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sábado, 9 de abril de 2016

Governo desmente boatos sobre compra de votos em processo do impeachment

Jornal do Brasil - "Neste sábado (9), o governo federal divulgou comunicado em que desmente os boatos de que o Executivo estaria oferecendo dinheiro para conquistar apoio na votação do processo de impeachment.



Confira o comunicado na íntegra:



"É absolutamente falso o boato de que o governo federal tenha “comprado” deputados para que eles votem contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Essa informação falsa começou a ser espalhada por parte da oposição e chegou a ver veiculada pela imprensa, mas não tem nenhum fundamento. Ninguém apresentou qualquer prova de que isso aconteceu. Portanto, em nenhum momento, as conversas conduzidas pela equipe de governo envolveram qualquer tipo de oferta de dinheiro para deputados.

O governo tem, sim, conversado com parlamentares indecisos para apresentar os argumentos jurídicos contra o impeachment. Assim como, a oposição também dialoga com os deputados para convencê-los a votar favoravelmente a um impeachment.

As conversas do governo têm sido pautadas pelo argumento da Advocacia-Geral da União de que não foi cometido nenhum crime de responsabilidade. Inclusive, para que cargos não fossem usados como moeda de troca, foi anunciado que nenhuma reforma ministerial será feita antes da votação."
 
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quinta-feira, 7 de abril de 2016

'Correspondentes estrangeiros agora sabem que impeachment não é causa nobre'

Se impeachment, então quem? - Por Glen Greenwald e David Miranda, na Folha, 06/04/2016. Via Viomundo - "O fato mais bizarro sobre a crise política no Brasil é também o mais importante: quase todas as figuras políticas de relevância que defendem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff – e aqueles que poderiam assumir o país no caso de um eventual afastamento da mandatária – enfrentam acusações de corrupção bem mais sérias do que as que são dirigidas a ela.


De Michel Temer a Eduardo Cunha, passando pelos tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin, os adversários mais influentes de Dilma estão envolvidos em chocantes escândalos de corrupção que destruiriam a carreira de qualquer um numa democracia minimamente saudável.

Na verdade, a grande ironia desta crise é que enquanto os maiores partidos políticos do país, inclusive o PT, têm envolvimento em casos de corrupção, a presidenta Dilma é um dos poucos atores políticos com argumentos fortes para estar na Presidência da República e que não está diretamente envolvido em casos de enriquecimento pessoal.

Esses fatos vitais têm alterado radicalmente como a mídia internacional vê a crise política no Brasil.

Durante meses, jornalistas norte-americanos e europeus retrataram de forma positiva as manifestações nas ruas, a investigação da Operação Lava Jato e as decisões do juiz federal Sergio Moro.

Em razão desses fatos, agravados pelo tratamento abertamente político de Moro com relação ao ex-presidente Lula e pela cobertura midiática embaraçosamente sensacionalista feita pelo “Jornal Nacional” e por outros programas da Rede Globo, agora muitos estão reconhecendo que a realidade é bem menos inspiradora ou nobre.

A sociedade brasileira tem muitas razões legítimas para se zangar com o governo. Mas para uma parte da elite midiática e econômica do país, a corrupção é apenas uma desculpa, um pretexto para atingir um fim antidemocrático.

O objetivo real é remover do poder um partido político – o PT – que não conseguiu derrotar após quatro eleições democráticas seguidas. Ninguém que realmente se importasse com o fim da corrupção iria torcer por um processo que delegaria o poder a líderes de partidos como o PMDB, o PSDB e o PP.

Pior, está se tornando claro que a esperança dos líderes dos partidos da oposição é de que o impeachment de Dilma seria tão catártico para o público, que permitiria o fim silencioso da Operação Lava Jato ou, ao menos, fosse capaz de fazer com que tudo terminasse em pizza para os políticos corruptos.

Em outras palavras, o impeachment de Dilma Rousseff está designado para proteger a corrupção, não para puni-la ou até acabar com ela –o retrato mais característico de uma plutocracia do que de uma democracia madura.

Impeachment é uma ferramenta legítima em todas as democracias, mas é uma medida extrema, que deve ser usada somente em circunstâncias convincentes de que há crimes cometidos pelo presidente da República e quando há provas concretas das ilegalidades. O caso do impedimento de Dilma não responde a nenhum desses dois critérios.

Em uma democracia avançada, o Estado de Direito, não o poder político, deve prevalecer. Se, apesar disso tudo, o país estiver realmente determinado a apear Dilma do poder, a pior opção seria deixar essa linha de sucessão corrupta ascender ao poder.

Os princípios da democracia exigem que Dilma Rousseff termine o mandato. Se não houver opção, e ela for impedida, a melhor alternativa é que sejam realizadas novas eleições e, assim, que a população decida quem assumirá seu lugar, pois, como está na Constituição, todo poder emana do povo."
 
"GLENN GREENWALD, 49, cofundador do site especializado em reportagens sobre política nacional e externa The Intercept, é vencedor do Prêmio Pulitzer de Jornalismo em 2014 e do Prêmio Esso de 2013".
 
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Política - O relator do impeachemt, um deputado de valor(es)

Mauro Lopes, em seu blog  - "Quem é o relator da comissão do impeachment, deputado goiano Jovair Arantes? Ele  apresentou  nesta tarde (6) seu parecer favorável ao golpe contra a presidenta eleita por 54 milhões de brasileiros e contra quem não pesa qualquer acusação de crime de responsabilidade.


O parlamentar é funcionário (ops, aliado) do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Atua nos bastidores do Conselho de Ética da Casa como um coronel do exército de Cunha, nas manobras para paralisar o processo contra o chefe. Assumiu a relatoria do impeachment apenas depois de garantir aos golpistas que condenaria Dilma e ter concordado em ter como seu principal assessor Renato Oliveira Ramos, nada menos que advogado de Cunha.

Jovair teve alguma projeção antes da relatoria como um dos mais destacados membros da “bancada da bola”. E que bola! Presidente do Conselho do Atlético Goianiense, é como um feroz beque de fazenda na defesa da CFB. Chegou perto ele chuta longe. Tem diligente no boicote a todas as iniciativas para investigação de uma das entidades mais desmoralizadas no Brasil e exterior. Claro, ele é amigo do peito de José Maria Marin, ex-presidente da CBF e atualmente preso nos Estados Unidos, e do presidente licenciado da CBF, Marco Polo del Nero, praticamente banido do mundo esportivo e investigado por corrupção nos EUA. Mas na Câmara ninguém investiga porque Jovair não deixa.  

O relator do golpe tem dois pontos altos em sua biografia que merecem ser conhecidos:

1) Em 2011 foi acusado pelo Ministério Público Federal em Goiás numa ação por improbidade administrativa. Ele e o sócio (ops, amigo) dele, o ex-gerente do INSS em Goiás, José Aparecido da Silva, preso em 2010 após ação da Polícia Federal conhecida como “Operação Guia”. Interceptações telefônicas revelaram a participação ativa do deputado em esquema de trocas de favores envolvendo desde a indicação de cargos dentro do INSS à concessão de benefícios a seus cupinchas. Em 2014 o caso foi arquivado pelo Supremo. Ganha um doce quem adivinhar o nome do relator do caso. Ele mesmo, Gilmar Mendes.

2) Jovair é um aliado de valor de Cunha: teria cobrado R$ 4 milhões apenas para apoiar a recondução ao cargo do presidente da Agência Goiana de Meio Ambiente. Quem veiculou a denúncia? É até engraçado, mas foi a Veja! Isso mesmo, Veja desceu o cacete no deputado em 2012, quando considerava que isso prejudicava o governo do PT. Disse a revista na ocasião: “Num documento de 24 páginas assinado e entregue formalmente ao Ministério Público em dezembro passado, ele diz que, quando estava de saída da agência ambiental, ouviu uma proposta nada ortodoxa: Jovair, a quem caberia indicar o novo presidente do órgão, pediu 4 milhões de reais para apoiar sua recondução. ‘O deputado queria R$ 4 milhões para que o infraescrito fosse indicado para continuar na titularidade do órgão público’, escreveu”. R$ 4 milhões só pra apoiar a recondução do presidente de uma agência estadual ao cargo (segundo a Veja). Está tudo no link aqui, mas como Jovair agora é da famiglia dos Civita, não se sabe até quando estará no ar."

Jovair Arantes é mesmo um parlamentar de muito(s) valor(es).
 
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Política: Relatório favorável ao impeachment acirra ainda mais polarização na comissão

Por Ivan Richard e Iolando Lourenço - Repórteres da Agência Brasil - "A apresentação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na comissão especial do impeachment acirrou ainda mais os ânimos entre os defensores e opositores do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para os governistas, além de não conseguir caracterizar crimes de responsabilidade, o relator abordou temas da denúncia que não foram aceitos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Já a oposição, considerou que o parecer foi bem fundamentado e caracterizou os crimes cometidos por Dilma.



Foram quase cinco horas de leitura das 128 páginas do parecer favorável ao prosseguimento do processo de impeachment elaborado pelo deputado Jovair Arantes. Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), o relatório é “absolutamente nulo” e pode ensejar questionamentos judiciais. “O relatório é uma excrescência, não se sustenta, é malandro. O relator fez uma malandragem que não é própria do Parlamento. Ele usa elementos que não poderiam estar no relatório e que já haviam sido afastados pelo presidente da Casa. Então, dando uma de malandro, ele colocou no relatório uma série de itens que não poderiam estar”.


De acordo com o deputado Alessandro Molon (Rede Sustentabilidade –RJ) o relatório é “juridicamente frágil”. “Ele não responde as questões colocada pela defesa [da presidenta Dilma] que afastam a existência de crime de responsabilidade. Apresentação muito frustrante no sentido de ter argumentos jurídicos. Por isso tenho meu convencimento reforçado de que o relator ou não compreendeu bem os argumentos ou, os compreendendo, não alcançou o sentido jurídico deles”.

Sem surpresa
Para o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), o parecer já estava “encomendado” e não surpreendeu. “O relatório foi feito sob encomenda, estava pré-agendado. Ele [relator] seguiu a lógica dos defensores do impeachment por meio de pedaladas fiscais. A lógica da pedalada fiscal é incorreta para impor crime de responsabilidade”, disse. O deputado lembrou que o mecanismo contábil foi usado por outros presidentes e teve tratamento diferenciado por parte do Congresso e do Tribunal de Contas da União.

“Isso não é motivo para cassar mandato presidencial. Isso é um grande álibi para tirar a presidenta da República pelo conjunto da obra, mas isso não é crime de responsabilidade. Assim como a impopularidade. As cartas estão marcadas no debate que está sendo feito aqui”, disse Valente.

Bem fundamentado
O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), elogiou o trabalho do relator. “Foi um relatório bem fundamentado, caracteriza bem que a presidente cometeu crime de responsabilidade, até porque toda a consequência que estamos vivendo da destruição da economia, da inflação, do desemprego, tudo isso ai está envolvido nessa história das denúncias formuladas pelos juristas. Acho que o relator capturou bem, entendeu bem todo esse conjunto dessa obra terrível, dessa tragédia produzida pela presidente Dilma Rousseff, que tinha [como] único propósito fazer uma reeleição a custa do sacrifício dos brasileiros”.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), considerou correta a análise da denúncia feita pelo relator. “Foi um parecer adequado. A presidente incorreu em crime por ter feito a abertura de crédito suplementar por decreto sem autorização do Congresso, ferindo a Lei Orçamentária, a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e ferindo a Lei de Probidade Administrativa. Portanto, a presidente cometeu duplamente crime de responsabilidade e a Constituição diz que isso é um crime grave e punido com impeachment.”

Na avaliação do coordenador do Comitê Pró-Impeachment, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o relatório conseguiu sintetizar todo “conjunto da obra” que motivam o pedido de impeachment. “A rigor, você tem crimes fiscais qualificados com crimes de responsabilidade, também, naquilo que diz respeito aos decretos que não passaram pelo Congresso. Por outro lado, o financiamento ilegal sem autorização da própria Constituição. O conjunto da obra sustenta o impeachment”.

Debate
Após a leitura do relatório, vários deputados apresentaram questões de ordem sobre o cronograma de discussão e votação do parecer. Os governistas são contrários que a comissão faça reuniões de debate no sábado (9) e no domingo (10). Já a oposição, defende que o colegiado trabalhe no final de semana para antecipar que na segunda-feira (11) seja feita apenas votação.

O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), não confirmou se marcará reunião no final de semana, mas informou que Regimento Interno da Câmara não proíbe que a comissão funcione no final de semana.

Para Damous, a eventual reunião da comissão no final de semana abrirá um precedente para que a votação pelo plenário da Casa também ocorra no final de semana. “Na verdade, eles querem criar um precedente na comissão [trabalhando] no sábado e no domingo para fazer a vontade temerária do presidente da Casa, que anunciou que pretende colocar a votação do impeachment no próximo domingo”.

Até o momento, 110 deputados inscreveram-se para debater o relatório. Esse número pode ser ainda maior porque o prazo para inscrições encerra-se apenas quando houver o início dos debates. Cada parlamentar membro da comissão tem direito a falar por 15 minutos e os não membros por dez minutos.

A comissão é composta por 130 deputados, sendo 65 titulares e o mesmo número de suplentes. Os líderes também podem falar durante os debates. Segundo cálculos feitos pelo deputado Alessandro Molon, se todos os deputados inscritos até o momento efetivamente usarem do direito de manifestação, serão necessárias 1.510 minutos ou 25 horas de debates."
 
Edição: Fábio Massalli
 
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quarta-feira, 6 de abril de 2016

Reação a favor de Dilma é proporcional a ações por impeachment, diz ministro

EBC (*) - O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse hoje (5) que considera a reação de movimentos sociais do campo, que têm se mobilizado contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, proporcional à ação de grupos que trabalham pelo impedimento.


Aragão foi questionado por jornalistas sobre declarações dadas pelo secretário de Finaças e Administração da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Aristides Santos, de que os agricultores iriam ocupar fazendas e gabinetes de parlamentares da chamada "bancada da bala". As afirmações foram feitas por Santos na última sexta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em cerimônia de assinatura de decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária.

“Vamos ocupar as propriedades da bancada da bala. Vamos ocupar os gabinetes deles, mas também as fazendas deles”, disse Santos na ocasião. Ao discursar, momentos depois, Dilma desencorajou atos de perseguição a autoridades.

Em referência aos movimentos de luta no campo, Aragão disse que, sem o uso da violência, “a reação de quem está acuado é realmente uma reação que tem intensidade proporcional”. O ministro voltou a afirmar que as tentativas de desestabilização do governo se devem à insatisfação com o resultado das eleições por grupos que buscam minar a capacidade de governança do Executivo.

“Os setores que mais ganharam com as conquistas sociais nesse governo devem também demonstrar, de seu lado, a sua insatisfação. Não é que se deva descambar para a violência, mas a manifestação de apoio a este governo é de absoluta rejeição a qualquer tipo de [tentativa] de afastá-lo através de um golpe, mesmo com qualquer aparência de constitucionalidade, me parece que é um movimento legítimo”, disse Aragão.

O líder do partido Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), entrou com representação na Procuradoria-Geral da República contra Dilma, alegando que a presidenta foi conivente com a incitação à violência ao não repreender diretamente as declarações do dirigente da Contag no Palácio do Planalto.
 
Contag
 
A diretoria da Contag repudiou hoje (5),no site da entidade, a intolerância, o ódio e as ameaças que o secretário Aristides Santos e aos seus familiares receberam, decorrentes da "divulgação parcial pelos meios de comunicação", do pronuncimento feito no Palácio do Planalto.

Segundo o comunicado, o objetivo do secretário foi criticar o governo federal quanto à "timidez" das medidas aprovadas para a reforma agrária e deixar claro que o "desrespeito às pessoas e às instituições públicas" pode levar a reações que podem envolver a sociedade em uma crescente "espiral de radicalização", o que "dificultará e impedirá" uma saída democrática para a atual crise política e institucional por que passa o Brasil.

A Contag reafirmou ainda o pedido às instituições públicas para que tenham "serenidade necessária para o momento e respeitem o estado democrático de direito".
 
(*) Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia

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sábado, 2 de abril de 2016

‘Não é golpe, é muito pior’

Por Felipe Pena, no EXTRA - "Você está sendo enganado, caro leitor. A trapaça narrativa funciona em três etapas. Na primeira, um sujeito pergunta qual é o contrário de preto e alguém responde que é branco. Em seguida, ele pergunta qual é o contrário de claro e alguém responde que é escuro. Por último, o mesmo indivíduo pergunta qual é o contrário de verde, mas ninguém responde, pois isso, obviamente, não existe.


Só que não é verdade. O contrário de verde é maduro, embora você não tenha pensado nisso. O problema é que fomos induzidos a pensar em termos cromáticos, esquecendo que um raciocínio mais complexo nos levaria a ver outros lados da questão.

A narrativa do impeachment carrega o mesmo vício. Quando um jurista é perguntado se o impedimento da presidente é golpe, ele responde que não, já que o instrumento está previsto na constituição. Ou seja, é branco, não é preto. Mas se a pergunta vier acompanhada do termo "sem crime de responsabilidade", a resposta será diferente. Nesse caso, como tal crime está sujeito a interpretações, pode ser golpe. E há muitos juristas que acreditam nisso. Ou seja, o contrário de verde existe e é muito provável que seja a palavra "maduro". É muito provável que seja um golpe.

O golpe, no entanto, não é apenas na presidente. Se o pensamento da população é conduzido por uma narrativa viciada e massificada, o golpe é em todos nós, que acabamos caindo em uma espiral de concordância sem crítica, tratados como boiada, uma simples massa de manobra.

Já faz alguns anos que somos inundados com um enredo sobre a crise que culpa apenas um partido. É muito provável que ele seja culpado, mas será o único? Não deveríamos pensar na responsabilidade do Congresso, dos empresários corruptores e na nossa própria parcela de culpa?

E o que dizer sobre os motivos para o impeachment? Será que estamos informados sobre as tais pedaladas fiscais? Você, caro leitor, sabe o que elas significam e por que foram apresentadas como razão para derrubar a presidente? Você sabe que o processo foi aceito por um presidente da câmara que é réu no STF? Sabe que, em caso de impeachment, assume o partido que está há trinta anos no poder e tem diversos envolvidos na operação Lava Jato?

O jornalismo não é o espelho da realidade, como nos fazem acreditar. O jornalismo ajuda a construir a própria realidade através da narrativa dos fatos, que se dá pela escolha de linguagens, entrevistados, ângulos etc. Tais escolhas são feitas por indivíduos que têm preconceitos, juízos de valor e diversos outros filtros. Inclusive o autor deste texto, de quem você deve desconfiar em primeiro lugar.

Não vai ter golpe se você fizer uma crítica constante da informação que recebe.

Não vai ter golpe se você procurar ouvir os diversos lados da questão.

Não vai ter golpe se você descobrir que o contrário de verde não é amarelo.

Nem vermelho."
 
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sexta-feira, 1 de abril de 2016

Política - 'sobe e desce do impeachment de um dia para outro'

Do Balaio do Kotscho (*) – "A cada dia muda o cenário da novela do impeachment. Quando parecia que estava criada uma onda irreversível pelo impedimento da presidente Dilma Rousseff, com o desembarque do PMDB, a gangorra mudou de novo nas últimas 24 horas, invertendo as posições de momento. As últimas 24 horas foram de boas notícias para o governo, que conseguiu dar uma respirada, embora continue nas cordas, e de más notícias para a oposição, que já mostra os primeiros sinais de divisões internas.


Uma fala do ministro Luís Roberto Barroso num encontro com estudantes, que vazou pelo circuito interno de televisão do STF, retrata o sentimento que se generalizou esta semana em largos setores da sociedade que já davam como consumada a queda do governo:

"Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei: meu Deus do céu! Esta é a nossa alternativa de poder".

Um resumo dos principais fatos mostra uma ligeira reação de Dilma e dificuldades dos grupos pró-impeachment para unificar a oposição, agora reforçada pelo PMDB, mas que até ontem continuava com cinco ministros no governo.

Do lado do governo:
 
- as manifestações em defesa da presidente Dilma e contra o vice Michel Temer, sob a bandeira do "Não vai ter golpe", foram maiores do que se poderia esperar, com a simbólica praça da Sé, em São Paulo, lotada por 40 mil pessoas, segundo o Datafolha.  No Rio, o ato reuniu 50 mil pessoas, segundo os organizadores, e Chico Buarque foi ovacionado ao comparar a atual situação aos dias que antecederam o golpe de 1964. No Palácio do Planalto, a presidente promoveu mais uma pajelança para receber apoio de artistas e intelectuais, enquanto tenta remontar seu ministério.

- a defesa de Dilma na comissão que analisa o impeachment na Câmara, apresentada pelo ministro Nelson Barbosa e pelo advogado Ricardo Ribeiro, foi centrada na tese de que o processo "não tem base legal". Isto pode não ter mudado os votos dos membros da comissão divididos em torcidas organizadas a favor e contra o impeachment, mas ofereceu argumentos aos indecisos, que ainda são muitos, para definirem suas posições.

- por 8 votos a 2, a maioria do STF decidiu acompanhar o relator Teori Zavascki, que havia determinado, em liminar, o envio para o tribunal de todas as investigações envolvendo o ex-presidente Lula, que estavam com o juiz Sergio Moro. O STF ainda vai decidir, provavelmente na próxima semana, se Lula pode ou não assumir a chefia da Casa Civil.
 
Do lado da oposição:
 
- o presidente do Senado, Renan Calheiros, revelou a divisão interna do PMDB, apenas três dias após o desembarque do partido sob os gritos de "Temer presidente". Renan chamou o rompimento de "precipitado" por não ter representado um "movimento consistente" e se reuniu com a presidente Dilma para pedir que os seis ministros do partido permaneçam no governo. O PSDB, para não variar, também está dividido entre os que querem participar logo de um eventual governo Temer e os que ainda têm dúvidas, preferindo dar um tempo.

- Temer saiu de circulação, enquanto alguns setores do partido já começam a criticar as propostas econômicas contidas no seu projeto "Uma ponte para o futuro", por temerem reações populares às medidas de ajuste fiscal e de reforma da previdência. As primeiras pesquisas mostraram pouco entusiasmo do eleitorado com um possível governo Temer.

- O noticiário da grande imprensa também apresentou mudanças, tornando-se  mais equilibrado ao abrir espaço para os dois lados da guerra política.

E assim chegamos ao final de mais uma semana de fortes emoções, sem saber quando e como esta novela vai acabar."
 
(*) Por Ricardo Kotscho, é repórter desde 1964, atualmente é comentarista do Jornal da Record News e repórter especial da revista Brasileiros.

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quinta-feira, 31 de março de 2016

Impeachment - Barbosa diz à comissão que contas do governo estão dentro da legalidade

EBC (*) - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (31), na Comissão Especial do Impeachment, que as contas do governo estão em linha com a legislação vigente e que não há crime que justifique o processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
À comissão, Barbosa apresentou razões econômicos e fiscais. “Acho que não há base legal. Estavam de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e crédito suplementar não implica necessariamente aumento de despesa financeira porque não alterou o contingenciamento de 2015”, disse.


No caso das operações que foram questionadas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro disse que, depois das recomendações do tribunal de promover mudanças na gestão fiscal,  o governo alterou imediatamente a metodologia de pagamento de taxa de juros, de reembolso ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pagou todos os valores apontados. Segundo o ministro, após a mudança no entendimento do TCU, os atos foram readequados. "Na minha opinião, não houve violação da lei orçamentária, independentemente das análises do TCU, idependentemente das análises dos parlamentares da comissão".

Barbosa destacou que decretos de crédito suplementar são práticas legais e um instrumento de transparência orçamentária. Barbosa explicou aos parlamentares da comissão que quando o Congresso Nacional abre um espaço para que haja um remanejamento de recursos age conforme previsto na legislação. “A abertura do crédito suplementar não aumenta as despesas. Todos os anos o Congresso abre a Lei Orçamentária Anual com os valores que podem ser executados, estabelece os limites e, assim, a simples edição de crédito suplementar não representa aumento de despesas”, destacou.

De acordo com o ministro da Fazenda, nenhum dos seis decretos mencionados modificou o limite global de gastos discricionários do governo e, em relação a eles, foram elaborados pareceres técnicos. Barbosa afirmou que o valor total dos decretos, de R$ 95,96 bilhões, levou em conta a anulação de outras dotações orçamentárias, sem, por isso, aumentar o limite orçamentário. “Do total de decretos, a maior parte foi por anulação de outras despesas”.

O ministro disse, ainda, que várias suplementações orçamentárias foram demandas de outros poderes, inclusive do Judiciário. Ele citou a Justiça Eleitoral como um desses demandantes. No caso, houve uma receita maior com a inscrição de concursos, o que levou o Judiciário a pedir uma suplementação orçamentária, mas com a anulação de outras contas.

Outro exemplo dado por Barbosa à comissão foi uma solicitação do Ministério da Justiça, que pediu recursos para a escolta de carga com base no aumento de arrecadação, por exemplo, em ações judiciais. “Como o limite global não foi alterado, a utilização de recursos tem que ser compensada em outras rubricas. É preciso separar o que é gestão orçamentária da gestão financeira. A Lei Orçamentária especifica como isso pode ser feito. São questões técnicas”, afirmou.

Para exemplificar a diferença entre financeiro e orçamentário, regulado por lei, Barbosa deu um exemplo sobre as duas situações utilizando como personagem uma pessoa que vai ao supermercado com uma lista de produtos a serem comprados. “No caso, a pessoa vai com uma lista para comprar 1 quilo de arroz, feijão etc. Isto é a dotação orçamentária. Limite financeiro é quanto ela tem no bolso. A caminho [do mercado], alguém liga e fala para a pessoa que compre 2 quilos de arroz. Muda a dotação orçamentária, mas você continua com R$ 100 no bolso. Se vai comprar 2 quilos, vai ter que deixar de comprar outra coisa”, explicou, para mostrar como o governo se comportou diante das mudanças na lei orçamentária.

Sobre o fato de os decretos não conterem numeração, Barbosa disse que é porque eles são normativos que não precisam ser numerados, mas são públicos e estão publicados no portal do Palácio do Planalto.

Sobre a relação do governo com os bancos públicos, o ministro explicou que há um contrato de prestação de serviços para o repasse dos recursos para os agentes financeiros. Segundo Barbosa, pode acontecer que, em determinado momento, um valor não seja igual ao que deveria ser repassado.

Para resolver esse desequilíbrio, há uma conta de suprimento que equaliza a diferença. “[Funciona assim] Não sei quanto vou pagar a cada mês. Se as despesas forem maiores, a Caixa, por exemplo, paga e, depois, a União sana essa diferença. Em 2013, essa conta-suprimento ficou negativa por longo tempo, mas a legislação evoluiu”, disse. De acordo com o ministro, ao analisar as contas de 2014, o TCU resolveu fazer uma melhora na legislação e, ainda em 2014, o governo, obedecendo às mudanças, zerou o saldo e editou os decretos para voltar a permitir saldos elevados.

“Então, no que se refere aos contratos de prestação de serviços foram aperfeiçoados. Não há que se falar em desrespeito em 2015. Como se muda o entendimento de uma regra e uma lei, a segurança recomenda que valha para a frente”, defendeu.

A Comissão do Impeachment questiona se foram legais os atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial (as chamadas pedaladas fiscais). Com o atraso, dizem os críticos, as contas do governo apresentavam despesas menores enquanto o Tesouro não enviava os recursos aos bancos estatais.

Histórico

O pedido de impeachment da presidenta foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício deste novo mandato.

Os decretos, não numerados assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que havia previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.

O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.

Impeachment é um termo de origem inglesa, que significa, na tradução livre, impedimento. O ato é regulado pela Constituição, nos artigos 85 e 86. Segundo a Carta Magna, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados, o processo seguirá para o Senado Federal.
 
(*) Carolina Gonçalves e Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil
Edição: Lana Cristina

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Política: Reunião da comissão que analisa impeachment termina em bate-boca e tumulto

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil, em 30/03/16 - Terminou em tumulto a reunião da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Houve bate-boca e um princípio de agressão física entre deputados. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) foi acusado de manobrar a reunião a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para favorecer os parlamentares favoráveis ao impeachment.


A confusão começou após Rosso encerrar a reunião pouco depois da exposição dos advogados e autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, sob a justificativa de que a pauta de votações no Plenário havia começado e que o regimento da Casa determinava o encerramento dos trabalhos das comissões.

A atitude provocou a indignação de deputados que queriam fazer perguntas aos convidados. Alguns reagiram e acusaram Rosso de quebrar um acordo feito hoje de manhã com líderes partidários de que a reunião prosseguiria mesmo após a abertura das votações no Plenário, por se tratar de uma audiência pública. “Líderes e demais integrantes da comissão terão três minutos para indagações”, disse Rosso após a reunião que definiu as regras para os depoimentos.

O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), lembrou do acordo e disse que a ordem do dia no Plenário já havia começado desde as 15h. “Ele [Rosso] prometeu que todos os líderes e todos os membros da comissão falariam. De repente, ele recebe uma ordem do Eduardo Cunha e suspende a sessão, cancela a fala dos líderes e de todos os deputados. Isso é antidemocrático e ele perdeu a palavra. Ele não tem mais autoridade na presidência dessa comissão”, disse Valente. “É manobra, é golpe”, criticou.

Em resposta, Rosso disse que obedeceu as regras da Câmara. “Temos que cumprir o regimento. Não pode ter funcionamento de comissão enquanto há ordem do dia.”

Durante o bate-boca, houve um princípio de agressão envolvendo Ivan Valente e o tucano Caio Nárcio (PSDB-MG), que começaram a se empurrar e tiveram que ser separados. “Eu me virei para as câmeras para explicar que a reunião podia continuar, porque a ordem do dia só impede que as comissões deliberem, votem, e o deputado Caio Nárcio começou a me provocar e gritar atrás de mim”, disse Valente, que admitiu ter dado “um chega pra lá” em Nárcio.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o tumulto poderia ter sido evitado se Rosso tivesse mantido a reunião. “Na medida em que o presidente faz esse acordo e ele não cumpre, vários líderes estão inscritos e não falam, ele provoca essa situação, o que caracteriza o cerceamento da defesa, ele rompe o acordo que assumiu com os líderes de todas as bancadas e provoca essa instabilidade que cria essa situação lamentável para o Parlamento, para o Brasil e que não é boa para ninguém”, disse.

Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a manobra serviu para evitar que integrantes da base aliada pudessem elaborar questões de ordem sobre os trabalhos da comissão. Desde a abertura da reunião, deputados governistas tentaram apresentar questões de ordem, mas foram interrompidos por Rosso com a promessa de que poderiam fazê-lo após as falas dos líderes. “Ele encerrou, rompendo o acordo que fizemos de que ele [Rosso] receberia a reclamação por não ter respondido a questão de ordem em relação a ilegalidade do prazo de defesa”, disse.

A questão formulada por deputados da base aliada pede que a contagem do prazo para a defesa de Dilma seja reaberta. Eles argumentam que Dilma deveria ser notificada novamente a respeito do processo, uma vez que foi retirada da denúncia a parte relativa à delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Segundo Teixeira, Rosso evitou receber a reclamação para não ter que responder à questão de ordem. “Como foi aditado um documento ilegal, ele deveria ter sido desentranhado e nova notificação deveria ser feita, além da recontagem de prazo. Formulamos essa questão na primeira reunião da comissão e, lamentavelmente, esta é mais uma sessão em que ele não responde a essa questão de ordem”, criticou Teixeira.

O deputado também disse que a atitude de Rosso prejudicou o equilíbrio e paridade de forças no embate entre oposicionistas e o governo. “Cinco líderes da oposição falaram e apenas dois líderes do governo.”

Questionado no Plenário Cunha reconheceu que geralmente muitas comissões continuam os trabalhos mesmo após o início das votações principais da Casa, mas disse que o regimento determina que “em nenhum caso” as comissões podem funcionar simultaneamente ao Plenário.

Para Teixeira, apesar da determinação do regimento, o acordo entre os líderes partidários sustentava a continuidade da reunião. “Isso tudo vai configurando um rito que atropela a lei. É um rito fora da lei, açodado, e não podemos admitir que um rito açodado se concretize”, disse.

Acusação

Na exposição de hoje, os autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, argumentaram que as chamadas pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidenta Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Segundo Reale, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.

“Foi um expediente malicioso [as pedaladas] por via do qual foi escondido o déficit fiscal e foi, por via das pedaladas, que se transformou despesa em superávit primario. As pedaladas constituem crime e crime grave”, disse Reali Junior referindo-se aos atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial.

Janaína disse que a denúncia está bem caracterizada quanto ao crime de responsabilidade cometido por Dilma e negou se tratar de uma tentativa de golpe.

“Tenho visto cartazes com os dizeres de que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdadeira. Acontece que estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade. Para mim, vítima de golpe somos nós”, disse.

Defesa do governo

A defesa do governo na comissão será feita pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e pelo  professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro. O governo nega que tenha cometido irregularidade no atraso do repasse aos bancos públicos, conforme apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita em 2015, com base em relatórios de 2014.

Segundo o parecer do TCU, houve – em determinados momentos – diferença no fluxo de caixa do Tesouro em razão do adiamento de despesas. O objetivo seria melhorar os resultados fiscais.
Em audiência na Câmara dos Deputados, no ano passado, Barbosa – que era ministro do Planejamento na época – disse que é uma questão de “diferença na interpretação jurídica” de algumas ações financeiras implementadas não só pelo governo da presidenta Dilma Rousseff como também pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Barbosa explicou que a implementação de programas sociais depende de agentes financeiros, que têm de ser remunerados pelos serviços prestados. Eventuais atrasos nos repasses, lembrou o ministro, não são irregulares. “[Os programas sociais] dependem, na maior parte, de bancos públicos. Para implementar esses programas, o governo tem de repassar dinheiro aos agentes prestadores de serviços. Eventuais atrasos nesses repasses estão previstos em contrato, [situação em que ocorre o] desequilíbrio de caixa", disse o ministro em maio do ano passado, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Histórico

O pedido de impeachment da presidenta foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício deste novo mandato.

Os decretos, não numerados assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que havia previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.
O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.

Edição: Luana Lourenço
 
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terça-feira, 29 de março de 2016

Política: 'O xadrez do pacto necessário'

Por luis Nassif, no GGN - "Os antecedentes da crise - Nos anos 1980 a 2000, a desregulação financeira permitiu que toda sorte de capitais circulasse pelo sistema financeiro internacional, de petrodólares ao tráfico internacional, dos novos bilionários da tecnologia à corrupção política.
O grande fator inicial de facilitação foram os avanços da telemática, das transações eletrônicas, permitindo transferir instantaneamente recursos de uma conta para outra. Está aí o grande acervo do Banestado para comprovar. Os Estados Unidos limitavam-se a cercar as atividades ligadas ao tráfico.

xadrez-golpe
Com os atentados nas torres gêmeas, montou-se a cooperação internacional e o monitoramento de todas as transações financeiras.

Esse movimento causou terremotos sociais e políticos de monta. Na prática, acabou comprometendo todo um modelo de democracia representativa em países em desenvolvimento.

A influência dos poderes econômicos sobre a democracia é um dado histórico, financiando campanhas, pressionando através de parcerias midiáticas. Nos países centrais, muitas dessas práticas foram legalizadas, como o papel dos lobbies, a atuação dos procuradores punindo, mas resolvendo rapidamente a questão e, principalmente, zelando pela integridade das empresas - ao contrário da visão medieval dos MPs mais atrasados que julgam que, assim como os livros, empresas precisam ser queimadas para não propagar o pecado.

As jovens democracias, recém-emergindo de períodos autoritários, não conseguiram se adaptar aos novos tempos de transparência, não lograram sequer legalizar a atividade do lobby. Praticamente todos os partidos continuaram dependendo de financiamentos de campanha, caixa dois, quanto não da corrupção política explícita.

A partir daí, gerou-se uma indústria da denúncia.

Como as irregularidades eram generalizadas, bastava aos grupos que detinham poder de investigação ou de disseminação da informação – mídia, procuradores, policiais – escolher o lado e desequilibrar o jogo político.

Em muitos locais, as denúncias, inquéritos e processos tornaram-se instrumentos de disputa geopolítica ou de jogos políticos internos.

De qualquer modo, é um dos sinais mais evidentes de fim de ciclo. Não haverá mais espaço para o velho modelo de política, desmorona-se a velha ordem, com todas as instituições postas em xeque – a não apenas o Legislativo, mas os demais poderes.

A geração que chegou com as diretas, montou a Constituição, estabilizou a economia, passou a combater as desigualdades, chega ao fim. Sua derradeira contribuição será construir as pontes para os novos tempos.

Se falhar, legará para as novas gerações um país conflagrado.
Neste momento, encerra-se a fase Lava Jato e começa a fase Congresso da crise. Vamos a um apanhado dessas duas etapas.

Etapa Lava Jato

Em pouco tempo será levantada a gênese da Lava Jato. A versão de que viram um cordão solto, de nome Paulo Roberto, puxaram e explodiu a bomba A vale para séries de TV, não para o mundo real.
De concreto se tem o seguinte modus operandi:

1.    Desde a Operação Banestado, Juiz e procuradores sabiam que o doleiro Alberto Yousseff era uma espécie de clearing que operava as propinas de empreiteiras para todo o universo político.

2.    Para quem participou das investigações do Banestado – como os procuradores e o juiz – era evidente a existência de uma ampla rede de financiamento político por parte das empreiteiras, que abarcava todo o universo político brasileiro, União e estados. A rede era o todo; a Petrobrás, parte.

3.    Qualquer investigação isenta colocaria como hipótese inicial essa grande clearing. A partir do levantamento de sua atuação, se desdobrariam as investigações para cada núcleo de corrupção – da Petrobras ao Rodoanel de São Paulo ou à Cidade Administrativa de Minas.

4.    No entanto, optou-se exclusivamente por uma data de corte – 2003 –, e um foco único – a Petrobras - ignorando não apenas a corrupção passada, como a presente.

Esse foi o lance fundamental, que condicionou todas as investigações posteriores e transformou a Lava Jato, de uma operação destinada a limpar o país, em um instrumento poderoso de um jogo político montado com os grupos de mídia.

Em entrevista à Jovem Pan (http://migre.me/tmxrV), o entrevistador pergunta ao Procurador Carlos Fernando dos Santos se a Lava Jato não seria uma extensão do caso Banestado. Ele responde que a Lava Jato é a parte escondida do iceberg do “mensalão” e nem ousa mencionar Banestado em sua resposta.

Já para o procurador Deltan Dallagnol, “a investigação de fatos tão antigos não tem viabilidade prática, porque a guarda de documentos fiscais ou bancários não alcança tanto tempo. A lei exige que dados fiscais, por exemplo, sejam guardados só por cinco anos, o que libera as empresas de guardarem os documentos que embasam os lançamentos e colocaria empecilhos significativos à investigação”.

A Operação Banestado levantou dados de transações bancárias desde os anos 90. As contas do HSBC registram todas as transações desde os anos 90. O sistema bancário brasileiro, o suíço, o de Bahamas, têm armazenados todos os registros de transações efetuadas nas últimas décadas. A União tem registrado todos os contratos feitos com a administração pública, assim como Estados e municípios. A Receita Federal mantém bancos de dados de décadas.

Mas o bravo Dallagnol diz que não pode investigar porque os dados fiscais são guardados por apenas cinco anos. Dados fiscais são os comprovantes físicos que embasam as operações de uma empresa.
Como bem observou Tereza Cruvinel (http://migre.me/tmCGo) a entrada da lista da Odebrecht na parada – mostrando o funcionamento do “sistema” – liquidou com a narrativa da Lava Jato. Mas, à esta altura, o jogo migrou para o Congresso. Assim como no episódio da Mossak Fonseca, os detidos foram rapidamente libertados e o manto do sigilo encobriu as investigações. E, pela primeira vez, o PGR Rodrigo Janot procurou enquadrar os esbirros da operação.

Para registro histórico, há um conjunto de questões que serão levantadas com o tempo. Como, por exemplo, saber quem, quando, onde e por quê foi definido o escopo da Lava Jato exclusivamente em um partido e uma operação. Nessa decisão estão embutidas todas as consequências que permitiram alimentar a campanha do impeachment de um presidente eleito.

Levantando a história, sabendo-se em qual instância houve essa formatação, se terá o raio-x dos conspiradores.

Etapa Congresso

A lista da Odebrecht mudou a cena de batalha para o Congresso.

O Congresso é céu cheio de nuvens, que vão se formando de acordo com ventanias em todas as direções. As nuvens podem mudar repentinamente, da noite para o dia.

A lista Odebrecht foi o furacão que, no momento, empurrou parte expressiva da bancada para o lado do impeachment e ordenou Michel Temer condutor  do golpe.

Há duas ilusões nesse movimento.

A primeira, a de que um acordão do Congresso para tirar Dilma saciaria a fome do leão, segurando o ímpeto da Lava Jato e permitindo o acordo por cima.

A segunda, a da ilusão econômica, o canto da sereia dos economistas mágicos, prato cheio para iludir governantes vazios.

Dilma caiu nessa história com o pacote radical do Joaquim Levy. Em março passado ela garantia que o pior da crise já havia passado e, agora, era apenas esperar a recuperação. Bastariam medidas radicais em janeiro, purgando os pecados, para que surgisse a salvação.

Temer está sendo induzido a jogada semelhante.

Ontem conversei com uma boa fonte de um grande banco sobre a ilusão Temer. A lógica que enfiaram na cabeça de Temer é a seguinte:

1.    O impeachment será votado na Câmara entre 19 e 20 de abril, Dilma deixa o cargo em meados de maio e Temer assume.

2.    O Senado acelera o rito e procede-se a uma intensa barganha de cargos.

3.    Temer reduzirá o número de Ministérios imediatamente após assumir, nomeará equipe técnica de mercado na economia.

4.    Esses movimentos ajudarão a turbinar a euforia do mercado, haverá melhor nos preços dos ativos e ele garantirá a popularidade via mídia até 2018, quando se apresentará como candidato.

5.    A estratégia diversionista – de que o “tumor” PT foi extirpado - ajudará a segurar a Lava Jato, impedindo a continuidade da caça às bruxas.

Obviamente nessa lógica não entraram manifestações populares, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e cenários mais drásticos, como guerras de rua, violência, mortes.

Aliás, não existe nada mais divertido – e trágico - do que “cenários” montados por economistas para legitimar suas propostas políticas. Para fechar raciocínio, tiram todos os fatores que possam comprometer a conclusão final.

Nesse mundo idílico, só existem parlamentares ameaçados pela Justiça contando com a benevolência da rede Globo, bastando para tal saber distribuir benesses e montar um programa econômico neoliberal que imediatamente conquistará os mercados trazendo a paz e a felicidade para os nossos.

O programa Ponte para o Futuro tem um conjunto de princípios liberais, algumas recomendações de bom senso – que poderiam ser implementadas por qualquer governo racional – e um saco de maldades explicitado na edição de domingo do Estadão, em reportagem com Wellington Moreira Franco – um dos varões de Plutarco que cercam Temer (http://migre.me/tmDPJ):

·      Acabar com o uso do FGTS para Minha Casa Minha Vida

·      O combate à desigualdade será restrito aos 10% mais pobres.

·      Estender o Pro-Uni ao ensino médio. É evidente o lobby das escolas privadas aí. Um programa visando redução de gastos fiscais que cria um Pro-Uni do ensino médio. Nem procura disfarçar. De um lado, a ideia de políticas sociais só para os 10% mais pobres. Com esses recursos, turbinarão o sistema de ensino médio privado.

·      Intervenção no SUS. “O sistema é vital, mas está fora de controle”.

Demonstram ter menos conhecimento do país real do que o novo colunista de redes sociais e polemista de conversas grampeadas, Ministro Celso de Mello.

A não ser fundos abutres e fabricantes de armas, que investidor sério acreditará em um programa econômico conduzido por um governo provisório, ilegítimo, sitiado por processos de toda ordem, com medidas que produzirão um terremoto social no país e reverterão um dos grandes feitos sociais das últimas décadas, e que construirá sua base de apoio com ampla distribuição de benesses e cargos? E, além de tudo, vulnerável à imputação de crimes de responsabilidade - ao contrário de DIlma.
Em que ano vivem essas pessoas? Em 1964?

Em brevíssimo espaço de tempo, medidas econômicas, aprofundamento da recessão (que já está contratada), vazamentos de dossiês transformarão em pó qualquer veleidade de apoio interno e internacional. Será guerra campal sem generais.

Etapa Pacto

Há pouco tempo para a montagem de uma saída alternativa.

Como escrevi lá em cima, estamos no fim de um ciclo político que começou com a redemocratização e encerra-se agora, na era das redes sociais, das novas tecnologias, dos novos modelos de combate ao crime organizado.

O passo que está prestes a ser dado é uma temeridade. Poderá provocar convulsões sociais. Por vir de um governo provisório ilegítimo, não conseguirá conquistar a confiança do mercado ou dos investidores internacionais.

Pela própria natureza do pacto, provocará reações de monta na população, no Ministério Público e no Judiciário. Os olhos do mundo estarão voltados para o país, testemunhando as barganhas que terão que ser feitas para a consolidação provisória do governo.

Haverá guerras de dossiês, autofagia, cobranças explícitas das promessas prévias, acelerando ainda mais a perda de legitimidade, estimulando os confrontos de rua e a ampliação da violência. Como reagirão? Colocando as Forças Armadas na rua? Valendo-se das Polícias Militares para repressão? Jogando os adversários na clandestinidade?

Ainda dá tempo de interromper essa loucura e se pensar em um pacto amplo. A elite que nos colocou nessa encrenca deve isso ao país, de Dilma a Temer, do PT ao PSDB, de Lula ao Fernando Henrique, do presidente do STF ao Procurador Geral.

Restam poucos dias para interromper essa marcha da insensatez e mostrar que o país pode aspirar um lugar entre as modernas democracias consolidadas."

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domingo, 27 de março de 2016

Política: Surge o corpo de delito do golpe

Por Bepe Damasco, em seu blog - "Atenção Advocacia-Geral da União. Atenção advogados e juristas contrários à ruptura democrática. Atenção bancada de deputados federais e direções do PT e PCdoB. É de leitura obrigatória a matéria divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 25 de março, na qual o presidente do diretório do PMDB do Rio, Jorge Picciani, abre o jogo sobre a decisão do seção fluminense do partido de romper com o governo e apoiar o golpe.


O conteúdo da fala de Picciani equivale ao corpo de delito, à prova cabal de que está em curso um golpe de Estado no Brasil, sepultando de vez a tese dos arautos da derrubada do governo, segundo a qual o impeachment tem amparo legal, pois está previsto na Constituição.
 
Ao explicar as razões que levaram o PMDB do Rio a mudar de posição, o "Grego", codinome de Picciani na lista da Odebrecht, oferece uma fartura de argumentos para corroborar a convicção que se alastra pela sociedade: impeachment sem crime de responsabilidade definido e caracterizado é golpe. E a Câmara dos Deputados viola a Constituição ao decidir abrir processo de impeachment contra a presidenta nessas condições.
 
O cacique do PMDB diz ao Estadão com todas as letras que Dilma tem de cair porque não é capaz de produzir consensos mínimos. "A presidenta é uma pessoa honrada, mas o conjunto da obra não é bom", diz Picciani. Aqui está o ponto central : o mandato de uma governante honesta deve ser interrompido porque "o conjunto da obra não é bom." De forma cristalina, vem à tona a confissão pública de que o movimento para apear Dilma do poder, atirando na lata do lixo seus 54 milhões de votos, move-se por questões meramente políticas e subjetivas.
 
Está instalado o vale tudo para arrancar o mandato legítimo e constitucional da presidenta e entregá-lo a um anão moral como Temer, que não hesita em apunhalar pelas costas sua companheira de chapa. A se levar ao pé da letra o argumento patético de que governos que apresentam conjunto da obra ruins devem ser golpeados, o primeiro da fila seria o governador Pezão, correligionário de Picciani.
 
Por essa lógica ilegal e estúpida, deveriam ser cassados boa parte dos governadores, prefeitos, senadores, deputados estaduais, federais e vereadores do país. Se avaliação negativa fosse critério para a manutenção dos eleitos no cargo, não precisava nem de democracia e eleições. Bastaria chamar o Datafolha e o Ibope. O respeito ao jogo democrático impõe acatamento do resultado nas urnas, até que o eleito possa ser avaliado na próxima eleição. Simples assim.
 
Vale a pena citar ainda outro trecho das declarações do deputado Pìcciani, no qual ele esbanja cinismo. Indaga o presidente da Alerj: " Ela tem capacidade de sair do dissenso para o consenso minimo? De aprovar um ajuste fiscal , recuperar a economia ? De trazer de volta o o emprego ?"
 
Claro que sim, desde que não fosse sabotada desde o primeiro dia de seu segundo mandato pelo conluio formado por uma oposição que não aceita a derrota eleitoral, um parlamento cujo nível é o mais baixo de toda a República e uma mídia mentirosa e manipuladora até a medula. E mais grave é que esse arranjo ainda conta com a cereja do bolo: o ativismo golpista de amplos setores do Judiciário, Ministério Público e da Polícia Federal."

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Supremo Tribunal Federal deve barrar ou nulificar impeachment sem crime de responsabilidade

Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, no Empório do Direito, via O Cafezinho - Em meio ao turbilhão em que se encontra o país em razão de protestos sociais contra e a favor do Governo Federal, a questão jurídica que envolve o processo deimpeachment tem ficado em segundo plano. Contudo, uma questão simplesmente fundamental tem sido ignorada em todos os debates acerca do tema, que mais se transformaram em “guerra de opinião” entre duas torcidas organizadas, a favorável e a contrária à destituição da Presidente da República. Trata-se da diferença fundamental entre Presidencialismo e Parlamentarismo, que está na essência (na natureza jurídica) do instituto do impeachment.[1]


No Presidencialismo, as figuras de Chefe de Governo e Chefe de Estado encontram-se unificadas na mesma pessoa, enquanto no Parlamentarismo tais funções são exercidas por diferentes pessoas. O(A) Chefe de Governo parlamentarista é quem exerce as funções equivalentes ao(à) Presidente da República no presidencialismo no tocante às atribuições deste na condução da política e da Administração Pública. Aqui entra a diferença fundamental entre ditos regimes de governo, a saber, a forma em que pode ser destituído(a) o(a) Chefe de Governo.

No Parlamentarismo, temos o instituto do voto de desconfiança, pelo qual o(a) Primeiro(a) Ministro(a) pode ser derrubado(a) apenas pela perda de confiança do Parlamento. Ou seja, perdido o apoio da base aliada ou em razão de uma grave crise política, pode o Parlamento derrubar o(a) Chefe de Governo, para que outra pessoa exerça essa função (a forma de escolha varia de acordo com a legislação de cada país). E é importante assinalar: aprovada a desconfiança, não só cai o Primeiro Ministro, como o próprio Parlamento, para que novas eleições sejam realizadas.

Já no Presidencialismo, temos o instituto do impeachment, que não é sinônimo de voto de desconfiança e isso por uma simples razão: exige-se que o(a) Presidente tenha cometido algum crime de responsabilidade para que ele(a) possa ser destituído(a) da Presidência da República – e porque neste caso se trata de um “crime” e não de mera questão política, o(a) Presidente é retirado de seu cargo e assume o Vice-presidente, além do que os membros do Parlamento permanecem com seus mandatos intocados.

Não é causa para impeachment eventual descontentamento popular sobre políticas econômicas, assim como não o é (não deve ser) eventual perda de maioria do Chefe do Executivo no Parlamento. Num sistema Parlamentarista, uma e outra causas bastariam para o voto de desconfiança, mas, no Presidencialismo, não é assim que estão postas as “regras do jogo”, sob pena do abuso das regras para se alcançar objetivos escusos, como mostram os ensinamentos de Klaus Günther quando diferencia discursos de fundamentação de discursos de aplicação de normas: é teoricamente legítimo que haja a denúncia e o processamento mas se não nos atentarmos para as particularidades do caso concreto corremos o risco de permitir que as reais pretensões se tornem invisíveis: disfarçar uma tentativa de destituição de um(a) Presidente através de um pedido de apuração de fato que não corresponde a crime de responsabilidade é uma forma contemporânea de golpe de Estado.

Siga para a matéria completa, Um texto longo, porém fundamental para o esclarecimento sobre a condução do processo de impeachment dentro do sistema político vigente no país.

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sexta-feira, 25 de março de 2016

O inacreditável processo de impeachment da presidenta Dilma

Por Guilherme Boneto, no Carta Campinas - Analistas políticos de todo o Brasil já dão como inevitável o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Parte do país comemora: será o “fim” de um governo inábil, “corrupto” e paralisado. A eventual chegada do vice-presidente Michel Temer à chefia do Poder Executivo será, na opinião de muita gente, um bálsamo para os problemas que hoje afligem o Brasil. Outra parte do país, na qual me incluo, está terrivelmente preocupada com a situação, e se mobiliza para que o golpe não aconteça.


Ontem a presidenta reuniu jornalistas estrangeiros em seu gabinete no Palácio do Planalto. Vieram profissionais de veículos de imprensa de influência global, como o americano The New York Times e o espanhol El País, para ouvir o que ela tinha a contar. Dilma se disse vítima de um golpe de Estado, porque o impeachment que ganha forma não possui base legal. E repetiu: não pretende renunciar ao cargo para o qual foi eleita. A presidenta acusa uma movimentação que pede sua renúncia, justamente porque, segundo ela, não há uma razão sólida para que o impeachment aconteça. E ela tem toda razão.

Inúmeras pessoas defendem o processo de impeachment. Está previsto na Constituição!, bradam, acusando a ignorância daqueles que discordam. Me cansei de ler no Facebook, antecedendo as defesas do impedimento, algo como: “Vamos deixar de uma vez por todas bem claro…”. E eu leio as teorias repletas de simplismos e rodeadas por uma burrice cristalizada, burrice com a qual pretendem nos dar uma aula de democracia, algo que vem sendo tão comum no nosso Brasil nos últimos meses. Hoje, todos estão muito “politizados”; eu, humildemente, me orgulho de me interessar pela política nacional muito antes de esta crise horrorosa começar.

O impeachment da presidenta Dilma Rousseff, se vier, será um golpe de Estado e portanto, não pode acontecer. Se acontecer, como parece provável neste momento, poderá ter como consequência um país ingovernável diante da ruptura democrática que virá imediatamente depois. Há uma frente democrata sólida a defender a permanência de Dilma no poder, não por considerar seu governo bom, mas porque ela foi eleita pela maioria dos brasileiros nas eleições de 2014 e não há qualquer razão que justifique sua saída do cargo.

De fato, a Constituição prevê a possibilidade de impeachment, mas ela é clara quanto ao que chama de “crime de responsabilidade”, a única justificativa plausível para se depor um presidente eleito. Dilma não cometeu crime de responsabilidade algum, nem sequer é investigada pela operação Lava Jato. Não surgiram questionamentos quanto à sua honestidade pessoal. Vou dar um exemplo: o nosso Código Penal prevê uma pena para quem pratica roubo, por exemplo. Mas se eu não roubei nada, como posso ser punido apenas pelo fato de que a sanção em questão é prevista pela Lei? É o que vem acontecendo com Dilma. Existe a “criminosa”, mas falta o crime.

Dilma teve o azar de ser a presidenta da República neste momento de efervescência da política nacional, somado ao fato de que conduz o país de maneira terrivelmente inábil politicamente. Ela errou muito e não soube contornar a crise anunciada, mas sua honestidade pessoal é justamente a grande ironia da questão. A gestão de Dilma foi obrigada a engolir uma aliança com o PMDB, herdada do governo Lula, com a qual a presidenta não soube lidar. Sua falta de tato e sua administração cheia de dedos para tratar de assuntos graves já eram grandes complicadores, que pioraram muito após o início do segundo mandato, quando ela decidiu assumir um plano de governo totalmente contrário ao que havia proposto para ser eleita, com a justificativa do combate à crise econômica. Dilma perdeu, numa só tacada, o apoio das elites que pretendia conquistar, além das tradicionais bases sociais que dão sustentação ao PT. Conta, hoje, com algo em torno de 10% de aprovação popular. Um desastre.

Eu parei de defender o governo ali por 2011, quando percebi que a presidenta não tinha os posicionamentos progressistas que eu esperava dela quando a elegi. Em 2014, decidi dar-lhe novo voto de confiança, por considerá-la uma opção melhor do que o candidato da oposição e por admirá-la muito pessoalmente. Novamente, Dilma me decepcionou como gestora. Mas continuo confiando em suas boas intenções, em seu espírito republicano e em sua formidável inteligência. Lamentavelmente, tudo isso passa longe de ser suficiente para governar um país como o Brasil, e este ponto precisa ser urgentemente repensado caso de fato pleiteemos alguma mudança para o futuro.

Agora veja que curiosa a situação à qual chegamos. Não há contra a presidenta Dilma acusação sobre crime algum, nem mesmo para justificar o impeachment. Milhões foram às ruas pedindo seu afastamento, um fato legítimo e admirável para conferir ao governo uma mudança drástica de rumo – deslegitimar o grito desses brasileiros é um erro que as forças progressistas não podem cometer. O Congresso Nacional, composto por uma maioria sabidamente conservadora, deveria ouvir a voz das ruas, sim, mas especialmente mostrar responsabilidade quanto ao que determina a Constituição. Os manifestantes querem o fim da corrupção, um pedido perfeitamente legítimo. Mas veja o que conseguiremos: o afastamento de uma presidenta sabidamente honesta, contra quem não há acusação alguma, por quem nomes renomados da política nacional põem a mão no fogo. Para coroar, o processo será conduzido pelo notável Eduardo Cunha, que segue inacreditavelmente como o presidente da Câmara dos Deputados do nosso país. E nós estamos mesmo aplaudindo esse processo? Tem coisa muito errada aí. Há algo de podre na nossa sociedade.

Penso que talvez o grande erro da Constituição de 1988 tenha sido desconsiderar os instintos antidemocráticos de uma parcela considerável das nossas elites, pessoas que não estão nem aí para o povão e nem muito menos para a boa condução dos recursos públicos, e que encabeçam os pedidos de afastamento da presidenta, levando em seus calcanhares milhões de pessoas, bem-intencionadas ou não. A carta promulgada pelos legisladores após o fim da ditadura nos deu uma democracia plena, com a qual muitos poderosos não conseguem compactuar. De minha parte, fico preocupadíssimo. Discordo de Dilma Rousseff, sim, mas defenderei a legitimidade de seu mandato até o final, porque a não ser que se prove claramente um crime de responsabilidade por parte da presidenta, seu afastamento põe em risco as nossas instituições e, em especial, a democracia, pela qual tenho muito apreço. Ainda tenho esperança e independentemente do que ocorra, terei orgulho de dizer aos meus filhos que assumi o lado considerado correto por mim e por outros milhões de brasileiros.

Que este 2016 seja um período de conquistas democráticas e solução de conflitos, e não uma cicatriz horrenda em nossa história.

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terça-feira, 15 de março de 2016

Papel do Supremo e da OAB é preservar as instituições, diz Barroso

EBC (*) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o papel da Corte e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é preservar as instituições e ter certeza de que tudo ocorra de acordo com a Constituição, as leis e as normas aplicadas. “Se isso ocorrer, tudo será legítimo”, disse.

O ministro participou, na noite de hoje (14), da posse do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ),  Felipe Santa Cruz, no Theatro Municipal, no centro do Rio. A diretoria do órgão no Rio foi eleita para o triênio 2016-2018. De acordo com a OAB/RJ, Santa Cruz foi reeleito para mais um período de três anos com 68% dos votos válidos da categoria. Na eleição anterior, Santa Cruz conquistou 65%.


Barroso destacou que o país atravessa um momento difícil, mas não necessariamente ruim. "Acho que é possível que nós estejamos mudando o Brasil. É possível que nós estejamos elevando o patamar ético do Brasil. É possível que estejamos fazendo uma revolução silenciosa, tanto na ética pública, quanto na ética privada", analisou.

De acordo com o ministro, as transformações que estão ocorrendo no Brasil não podem ser medidas, na opinião dele, nem em pesquisas de opinião e muito menos se refletirão no próximo Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas as riquezas internas do país). Ele disse que são mudanças de longo prazo tanto no patamar da cidadania, como no civilizatório. "É possível que nós de fato estejamos construindo um país melhor e maior”.

Preservar democracia

Ainda no discurso, Barroso disse que a grande contribuição dada pela OAB é a de preservar a democracia contemporânea, que é feita de votos, de respeito aos direitos fundamentais e de razões e de debate público de qualidade. "A ordem tem um papel decisivo em melhorar a qualidade do debate público no Brasil e nós estamos precisamos disso aflitivamente em todos os setores".

O ministro citou a discussão sobre a maioridade penal, que, para ele, se transformou em uma disputa como um Fla x Flu, sem levar em consideração quantas pessoas serão atingidas, quantas vagas precisarão ser abertas no sistema prisional e quanto custará. "Antes mesmo de um debate ideológico é preciso de um debate, minimamente pragmático, de qualidade. O debate público no Brasil, infelizmente, é um debate de desqualificação do outro. Quem pensa diferente de mim só pode ser um cretino completo", avaliou.

Para Barroso, é preciso ter a percepção de que o advogado não se confunde com o seu cliente e que não há justiça sem advogado. No entanto, ele disse que o profissional precisa entender que não é o centro do mundo.

Impeachment

O ministro não quis comentar a decisão que o STF está para divulgar sobre o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. "Estou na quaresma. Por causa dessa votação eu estou me dando um período um pouco mais retirado. Assim que passar esta votação, que coincide com a quaresma, a vida volta ao normal", disse.

O presidente da OAB/RJ,  Felipe Santa Cruz, disse que a entidade não tem ainda uma posição sobre a possibilidade de impeachment da presidenta. Ele informou que, na hora necessária, a OAB vai se posicionar. "Nós vamos tomar todas as decisões necessárias pelo papel histórico da ordem, mas vamos agir como juristas, vamos agir duvidando, vamos agir ouvindo e cobrando investigação, mas garantindo o direito de defesa. Pode parecer duro. Pode ser antipático, mas este é o papel que um dia nossos filhos nos agradecerão".

Santa Cruz acrescentou que a Constituição tem que ser respeitada e que as discussões nas redes sociais levam ao ódio nas ruas, que impede a capacidade de tolerar as divergências. "O ódio quando se instala nas ruas, nós sabemos onde ele começa, mas não sabemos onde vai terminar. Nós não sabemos qual será o resultado. Certamente não será bom para o Brasil".

O advogado disse que o Brasil tem líderes políticos eleitos e eles devem ser cobrados. "Eles também são parte na medida em que não fizeram a reforma política devida e as transformações que advertimos. Nas manifestações de 2013, a OAB advertiu que era o momento da reforma política, era hora da reforma partidária e isso não foi feito. Isso tem afastado cada vez mais os representantes [políticos] da população".

(*) Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli
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domingo, 13 de março de 2016

Domingo de protestos em todo o país: milhares vão às ruas pelo impeachment

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - Com cartazes e faixas pedindo a saída da presidenta Dilma Rousseff do governo, milhares de pessoas estiveram na tarde de hoje (13) na Avenida Paulista. Vestidos de verde e amarelo, manifestantes carregavam bandeiras do Brasil e usavam adesivos de "Fora PT" e "Fora Dilma". Em diversos pontos da avenida era difícil andar em meio à multidão devido à grande concentração de pessoas.



O superintendente de vendas Renato José de Almeida, 39 anos, foi à Avenida Paulista com sua esposa e dois filhos para pedir o impeachment de Dilma. “Eu quero fazer parte dessa mudança que é tão necessária para o país hoje, para ver se conseguimos voltar para a nossa realidade, que é um país muito bom de se viver, é um país muito bom de se trabalhar, mas que tem que ter as pessoas certas no poder”, disse.
 
Sobre o futuro do país, ele diz que “a cadeia sucessória do país hoje é muito ruim. Eu acho que tanto PMDB quanto PT, todos eles se aproveitaram do poder para levar vantagens em vários setores do nosso país”. Para ele, a realização de novas eleições “seria a forma mais democrática para podermos ter uma realidade nova, de país novo”.

A administradora Madalena Paiva de Azevedo, 51 anos, defende o impeachment de Dilma porque considera importante mudar a imagem do país. Ela acredita que o PT prejudicou a imagem do Brasil no exterior e disse que, no momento, a preocupação é tirar a presidenta do poder.
 
Para o futuro, ela disse que o país precisa de gente nova no governo. “Vamos tirar esse pessoal, colocar gente nova, com ideias novas, porque o Brasil é o país do futuro. Tem que entrar gente nova, com conceito de responsabilidade, de humildade, de amor à terra e amor ao povo brasileiro”, acrescentou.

O médico Jorge Ismael Huberman, 63 anos, é a favor da saída de Dilma, mas contra qualquer intervenção militar. Ele diz lembrar do regime militar e da falta de liberdade de imprensa. “O único lugar em que posso manifestar é aqui na rua e mostrar minha indisposição e insatisfação. [Manifestar] é o único modo que temos de nos expressar, colocar a nossa opinião na rua”, disse o médico.

Ele avalia que o país vive um entrave político que está atrapalhando a economia. “Ela [Dilma] tem que sair para a economia andar. Enquanto ela não sair, a economia não anda. Nós estamos com uma inflação de 10%, é um absurdo isso.”

Segundo a Polícia Militar, 1,4 milhão de pessoas compareceram às manifestações na Avenida Paulista. De acordo com o DataFolha, cerca de 500 mil pessoas estiveram no ato desta tarde.
Não foram registradas ocorrências graves, segundo a PM. Apenas uma mulher foi detida por desacato e levada ao 78º Distrito de Polícia depois de ter arremessado garrafas de água contra policiais e causado pequeno tumulto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Líderes da oposição

Pelo menos seis movimentos diferentes ocuparam a Avenida Paulista com carros de som para pedir a saída da presidenta Dilma Rousseff. O Vem Pra Rua, um dos movimentos que liderou e convocou os protestos deste domingo, deu início ao ato às 15h, com o Hino Nacional e a liberação de balões. Os manifestantes, porém, já ocupavam a avenida desde as 10h.

Diversos políticos e parlamentares de partidos de oposição estiveram presentes no ato. O principal ponto de encontro das lideranças oposicionistas foi o palco montado pelo Movimento Brasil Livre, em frente ao Masp.

Ao se aproximarem do local, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foram vaiados pelos manifestantes. “Nós estamos aqui como cidadãos, respeitando a pluralidade nessa sociedade tão múltipla como a nossa e na busca daquilo que nos une, o fim desse governo”, disse o senador.

Brasília

Na capital federal, o ato a favor doimpeachment da presidenta Dilma Rousseff, realizada na Esplanada dos Ministérios, terminou ao som do Hino Nacional. Ao final do hino, os manifestantes gritaram “Fora, PT”.
Segundo a Polícia Militar, 100 mil pessoas participaram da manifestação. Não houve ocorrência de atos violentos, segundo a PM, apenas registro de extravio de documentos e atendimento de pessoas com mal-estar. O percurso dos manifestantes começou no Museu da República e foi até o Congresso Nacional, em um total de dois quilômetros.

Salvador

Manifestantes contrários ao governo Dilma reuniram-se, na Barra, bairro de classe média em Salvador. Segundo a Polícia Militar, cerca de 20 mil pessoas participaram do protesto, que se encerrou no Farol da Barra, onde houve dispersão dos participantes por volta das 13h.

O Farol da Barra é um dos principais pontos turísticos da capital baiana. Do local, os manifestantes seguiram para o Mirante Cristo da Barra, outro ponto turístico, onde os participantes posaram para uma fotografia, rezaram um Pai Nosso e aplaudiram, ao meio-dia, o juiz Sérgio Moro, que julga, em primeira instância, os processos resultantes da Operação Lava Jato.

O ato foi convocado nas redes sociais pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Um dos coordenadores do MBL na Bahia Eduardo Costa destacou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff como o principal ponto de pauta do movimento. "Fora Dilma, fora Lula, fora PT. Há outras coisas que precisam ser feitas, mas temos que começar por aí, para que outros governantes retomem os rumos do nosso país."

Rio de Janeiro

A manifestação pela saída da presidenta Dilma, no Rio de Janeiro, durou cerca de cinco horas e ocupou vários quarteirões nas duas faixas da Avenida Atlântica, na orla de Copacabana, zona sul da cidade. Bandeiras do Brasil, cartazes contra o governo federal e o PT eram empunhados por manifestantes vestidos de verde e amarelo.

A Polícia Militar acompanhou a manifestação com viaturas e um helicóptero. Não foram registrados confrontos nem incidentes graves. A PM não divulgou número de manifestantes. O ato foi encerrado com o Hino Nacional.

Já na Praça São Salvador, manifestantes favoráveis ao governo fizeram uma assembleia para discutir a agenda da Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sociais e partidos políticos como o PT e o PC do B, para esta semana.
Eles definiram a realização de um ato amanhã (14) em frente à sede do jornal O Globo e uma passeata na Praça XV, centro do Rio de Janeiro, na tarde do dia 18.

Recife

Na capital pernambucana, a manifestação contra o governo federal levou 120 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, à orla do bairro de Boa Viagem, área nobre da cidade. O ato, que começou às 10h, pediu o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sob sol intenso, três trios elétricos e um carro de som puxavam o ato. Os manifestantes vestiam verde e amarelo e levavam cartazes pedindo a saída de Dilma  e criticando o Partido dos Trabalhadores (PT).
 
Muitos moradores de prédios que ficam à beira mar colocaram mensagens e bandeiras brasileiras nas janelas em apoio à manifestação.

Fortaleza

Em resposta à manifestação contra o governo federal e contra o ex-presidente Lula,militantes e parlamentares do PT realizaram pela manhã uma carreata pelas ruas da periferia de Fortaleza. O grupo se concentrou no bairro Parangaba e percorreu cerca de 12 quilômetros pelo lado oeste da cidade em direção à orla do bairro Pirambu.
A caravana foi organizada pelo líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE).

Segundo ele, o evento foi uma preparação para o ato que será realizado no dia 18 de março em todo o Brasil. “É muito importante sermos solidários a Lula neste momento, pelo que ele representa para o povo brasileiro. Isso aqui é só o 'esquenta' para o dia 18. Se os manifestantes contra o governo vão botar hoje muita gente nas ruas, nós vamos botar o dobro no dia 18.” Em Fortaleza, o ato vai se concentrar na Praça da Bandeira, no centro da cidade.

Pelas avenidas, várias pessoas nas calçadas demonstravam apoio. Algumas portavam bandeiras vermelhas. Houve também quem se colocou contra a manifestação. A Polícia Rodoviária Estadual prestou apoio à carreata durante o percurso.

Belo Horizonte

Muitas máscaras do juiz Sérgio Moro, camisas da Seleção Brasileira, apitos e bandeiras do Brasil deram o tom do ato contra o governo federal na capital mineira. Os manifestantes se concentraram na Praça da Liberdade.
De dois carros de som, eram organizados os discursos pelos líderes dos grupos Patriotas, Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua. O senador Aécio Neves também compareceu e fez coro com os pedidos de impeachment. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 30 mil pessoas compareceram aos protestos.

Porto Alegre

Na capital gaúcha, dois atos movimentaram este domingo.  No parque Moinhos de Ventos, o Parcão, o protesto reuniu pessoas favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os manifestantes vestiam roupas nas cores verde e amarelo e carregavam bandeiras do Brasil. Faixas e cartazes pediam a saída do PT do governo e o fim da corrupção. Houve discursos inflamados pronunciados no carro de som e os organizadores executaram o Hino Nacional.

Já no Parque Farroupilha, a manifestação em defesa do governo começou  por volta das 14h. Ao meio-dia, já havia pessoas com bandeiras e faixas do PT, da CUT e de movimentos sociais.

Em pouco tempo, os militantes ocuparam todo o entorno do Monumento ao Expedicionário, um dos símbolos do parque.

A maioria dos participantes usava roupas vermelhas, adesivos e faixas com os dizeres "não vai ter golpe". Os organizadores levaram uma banda de música gaúcha para animar a militância e promoveram um "coxinhaço" com a venda de coxas de frango assadas a preços populares.

Edição: Lílian Beraldo

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sábado, 12 de março de 2016

Política: para aqueles que irão na manifestação de amanhã, e para os que não irão

Quem se convenceu do propósito de protestar contra o atual governo, contra o PT, pelo impeachment da atual presidente do Brasil, ou simplesmente contra a corrupção seja lá de quem for, decidiu por opção própria participar da manifestação marcada para amanhã, domingo (13). Certamente, essa pessoa tem plena consciência dos seus direitos previstos na Constituição Federal. Dentre eles, aqueles que asseguram a todos os cidadãos e cidadãs, o exercício da livre expressão do pensamento e de opinião.

Membros de diversos grupos organizadores dessas manifestações, divulgaram através das redes sociais o que seria recomendável levar para uso durante o trajeto do protesto. Como, por exemplo, uma garrafa d'água para a devida hidratação, um celular para registro de cenas inusitadas, ou para captar ações de possíveis hostilidades entre os participantes, dentre outras coisas. 

Por outro lado, é salutar a lembrança de fundamental importância, também levar para as ruas o equilíbrio pessoal, que neste momento  é de extrema necessidade. E se for participar efetivamente, com um propósito firme, é recomendável colocar a razão acima das paixões partidárias. Levar uma dose generosa de tolerância, é imprescindível. E como acompanhamento, a consciência do pleno conceito de democracia, regime de governo pelo qual muitos deram sua própria vida. E que permitiu a escolha da primeira mulher como presidente do Brasil em sufrágio universal.

Igualmente importante, é estar consciente dos verdadeiros conceitos de amor à Pátria, no lugar do egoísmo e dos interesses estritamente pessoais e particulares. Difícil, mas um pouco de sentimentos nobres também pode acrescentar sabor especial ao objetivo do propósito. 

Além disso, leve a consciência de que o único lado que tem real importância, é o lado do bem estar geral da nação, e não apenas de uma parte dela. Independente da escolha pessoal, feita sob a ótica do grande jogo político que hoje travam as grandes agremiações políticas existentes no país. Aliás, pense na possibilidade de que essas exerçam o poder em benefício próprio e de seus comensais, em detrimento daqueles que acreditam que elas possam mudar a realidade daqueles que mais precisam.

Certifique-se estar consciente da existência de milhões de outras pessoas, que pesam de modo diferente. E de estar ciente de que, é das diferenças que nasce o bem comum, que traz benefícios para a grande maioria.

Afinal, existem milhões que não comungam com suas idéias, com suas opiniões,  e com objetivos pré-determinados. E outros tantos que querem distância de protestos e quaisquer tipos de manifestações, que no final acabam em dar em nada. Quanto muito, por satisfazer uma minoria.        

Uh, rapaz! Eu não vou… (Cartilha para quem quer distância dos protestos)



Por Luís Fernando Praga, no Carta Campinas – Prefácio: 

 - "Uns amigos me chamam de: “Seu Bosta!”, “Burro!”, “Petralha!” e “Mentiroso!”. Parecem ter raiva de mim…

Eles acham normal transformar uma discordância política em ofensa pessoal e ofendem a meu pai, minha mãe, a maioria de meus amigos, além de milhões de pessoas das quais divergem politicamente, mas de quem dependem no seu dia a dia.

Acreditam que o xingamento seja um bom argumento para defenderem suas ideias e fazem isso como quem diz “bom dia”.

Mas penso diferente e eles consideram difícil conviver com quem se sente bem, mesmo sendo diferente deles. Porém conviver com as diferenças é essencial para a coexistência.

Eles parecem não ligar muito pra coexistência. Me ofendem como se o alcance de seus raciocínios lhes desse o direito de gritar comigo e xingar, mas todos somos apenas humanos.

Tais amigos acreditam que, se o PT continuar, o país vai explodir. No mínimo, desde os protestos de 15 de março de 2015, há um ano, eles já estavam exaltados e pediam a saída do PT, com um medo insano e um ódio que só tem aumentado. O PT não saiu e nada de acontecer aquela coisa tão terrível, que nem sequer poderia esperar a próxima eleição, mas, segundo creem, vai acontecer se o PT continuar.

Estes amigos sentem “uma coisa ruim no corpo” quando leem a sigla PT ou os nomes Lula ou Dilma. Eles acham muito estranho que eu não seja como eles e que minha inteligência não acompanhe sua ampla visão política.

Realmente não acompanho. Não penso como eles, penso como eu! Prefiro estar onde eu estou e não onde eles estão.

Mas não devemos ter apenas diferenças. Sou favorável à justiça e contrário à corrupção. Amo meu país e a gente que vive nele. Acho que podemos melhorar o mundo. Gostaria que as pessoas não precisassem de leis, como tantas que não funcionam, para fazerem uma opção pela honestidade.

Sou contrário à truculência e ao prejulgamento. Sou contrário ao poder nas mãos de poucos, aos privilégios políticos, ao poder dos partidos e contrário aos segredos que eles nos escondem.

Mas eles estão querendo arrancar o poder de mãos legitimas e entregá-lo ilegalmente nas mãos de outro partido com muitos segredos e líderes cheios de malícia e cobiça.

Não defendo a santificação do PT nem de ninguém. Investigar a corrupção é essencial, mas de forma imparcial. Condenar sem julgamento é covardia, prepotência e abre precedentes para injustiças ainda mais terríveis do que as já praticadas pela “justiça” brasileira.

Não desejo me aliar a quem me chama de “Canalha!”, “Mau caráter!”, “Corno!”, “Pombo jogador de xadrez!” e “Ignorante!”, se há juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, entre tantos outros, que pensam mais como eu do que como eles.

Já pensaram que podem estar sendo manipulados para odiarem? Nenhum povo cria uma guerra; para isso é preciso um bom incitador, frio, calculista, que visa ao lucro com a nossa guerra e que não sofrerá com nossas perdas.

É legítimo protestar. É natural não gostar de um governo, mas ninguém precisa aceitar imposições de intolerantes. Ninguém tem que aplaudir o ódio! Ninguém tem que desejar o bem do país na base de xingamentos, exclusão e arbitrariedades.

Talvez um dia nos unamos e deixemos de alimentar nosso inimigo comum: no dia em que aprenderem a conversar; mas até lá…

Não, “amigos”, eu não quero pensar como vocês!

Eu estou entre os milhões de brasileiros que se orgulham das transformações sociais promovidas pelo operário que virou presidente e que vocês odeiam. Fico feliz em ver essas transformações levadas adiante e tenho orgulho de termos uma mulher (a quem vocês ofendem de forma triste e rasteira) ocupando a Presidência da República.

Eu não vou aos protestos! Estou feliz em me posicionar, por vontade própria, ao lado de milhares de personalidades admiráveis, de amigos que me entendem, de gente da paz, honesta e que não vai!

Dito isto, foi pensando nas pessoas que pensam diferente e desejam fazer qualquer outra coisa no domingo, que criei esta cartilha. Ela traz dicas e macetes práticos que nos pouparão de uma conversa longa, desgastante e infrutífera com aqueles para os quais não adianta explicar e contrariá-los pode ser perigoso.

A Cartilha

Não precisam ter receio nem constrangimento, é só seguirem a cartilha. Uma lição para cada tipo de “amigo” que os for convidar a protestar nesse domingão. Façam bom uso!
*Para evitar qualquer viés machista, o “Uh, rapaz!” pode ser substituído, sem prejuízo do conteúdo, por: “Menina, nem te conto!”, a critério do(a) usuário(a).

1)      “Amigo” católico reacionário:

Atenda a porta com a bíblia na mão, faça o sinal da cruz e diga:

_  Uh, rapaz! Não vai dar! Se fosse em abril eu podia.

_ Como não vai dar?! O protesto é agora!

_ É quaresma, esqueceu?

_ Mas vai todo mundo, vamos! Fora Dilma, fora PT!

_ Olha, eu adoraria, mas pra mim a quaresma é sagrada.

Ele vai ficar um pouco constrangido por ser menos fiel que você, então dê um “up” no moral do amigo:

_ Vai lá! Coloque a bruxa na fogueira por mim! Conto com você, amigão! Vai com Deus!

_ Está bem, reze por nós! Fique com Deus! E morte à escória!!

E ele partirá feliz.

2)      “Amigo” neonazista:

Atenda a porta com o braço direito estendido acima da altura do ombro, cara de mau e diga:
_ Uh, rapaz! Justo hoje? Não era amanhã? Nossa, te juro, se eu pudesse eu ia, mas meu pai me chamou pra bater nuns nordestinos pretos lá no sítio do meu avô e sabe como é, não dá pra desmarcar, compromisso familiar. Mas vai lá, amigão!

Seu amigo passará a te respeitar e partirá tranquilo ou vai pedir pra ir junto ao sítio. Reitere que é uma tradição só da família.

3)      “Amigo” crente na Globo:

Atenda a porta dizendo “ô pissiti, tudo em riba?” e quando ele disser: “ô da poltrona!” e te convidar, diga:

_ Uh, rapaz! Olha que fantástico, loucura, loucura, loucura! Estou indo para o protesto que vai ter na frente da casa do chefão, uma mansão construída ilegalmente em área de proteção ambiental, lá em Paraty. Vou protestar muito!

Como ele só vê a Globo, não vai saber do que se trata, vai achar que é contra o Lula, te dar o maiorrr apoio e te deixar em paz. Despeça-se com um soquinho no ombro dizendo: “É cilada, Bino!”.

4)      “Amigo” bolsonarista:

Atenda a porta apenas com uma toalha na cabeça e outra na cintura e diga:

_ Uh, rapaz! Ain, tô atrasado, é? ÓOOLIVER!! Ô ÓOOLIVER!!! Você espera o Óliver sair do banho e eu vestir uma roupinha? A gente vai sim! Você tá sabendo do Óliver, né? Veio do Haiti e a gente tá junto, o máximo! Acha que devo ir de shorts ou legging? Tô perdido E você vai assim? Tá tão sério! Ain, me dá um minuto pra me pentear?

Dê as costas e deixe a toalha da cintura cair; quando se virar novamente, seu amigo bolsonarista já terá partido. Pode ser que ele volte um dia para apedrejar sua casa ou tentar te seduzir, mas do mico do protesto você está livre.

5)      “Amigo” evangélico irado e fundamentalista:

Atenda a porta com a bíblia nas mãos e diga:

_ Uh, rapaz, na paz do Senhor! Irmão, não ficou sabendo? Já me comprometi com de ir ao templo, para um retiro de orações contra o Lula e a Dilma, o irmão entende? Aleluia?

_ Ah, irmão, contava tanto com a sua presença lá conosco! É tanto ódio dessa gentalha! E se a gente não fizer nada o diabo toma conta, irmão, vem comigo! Aleluia!

_ Uh, rapaz! Eu até ia, irmão, mas o pastor disse que vocês vão precisar de um respaldo de oração à distância, porque o mal que vocês vão enfrentar é muito grande, aleluia! E outra: alguém tem que pagar o dízimo, imagina se for todo mundo pra rua, se Deus vai gostar de ficar sem receber. Aleluia!

_ Está certo, irmão, se o pastor te convocou… Então eu vou sozinho, mas com um ódio redobrado dessa gente; quero que morram! Aleluia!

_ Sozinho não, irmão, Jesus vai com você pra te amparar no seu ódio, aleluia! Ele está sempre conosco, acha que Ele ia deixar de participar de um evento desse porte? Aleluia?

_ Tem razão, irmão, mas que ódio! Paz do Senhor, irmão!

_ Paz do Senhor! E fora Dilma, fora PT, morre, Lula! Aleluia!

6)      “Amigo”  capitalista selvagem:

Atenda a porta descalço, de shorts surrados, sem camisa e espere que ele se pronuncie:
_ Poxa, mas você ainda não está pronto?

Então diga:

_ Uh, rapaz! Que bom que você veio! Tô pronto sim, vamo que vamo! CREISU, JADSU, WELITU, DAYANY, JENIFI, TICO!! Vem, gente, o tio chegou e tá com o carro novo, vamos! Os filhos do vizinho vão também, é caminho, aí você só deixa eles no shopping. O pai os deixou gastar um pouquinho do que sobrou do bolsa família indo ao cinema hoje. Na volta do protesto, FORA PT!, os pegamos novamente. Onde é que estão essas crianças?!

Vire-se como se fosse procurar e, quando olhar de novo, magicamente seu amigo não estará mais lá e sumirá definitivamente da sua vida.

7)      “Amigo”  defensor da ditadura:

Atenda a porta fazendo “sentido!”, com a camisa generosamente lambuzada de ketchup e diga:
_ Uh, rapaz! Estava me preparando pra guerra, ops, pro protesto e sofri este acidente enquanto limpava minha escopeta. Foi no tórax, mas acho que dá pra ir! Uhh, uhhhh, rapaz!! A nação precisa de você! Senta a pua neles! Cadeia neles! Censura neles! Tortura neles! Uh, rapaz, tá doendo, acho que terá que ir sem mim… vá, soldado, vá!

Caia e espalhe um pouco de ketchup no coturno de seu amigo, olhe nos olhos dele como se fosse um adeus e simule um desmaio ou a morte.  Ele partirá e honrará seu compromisso com a pátria.
8)   “Amigo” PSDBista de carteirinha:

Atenda a porta portando um pixuleco e uma vuvuzela (quem diria que um dia eles seriam úteis) e diga:

_ Uh, rapaz! Tô um pouco atrasado, mas vou sem falta! Sabe se o Aécio vai mesmo?

_ Ainda não confirmou, mas ele não é homem de faltar a compromisso!

_ Isso, deve chegar de helicóptero. Homem de bem tá ali!

_ Um guerreiro!

_ Gênio!

_ Honesto!

_ Limpo!

_ Em todos os sentidos!

_ Generoso, macho!

_ … é mesmo!

_ E bonito, ainda, não é não? É o homem que o Brasil precisa! Vamos colocar o Aécio de presidente e o Moro de vice, já pensou?! Fora Dilma!

_ Claro, é pra isso que lutamos! Fora PT!

_ É, vamos lá! Fora PT! Corja de vagabundo! Cadeia pro Lula! Oh, vai indo na minha frente que só vou colocar a camiseta da CBF, a gente se encontra lá; vai esquentando pra mim. Pra me achar, eu vou com o pixuleco, a vuvuzela, a camiseta, minha bandana 45 e vou estar gritando muuuuito!! Vai me encontrar fácil, à direita do povão!

_ Ok, nos vemos lá. Fora PT! *Nossa, esqueci meu pixuleco! (*talvez ele não diga isso se tiver levado o pixuleco dele).

E deixe que ele vá se divertir…

Pronto! De uma forma simples, amigável e sem ofender ninguém, você pode ter um domingo sem ódio e ainda poupar uma série de bons argumentos para gastar com quem não estiver cheio de certezas ou muito nervozinho.

Finalmente, que ninguém se machuque e que deixemos de nos ferir mutuamente: está em nossas mãos, não nas dos políticos."

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