Por Raphael Costa, no Metrópoles: Visando a decisão da Libertadores, no dia 30 de novembro, entre Botafogo e Atlético-MG, o Consulado-Geral do Brasil na Argentina elaborou uma cartilha para os torcedores que irão à Buenos Aires acompanhar a partida, que será disputada no estádio Monumental de Nuñez.
A cartilha apresenta orientações para que os brasileiros que vão para a cidade assistir à decisão saibam quais documentos precisam levar, cuidados com a segurança, além de questões financeiras e médicas.
Entre as orientações, estão dicas como evitar circular em pontos turísticos com documentos originais e itens de valor. O Consulado alerta que há registro de crimes violentos nesses locais. A Cartilha também aponta para que os brasileiros fiquem atentos nas recepções de hotéis e em restaurantes.
Outro ponto destacado nas orientações é de que qualquer brasileiro que acabar detido ou preso na Argentina ficará sob as leis locais, sem que o Consulado possa intervir na decisão judicial.
A entidade também disponibilizou números de contato para emergências e hospitais locais de referência, além de orientações de câmbio.
Agência Brasil: A extinção da jornada de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho contra um de folga), proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho, colocou em lados opostos entidades ligadas aos trabalhadores e aquelas representativas dos empregadores. Entre vários pontos antagônicos, enquanto de um lado, as primeiras defendem os temas de melhoria na qualidade de vida, as associações patronais acreditam que a medida reduziria a redução no número de postos de trabalho.
A iniciativa tomou conta dos debates nesta semana com a formalização da proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), na Câmara dos Deputados. A Agência Brasil consultou três entidades de cada lado do assunto. Veja a seguir os principais argumentos de cada uma.
A favor
Central Única dos Trabalhadores (CUT) – "A CUT reafirma seu compromisso histórico em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, contra todas as ameaças de retirada de direitos, contra a redução do orçamento para as políticas públicas e em defesa do fim da escala de trabalho semanal de 6x1 sem redução de salários e sem a retirada de direitos de redução da jornada já conquistadas por algumas categorias por meio da negociação coletiva. O crescimento e o desenvolvimento do país somente serão possíveis com distribuição de renda, com políticas permanentes de proteção social e de valorização do salário mínimo, com redução da jornada de trabalho sem redução de salários e com o povo brasileiro no orçamento público."
Federação dos Sindicatos de Metalúrgiocos da Cut-SP – "Na base da FEM-CUT/SP, diversos exemplos de redução de jornada mostram que este é um caminho acertado. Acordos que reduzem a jornada semanal para 40 horas e o fim da escala 6×1 já são uma realidade e não prejudicaram as empresas. Os metalúrgicos do ABC, Sorocaba e Pindamonhangaba são provas disso, como acordos exemplares que trazem grandes benefícios para a categoria e para as fábricas".
União Geral dos Trabalhadores (UGT) – "A jornada 6x1 não apenas desgasta fisicamente, mas também priva os trabalhadores de momentos essenciais com a família e amigos, atividades de lazer e oportunidades de desenvolvimento pessoal, como investir na qualificação profissional. Essa desconexão constante do convívio social e familiar pode gerar estresse e problemas de saúde mental. Para a União Geral dos Trabalhadores (UGT), lutar pelo fim da jornada 6x1 é uma prioridade, pois sabemos que a saúde mental e o bem-estar não são apenas direitos, mas fatores que beneficiam toda a sociedade."
Contra a proposta
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado de São Paulo (Fecomécio-SP) – "Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não tem levado em conta um elemento importante nesse debate: que a imensa maioria de empregadores do país é formada por empresas de pequeno e médio porte (PMEs) que, se por um lado são as que mais geram postos de trabalho, por outro não teriam condições de reduzir a jornada dos seus funcionários sem uma redução salarial proporcional. Dessa forma, os efeitos econômicos seriam significativos, com potencial de inviabilizar um grande número desses negócios."
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – "A Constituição brasileira, em seu artigo 7º, estabelece que a jornada do trabalho normal não deve ser superior a 44 horas semanais. Nada impede que por meio de negociação as partes cheguem a jornadas diferentes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em termos práticos, no segundo trimestre deste ano, os brasileiros trabalharam em média 39,2 horas por semana. A Fiesp defende que o caminho adequado para estabelecer uma jornada de trabalho inferior às 44 horas semanais são os acordos coletivos firmados entre empregadores e empregados, como prevê a Constituição. Somente a negociação direta é capaz de contemplar as especificidades de cada setor, considerando fatores como o contexto local, porte das empresas e demanda dos trabalhadores, e garantir a sustentabilidade econômica dos segmentos produtivos. Por isso, devemos buscar o fortalecimento das negociações coletivas".
Associação Comercial de São Paulo - "A Associação Comercial de São Paulo entende que é um retrocesso e teremos um problema muito sério. Por duas razões: a primeira é porque pode colocar em risco o emprego do funcionário, já que ao adotá-la a empresa terá um custo maior e vai precisar modificar seu custeio de uma maneira geral. Por outro lado, se a empresa aceitar esse custo adicional que o empresário vai carregar, isso será necessariamente repassado ao preço do produto final. Imagine um funcionário comprando um quilo de arroz, com esse custo adicional, o que era dez será 12. Ao final, quem pagará a conta será o próprio trabalhador. É um momento para se esquecer um projeto desta natureza".
DCM: O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) ameaçou, ao comentar o caso de Filipe Martins, ex-assessor especial do governo de Jair Bolsonaro (PL), realizar um golpe, especialmente agora que Donald Trump venceu as eleições nos Estados Unidos.
"A gente vai ver essa mesa virar. Nós vamos pegar todos vocês que usurparam o poder, que abusaram do poder, achando que estariam impunes. Vocês vão ver o Mickey Mouse pelas lentes do Alan Santos. Vocês vão amargar o preço de terem servido ao sistema ditatorial", declarou.
O parlamentar também mencionou o caso de suposta falsificação na entrada de Filipe Martins nos EUA e saiu em defesa do ex-assessor, afirmando que a direita irá "colocar o país nos eixos" novamente. "Vocês perderam a noção do ridículo. E a gente vai, sim, não por vingança, mas para tentar colocar este país nos eixos, correr atrás dessas histórias. Podem esperar", concluiu.
Em outro vídeo, Eduardo Bolsonaro afirmou que "foi inserida uma entrada falsa do Filipe Martins no território americano por burocratas de imigração norte-americanos. E isso daí, agora que passaram as eleições, virá à tona através do Congresso dos Estados Unidos".
Filipe Martins é investigado pelo registro de uma suposta viagem aos Estados Unidos em 2022, período em que ele estava no Brasil. Na ocasião, o então assessor de Bolsonaro era alvo de investigações do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente Filipe Martins em 8 de fevereiro deste ano, durante a operação Tempus Veritatis.
Assista abaixo:
Eduardo Bolsonaro @BolsonaroSP “a gente vai ver essa mesa virar, nós vamos pegar todos vocês que usurparam do poder, que abusaram do poder,achando que estariam impunes, vocês vão ver o Mickey Mouse pelas lentes do Alan dos Santos!”👇👇 pic.twitter.com/gvVkSuIFxY
O Athletico-PR venceu o Atlético-MG por 1 a 0, neste sábado (16), na Ligga Arena, em jogo atrasado da 19ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Furacão saiu da zona do rebaixamento e subiu para a 14ª posição na tabela, com 37 pontos. Mesma pontuação do Fluminense (15º), do Criciúma (16º), e do Juventude (17º), primeiro na lista dos quatro últimos colocados. O Atlético-MG ficou na 10ª colocação, com 42 pontos, longe do G-6. Confira os melhores momentos e o golaço do argentino Cuello, que deu a importante vitória ao Rubro-negro paranaense.
Por Yurick Luz, no DCM: A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) comemorou o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e revelou a existência de um plano de sua base contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma live transmitida pelo canal bolsonarista Bradock Show no YouTube, Bia Kicis mencionou a possibilidade de Moraes ter o passaporte cassado. Na ocasião, ela compartilhou detalhes de conversas com a deputada norte-americana Maria Elvira Salazar, conhecida por suas posições extremistas e integrante da base aliada de Trump.
"Ela está muito determinada a levar adiante, inclusive, aquele projeto de cassação dos vistos de todos os tiranos que violaram os direitos fundamentais e a liberdade de expressão. Isso é algo que vai caminhar sim, ainda mais agora a gente vendo a equipe que o Trump está formando [...] o homem não veio pra brincar, assim como nós não estamos de brincadeira", declarou Kicis.
Desde a vitória de Trump sobre Kamala Harris nas eleições presidenciais, setores da extrema direita brasileira, especialmente aqueles ligados ao bolsonarismo, intensificaram suas movimentações. Além disso, congressistas norte-americanos alinhados a Trump iniciaram uma nova ofensiva contra Moraes.
Na última quinta-feira (14, quatro deputados republicanos - Christopher H. Smith, Maria Elvira Salazar, Darrel issa e Carlos A. Gimenez - enviaram um ofício à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pressionando o órgão a tomar medidas contra Moraes. No documento, os parlamentares alertaram que, caso nenhuma ação seja tomada, o financiamento norte-americano à instituição poderá ser suspenso.
A carta menciona uma "contínua situação no Brasil" relacionada às decisões de Alexandre de Moraes sobre a rede social X (antigo Twitter). Segundo os congressistas, essas medidas impactam "milhares de brasileiros, assim como cidadãos estadunidenses que vivem ou possuem negócios no país, assim como uma companhia americana".
Assista abaixo:
🚨URGENTE - Deputada Bia Kicis diz que a deputada americana, Maria Elvira Salazar, vai levar a diante o projeto para cassar o visto de Moraes!
“Ela está muito determinada em levar o projeto de cassação de visto de todos os tiranos” pic.twitter.com/uGtBGHFH9U
Reportagem de Deivid Souza, para o Metrópoles: A Justiça da Argentina ordenou, nesta sexta-feira (15/11), a prisão de 61 brasileiros que estão no país vizinho e pediram asilo. Eles são investigados no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As informações são do jornal argentino Clarín.
A determinação foi assinada pelo juiz federal Daniel Rafecas a pedido da Corte brasileira. Os 61 cidadãos possuem "condenações com sentença definitiva". Eles serão presos assim que identificados e colocados à disposição da justiça local para o processo de extradição para o Brasil.
Até outubro deste ano, 181 brasileiros já haviam pedido refúgio na Argentina, segundo a Comissão Nacional para os Refugiados (Conare). Em outubro deste ano, o governo de Xavier Milei mudou lei local sobre o estatuto de refugiado. Com a medida, o texto deixou de conceder o benefício a estrangeiros que tenham sido acusados ou condenados nos países de origem.
Os 181 brasileiros que pediram asilo são investigados no âmbito do Inquérito 4921, que é conduzido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. São apurados os seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dono qualificado; associação criminosa; incitação ao crime; e destruição e deterioração ou utilização de bem especialmente protegido.
Em junho deste ano, a embaixada do Brasil na Argentina perguntou formalmente se 143 foragidos da Justiça daqui estavam no país vizinho, todos investigados nos atos de 8 de janeiro. O pedido enviado à Argentina foi formalizado por meio do encaminhamento de um ofício do STF.
Embora agora a justiça argentina tenha concedido uma decisão que favorece a punição dos investigados, em junho, a ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, informou não saber paradeiro de brasileiros.
8 de janeiro
No dia 8 de janeiro de 2022, logo após a posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as sedes dos três poderes foram invadidas e vandalizadas. Os responsáveis foram manifestantes acampados em Brasília insatisfeitos com o resultado das urnas em 2022, que levaram o petista de volta à presidência. Houve destruição no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. A Corte foi o principal alvo do grupo. A investigação dos fatos coube à Polícia Federa (PF).
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[Saiba quem são os brasileiros presos na Argentina pelos atos de 8 de janeiro: "Até o momento, segundo o jornal Clarín, dois brasileiros forma presos na província de Buenos Aires. Um deles é Rodrigo de Freitas Moro Ramalho (à direita na foto em destaque), de 34 anos, condenado no Brasil a mais de 14 anos de prisão por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e danos ao patrimônio publico tombado".
Por Letycia Bond, repórter da Agência Brasil: A Polícia Civil de São Paulo prendeu, em Jundiaí, interior do estado, um homem suspeito de envolvimento em ameaças de terrorismo e crimes de ódio. A detenção aconteceu nessa quinta-feira (14), no âmbito da Operação Deus Vult, comandada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Policiais investigam um grupo que estaria praticando atos racistas, extremistas, homofóbicos e ameaças terroristas contra autoridades no Brasil. De acordo com a unidade da corporação no sul no país, parlamentares seriam os principais alvos.
O ponto de partida da apuração foi uma denúncia feita por uma deputada, que recebeu inúmeros emails com ameaças de morte e conteúdo de cunho racista e extremista. Além disso, a parlamentar foi ameaçada de estupro. As intimidações, segundo a polícia, eram direcionadas não somente a ela, mas também a seus familiares.
Perícia
A polícia apreendeu um computador desktop, um notebook, dois tablets, dois celulares, diversos pen drives, dispositivos de memórias e materiais similares. Esses itens recolhidos serão analisados mediante perícia para que as autoridades policiais tentem identificar a quem pertencem e confirmar se houve a participação de outras pessoas nos crimes.
"Os policiais verificaram que o documento teria partido de um provedor conhecido por sua capacidade de anonimato, cuja sede fica na Suíça e não possui acordo de colaboração com as autoridades brasileiras", esclareceu a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, em nota.
"Aprofundando as investigações, os agentes descobriram que o nome falso utilizado para a prática criminosa já vinha sendo explorado pelo investigado desde 2022, bem como possuía diversas ocorrências registradas em todo Brasil, tendo como vítimas diversas autoridades e órgãos públicos", finalizou a polícia.
Por Jeferson Miola, em seu blog: O procurador-geral da República Paulo Gonet precisa ser cobrado pela demora em relação aos inquéritos envolvendo Bolsonaro. Há vários meses Bolsonaro já poderia estar respondendo a ações penais devido à participação em vários crimes, o mais grave deles a tentativa de abolição do Estado de Direito.
Mas isso não aconteceu, no entanto, por escolha direta e pessoal do PGR Paulo Gonet, que decidiu adiar seu pronunciamento sobre os inquéritos da Polícia Federal para depois da eleição.
Atuando no tempo da política e não no tempo da justiça, ele alegou "cautela" para "não contaminar o período eleitoral".
Gonet agiu politicamente, apesar da robustez e da consistência das provas colecionadas nos inquéritos.
Esta demora do PGR deixou o país ainda mais exposto aos riscos da violência política e das práticas terroristas promovidas pelo bolsonarismo radicalizado.
Deixado livre, leve e solto por Gonet, Bolsonaro percorreu mais de uma centena de cidades do país entre março e outubro fazendo campanha eleitoral, incitando violência política e espraiando ataques violentos contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, especialmente Alexandre de Moraes.
Francisco Wanderley Luiz é um bolsonarista radicalizado. Este terrorista que se auto-explodiu no atentado ao STF é um arquétipo exemplar do bolsonarista radicalizado: participou dos acampamentos criminosos nos quartéis do Exército, sabia manusear explosivos, armas e munições, tinha familiaridade com CACs e incorporava a gramática messiânica do bolsonarismo e do fundamentalismo religioso.
Bolsonaro conclama seus seguidores fanatizados a darem a vida pela liberdade. E foi o que fez o terrorista Francisco Wanderley Luiz: "entrego minha vida para que as crianças cresçam com liberdade", testamentou na sua rede social.
Bolsonaro sé se pronunciou sobre o ataque terrorista quase 14 horas depois. Mas, ao invés de condenar categoricamente o crime e o criminoso, caracterizou o episódio como "um fato isolado, e, ao que tudo indica, causado por perturbações na saúde mental da pessoa que, infelizmente, acabou falecendo".
isolar o atentado como ação de um "lobo solitário" e psicologizar o comportamento do terrorista é estratégia do Bolsonaro para afastar a responsabilidade direta dele - subjetiva e política - na escalada terrorista promovida por bolsonaristas radicalizados.
Francisco Wanderley pertencia ao partido do Bolsonaro, o PL, e agiu com fanatismo e auto-martírio inflamado pela retórica odiosa e salvacionista propagada por Bolsonaro de norte a sul do Brasil.
A tolerância de Gonet com a radicalização bolsonarista naturaliza e encoraja atitudes graves, como este ataque ao STF. Ele chegou a classificar o atentado terrorista singelamente como um "desatino".
Esta postura leniente com os atentados permanentes desferidos pelo extremismo contra a democracia e as instituições marca a trajetória do procurador-geral.
Em setembro passado, por exemplo, Gonet não autorizou que a PF efetuasse a prisão de blogueiros bolsonaristas e do senador Marcos do Val por ameaças feitas a delegados que investigam Bolsonaro e seus comparsas.
A demora de Gonet em relação aos inquéritos de Bolsonaro e de bolsonaristas civis e militares implicados em crimes estimula a ação de bolsonaristas radicalizados e deixa a democracia se equilibrando perigosamente na beira do abismo fascista.
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