmar Mendes, Serra, banqueiros, empresários, em especial da comunicação. É o colóquio pelo Poder futuro."
“STF, Procuradoria da República e PF já atendem ao comando dos tucanos e da mídia. Por isso, partido segue imune à Lava Jato”. A Operação da Polícia Federal sob o comando do juiz Sérgio Mouro, continua a fluir seletivamente. Nos últimos dias, foram presos dois eminentes políticos de “expressiva importância” no atual cenário político e corrupto instalado em nosso país. Nenhum deles pertencem aos quadros do PSDB. Um deles, apoiou Aécio Neves, em 2014, contra Dilma Rousseff, e foi favorável ao impeachment da presidente.
Não lhe parece estranho, que até então o probo e ético presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha, tenha conduzido o impeachment de uma presidente democraticamente eleita, seja declarado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e agora alvo de processo de cassação de mandato como deputado federal?
Infelizmente, nosso país está a mercê de um sistema político arcaico e falido. Onde os poderes dos homens públicos, concedidos pelos cidadãos iludidos com falsas promessas através do voto democrático, nem sempre consciente, passa ser ignorado completamente e não tem valor nenhum. Esse próprio sistema, permite que os congressistas lhes auto-concedam privilégios e benesses que nenhum cidadão ou cidadã sonha almejar.
O resultado? Um enorme círculo vicioso de corrupção alimentado pelo poder privado, com amparo da grande mídia corporativa e igualmente partidária, que beneficia quem detém um poder que será sempre exercido em benefício de si próprio e de seus comensais. Eduardo Cunha, encurralado pela prática deletéria da política, diante do possível abandono dos seus próprios parceiros de corrupção, ameaça entregar todos. E provocar o caos na República, caso seja defenestrado das suas funções públicas, exercidas criminosamente para atender interesses pessoais, a ânsia de poder e ganância, suas e de seus pares.
Cunha faz uma ameaça contundente à uma verdadeira quadrilha instalada no Congresso Nacional sob se próprio comando, que vem afrontando os preceitos da democracia brasileira, há muito tempo. E, desde a reeleição de Dilma Roussef, vem contribuindo para a estagnação do país e impedindo que as ações governamentais possam ser efetivadas para recolocar o Brasil no caminho do progresso.
"Diz o Estado de S. Paulo que Eduardo Cunha, em sua defesa na Comissão de Constituição e Justiça, recorreu “à consciência dos colegas”, ao citar o bordão de um antigo anúncio de vodka. “Há investigados nesta sala”, disse. Hoje sou eu. É o efeito Orloff. Vocês, amanhã…
Recorreu ao medo, isto sim.
Foi a seus pretendentes a ex-aliados que o recado se dirigiu.
Não creio que surta grande efeito.
Onde houver voto aberto Cunha não tem chance alguma.
A votação da esdrúxula proposta de adiar ainda mais a decisão por dez dias úteis – isto é, para após o recesso – deixou isso claro: 40 votos contrários a Cunha e 11 votos favoráveis.
O que não exclui a hipótese de que se o consiga pela protelação objetiva.
A batalha em que Cunha aposta mais alto é a de amanhã, que trava aliado a Michel Temer: a eleição de Rogério Rosso.
Aposta de protelação, não de resultado, porque nem mesmo seu ex-aliado poderá evitar que sua degola vá ao plenário e lá se consume.
Ironica e ofensivamente, Cunha falou tendo às costas o retrato de Tiradentes indo ao cadafalso.
É curioso pensar que Cunha vá, como foi o mártir da Independência, à forca sem falar dos outros integrantes da conspiração, neste caso golpista e não libertária.
O se nutre a esperança de, depois de morto, governar os muito vivos que levou ao poder."
Redação da Revista Forum - "Proposta da presidenta está em tramitação na Câmara desde março de 2015; projeto aborda a criminalização do enriquecimento ilícito e o estabelecimento de sanções a atividades ilícitas relacionadas a prestação de contas de partidos políticos e de campanha eleitoral."
"Depois de uma reunião de líderes da base governista com o presidente interino, Michel Temer, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), anunciou que será retirada a urgência constitucional de cinco projetos enviados pela presidenta eleita Dilma Rousseff que estavam aguardando votação. Um deles é o pacote anti-corrupção.
A urgência nesses projetos faz com que eles tenham prioridade na hora da votação e podem, inclusive, trancar a pauta, caso não sejam discutidos. Alguns pontos que constam na proposta de Dilma são: a criminalização do enriquecimento ilícito e o estabelecimento de sanções a atividades ilícitas relacionadas a prestação de contas de partido político e de campanha eleitoral.
"Se não retirarmos essas urgências, amanhã não poderemos avançar em matérias consideradas importantes para o governo, como a questão da lei de governança dos fundos [de pensão], no requerimento de urgência [para votação do projeto] de renegociação das dívidas dos estados e, por conta disso, levamos a sugestão ao presidente", afirmou Moura. A previsão é de que a urgência seja retirada nesta quarta-feira (6).
O pacote anti-corrupção foi uma iniciativa da presidenta e está em tramitação na Câmara desde março de 2015. Segundo Moura, a retirada de urgência foi conversada com a PGR (Procuradoria Geral da República). O órgão, porém, nega a informação, e diz que o acordo era para destravar a comissão especial que precisa debater o tema e que ainda não foi formada.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a ação. “Eles [o governo] estão querendo tirar a urgência constitucional e mandar os projetos para uma comissão ainda não instalada e que sequer os líderes estão indicando os membros”, disse."
Suponhamos que você seja a favor da igualdade entre os homens. Então, você tem consciência da importância de reduzir a desigualdade no mundo. Vamos supor que você comungue com os valores da solidariedade humana. Então, você dever ter conhecimento de que o egoísmo destrói a nobreza desses ideais, e representa um contributo contrário ao bem estar geral da humanidade. Vamos presumir que você seja favorável aos ideais da democracia. Então, supõem-se que você repudia o despotismo, e qualquer manifestação que seja exercida através da tirania e da opressão...
Os 10 princípios da concentração de riqueza e poder da plutocracia (ou Réquiem
para um Sonho Americano)
Desde os anos de 1980, com a implantação do chamado ‘neoliberalismo’, o sonho americano como conhecemos morre lentamente e este é o tema do documentárioRequiem for the American Dream, em cartaz no Netflix.
Ao longo de 75 minutos, Requiem for the American Dream reúne uma série de entrevistas do linguista, filósofo e cientista político, Noam Chomsky, gravadas nos últimos quatros anos.
Professor de uma das mais renomadas universidades do mundo, o Massachusetts Institute of Technology, aos 87 anos de idade este senhor parece estar no seu auge intelectual.
Sereno e com a voz sempre suave, Chomsky cita Aristóteles, Adam Smith e James Madison para dar uma aula de história contemporânea e explicar como a sociedade moldada pelos pais fundadores dos Estados Unidos da América se encontra a beira de um colapso.
Para organizar as ideias, Chomsky separa os ‘dez princípios da concentração de riqueza e poder’, que segundo ele foram postos em prática pela oligarquia norte-americana nestes últimos 40 anos para transformar os Estados Unidos em uma plutocracia, não mais numa democracia.
O princípio mais importante, a meu ver, é o financiamento privado de campanha, origem de toda a corrupção do sistema, haja visto que os ricos financiam políticos para aprovarem leis a favor de seus interesses particulares, não a favor da população.
Como os ricos doam para todos os partidos e políticos, não importa quem seja eleito, este sempre governará em prol de seus financiadores de campanha, ou seja, a plutocracia. Portanto, a democracia deixa de fazer sentido.
O alerta de Chomsky também vale para o Brasil já que a elite brasileira copia as mesmas táticas da plutocracia norte-americana.
OS DEZ PRINCÍPIOS DA CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA E PODER Um: Reduzir a Democracia
Uma das características mais belas e admiráveis na democracia norte-americana é de que ela foi concebida por homens que buscavam corrigir as imperfeições e injustiças dos regimes monárquicos europeus. Mas não sejamos ingênuos. A democracia norte-americana é uma criação da elite intelectual de sua época. Todos os pais fundadores dos Estados Unidos eram homens ricos e bem educados, a maioria advogados ou diplomatas. Faltavam-lhes apenas o sobrenome nobre e o título aristocrático, por isso, inclusive, eram desprezados pela corte inglesa.
O objetivo da república fundada por John Adams, Benjamin Franklin, Alexander Hamilton, John Jay, Thomas Jefferson, James Madison e George Washington era acabar com os privilégios dos reis e da aristocracia e entregar o poder para os burgueses. O bem estar do povo pobre e trabalhador nunca esteve em questão.
Tanto que Noam Chomsky chama atenção para o fato de James Madison, durante debate sobre a constituição dos Estados Unidos, afirmar que a nova república deveria criar mecanismos para proteger os ricos do ‘excesso de democracia’.
Por isso a democracia norte-americana se encontra hoje restrita a apenas dois partidos, republicano e democrata, onde o povo tem pouca margem de escolha e qualquer mudança no sistema é pontual, nunca estrutural.
Dois: Moldar a ideologia
No mundo ideal da plutocracia, o povo precisa ser passivo e despolitizado. Deve saber o seu lugar na sociedade e não fazer nada para mudar isto. Nos anos de 1960 e 1970, os Estados Unidos vivenciaram uma explosão de movimentos sociais, com os negros, as feministas, os gays e os ambientalistas, exigindo voz ativa na política e lutando por seus direitos.
Isto assustou a elite política e econômica, que começou a questionar o que era ensinado nas escolas, universidades e igrejas do país.
Qualquer semelhança com a lei promulgada recentemente em Alagoas, proibindo professores de opinarem sobre política em sala de aula, não é mera coincidência. Definir o modo como os cidadãos comuns devem pensar e agir faz parte da estratégia de dominação das elites.
Três: Redesenhar a economia
Desde a década de 1970 a economia dos Estados Unidos vem gradativamente reduzindo sua atividade industrial e aumentando sua atividade financeira. O economista francês, Thomas Piketty, autor do célebre livro ‘O Capital do Século XXI’, alerta para o perigo da financeirização da economia global.
Quando a especulação de capitais gera mais dinheiro que a produção de bens e serviços, sinal de que o capitalismo real está doente.
Resultado: em 2007 os grandes bancos norte-americanos eram responsáveis por 40% dos lucros corporativos. A desregulamentação desenfreada da economia produziu concentração de renda e graves falhas que resultaram na crise econômica de 2008, obrigando o governo a resgatar empresas irresponsáveis que puseram a nação mais poderosa do mundo na iminência de um colapso – os tais ‘grandes demais para falir’ (outoo big to fail, em inglês).
Chomsky explica que no ‘neoliberalismo’ o capital é livre, mas o trabalho não. O industrial pode facilmente fechar sua fábrica nos Estados Unidos – onde os custos sociais e trabalhistas são maiores – e transferir a produção para a China – onde o salário mínimo gira em torno de US$1 dólar a hora de trabalho.
A globalização redesenhou a economia mundial de tal modo que tornou os trabalhadores reféns do que Alan Greespan, ex-presidente do banco central americano, o Federal Reserve, chamou de “insegurança no trabalho”.
Para competir de igual para igual com a China, os sindicatos norte-americanos se viram obrigados a aceitar corte nos direitos trabalhistas e piores condição de trabalho.
Deixar os trabalhadores em constante medo de perder o emprego é fundamental para mantê-los em seu devido lugar.
Quatro: Deslocar o fardo de sustentar a sociedade para os pobres e classe média
O sonho americano foi uma concepção criada nas décadas de 1950 e 1960. No pós-guerra, tanto os ricos quanto os pobres enriqueceram porque na época os impostos sobre altos salários de executivos e sobre o lucro e dividendos das empresas era elevado o bastante para distribuir a renda de forma igualitária.
No entanto, desde os anos de 1980, os impostos sobre a parcela mais rica da sociedade diminuíram drasticamente e a desregulamentação total do fluxo de capitais permitiu a plutocracia pagar ainda menos impostos – ou simplesmente sonegá-los.
Estamos retornando ao período pré-revolução francesa, em que a alta corte de reis, rainhas e nobres famílias aristocráticas eram isentos de impostos, enquanto o fardo de sustentar a sociedade recaía somente sobre os pobres e a burguesia, no caso a classe média da época.
A única diferença é que hoje a nova aristocracia é formada pelos super-ricos com acesso a paraísos fiscais e outros mecanismos financeiros reservados à elite econômica global que lhes permite fugir dos impostos.
No Brasil mais da metade da carga tributária é cobrada justamente daqueles que possuem menos, os mais pobres. Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 53,8% do total de impostos arrecadado no país é pago por brasileiros com renda de até três salários mínimos, que representam 79% da população.
Na prática são os mais pobres quem sustentam os programas sociais, o SUS e as escolas e universidades públicas. Pois 28,5% da arrecadação vêm da dita 'classe média', famílias com renda entre três e dez salários mínimos, enquanto míseros 17,7% vem da classe média alta e da elite: brasileiros com renda superior à dez salários mínimos.
Cinco: Atacar a solidariedade
Do ponto de vista da plutocracia, a solidariedade entre os povos é muito perigosa. Você deve se preocupar somente consigo mesmo.
No Brasil este princípio fez com que uma parcela da classe média fosse contra o Bolsa Família, por exemplo. Já nos Estados Unidos fez a classe média se opor a previdência social e ao Obamacare.
Um dos motivos que levaram os Estados Unidos a obterem um extraordinário crescimento econômico e humano no pós-guerra foi a G.I Bill (conhecida como Lei de Reajuste dos Militares, ou Servicemen's Readjustment Act, em inglês), projeto de lei sancionado pelo presidente Frankin D. Roosevelt em 1944, que oferecia ensino superior gratuito aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.
Isto possibilitou aos norte-americanos tornarem-se uma nação próspera e desenvolvida, com uma classe média rica e bem qualificada.
Desde então todo o sistema de políticas públicas desenvolvido durante o New Deal, calcado nos ideais de solidariedade entre ricos e pobres, foi completamente desmantelado pela plutocracia.
Quando o acesso ao ensino superior se torna exclusividade das famílias ricas que podem pagar pela educação de seus filhos, o discurso da meritocracia repetido aos quatro ventos pelos liberais conservadores não vale de nada.
Seis: Controlar os reguladores
Segundo Chomsky, a história americana mostra que na maioria das vezes as agências reguladoras foram incentivadas ou criadas pelas próprias empresas do setor, para proteger seu oligopólio da entrada de novos competidores. Para a estratégia funcionar, o lobby das empresas em Washington tem papel central, pois é através dele que as companhias conseguem aprovar leis de seu interesse.
Quando o financiamento privado de campanha é permitido por lei, como acontece nos Estados Unidos, as leis são escritas a favor da plutocracia, que através de seu poder econômico elege deputados e senadores alinhados com seus interesses particulares controlando assim os rumos do país.
A última crise econômica, em 2008, mostrou bem porque é importante para a plutocracia controlar os reguladores. Num sistema verdadeiramente capitalista, as crises econômicas acabariam com os investidores que fizeram escolhas de alto risco. Mas não é isto que a elite quer.
A plutocracia quer um capitalismo de mentirinha, com um Estado-babá sempre pronto para socorrê-la nas crises causadas por elas mesmas, enquanto a conta, é claro, fica para a classe média e os pobres.
Sete: Controlar as eleições
Como foi explicado anteriormente, o financiamento privado de campanha cumpre um papel central na estratégia de dominação da plutocracia. Deste modo a concentração de riqueza gera concentração de poder.
Oito: Manter a ralé na linha
Até hoje a formação de sindicatos e associações de classe foi a melhor saída encontrada pelos trabalhadores para combater os abusos do capitalismo. Por isso a plutocracia global não vê a hora em regulamentar a terceirização do trabalho em todas as áreas e profissões possíveis e imagináveis, tal qual o Congresso Brasileiro, durante a presidência de Eduardo Cunha.
O objetivo é desmobilizar os trabalhadores, deixa-los fracos e impotentes.
Nos anos dourados do sonho americano, nas décadas de 1950 e 1960, um terço dos trabalhadores eram sindicalizados. Atualmente apenas um em cada dez é sindicalizado. Sinal de que a plutocracia está vencendo esta batalha.
Nove: Fabricar consensos e criar consumidores
Curioso como a técnica de criar consensos por meio da mídia surge exatamente nos países mais livres do mundo, como explica Noam Chomsky.
Uma vez que a plutocracia percebe que não há mais volta, a democracia e a liberdade são conquistas definitivas da sociedade, ela busca outras formas de controle social. Uma delas é a ditadura do pensamento único e a fabricação de consensos por meio das grandes empresas de mídia, controladas pela plutocracia.
Claro que na democracia norte-americana os eleitores ainda podem escolher entre republicanos e democratas, mas as diferenças entre os partidos são tão sutis, que no final não faz muita diferença. Não custa repetir: qualquer mudança no sistema será sempre pontual, nunca estrutural.
De acordo com Chomsky, a sociedade idealizada pela plutocracia transforma os eleitores em meros consumidores. Escolher entre republicano ou democrata torna-se o mesmo que escolher entre Coca-Cola ou Pepsi, Nike ou Adidas, Windows ou Apple.
Tamanha impotência diante do sistema gera frustração e ódio contra as instituições. Como a mídia fabrica consensos, gerando uma massa sem senso crítico e com um pensamento único, o povo compra facilmente o discurso das elites e passa a culpar o governo por todos seus problemas.
Segundo Chomsky, o objetivo é fazer as pessoas odiarem ‘tudo o que está aí’ e temerem umas as outras.
A indignação contra a democracia cria terreno fértil para o surgimento de lideranças antidemocráticas, servindo de válvula de escape para a raiva da população, ao mesmo tempo em que atende aos interesses econômicos das elites.
Conclusão
O alerta de Noam Chomsky é direcionado para a sociedade norte-americana, mas muito do que ele diz serve também para nós brasileiros, visto que a elite tupiniquim replica exatamente as mesmas estratégias da plutocracia norte-americana.
Soa até irônico ver um documentário estrangeiro, gravado em 2015, citar passo a passo a estratégia utilizada pela grande mídia (leia-se Rede Globo) e oposição (leia-se PSDB) para derrubar o governo da presidenta Dilma Rousseff.
Devido aos últimos acontecimentos, Requiem for the American Dream é um documentário que todo brasileiro deveria assistir. Fica a dica.
Siga no Twitter
Postagens
