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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Política: O Brasil dos brutamontes, por Wanderley Guilherme dos Santos

"A briga entre PMDB e PSDB  se resume em como roubar a nação e manter Lula fora do páreo em 2018; de resto estão juntos no golpe". Porém, tão logo definido o resultado das eleições minoritárias, o que veremos a seguir será o PSDB tentando assumir o protagonismo da política brasileira. Devidamente amparado pela Rede Globo, e com a preferência incontestável da cleptocracia como sempre foi, buscará a retomada do poder de todas as formas possíveis.

O Brasil dos brutamontes

Por Wanderley Guilherme dos Santos, no Segunda Opinião 


"Há quem resvale à beira do ridículo, ou do adesismo, angustiado com o inexistente dilema de apoiar o governo Temer contra o que seria um golpe ainda mais reacionário do PSDB, de Aécio Neves e de Fernando Henrique Cardoso. Estava demorando aparecer o pretexto para a velha cantilena de ser preciso combater a reação por dentro. Em geral, o combate se dá por dentro de bons hotéis, bons empregos e bons salários.

Trapaça entre PMDB, PSDB e assemelhados é assunto de estrito interesse dos salteadores, que só discordam sobre qual o melhor caminho para espoliar economicamente os assalariados e manter os líderes populares indefinidamente afastados da competição pelo governo. Imaginar que os arrufos entre eles expressam pudores democráticos ou é autoengano ou tentativa de empulhar a boa fé dos democratas. Judas! Judas! Judas!

O Brasil caiu na clandestinidade e a disputa por poder não tem limites, nem constitucionais, nem de protocolos de acordos, nem de projetos administrativos. Os bocados de poder são apropriados e mantidos aos berros, enquanto outro berrante não prevaleça sobre os bezerros. O Ministro da Justiça distribui filipeta de candidato a vereador, é desautorizado por delegados e fica por isso mesmo; procuradores dão espetáculo de ignorância, afetação e desonestidade intelectual, recebendo aplauso de juízes, estes, defensores da tese fascista de que é democrático normalizar a exceção. Promovem desnecessários espetáculos de prisões preventivas, algumas talvez justas, para acobertar arbitrariedades sem conta convertidas em técnica de chantagem. Ministros do Supremo agridem colegas pelos jornais, algo que só faziam durante as sessões da Corte. Tudo diariamente registrado nos jornais; não há pudor nem temor de reação. Ninguém da direita reage a ninguém da direita, ainda não entenderam?

Os brutamontes atuais, no Executivo, Legislativo e Judiciário só entendem a linguagem da brutalidade, o resto é lantejoula. Os ativistas da reação precisam sentir medo. Tergiversar é subterfúgio de colaboradores."

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domingo, 25 de setembro de 2016

Politica: Grande mídia ignora confissão de Temer, exceto por acusação falsa de colunista do Estadão

Por Glenn Greenwald, no The Intercept Brasil - 23/09/16 - "Ontem, Inacio Vieira do The Intercept Brasil expôs uma das mais significativas provas das verdadeiras motivações por trás do impeachment da presidente eleita, Dilma Rousseff. Em palestra para um grupo de empresários e dirigentes da política externa americana, o atual presidente, Michel Temer, admitiu que não foram as pedaladas fiscais que deram início ao processo de impeachment, mas a oposição de Dilma à plataforma neoliberal, composta de cortes em programas sociais e privatizações, proposta pelo PMDB.




Mas o que é ainda mais revelador do que o casual reconhecimento das motivações golpistas de Temer é como a grande mídia brasileira — unida em torno do impeachment — ignorou completamente o comentário do presidente. Literalmente, nenhum dos inúmeros veículos do Grupo Globo, nem o maior jornal do país, Folha, e nenhuma das revistas políticas sequer mencionou os comentários surpreendentes e incriminadores de Temer. Foi imposto um verdadeiro apagão. Enquanto diversos jornalistas e sites independentes abordaram a admissão do recém-empossado, nenhum dos grandes veículos de comunicação disse uma só palavra.

A única exceção à cortina de silêncio que se fechou foi a colunista do Estadão, Lúcia Guimarães, que investiu horas no Twitter humilhando-se, num enorme esforço em negar que Temer havia dito o que disse. Começou por insinuar que o The Intercept Brasil teria feito um “corte” suspeito no vídeo que alterava sua genuinidade — basicamente acusando Inacio Vieira de cometer uma fraude — sem apresentar nenhuma prova quanto a isso. Tudo em função de proteger Temer.

Após um colunista da Folha enviar um link para o vídeo completo, Lúcia escreveu que só poderia acreditar que Temer havia feito a afirmação quando visse os drivesoriginais das câmeras exibidos simultaneamente. Ela acrescentou que o que torna suspeita a reportagem é o fato de Temer ser um autor de um best-seller de direito constitucional, que não diria um “despautério” desses. Apenas quando a transcrição oficial completa do Palácio do Planalto foi publicada, a colunista finalmente admitiu que Temer havia dito a tal frase, mas, em vez de retratar as acusações falsas ou se desculpar com Inacio Vieira e com o The Intercept Brasil por ter sugerido que o vídeo teria sido fraudado, ela apenas publicou a parte relevante do discurso de Temer, como se ela mesma tivesse descoberto a citação e estivesse informando seus seguidores. Mesmo após admiti-lo, a jornalista alegou de forma ligeiramente amargurada que os oponentes do impeachment estavam transformando a questão em um carnaval e comemorando a revelação.

Mesmo tento sido forçada a fazê-lo por ter se complicado para defender Temer, ao menos uma colunista do Estadão reconheceu a existência de uma reportagem de tamanha importância. O resto da grande mídia brasileira a ignorou por completo. Imagine a seguinte situação: o recém-empossado presidente de um país admite para uma sala repleta de oligarcas e imperialistas que ele e seu partido deram início ao processo de impeachment da presidente eleita por razões políticas e ideológicas, e não pelos motivos previamente alegados. Toda a grande imprensa brasileira finge que nada aconteceu, se recusa a informar os brasileiros sobre a admissão do presidente e ignora as possíveis repercussões sobre o caso do impeachment.


Há um motivo para a organização Repórteres Sem Fronteiras ter reduzido a posição do Brasil em seu ranking de liberdade de imprensa para 104 e denunciado a grande mídia corporativa como uma ameaça para a democracia e liberdade de imprensa no país. Como explicou a ativista brasileira Milly Lacombe: “Temer confessa o golpe, existe uma gravação com a confissão e nossa mídia corporativa esconde o que ele disse. Tá bom ou precisa de mais?” Um dos mais palpáveis exemplos foi dado através deste lamentável silêncio."

Fonte:https://theintercept.com/2016/09/23/grande-midia-ignora-confissao-de-temer-exceto-por-acusacao-falsa-de-colunista-do-estadao/

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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Política: ‘O Ministério Público e a destruição da República’

“É preciso frisar de que não se trata de defender corruptos, mas de exigir que o Estado de Direito seja respeitado”, diz o professor de filosofia política da Escola de Sociologia e Política da Universidade de São Paulo (USP), Aldo Fornazieri. Neste artigo, o professor cita o Federalista James Madison: “se os homens fossem anjos, não seria necessário governo algum. Se os homens fossem governados por anjos, o governo não precisaria de controles externos nem internos”.



Aldo Fornazieri, foi um dos entrevistados no programa GloboNews Painel, comandado pela jornalista Renata Lo Prete, onde falou sobre as consequências e os desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato, em vista das denúncias oferecidas pelo Ministério Público envolvendo o ex-presidente Lula. Leia o artigo publicado no jornal GGN, e assista um trecho da entrevista de Fornazieri no vídeo, logo abaixo:  

O Ministério Público e a destruição da República

por Aldo Fornazieri

"A denúncia dos procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente Lula foi classificada de “absurda”, “aberração”, “tresloucada” etc. Todas essas classificações seriam verdadeiras se ela não contivesse uma clara estratégia na sua formulação. Essa estratégia já teve sucesso no golpe contra Dilma e consiste no seguinte: cria-se uma tese, a acusação, e, subsequentemente, interpretam-se fatos e acontecimentos ao sabor dos interesses dos procuradores para construir a “verdade” da acusação.

Com Dilma criou-se a tese do crime de responsabilidade e moveu-se a validade da jurisprudência para frente e para trás no tempo para que a “verdade” da acusação se confirmasse. Com Lula criou-se a acusação de que ele era o “maestro”, o “general”, o “comandante” do Petrolão e agora os fatos serão torcidos e retorcidos para provar as “convicções” dos acusadores que prescindem de materialidade e de comprovação empírica das imputações.

No primeiro movimento dessa estratégia, o que fizeram os procuradores? Mesmo que no direito a responsabilidade penal deva ser estritamente pessoal, imputou-se a Lula a responsabilidade geral de todos os crimes incursos no Mensalão e no Petralão para depois oferecer denúncia sobre outra coisa. A situação é gravíssima porque a dinâmica entre acusação, fatos e lei está quebrada. Se este método prosperar, teremos uma Justiça ideológica, típica do stalinismo, do nazismo e do fascismo. Não existirá nem a letra e nem o espírito da lei, mas a lei do movimento político e ideológico estatuída, por procuradores e juízes, apenas no momento do caso a ser julgado e esta lei poderá deixar de valer no momento seguinte, ao sabor dos interesses do arbítrio judicial ou congressual. Lembremos que dois dias após a consumação definitiva do golpe, o Congresso autorizou Temer a emitir decretos que serviram de peça acusatória contra Dilma.

A lei do movimento é a lei do Estado de Exceção, a lei do poder absoluto que é reivindicado pelos promotores da Lava Jato, pelo juiz Moro e por outros integrantes do Judiciário. Convém lembrar que o Estado de Direito moderno foi construído pelas lutas liberais e democráticas que reivindicavam uma lei fixa e aprovada pelo poder representativo soberano e que os julgamentos deveriam ser feitos por juízes autorizados e conhecidos. É este sentido manifesto do constitucionalismo liberal-democrático moderno que está sendo atacado pelos procuradores da Lava Jato e pelo juiz Moro.

A destruição da República

Mas o Estado de Exceção de Curitiba está destruindo também os pilares da República. Esta destruição ocorre a partir de vários movimentos, destacando-se dois. O primeiro diz respeito à fusão entre acusação e julgamento. O sistema processual penal moderno, desenvolvido na Europa, particularmente na França, em substituição aos horrores da Inquisição, estabeleceu duas atividades inapelavelmente distintas e inconfundíveis: a atividade de acusar e a atividade de julgar. Na Inquisição, o acusador também julgava. Este novo entendimento se deveu à compreensão de que nunca haveria um julgamento justo se o acusador era também o juiz.

No Estado de Exceção de Curitiba houve uma fusão, de fato, entre acusação e julgamento. Os procuradores da Lava Jato é o juiz Moro constituem uma mesma entidade. Os procuradores acusam e pré-julgam. O juiz Moro acusa e julga. Além disso, eles agem em conjunto. Polícia Federal, Ministério Público e juiz Moro se instituíram como um Comitê Geral de Julgamento. Tudo começa pelas conduções coercitivas, pela obtenção de delações premiadas forçadas e dirigidas segundo os interesses do Comitê e pela emissão de sentenças que obedecem estratégias políticas determinadas. É preciso frisar de que não se trata de defender corruptos, mas de exigir que o Estado de Direito seja respeitado.

O segundo movimento consiste no fato de que o Ministério Público é um poder sem controle. E aqui há uma grave falha na Constituição. Na República, ou todos os poderes são controlados num sistema de freios e contrapesos ou não há República. O Estado de Exceção de Curitiba e a Procuradoria Geral da República parecem querer afirmar em definitivo este poder acima da Constituição. A independência funcional do Ministério Público não pode ser absoluta, pois, na República, não deve haver nenhum poder com independência absoluta. Se esta independência é absoluta não há o que fazer quando o Ministério Público viola a Constituição, agride direitos, assume posicionamentos políticos e ideológicos e age para concretizá-los.

Os integrantes do Ministério Público não pertencem a uma ordem de anjos e de santos inimputáveis e isentos de erros e de imputações de responsabilidade. O poder sem controle do Ministério Público, a exorbitância do poder e as ações politica e ideologicamente orientadas dos procuradores exigem o estabelecimento de limites. Infelizmente, o mais provável é que estes limites sejam impostos para brecar investigações, que foi um dos móveis do golpe. Por isto, é preciso travar uma batalha para que sejam estabelecidos limites republicanos, salvaguardadas as funções republicanas do Ministério Público. Na concepção Federalista e norte-americana de República todo o poder deve emanar, direta ou indiretamente, do povo. Por isto, lá não existe Ministério Público independente, sem controles e acima da Constituição. O Ministério Público norte-americano é subordinado ao Presidente e o Presidente está inserido num sistema de controles, freios e contrapesos definido pela Constituição republicana.

Como diria o Federalista James Madison “se os homens fossem anjos, não seria necessário governo algum. Se os homens fossem governados por anjos, o governo não precisaria de controles externos nem internos”. Os procuradores e o juiz Moro são homens ambiciosos, sedentos de poder e de publicidade. Julgam-se os juízes morais da nação, assim como os tenentistas da década de 1920. Os tenentes se tornaram os generais de 1964. Os membros do Comitê de Exceção de Curitiba estão imbuídos do mesmo espírito destruidor da política que era ostentado pelos generais. Na peça que apresentaram contra Lula criminalizam atos políticos de tomadas de decisão do presidente. Se isto for aplicado de forma generalizada e equânime, nenhum governador, nenhum prefeito se salvará. Seria instituído o princípio da responsabilidade penal objetiva, o que é um direito excepcional e discricionário.

Movidos pelos seus interesses e ambições, os procuradores e o juiz agem sem a prudência necessária e se deixam excitar pelas suas paixões desmedidas.. Tudo indica que o ato espetaculoso de Curitiba tinha alguns objetivos políticos claros: 1) interferir no processo eleitoral, prejudicando os candidatos progressistas; 2) arrefecer o crescente “Fora Temer”; 3) inviabilizar uma possível candidatura Lula em 2018. No campo da política, no entanto, paixões estimulam paixões. Num contexto como o atual, a paixão do ódio corre solta. O Comitê de Exceção de Curitiba parece querer a radicalização das ruas, talvez para justificar o arbítrio judicial e a repressão policial."

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terça-feira, 20 de setembro de 2016

Política: Golpe da madrugada para salvar Rodrigo Maia, José Serra e outros delatados fracassa na Câmara

Da Redação do VioMundo - O ‘golpe da madrugada’, como foi definido pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) fracassou na Câmara dos Deputados graças à reação de um pequeno número de parlamentares no plenário, dentre os quais se destacaram Ivan Valente (PSOL-SP), Alessandro Molon (Rede-RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ).


Passava das 22 horas quando o primeiro secretário Beto Mansur (PRB-SP) tentou encaminhar a votação de uma versão alterada do PL 1210, de 2007, que teria como efeito prático atenuar a punição pelo uso de caixa dois em campanhas eleitorais e dar anistia a casos passados.

No fim de semana, a CartaCapital adiantou que a medida seria parte do pacote proposto pela base do governo golpista de Michel Temer para enterrar a Operação Lava Jato.

A manobra foi feita com Temer fora do Brasil e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ocupando interinamente a presidência da República.

Maia seria um dos beneficiários: em troca de mensagens, ele pediu R$ 250 mil a Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, na campanha de 2014. O valor não aparece na prestação de contas do candidato. O agora presidente da Câmara afirma que o dinheiro foi para o pai, César Maia (DEM), que disputou vaga no Senado.

Outro beneficiário em potencial de qualquer anistia é o senador José Serra (PSDB-SP), que ocupa o Ministério das Relações Exteriores do governo golpista. Tratado como “Vizinho” ou “Careca” em documentos da Odebrecht, Serra poderá ser delatado por receber R$ 23 milhões por fora da empreiteira para sua campanha presidencial em 2010.

Beto Mansur pretendia encaminhar a votação quando protestos irromperam no plenário. O deputado Ivan Valente propôs a retirada do projeto da pauta. Depois do tumulto, os líderes do PSD e do PSDB, Rogério Rosso e Antonio Imbassahy, vieram ao microfone propor que a retirada fosse de ofício, ou seja, evitando votação nominal — que poderia expor os apoiadores da anistia.

Beto Mansur parecia até então determinado a seguir adiante, mas recuou. Valente, pronto a discursar em defesa de sua proposta, foi adiante: “É inaceitável, intolerável, um escândalo, um escárnio, uma falcatrua, uma bandalheira. Logo agora que a OAS e a Odebrecht estão prontas a delatar a gente vai livrar dezenas de deputados e empreiteiros?”.

A sessão foi encerrada sem que se conhecesse os detalhes da proposta, nem quem exatamente são os apoiadores dela.

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sábado, 10 de setembro de 2016

Política: ‘Osório cai atirando e confirma que golpistas visam abafar a Lava Jato’

Da Redação do Correio do Brasil - "Advogado-Geral da União nomeado horas após o golpe de Estado deflagrado em 13 de Maio – demitido nem quatro meses depois – Fabio Medina Osório caiu atirando. O agora ex-ministro parece que adivinhou o seu destino e a revista semanal de ultradireita Veja aguardou, até o último minuto, para ouvir o rosário de denúncias que Osório desfiou aos jornalistas. Magoado com a dispensa sem honrarias, relógio de ouro ou tapinhas nas costas, o advogado afirma agora, depois de conviver por mais de 100 dias no ninho golpista, que o governo do presidente de facto, Michel Temer, “quer abafar a Operação Lava Jato” e tem “muito receio” de até onde a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobras possa chegar.

Fábio Osório-AGU
Antes de o ato ser publicado no Diário Oficial da União, na véspera, Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil do governo Temer e um dos principais articuladores do golpe de Estado, em curso no país, convidou Osório ao seu gabinete para uma conversa franca. Padilha teria dito a Osório que ele dançava com o pé trocado a música da orquestra, no baile do Palácio do Planalto. A reportagem do Correio do Brasil apurou que Osório foi chamado à atenção por pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos inquéritos de pessoas com foro privilegiado, investigadas na Operação Lava Jato. Fora um voo solo de Osório, sem consentimento ou mera comunicação aos chefes hierárquicos ou a alguma liderança partidária.

Osório alega que seu único objetivo era promover ações de improbidade e ressarcimento contra os envolvidos, assim como a AGU fizera em relação às empreiteiras acusadas de envolvimento nos inquéritos que investigam a corrupção na Petrobras. Não ‘colou’, como resume a gíria.

— A AGU tem a obrigação de buscar a responsabilização de agentes públicos que lesam os cofres federais. Não tenho dúvida (de que sua demissão está ligada a esse episódio). Fui demitido porque contrariei muitos interesses. O governo quer abafar a Lava Jato. Tem muito receio de até onde a Lava Jato pode chegar — insistiu o ex-ministro, na conversa com os jornalistas.

Golpistas na Lava Jato

Os inquéritos que envolvem políticos investigados, aos quais Osório teve acesso autorizado pelo STF, são o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente do PMDB Valdir Raupp (RO), entre outros. O Correio do Brasil tentou sem sucesso, até o fechamento desta matéria, ouvir o ministro Eliseu Padilha. Não houve, ainda, qualquer pronunciamento do Palácio do Planalto a respeito das acusações de Osório.

Dias após chegar ao Palácio do Planalto pela via golpista, Michel Temer ouviu o ex-ministro Romero Jucá afirmar que o golpe parlamentar de 2016 tinha a finalidade principal de conter a Operação Lava Jato com o objetivo de proteger os políticos envolvidos que integram as forças da direita, quem os federais estão prestes a chamar para depor. Jucá foi gravado por Sergio Machado, importante delator da Justiça, ao afirmar que a derrubada de Dilma serviu para “estancar essa sangra”.

Neste sábado, na entrevista, Osório chega a confirmação que Temer visa, com todos os recursos disponíveis, paralisar a Lava Jato. Demitido por telefone, o ex-ministro disse que foi defenestrado porque o Palácio do Planalto tem interesse em proteger aliados corruptos. Osório, que pretendia cobrar até R$ 23 bilhões das empreiteiras e dos agentes públicos envolvidos na Lava Jato, previu um final sombrio para o governo Temer.

— Se não houver compromisso com o combate à corrupção, esse governo vai derreter — diz ele."

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quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Imprensa internacional diz que impeachment de Dilma esconde problemas do Brasil

Por José Romildo - Correspondente da Agência Brasil - "A imprensa internacional deu hoje (31) ampla cobertura sobre a aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal. O jornal The New York Times afirmou que a decisão do Senado encerra uma "luta de poder que consumiu a nação [brasileira] durante meses e derrubou um dos mais poderosos partidos políticos do hemisfério ocidental".


De acordo com o jornal, a votação de 61 votos contra 20 condena Dilma Rousseff por ter manipulado o Orçamento, mas, na verdade, a decisão esconde crescentes problemas econômicos da nação. "Foi muito mais do que um julgamento sobre a culpa [de Dilma]", disse o jornal. "Foi um veredicto sobre sua liderança e as sortes que deslizam sobre o maior país da América Latina."

A rede de televisão CBS news afirmou que a decisão do Senado brasileiro "culmina a luta de um ano que paralisou a economia mais poderosa da América Latina e expôs fendas profundas" entre todos os setores da sociedade do Brasil, desde as relações raciais até as decisões sobre gastos sociais.

Outra rede de televisão, a ABC news lembrou que Dilma Rousseff  foi uma referência mundial por combater a corrupção, mas agora é ela própria quem está sofrendo o resultado de uma acusação de ter "supostamente manipulado as finanças do governo para esconder um crescente déficit na arrecadação.

Em sua edição americana, o jornal britânico The Guardian informou que a decisão do Senado fará com que Dilma Rousseff seja substituída pelos restantes dois anos e três meses de seu mandato por Michel Temer, um político de centro-direita, que estava entre os líderes da conspiração contra sua  ex-companheira de chapa.

O The Guardian fez um rápido balanço do governo de Dilma Rousseff. A publicação revelou que, apesar de nunca perder uma eleição, Dilma sofreu com a redução do apoio político junto à sociedade e junto ao Congresso, em razão da crise econômica, da paralisia do governo e de um escândalo de corrupção maciça que implicou quase todos os principais partidos.

"Por mais de dez meses, a líder esquerdista lutou para desmentir acusações de que manipulou fundos para programas sociais e de que assinou decretos para alterar gastos orçamentários, sem a aprovação do Congresso.

A oposição, conforme lembrou o jornal, alegou que estes constituíam um "crime de responsabilidade". Dilma negou e afirmou que as acusações sobre as operações- igualmente feitas em administrações anteriores  - foram forjadas pelos adversários "incapazes de aceitar a vitória de Partido dos Trabalhadores".

Dramatização

O jornal francês Le Monde, ao comentar o resultado da votação, afirmou que a dramatização de sua queda, a denúncia de um "golpe" ameaçando a jovem democracia brasileira, seu passado de guerrilheira, seu sofrimento e resistência à tortura durante a ditadura militar (1964-1985) não aplacaram a decisão dos juízes (senadores).

Depois de horas de debate marcado por insultos e lágrimas, os senadores terminaram por aprovar o impeachment de Dilma Rousseff por 61 contra 20, bem acima dos dois terços necessários para a sua saída.

O jornal espanhol El Mundo afirmou Dilma Rousseff já é história no Brasil, mas acrescentou que o impeachment de Dilma "não decreta a pena de morte política da ex-presidenta", que não ficou inabilitada para ocupar no futuro cargos públicos.

A revista alemã Spiegel afirmou que, depois de uma luta de poder de meses de duração, a  presidenta Dilma Rousseff foi afastada do cargo. O Senado votou com a necessária maioria de dois terços para a retirar do poder a primeira mulher a dirigir o quinto maior país do mundo. Ela foi acusada de ter maquiado o orçamento federal, segundo a revista. E observa que o ex-vice-presidente Michel Temer, do PMDB, conduzirá o país com um programa de governo liberal-conservador até as próximas eleições em 2018.

O jornal britânico The Independent diz, ao comentar o resultado da votação no Senado, que, quem apoia a ex-guerrilheira Dilma Rousseff continua insistindo que as "acusações apresentadas contra ela foram sempre um pretexto para retirá-la de poder sem uma eleição". O jornal lembra que Dilma tem desafiado os que a acusam de ter manipulado o orçamento e afirmado que o processo de impeachment constitui um "golpe". O jornal lembra uma frase que Dilma pronunciou no Senado: "Agora a única coisa que eu temo é o fim da democracia"."

Edição: Armando Cardoso

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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Política: Bloomberg publica reportagem ligando a Globo ao golpe

Do GGN - "A Agência Bloomberg, uma das maiores agências financeiras do planeta, acaba de publicar reportagem crítica sobre as Organizações Globo (http://migre.me/uQ44H). De autoria do repórter Blake Schmidt, a reportagem começa lembrando a fortuna da família Marinho, a dimensão da Globo frente a concorrência e o fato dos Marinhos ocuparem 3 das dez posições do Índice Bloomberg de Bilionários para o Brasil.


Diz que a história da Globo se confunde com as trevas do regime militar brasileiro e esse legado ainda assombra os Marinho. A reportagem cita partidários de Dilma afirmando que a cobertura de notícias pela Globo ajudou a preparer o processo de impeachment.

Entrevistado, o historiador João Braga informa que o “Globo foi um dos grupos empresariais qiue se beneficiaram da era da ditadura militar”. Diz mais: “Há grupos hoje que enxergam na Globo nào apenas um adversário de Dilma, mas um agente do golpe”.

A reportagem menciona a reação contra a Globo nos piquetes e manifestações contra o impeachment e o lema “o povo não é bobo, abaixo a rede Globo”.

Cita um artigo do Guardian em abril lembrando o golpe militar e mencionando que a Globo atua hoje em dia de forma semelhante para agitar para o brasileiro rico. João Roberto Marinho, presidente do grupo, enviou uma carta para o Guardian, mas recusou-se a comentar o artigo da Bloomberg.

A reportagem vai além. Diz que além do império de mídia, a fundação dos Marinhos também projetou seis museus, “dando à família o domínio na formação da narrativa histórica e cultural da Nação”.

A reportagem diz que a Globo é mencionada 40 vezes em um relatório de 229 páginas publicado em dezembro pela Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, descrevendo as relações comerciais entre Roberto Marinho e a ditadura. Menciona o embaixador norte-americano descrevendo-o como o articulador principal do regime militar.

Diz que essa relação com os militares permitiu à Globo montar a parceria com a Time-Life, que aportou US$ 6 milhões entre 1962 e 1966, 30 vezes o capital do grupo brasileiro na época.
A reportagem lembra o documentário “O Cidadão Kane” sobre Roberto Marinho, mostrando os laços do grupo com a ditadura."

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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

'Carta a personagens imaginários'

Autor: Álvaro Augusto Ribeiro Costa (*) - "Em primeiro lugar, por favor, ninguém pense que estou falando com seres reais, nem se considere ofendido em sua honra. É que, como meros e ocasionais personagens de uma extraordinária farsa que se desenrola num lugar também imaginário, não poderiam ter existência própria nem honra que se lhes pudesse atribuir.
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segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Política: ‘Não, eu não votei no Temer!’

Por Rafael Martarello*, no Carta Campinas - "Primeiramente FORA TEMER! Hoje pela manhã me deparei com um argumento do “mas você votou nele”, em uma foto minha de protesto ao presidente interino Michel Temer. Já tinha visto isto rodando pela internet, mas ao se dirigir a minha pessoa, me sinto na responsabilidade não só individual, mas também coletiva de dar uma resposta a este policiamento da atividade política.


Antes da ditadura militar se escolhia o presidente e o vice separadamente, neste caso o vice-presidente tinha representatividade, ao ser eleito a partir de chapa avulsa pelos cidadãos. Era possível eleger alguém de oposição no cargo. Atualmente o vice é investido de funções pela Constituição Federal (Art 79º ao 81º).

Mas para além das questões regimentais, houve uma mudança do jogo político, criando a necessidade de coligações para a sustentação da governabilidade. Muitos podem até não gostar, mas a própria definição do que é um partido (partes de algo) remete a necessidade de reunir e conflitar os interesses em determinadas arenas. Além de possibilitar a somatória de demandas negligenciadas ou emergentes na sociedade. Em um país onde PMDB tem maioria de Senadores, Deputados, Governadores e Prefeitos, ter determinada “relação” com este partido faz parte do jogo democrático, e é importante para o cumprimento de responsabilidades entre entes federativos, como também para a oferta de políticas públicas para populações que não estão se beneficiando diretamente com o jogo do poder.

Eu não votei em Temer, de verdade, eu votei em Dilma Rousseff! A foto dele estava lá sim. Mas isto me incentivou ainda mais em confirmar o voto para Chefe do Executivo em uma mulher que lutou pelo retorno da democracia, e deixar com papel secundário, o presidente do partido herdeiro da ditadura militar. Como todas as outras opções que tinham o mesmo significado e não representavam, ao meu ver, uma visão liberal e progressista do desenvolvimento humano. Mas explicarei um pouco mais como existe uma dissociabilidade política entre os dois.

Quando se elege um cargo político, se faz, por três motivos: pela pessoa já ter feito um bom trabalho, pela confiança que ela irá continuar a executar um bom trabalho e por seu Plano de Governo. Vou me focar neste último aspecto, pois é a partir do Plano de Governo que saem as orientações para o planejamento da Administração Pública via Plano Plurianual, que programa, dimensiona e forma de maneira integrada as metas, objetivos e diretrizes de um governo.

O Plano de Governo que votei era de Dilma Rousseff e não de Michel Temer, não tem uma linha dele, nem mesmo o nome dele. Ao próprio ver dele, ele era um item “decorativo”, e sua utilidade era para a governabilidade política e não de suas competências. É notória a mudança de rumo das intenções do agrupamento político (cargos, ideologia, prioridades, ajustes e composição física), ações que parecem ir além do papel do vice na razão pela qual ele assumiu o cargo e não estão em consonância com o plano eleitor. Um exemplo rápido, enquanto que Dilma reforçava as configurações da Controladoria-Geral da União (CGU), umas das primeiras medidas de Michel Temer foi extinguir o Órgão, implicando em um retrocesso de autonomia para fiscalização.

Temer é um político Ficha-Suja e está com status de inelegível, tem recentes acusações que colocam sua pessoa diretamente ligada ao fato, muito diferente de Dilma Rousseff, que administrativamente tem se mostrado não culpada de irregularidades. Ademais as irregularidades que ela é processada, Temer está envolvido, e tem que ser arrolado no processo.

Por fim, a expressão declarada de uma insatisfação não pode ser policiada, determinando sem discussão os pontos que podem ser ditos, as raízes que permitem sua existência, pois isto sufoca a atividade democrática e se contrai a ação política. Eleitores de Dilma tem o dever de manifestar-se, frente à face do clientelismo, do patrimonialismo, da corrupção, do desrespeito a Administração Pública e da arquitetura e arquitetos do golpe."

* Rafael de Almeida Martarello, é Gestor de Políticas Públicas – Faculdade de Ciências Aplicadas –  UNICAMP Mestrando no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – Faculdade de Ciências Aplicadas – UNICAMP

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domingo, 21 de agosto de 2016

Política: Lula não é dono do tríplex do Guarujá – Mas e daí?

Por Bajonas Teixeira de Brito Junior, colunista de política do Cafezinho, em 19/08/16 - "Das cinco acusações que serviram de estacas para montar a lona do circo midiático do golpe, duas já foram desmentidas, ou melhor, desmontadas:
Lula não é dono do tríplex do Guarujá.
A conversa de Lula e Dilma flagrada em escuta telefônica ilegal, divulgada também ilegalmente, não serve à nenhuma acusação.


Não vai demorar muito para as outras três serem removidas também, da mesma maneira, com o mesmo silêncio, ou no máximo um mero murmúrio da grande mídia, como se jamais tivessem existido e figurado em letras garrafais em manchetes de jornal e homes dos portais.
Lula não é dono do sítio em Atibaia.

Lula não conspirou com Delcídio do Amaral para comprar o silêncio de Nestor Cerveró contra a Lava Jato na intenção de obstruir a justiça.

Lula não fez tráfico de influência.

Quando isso ocorrer, novos relatórios da Polícia Federal, como o último que atesta que Lula não é o dono do tríplex, vão ser divulgados na íntegra, em PDFs acessíveis à qualquer mortal. E o serão porque nenhum mortal que se preze se dará, se não for obrigado, ao trabalho de ler essa subliteratura policial.

Muitos esbravejarão, como sempre, que tudo isso é um absurdo, que esse país não pode continuar assim. Que a mídia e a justiça não podem caluniar, massacrar, linchar um inocente sem provas, etc. E ainda, como sói de ser, os indignados perguntarão com expressão patética e olhos esbugalhados: “E quem vai indenizar Lula?”

Ora, ninguém vai indenizar Lula. E não vai porque o que acaba de acontecer não é nenhum absurdo. Ao contrário. Esse episódio, em meio a tantos outros exatamente iguais, tão recorrentes no dia a dia do Brasil, deve ser considerado normal e não “um absurdo”. Absurdo, é achar que nesse país, a essas alturas, alguma coisa pode ser designada como “um absurdo”.

Mas, isso que estamos dizendo que é normal, esses fatos que fazem a nossa originalidade, não seria em qualquer outro lugar, considerado um absurdo? Sim. Certamente. Mas o Brasil não é qualquer outro lugar. O Brasil é o Brasil.

O que faz nossa ‘normalidade’ é a imensa impotência dos grupos instalados fora do núcleo das elites políticas e de poder. Impotência que decorre em parte do sistema político, de sua história excludente, que baniu qualquer respeito por instrumentos abstratos da vontade coletiva, por exemplo,

constituições, códigos penais, etc. Se a vontade que construiu esses códigos, não era coletiva, mas sim a vontade de uma elite restrita, como pedir que se respeite a vontade coletiva?

O respeito às leis não significa nada além de respeito à vontade de uma maioria social, suficientemente ampla para se fazer ouvir, e impor consequências dignas de nota, àqueles que ousem desrespeitá-la. Se não existe essa tal maioria, se até a minoria que existe e reclama contra os “absurdos” não é suficientemente sólida, então a lei é só um ídolo de pés de barro. Então a lei é apenas um conjunto de sinais de fumaça, que os ventos mais fortes redesenham a cada instante.

Essas instituições raquíticas, anêmicas de sangue popular, são teias de aranha nas mãos dos poderosos, e mais ainda quando eles arquitetam juntos, convergindo em torno de fins comuns. E tem sido esse justamente o caso do impeachment, da perseguição a Lula e da pulverização do PT. Se mesmo a “casa das leis”, como se vê nas últimas denúncias de compra do cargo de presidente na Câmara Federal, como parece ser o caso de Eduardo Cunha, tem seus deputados em grande parte “sustentados”, que respeito se pode honestamente esperar pelas ‘leis’ feitas por eles?

No Brasil o "pays légal" é a cara do país "pays réel", e esse país real, o país que realmente conta, é uma figura monstruosa e deformada. Ele é, por exemplo, o país da FIESP que esbraveja contra a corrupção com um diretor que deve sete bilhões de reais aos cofres públicos.

Enquanto, porém, continuarmos a deblaterar contra o ‘absurdo’, nos deixando arrastar pelo teatro da indignação, dissimulando o fato de que convivemos com ele todos os dias, e que por isso, é o que há de mais normal na nossa experiência política, não vamos nem compreender nem ter armas eficientes para combater esse estado de coisas.

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Edição: 25/08/16 - A notícia de que a Polícia Federal concluiu a fase da operação denominada Triplo X, com divulgação do relatório da investigação e com o indiciamento da publicitária Nelci Warken (que admitiu ser a verdadeira dona de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá), foi divulgado pela imprensa e vários sites de notícias.

Porém, a forma como o fato foi vinculado induziu a uma interpretação equivocada. Muita gente concluiu tratar-se do mesmo tríplex, cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente Lula, nas investigações da Operação Lava Jato ainda em apuração.

Um dos primeiros a noticiar sobre o assunto, com link para o relatório da Polícia federal, foi o jornalista Fernando Rodrigues, em seu blog, no dia 18/08/16. O Conjur também replicou a matéria. Diante das inequívocas interpretações que ganharam as redes sociais, no dia 22, Rodrigues fez um "P.S." para esclarecer os fatos: "Nelci Warken admitiu ser a verdadeira dona de um tríplex (o 163-B), que estava em nome de uma empresa offshore. Já o tríplex atribuído à família do ex-presidente Lula é o 164-A, no mesmo edifício."

Fato é que o equívoco acabou virando boato, oportunamente desmentido pelo site boatos.org, que sita o blog do Sakamoto como um dos que desmentiram a informação errônea na matéria com o título; Na vida, há sempre dois Triplex ou "vale Tudo na guerra da informação"? (Clique no link, pois é imprescindível a leitura).  

De forma alguma a edição deste post tem a intenção de desmerecer o artigo de Brito Junior, replicado aqui e publicado no inquestionável site Cafezinho. No contexto de tudo, podemos observar boa intenção e compromisso com a verdade, como é o mote do Blog do Guara.


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sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Golpistas em conluio - charge do Amarildo

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quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Política: ‘Afastamento de Dilma é hipocrisia como jamais houve no Brasil’

Por Janio de Freitas(*), na Folha - "Quem não aceita ver golpe partidário na construção do impeachment de Dilma Rousseff pode ainda admitir, para não se oferecer a qualificações intelectual ou politicamente pejorativas, que o afastamento da presidente se faz em um estado de hipocrisia como jamais houve por aqui.


O golpe de 64 dizia-se "em defesa da democracia", é verdade. Mas o cinismo da alegação não resistia à evidência dos tanques na rua, às perseguições e prisões nem aos crimes constitucionais (todos os militares do golpe haviam jurado fidelidade à Constituição que acabavam de trair: sem exceção, perjuros impunes). Todos os golpes tentados ou consumados antes, incluída a Proclamação da República, tiveram na formação aquele mesmo roteiro, com diferença de graus. A força das armas desmoralizava a hipocrisia das palavras.

Os militares, hoje, não são mais que uma lembrança do que foi a maior força política do país ao longo de todo o século 20. Ao passo em que a política afunda na degeneração progressiva, nos últimos 20 anos os militares evoluíram para a funcionalidade o mais civilizada possível no militarismo ocidental. A aliança de civis e militares no golpismo foi desfeita. A hipocrisia do lado civil não tem mais quem a encubra, ficou visível e indisfarçável.

Há apenas cinco dias, Michel Temer fez uma conceituação do impeachment de Dilma Rousseff. A iludida elegância das suas mesóclises e outras rosquinhas faltou desta vez (ah, que delícia seria ouvir Temer e Gilmar Mendes no mesoclítico jantar que tiveram), mas valeu a espontaneidade traidora. Disse ele que o impeachment de Dilma Rousseff é uma questão "política, não de avaliação jurídica deles", senadores. Assim tem sido, de fato. Desde antes de instaurados na Câmara os procedimentos a respeito: a própria decisão de iniciá-los, devida à figura única de Eduardo Cunha, foi política, ainda que por impulso pessoal.

Todo o processo do impeachment é, portanto, farsante. Como está subentendido no que diz o principal conspirador e maior beneficiado com o afastamento de Dilma. Porque só seria processo autêntico e legítimo o que se ocupasse de avaliação jurídica, a partir da Constituição, de fatos comprovados. Por isso mesmo refere-se a irregularidades, crimes, responsabilidade. E é conduzido pelo presidente, não de um partido ou de uma Casa do Congresso, mas do Supremo Tribunal Federal.

As 441 folhas do relatório do senador Antonio Anastasia não precisariam de mais de uma, com uma só palavra, para expor a sua conclusão política: culpada. O caráter político é que explica a inutilidade, para o senador aecista e seu calhamaço, das perícias técnicas e pareceres jurídicos (inclusive do Ministério Público) que desmentem as acusações usadas para o impeachment.

Do primeiro ato à conclusão de Anastasia, e até o final, o processo político de impeachment é uma grande encenação. Uma hipocrisia política de dimensões gigantescas, que mantém o Brasil em regressão descomunal, com perdas só recompostas, se o forem, em muito tempo — as econômicas, porque as humanas, jamais.
E ninguém pagará por isso. Muito ao contrário."

(*) Janio de Freitas, é colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa as questões políticas e econômicas. Escreve aos domingos e quintas-feiras.

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domingo, 31 de julho de 2016

A literatura do “golpe”: o embate político também se trava nos livros

Por Rodolfo Borges, no EL PAÍS - A maior investigação contra a corrupção da história brasileira é na verdade a base para um complexo golpe de Estado comandado nas sombras pelo mercado financeiro. Mas também pode ser o símbolo do esforço de corajosos e destemidos investigadores que começam a fazer do Brasil um país melhor. Depende do livro que você ler. E não faltam nas prateleira das livrarias tentativas de explicar o que está acontecendo no Brasil desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em 2014.


Lançado pela editora Boitempo graças à colaboração voluntária de 30 autores,Por que gritamos golpe? (2016) "representa um esforço para se entender a atual crise porque passa o Brasil e ajudar no combate ao que se convencionou chamar, dentro e fora do país, de Golpe de Estado de 2016", nas palavras de Ivana Jinkings, que assina a apresentação do livro. A obra conta com artigos de políticos e intelectuais historicamente ligados ao PT ou à esquerda, como a deputada federal Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) e o ex-porta-voz do Governo Lula André Singer, e apresenta uma série de argumentos para criticar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A filósofa Marilena Chauí, por exemplo, atribui a crise do Governo petista ao sucesso propagandeado pelo próprio do partido: a ascensão de uma classe média consumidora "ideologicamente conservadora e reacionária" e exposta à "absorção ideológica pela classe dominante". Os artigos do livro são escritos em tom de desencanto com o futuro do país, que estaria condenado a retrocessos nas mãos de Michel Temer. Os textos tratam de temas variados, que vão de suspeitas sobre as origens do Movimento Brasil Livre, que encampou as maiores manifestações contra o Governo Dilma, até uma análise sobre a influência dos maiores jornais e veículos de comunicação do Brasil na crise.

Menos diversificado e mais direto ao ponto, A outra história da Lava-Jato (Geração Editorial, 2015), do jornalista Paulo Moreira Leite, pretende abordar o lado mais controverso da operação. Sob o pretexto de analisar a Lava Jato de um ponto de vista que não teria sido considerado pelo noticiário, Moreira Leite — que publicou o livro antes da abertura do processo de impeachment no início de dezembro do ano passado — conta apenas um lado da história. O jornalista não chega a acrescentar informações às polêmicas levantadas ao longo dos dois anos da investigação conduzida a partir de Curitiba, mas, apesar de destacar apenas os aspectos negativos da operação, condenando a conduta dos procuradores, é possível garimpar no livro bons argumentos para questionar a investigação — como o fato de a Lava Jato seguir em Curitiba apesar de a maioria dos crimes investigados ter ocorrido em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Outro que analisa a crise política em livro a ser lançado nas próximas semanas é o sociólogo Jessé Souza, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no Governo Dilma e autor de A tolice da inteligência Brasileira. Em A radiografia do golpe: entenda e como e por que você foi enganado (Leya), Souza faz menção ao seu trabalho pregresso para denunciar que a elite financeira nacional articulou a derrubada do Governo Dilma ao se aproveitar do discurso da moralidade para confrontar o combate à desigualdade encampado pelos governos petistas. "Eu decidi fazer esse livro em um ato de desespero pessoal, para lidar com a minha frustração e com a minha impotência. Decidi contar o que aconteceu, porque isso não vai ser debatido em canais de tevê. Não é só o grande público que foi enganado, mas a esquerda, que está atônita e segue aprisionada pelo discurso econômico da direita", diz Souza.

Lava Jato

Se o "outro lado" se apoia no discurso da moralidade, como diz Souza, um dos exemplo mais eloquentes é Sérgio Moro - a história do homem por trás da operação que mudou o Brasil (Universo dos Livros, 2016), da jornalista Joice Hasselmann. A jornalista confunde sua própria história com a da Lava Jato e começa o livro dando mais atenção a seus sentimentos em relação à operação e aos vídeos que posta em sua página no Facebook do que propriamente às ações da polícia. Hasselmann sai do foco à medida que o livro avança — apesar de manter um intenso tom laudatório à ação que levou à cadeia dezenas de corruptos confessos e não dispensar oportunidades de criticar os governos petistas e os jornalistas que se posicionaram a favor do partido nos últimos anos —, mas não chega a entregar o que o título promete: "a história por trás da operação que mudou o Brasil".

Outro livro que esbarra na discrição do juiz responsável pelo caso é Sérgio Moro - o homem, o juiz e o Brasil, do advogado Luiz Scarpino (Novas Ideias, 2016). Mais equilibrado que a publicação assinada por Hasselmann, o livro de Scarpino destaca a importância da operação para o combate à corrupção no país, mas aborda sem posicionamentos taxativos algumas das controvérsias que rondam a Lava Jato desde seu início, como a intensa utilização de prisões preventivas pelas autoridades. O autor não vai além, contudo, do que já foi publicado no noticiário ao tentar decifrar a figura de Sérgio Moro. Nesse sentido, Lava Jato - o juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil (Primeira Pessoa, 2016), do jornalista Vladimir Netto, é a obra que vai mais longe.

Entre os livros avaliados pelo EL PAÍS, o de Netto é a que mais acrescenta ao perfil de Moro, e ganhou ares de versão oficial quando os procuradores da Lava Jato e até o juiz compareceram ao lançamento da obra, em Curitiba. Mais do que descrever o juiz como bom aluno, que não tirou menos de 8,6 no colégio — como faz Scarpino — e o bom moço que, segundo Hasselmann, ficou conhecido como "o juiz dos velhinhos, por ajudá-los na vara presidenciária contra o INSS", Netto conta detalhes da intimidade do magistrado, como a forma como ele conheceu a mulher, Rosângela Wolff Moro — todos os perfis destacam, diga-se, o apreço do juiz por heróis de histórias em quadrinhos e seus hábitos simples e caseiros.

Com acesso direto e entrevistas exclusivas com figuras chave da Lava Jato, como o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Netto revela bastidores da operação que já dão o tom de thriller que o diretor José Padilha deve atribuir à série baseada na Lava Jato, que o Netflix anuncia para 2017. Padilha comprou os direitos do livro, que conta como a polícia quase perdeu o rastro de Youssef no dia programado para sua prisão e expõe mensagens íntimas trocadas entre condenados pela operação. Essa é a obra mais descritiva com informações e detalhes que expõem a complexidade da Operação Lava Jato. Pode não consolar o leitor incomodado com os rumos político do país, mas ajuda a entender o que está acontecendo.

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sexta-feira, 29 de julho de 2016

Fim do Pronatec é um golpe na economia do Brasil, diz Mercadante

"O ex-ministro da Educação do governo eleito Dilma Rousseff Aloizio Mercadante criticou nesta quinta-feira, 28, a decisão do governo interino de suspender novas vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).


"O argumento de restrição orçamentária, utilizado pela atual gestão do Ministério da Educação como desculpa para a paralisia do programa, é insustentável. O Pronatec já estava previsto no orçamentos de custos dos institutos federais. Também já havia sido anunciado acordo com o Sistema S, que, excepcionalmente este ano, teria papel destacado no financiamento do programa", afirmou Mercadante, em nota à imprensa.

Segundo Mercadante, a suspensão do Pronatec trata-se de uma decisão política, "de um governo que não passou pelo crivo das urnas, não tem nenhum programa e vem realizando o maior retrocesso e desmonte de políticas educacionais já registrados na história em pouco mais de dois meses. Além do Pronatec, acabaram, dentre outras ações, com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e com o Ciências Sem Fronteiras na graduação."

Leia na íntegra a nota de Aloizio Mercadante.

"Nota

Diagnóstico de pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgada nesta quinta-feira (28), que aponta o Brasil como terceiro país com maior dificuldade em encontrar trabalhadores qualificados para suas vagas de emprego reforça a absoluta prioridade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desenhado a partir da avaliação, de que o Brasil precisa avançar na capacitação técnica profissional na mão de obra, o programa já atingiu 9,4 milhões de matrículas. O Pronatec, realizado em parceira com o Sistema S, Institutos Federais e setor privado, passou por aprimoramentos fundamentais, nos últimos cinco anos, que permitem o Brasil dar o salto de profissionalização necessário para enfrentar o cenário apresentado pela OCDE.

O argumento de restrição orçamentária, utilizado pela atual gestão do Ministério da Educação como desculpa para a paralisia do programa, é insustentável. O Pronatec já estava previsto no orçamentos de custos dos institutos federais. Também já havia sido anunciado acordo com o Sistema S, que, excepcionalmente este ano, teria papel destacado no financiamento do programa.

Em março, a pactuação com o Sitema S, anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, permitiria, junto com os institutos federais, 2 milhões de novas vagas no Pronatec ainda este ano.

As novas vagas do Pronatec previam 300 mil vagas para estudantes do EJA, pessoas com mais de 18 anos que não terminaram o ensino fundamental ou o médio. Um problema concreto das antigas gerações. Além disso, contemplava uma plataforma online, desenvolvida pelo Sesi e Senai, para a oferta de cursos de qualificação profissional com simuladores em equipamentos industriais, videoaulas e exercícios. Estava em construção, ainda, uma rede com videoaulas, a partir da TV Escola, nos moldes da Plataforma Hora do Enem, com 44 emissoras de televisão, dentre educativas, públicas e o canal Futura.

São saídas criativas para que os 11% de desempregados brasileiros não fiquem apenas recebendo seguro desemprego, mas também invistam em qualificação profissional,podendo ser reinseridos no mercado de trabalho em outro patamar. A alternativa de aulas à distância, flexibilizando o programa, permite qualificação dos trabalhadores em horários alternativos, fora do expediente.

O sucesso do Pronatec já é uma realidade. Na WorldSkills 2015,maior competição para estudantes da educação profissional e tecnológica do mundo, a delegação brasileira conquistou 11 medalhas de ouro, dez de prata e seis de bronze e 18 certificados de excelência. Das 27 medalhas, 25 foram de estudantes do Pronatec, incluindo todas as medalhas de ouro. Concorreram no WordSkills 1.189 participantes de 59 países.

A abertura de novas vagas para o Pronatec estava prevista para maio deste ano. Entretanto, a equipe do governo golpista e interno abandonou o acordo com o sistema S e, apesar dos desmentidos do Ministério da Educação, efetivamente acabou com o programa.

Trata-se de uma decisão política de um governo que não passou pelo crivo das urnas, não tem nenhum programa e vem realizando o maior retrocesso e desmonte de políticas educacionais já registrados na história em pouco mais de dois meses. Além do Pronatec, acabaram, dentre outras ações, com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e com o Ciências Sem Fronteiras na graduação.

O fim do Pronatec é um golpe nos trabalhadores e na economia do Brasil. Os dados da OCDE são mais um alerta para a absoluta prioridade que deveria ser dada ao programa."

Fonte: 247

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Política - A maldição do golpe dos corruptos

Por Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo: "Não importa a votação final do Senado, Dilma já foi absolvida pela história e os golpistas condenados. Ficou cabalmente provado que ela não cometeu o crime que lhe foi imputado na peça infame do impeachment. Dilma não pedalou.


Ficou cabalmente provado, igualmente, que seu afastamento foi um golpe cínico, canalha, despudorado da plutocracia corrupta e predadora.

O objetivo em nenhum momento foi combater a corrupção. Isso serviu apenas de pretexto, como em 54 com Getúlio e 64 com Jango.

Se quisessem erradicar a corrupção, jamais o maestro do golpe teria sido Eduardo Capone Cunha e nem o beneficiário principal Michel 6% Temer.

A finalidade era conquistar o Estado por outro meio que não os votos e, uma vez feito isso, estabelecer um governo destinado a favorecer os plutocratas. Para tanto, programas sociais foram sendo postos no lixo mesmo sem Temer ser efetivado.

Temer. FHC. Aécio. Serra. Famílias Marinho, Frias, Civita e Mesquita, ao lado de seus comentaristas e editores de alto poder de famulagem. Sérgio Moro. Gilmar Mendes. O STF no conjunto.

Todas os nomes listados acima, apenas alguns entre tantos, são a escória destes tempos dramáticos para a democracia brasileira. E assim a posteridade os reconhecerá: seus filhos e netos haverão de se envergonhar de seu papel no golpe plutocrata.

Com Dilma é o oposto.

Ela foi claramente vítima de homens corruptos, ricos e inescrupulosos.

Não teve chance de governar desde que iniciou o segundo mandato que garantiu graças a 54 milhões de votos.

Foi imediatamente perseguida. Caçada. Aécio e FHC contestaram os votos das formas mais sujas possíveis. Em seu jornalismo de guerra, a mídia crucificou Dilma.

A Lava Jato e Sérgio compuseram um circo infernal. No Congresso, Eduardo Cunha, com seus métodos de gangster, inviabilizou qualquer possibilidade de Dilma passar medidas que pudessem fazer frente à crise econômica.

Não bastasse isso, a esquerda acusou Dilma injustamente de colocar em prática um programa conservador.

Ora, ora, ora.

Estes dois meses de Temer mostraram o que é, efetivamente, uma plataforma conservadora. Mesmo nas cordas, Dilma não mexeu nas ações sociais que tiraram milhões de brasileiros da miséria nos últimos anos.

Temer está fazendo o que Aécio teria feito caso fosse vitorioso.

A posteridade reparará mais esta injustiça contra Dilma: a da esquerda míope, que tradicionalmente, na história, facilita os golpes da direita.

É uma desgraça nacional, do ponto de vista das coisas concretas, ver um projeto thatcherista ser imposto aos brasileiros quando o mundo avançado já renegou o legado de Margaret Thatcher.

O thatcherismo foi responsável pelo crescimento vertiginoso da desigualdade social nos últimos 30 anos, com seus pilares francamente a favor dos ricos.

Nem os herdeiros de Thatcher, os conservadores britânicos, ousam falar em seu nome para a sociedade. Não existe uma única estátua de Thatcher na Inglaterra. É sábido que, se erguida hoje, será derrubada amanhã.

E mesmo assim Thatcher inspira os responsáveis pela economia brasileira. Um país já tão desigual se tornará ainda mais injusto.

Dilma, repito, já foi absolvida e os golpistas condenados.


Caso o golpe seja efetivado em agosto, Dilma cairá de pé, maior do que jamais foi. E os golpistas ganharão de joelhos, condenados ao desprezo eterno dos brasileiros."

VIA

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domingo, 24 de julho de 2016

A ilegalidade do impeachment no Brasil chega ao parlamento dos EUA

O Senado brasileiro votou pela abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, sob a acusação de crime de responsabilidade. No andamento do processo, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que não houve crime dessa natureza. Pelo menos dois terços dos senadores da República, que irão decidir sobre o afastamento definitivo da presidente, eleita democraticamente, estão envolvidos em crimes de corrupção. Delito pelo qual, a presidente afastada nunca foi acusada.

A mídia brasileira, ao contrário dos grandes jornais estrangeiros, evita falar sobre golpe político. No Brasil, enquanto uma parte expressiva de parlamentares são favoráveis ao impedimento da presidente, para salvar seus próprios mandatos, no parlamento dos Estados Unidos mais de trinta congressistas e diversas entidades sociais e sindicatos, assinaram uma carta endereçada ao Secretário de Estado John Kerry. 

O teor da carta é uma solicitação para que o integrante do governo de Barack Obama, tenha "cautela ao lidar com as “autoridades interinas” brasileiras e se abstenha de declarações ou ações passíveis de serem vistas como um apoio dos Estados Unidos à campanha contra a presidenta eleita".


"Nosso governo deve expressar sua forte preocupação com as circunstâncias que envolvem o processo de impeachment e exigir a proteção da Constituição democrática no Brasil", afirmam os signatários do documento.

Lá, como cá, o espírito dos democratas ainda resiste às tentativas de golpe contra a democracia.



Congressistas dos EUA denunciam a ilegalidade do impeachment


Carta Capital – "Nos Estados Unidos, a denúncia sobre a farsa do impeachment de Dilma Rousseff, encampada por grandes jornais como o The New York Times, ganha força agora entre parlamentares norte-americanos.

Em carta destinada a John Kerry, secretário de Estado, 37 congressistas (eram 33 quando esta reportagem foi publicada) do Partido Democrata e diversas entidades sociais e sindicatos, entre eles a influente Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais, pedem ao integrante do governo de Barack Obama e provável representante norte-americano nas Olimpíadas do Rio de Janeiro para lidar de forma cautelosa com as “autoridades interinas” brasileiras e de se abster de declarações ou ações passíveis de serem vistas como um apoio dos Estados Unidos à campanha contra a presidenta eleita. É previsto um crescimento do número de adesões à missiva até esta segunda-feira (25).

“Nosso governo deve expressar sua forte preocupação com as circunstâncias que envolvem o processo de impeachment e exigir a proteção da Constituição democrática no Brasil”, afirmam os signatários do documento ao qual CartaCapital teve acesso.

A carta será endereçada a Kerry na segunda-feira 25, mas teve o conteúdo antecipado após seu vazamento para a embaixada do Brasil em Washington. Ao receber a missiva, o Luiz Alberto Figueiredo Machado, embaixador do Brasil nos EUA, encaminhou uma réplica aos signatários na quarta-feira 20, na qual defende a legalidade do processo de impeachment.

O esforço de Machado em convencer os congressistas a rever sua posição mostra como a carta é incômoda para o governo interino. A estratégia não deu certo. Em tréplica, o deputado democrata Alan Grayson afirmou esperar que a correspondência dos parlamentares “ajude a Administração a rever sua posição política em relação ao que aconteceu no Brasil”.

“Este não é um julgamento legal, mas político, onde dois terços de um Senado tomado pela corrupção podem dar fim ao mandato de Dilma”, afirmam os parlamentares e entidades na correspondência a Kerry. “O processo de impeachment está sob críticas de irregularidades de procedimentos, corrupção e motivações políticas desde seu início. O governo dos EUA deveria expressar sua preocupação sobre a ameaça às instituições democráticas que se desdobra em um dos nossos mais importantes aliados econômicos e políticos da região.”

A carta tece duras críticas ao presidente interino: “Michel Temer chegou ao poder e imediatamente substituiu uma administração progressista, diversa e representativa por outra que inclui apenas homens brancos a anunciar planos de impor a austeridade, a privatização e uma agenda de extrema-direita”. O documento lista ainda o pacote de maldades prometido pelo governo interino e a “divisão profunda” da sociedade brasileira.

A carta relata também a queda do ex-ministro Romero Jucá por causa da divulgação de sua conversa com Sérgio Machado, operador do PMDB na Lava Jato e um dos delatores da operação, e registra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que considerou Temer ficha-suja e o tornou inelegível, “incluindo para o cargo que atualmente ocupa”, por oito anos.

Os congressistas e entidades alertam Kerry do fato de Dilma Rousseff jamais ter sido acusada de corrupção e que as pedaladas fiscais, motivo alegado para seu afastamento, são “práticas utilizadas largamente em todos os níveis de governo no Brasil, incluindo seus dois antecessores”.

Em conclusão, os congressistas e entidades se dizem preocupados com os sinais emitidos pelo governo americano que “podem ser interpretados como um apoio” ao afastamento de Dilma. “Pelo fato de muitos brasileiros terem rotulado o processo de impeachment como um ‘golpe’ contra a presidenta brasileira eleita, é especialmente importante que as ações dos EUA não sejam interpretadas como favoráveis ao impeachment.”

Eles lembram ainda que, em 19 de abril, dois dias após a Câmara dos Deputados ter votado o afastamento de Dilma, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) reuniu-se com Thomas Shannon, subsecretário de Estado para Assuntos Políticos. “Essa medida foi interpretada como um gesto de apoio ao afastamento de Dilma do cargo.”

Ao saber do conteúdo da carta, o embaixador Figueiredo enviou a réplica a cada um dos congressistas afirmando estar “surpreso”. “Permita-me esclarecer que o processo de impeachment de Dilma Rousseff está sendo realizado de acordo com as exigências da lei brasileira”, afirma o diplomata. “A Constituição brasileira está sendo respeitada de forma rigorosa pelas três esferas de governo, um fato que pode ser corroborado a partir de uma análise cuidadosa e imparcial.”

"Eu sublinho que a firme batalha contra a corrupção tem o apoio da grande maioria da população brasileira e tem gerado demonstrações de admiração e apreciação da comunidade internacional", emenda o embaixador, para então defender o interino. "Temer expressou publica e repetidamente seu comprometimento na luta contra a corrupção e em manter o ritmo das investigações em curso no Brasil livres de qualquer tipo de viés político ou partidário".

Em uma linha semelhante à desqualificação do New York Times por seus editoriais críticos ao impeachment, o embaixador afirma que considerar o processo manchado por “irregularidades, corrupção e motivações políticas” revela “desconhecimento do sistema jurídico brasileiro”. A carta segue o discurso falacioso. “O respeito às regras orçamentárias esteve presente no Brasil em cada Constituição brasileira como um dever que um dirigente público não pode negligenciar.” O festival de enganação não arrefece até o último alento.

“O embaixador não reconhece problema algum com o processo, apesar de diversas organizações internacionais, veículos de mídia, intelectuais, acadêmicos, organizações da sociedade civil, artistas, mulheres e grupos de direitos humanos terem manifestado uma séria preocupação com a falta de transparência do processo”, diz Maria Luísa Mendonça, coordenadora da rede Social Justiça e Direitos Humanos.

Resta saber se Kerry, também democrata, se sensibilizará com a denúncia de seus correligionários quando vier ao Brasil para os Jogos Olímpicos.

Leia a íntegra das cartas dos congressistas e de Figueiredo."

VIA

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domingo, 3 de julho de 2016

Política: ‘O Grande Golpe’

Por Mauro Santayana, em seu blog - "A direita trabalha agora no sentido de alcançar a aprovação e a conclusão definitiva do processo de impeachment da presidente da República. A frente formada com esse intuito é ampla, reúne a mídia parcial e conservadora, a parte mais corrupta e fisiológica do Congresso, setores do Ministério Público,­ do STF, da Polícia Federal e do Judiciário contra o PT e a esquerda nacionalista. Apesar das dificuldades vividas pelo governo interino, o processo não será fácil de ser revertido.

"Não tendo sabido enfrentar, de forma organizada e decidida – a começar pela internet –, os ataques que vinha sofrendo desde 2013; não tendo estabelecido um discurso abrangente que defendesse minimamente suas conquistas, que ocorreram, sim, em importantes momentos dos últimos 13 anos; tendo cometido erros grosseiros do ponto de vista estratégico, político e eleitoral, o que resta ao PT e aos grupos que o apoiam é parar de se equivocar, de serem pautados pelas circunstâncias e pela imprensa adversária, e entender o que realmente ocorre com o país neste momento.
Manter a realização de protestos isolados e constantes contra o governo Temer – acusando-o de golpista – pode ser um exercício retórico, e uma forma de fugir do imobilismo, mas essa abordagem não deve ser a única, nem a principal, nem ser levada às últimas consequências, porque pode conduzir a graves equívocos dos pontos de vista tático e histórico. Não se discute a questão da legitimidade do voto. Mas é rasteira simplificação – que colabora com os conspiradores ocultos, muitíssimo mais perigosos – dizer que o golpe partiu do PMDB, como se ele tivesse nascido quando essa legenda abandonou o governo Dilma. 

Dizer que quem compõe o governo interino é corrupto é outra simplificação que também não resolve, nem agora, nem a médio prazo, o problema. Por um lado, porque reproduz em parte o discurso adversário, minimizando o fato de que muitos dos que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato à direita estão sendo processados com as mesmas justificativas e argumentos espúrios usados para justificar acusações e as investigações lançadas contra membros do próprio PT.


Por outro lado, porque quem compõe o governo são, com exceção do PSDB e do DEM, basicamente as mesmas forças que estiveram durante tantos anos nos governos do PT, não por afinidade política, mas porque é assim que se estabelece o equilíbrio de governabilidade possível em um regime típico de presidencialismo de coalizão.

Seguindo esse raciocínio, por mais que seja difícil para alguns admitir isso, a mesma miríade de pequenos partidos e legendas de aluguel que apoia hoje Michel Temer, faz parte de seu governo e está sendo atacada pelo PT pode vir a ter de ser, amanhã, cooptada­ de volta por Dilma para compor seu ministério, caso ela retorne ao poder.
O próprio presidente do PT, Rui Falcão, já admitiu que não fará nada para evitar que o partido se alie ao PMDB nas eleições municipais deste ano.

Devagar, portanto, com o andor. 

É preciso cautela, para não parecer hipócrita, na mesma linha de leviandade usada pela direita contra a esquerda – e pela extrema-direita contra a política de modo geral, tendo a democracia e a liberdade como alvos finais dessa linha de atuação.

Na tentativa de atingir seus adversários, a esquerda não pode cair no mesmo erro – aproveitado com deleite pelos fascistas – na tentação e na esparrela da criminalização da política. Mesmo quando atacada hipócrita e injustamente.

Pois corre o risco de legitimar o discurso de apoio à Operação Lava Jato e o discurso da mídia – muito mais importantes e deletérios do que o PMDB, no processo de golpe que estamos vivendo – e de se equiparar a quem o defende, diante da história e da população. 

Vamos ser francos – mesmo que as conversas tenham sido propositadamente gravadas e conduzidas para ser usadas como habeas corpus por um dos interlocutores – os diálogos entre o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado e autoridades como Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney não podem ser rotulados com o mesmo grau de subjetividade dirigida com que se julgaram e disseminaram outros diálogos gravados com a mesma intenção, e divulgados fora de contexto, como os de Delcídio do Amaral, ou o de Lula e Dilma. 

Ao dizer que a Lava Jato representou uma sangria, por exemplo, o senador Romero Jucá diz não mais que o óbvio. Uma sangria em empregos, em interrupção de negócios, em sucateamento de obras e projetos, em desvalorização de ações e ativos, em contratos interrompidos, em prejuízos institucionais e contábeis para as empresas acusadas, com terríveis resultados para o país, em termos estratégicos, de defesa, energia e infraestrutura, e para milhares de empregados e acionistas, o que é evidente e redundante.

Da mesma forma que dizer que era preciso costurar um diá­logo nacional para analisar o assunto, com a participação do próprio STF, a quem cabe corrigir eventuais desvios e ações polêmicas – principalmente no âmbito jurídico –, colidentes com o texto constitucional, seria uma afirmação consequente, lógica, e, no correr da conversa, óbvia e ululante. 

Ou será que a Lava Jato não poderia ter investigado e condenado os corruptos efetivamente identificados, com dinheiro em contas no exterior, como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, sem precisar destruir algumas das maiores empresas de engenharia do país?

Ou sem atrasar e prejudicar tantos projetos e programas de interesse nacional, colocando no mesmo balaio de gatos gente que se locupletou pessoalmente - gastando acintosamente o dinheiro roubado à nação, em farras, mesmo que familiares,  do exterior - e funcionários de partidos que obtiveram doações eleitorais registradas, à época, como rigorosamente normais e legais?

Soltando os primeiros e encarcerando os segundos?

A Lava Jato pode ter tido, indiretamente, alguma influência positiva, sobretudo na identificação do fato de que não existem corrompidos no setor público se não houver os corruptores no âmbito privado.

Facilitando a aprovação de leis como a que acabou com o financiamento privado de campanha.

Mas o que está ocorrendo é que direita, centro e esquerda estão cometendo o erro primário de não entender que o que se está enfrentando é um grupo de forças que se opõem à própria atividade política, por princípio.

E que ao se digladiarem fora do campo das ideias não estão fazendo mais do que favorecer os inimigos da liberdade, saudosos do autoritarismo, que se aproveitam das falhas normais de um regime – que, como diria Churchill, não é perfeito, mas é o melhor que se conhece – para jogar a população contra a democracia e promover e preparar, diligente e coordenadamente, a chegada do fascismo aos cargos mais altos da República.

O processo de impeachment é um golpe jurídico-midiático, mas ele representa apenas um passo, mais uma etapa, para a deflagração de um golpe maior contra a Nação, que levará à derrocada da democracia no Brasil, à aprovação de leis que lembram os nazistas, como a exigência de diploma superior para ministros e presidente, fim do voto obrigatório, volta do escrutínio manual, cassação de registros de partidos políticos, repressão ao trabalho de educadores na sala de aula, criminalização dos movimentos populares e até do comunismo – conforme propostas recentemente encaminhadas à apreciação do Congresso Nacional. 

Some-se a isso a eventual chegada de um candidato de extrema-direita ao poder (há pelo menos dois sendo promovidos pela imprensa), ou a consolidação de uma massa de votos que seja suficiente para transformá-la na terceira força política do país, capaz de decidir, com o seu peso, o resultado do segundo turno das eleições de 2018.

E dá para ter uma ideia concreta do que espera a Nação – se não houver urgente correção de rumo – depois da curva."

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sábado, 18 de junho de 2016

Caíram as máscaras dos movimentos pró-impeachment

Por Glenn Greewald, Intercpcet - "O impeachment da presidente do Brasil democraticamente eleita, Dilma Rousseff, foi inicialmente conduzido por grandes protestos de cidadãos que demandavam seu afastamento. Embora a mídia dominante do país glorificasse incessantemente (e incitasse) estes protestos de figurino verde-e-amarelo como um movimento orgânico de cidadania, surgiram, recentemente, evidências de que os líderes dos protestos foram secretamente pagos e financiados por partidos da oposição. Ainda assim, não há dúvidas de que milhões de brasileiros participaram nas marchas que reivindicavam a saída de Dilma, afirmando que eram motivados pela indignação com a presidente e com a corrupção de seu partido.



Mas desde o início, havia inúmeras razões para duvidar desta história e perceber que estes manifestantes, na verdade, não eram (em sua maioria) opositores da corrupção, mas simplesmente dedicados a retirar do poder o partido de centro-esquerda que ganhou quatro eleições consecutivas.

Como reportado pelos meios de mídia internacionais, pesquisas mostraram que os manifestantes não eram representativos da sociedade brasileira mas, ao invés disso, eram desproporcionalmente brancos e ricos: em outras palavras, as mesmas pessoas que sempre odiaram e votaram contra o PT. Como dito pelo The Guardian, sobre o maior protesto no Rio: “a multidão era predominantemente branca, de classe média e predisposta a apoiar a oposição”. Certamente, muitos dos antigos apoiadores do PT se viraram contra Dilma – com boas razões – e o próprio PT tem estado, de fato, cheio de corrupção. Mas os protestos eram majoritariamente compostos pelos mesmos grupos que sempre se opuseram ao PT.

É esse o motivo pelo qual uma foto – de uma família rica e branca num protesto anti-Dilma seguida por sua babá de fim de semana negra, vestida com o uniforme branco que muitos ricos  no Brasil fazem seus empregados usarem – se tornou viral: porque ela captura o que foram estes protestos. E enquanto esses manifestantes corretamente denunciavam os escândalos de corrupção no interior do PT – e há muitos deles – ignoravam amplamente os políticos de direita que se afogavam em escândalos muitos piores que as acusações contra Dilma.

Claramente, essas marchas não eram contra a corrupção, mas contra a democracia: conduzidas por pessoas cujas visões políticas são minoritárias e cujos políticos preferidos perdem quando as eleições determinam quem comanda o Brasil. E, como pretendido, o novo governo tenta agora impor uma agenda de austeridade e privatização que jamais seria ratificado se a população tivesse sua voz ouvida (a própria Dilma impôs medidas de austeridade depois de sua reeleição em 2014, após ter concorrido contra eles).

Depois das enormes notícias de ontem sobre o Brasil, as evidências de que estes protestos foram uma farsa são agora irrefutáveis. Um executivo do petróleo e ex-senador do partido conservador de oposição, o PSDB, Sérgio Machado, declarou em seu acordo de delação premiada que Michel Temer – presidente interino do Brasil que conspirou para remover Dilma – exigiu R$1,5 milhões em propinas para a campanha do candidato de seu partido à prefeitura de São Paulo (Temer nega a informação). Isso vem se somar a vários outros escândalos de corrupção nos quais Temer está envolvido, bem como sua inelegibilidade se candidatar a qualquer cargo (incluindo o que por ora ocupa) por 8 anos, imposta pelo TRE por conta de violações da lei sobre os gastos de campanha.

E tudo isso independentemente de como dois dos novos ministros de Temer foram forçados a renunciar depois que gravações revelaram que eles estavam conspirando para barrar a investigação na qual eram alvos, incluindo o que era seu ministro anticorrupção e outro – Romero Jucá, um de seus aliados mais próximos em Brasília – que agora foi acusado por Machado de receber milhões em subornos. Em suma, a pessoa cujas elites brasileiras – em nome da “anticorrupção” – instalaram para substituir a presidente democraticamente eleita está sufocando entre diversos e esmagadores escândalos de corrupção.

Mas os efeitos da notícia bombástica de ontem foram muito além de Temer, envolvendo inúmeros outros políticos que estiveram liderando a luta pelo impeachment contra Dilma. Talvez o mais significante seja Aécio Neves, o candidato de centro-direita do PSDB derrotado por Dilma em 2014 e quem, como Senador, é um dos líderes entre os defensores do impeachment. Machado alegou que Aécio – que também já havia estado envolvido em escândalos de corrupçãorecebeu e controlou R$ 1 milhão em doações ilegais de campanha. Descrever Aécio como figura central para a visão política dos manifestantes é subestimar sua importância. Por cerca de um ano, eles popularizaram a frase “Não é minha culpa: eu votei no Aécio”; chegaram a fazer camisetas e adesivos que orgulhosamente proclamavam isso:


Evidências de corrupção generalizada entre a classe política brasileira – não só no PT mas muito além dele – continuam a surgir, agora envolvendo aqueles que antidemocraticamente tomaram o poder em nome do combate a ela. Mas desde o impeachment de Dilma, o movimento de protestos desapareceu. Por alguma razão, o pessoal do “Vem Pra Rua” não está mais nas ruas exigindo o impeachment de Temer, ou a remoção de Aécio, ou a prisão de Jucá. Porque será? Para onde eles foram?

Podemos procurar, em vão, em seu website e sua página no Facebook por qualquer denúncia, ou ainda organização de protestos, voltados para a profunda e generalizada corrupção do governo “interino” ou qualquer dos inúmeros políticos que não sejam da esquerda. Eles ainda estão promovendo o que esperam que seja uma marcha massiva no dia 31 de julho, mas que é focada no impeachment de Dilma, e não no de Temer ou de qualquer líder da oposição cuja profunda corrupção já tenha sido provada. Sua suposta indignação com a corrupção parece começar – e terminar – com a Dilma e o PT.

Neste sentido, esse movimento é de fato representativo do próprio impeachment: usou a corrupção como pretexto para os fins antidemocráticos que logrou atingir. Para além de outras questões, qualquer processo que resulte no empoderamento de alguém como Michel Temer, Romero Jucá e Aécio Neves tem muitos objetivos: a luta contra a corrupção nunca foi um deles."

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terça-feira, 14 de junho de 2016

Golpe contra liberdade de imprensa

Por Breno Altman (*) - "A Secretaria de Comunicação Social do governo interino de Michel Temer resolveu, no final de maio, cancelar verbas publicitárias para sites e blogs considerados simpáticos ao Partido dos Trabalhadores. Não foram os únicos procedimentos destinados à degola dos setores de imprensa confrontados com o novo bloco de poder. A demissão ilegal do presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), suspensa liminarmente pelo STF, também integra o portfólio de providências para minar veículos de informação críticos ao impeachment.

São igualmente sintomáticas, desta escalada antidemocrática, sentenças judiciais promulgadas por magistrados paranaenses, a pedido de agentes da Polícia Federal, censurando artigos do jornalista Marcelo Auler que denunciavam irregularidades na Operação Lava Jato.

Não estão a salvo nem sequer repórteres do diário Gazeta do Povo, de orientação antipetista, do mesmo Paraná: vários profissionais, em dezenas de cidades, estão sendo processados por denunciarem supersalários de juízes e promotores.

Poucas são as vozes, contudo, a se erguerem contra tais arbitrariedades, com o vigor necessário, para barrar tamanho retrocesso em nossa esfarrapada democracia.

A administração provisória se refastela com a possibilidade de esmagar qualquer dissidência jornalística que conteste sua legalidade ou defenda o retorno da presidente afastada, sob intensos aplausos das facções mais sórdidas do reacionarismo.

As correntes conservadoras, aliás, sempre trataram de estigmatizar os partidos de esquerda como inimigos da liberdade de imprensa. Salta aos olhos, no entanto, a ironia dos governos petistas terem continuado a encher as arcas dos grupos corporativos de mídia, mesmo quando vários desses já estavam envolvidos na ofensiva golpista.

As velhas elites, porém, ao recuperarem a direção do Estado, varrem o pouco de pluralidade que, a duras penas, havia sido conquistado.

Os fatos são escandalosos: o segmento de veículos progressistas recebeu, em 2015, menos de 1% do orçamento publicitário da União e das estatais, faturando menos de 15 milhões sobre um total de 1,87 bi. Não alcançou 8% do valor de anúncios na internet, ao redor de 235 milhões.

Falar em favoritismo ou abuso, portanto, não passa de escárnio.

As principais democracias do mundo, além de regras antimonopolistas, adotam políticas capazes de expandir o direito de expressão para todas as correntes de opinião, através de garantias legais, compras governamentais, cotas de anúncios e créditos estatais.

Um dos maiores entulhos herdados da ditadura é o regime de oligopólio da comunicação, com algumas famílias controlando quase 80% dos meios impressos, eletrônicos e audiovisuais, apesar de determinação constitucional em contrário.

Seus laços com grandes anunciantes privados e agências de publicidade, obedecendo tanto interesses comerciais quanto alinhamentos ideológicos, tornam praticamente inviável, apenas por mecanismos de mercado, o desenvolvimento de uma imprensa independente.

A diversidade editorial e informativa, assim, sem a salvaguarda de mecanismos públicos, fica a mercê da orientação corporativa de controladores privados.

As decisões excludentes e vingativas do presidente em exercício, neste sentido, mais que reiteração de antiga chaga autoritária, representam agressão à liberdade de imprensa e à própria democracia.

Ao tentar amordaçar financeiramente a comunicação divergente, o senhor Michel Temer acaba por expor as entranhas mais pútridas do processo que até agora comanda."

(*) *Breno Altman, 54, é jornalista e fundador do site Opera Mundi. Este texto foi publicado originalmente na página 3 da Folha de S.Paulo, no dia 13 de junho de 2016.


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