Por Yurick Luz, no DCM: O jurista Pedro Estevam Serrano foi às redes sociais neste sábado (16) enfatizar a importância do respeito ao devido processo legal em relação às recentes acusações sobre a trama golpista contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "Prudência e cautela", ressaltou.
"Há que se ter prudência. Os depoimentos dos oficiais generais foram devastadores para Bolsonaro, caracterizam claramente o início da execução de crimes graves. E são depoimentos de testemunhas, não delações, são provas. Mas ainda há que se ponderar os testemunhos com os restantes das provas e ver se são sustentados no crivo do contraditório. Ainda estamos na investigação, nem denúncia há", disse.
"Condenação só depois do devido processo, há muito o que rolar ainda. Devemos atentar ao processo não a novela midiática em torno do caso. Que o direito se sobreponha a qualquer outra forma de debate no tema, não há democracia sem autonomia do direito".
As declarações de Serrano surgem em meio à divulgação dos depoimentos do tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Júnior e do general Marco Antonio Freire Gomes, que implicam Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe de Estado nas semanas seguintes ao segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
De acordo com os depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas, o ex-presidente convocou os comandantes para avalizar um plano de golpe, que envolvia a decretação de estado de sítio e uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Confira:
Há que se ter prudência . Os depoimentos dos oficiais generais foram devastadores para Bolsonaro, caracterizam claramente o início da execução de crimes graves . E são depoimentos de testemunhas, não delações, são provas . Mas ainda há que se ponderar os testemunhos com o…
Por Moisés Mendes, em seu blog: Foi uma sexta-feira daquelas, com novas revelações sobre o golpe, a partir de delações dos generais que afrontaram Bolsonaro e agora o denunciam como chefe do esquema. Mas a conclusão, ao final do dia, é essa: quase todos os jornais têm as mesmas informações, como se todos vendessem as mesmas rapaduras.
Claro que hoje melhorou muito a qualidade das rapaduras. Mas são as rapaduras que todos têm. Mudam, mas em casos raros, só o tamanho, a doçura e a crocância.
Por que tudo parece igual num dia de denúncias fortes? Porque Alexandre de Moraes levantou o sigilo de 27 depoimentos de personagens do golpe.
O esforço do jornalismo foi de tentar, na correria, dar hierarquia ao que cada um disse de relevante.
A guerra pelo furo, pela informação que só um tem ou acha que tem, vai melhorar muito o jornalismo nos próximos dias, a partir dessas revelações. Aí o bicho vai pegar.
Pena que as rapaduras de hoje tenham chegado às vésperas de um fim de semana, o que pode indicar que só teremos novas rapaduras a partir de segunda-feira, ou não, como diria Caetano Veloso.
Congresso em Foco: O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes prestou depoimento à Polícia Federal e complicou ainda mais a situação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). De acordo com ex-comandante, Bolsonaro apresentou a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto do golpe. O general chegou a comunicar que prenderia Bolsonaro se ele realizasse o ato.
A informação, dada em primeira mão pelo site da revista Veja, foi confirmada pelo Congresso em Foco com fontes da Polícia Federal. De acordo com o depoimento do militar, o documento foi apresentado aos comandantes da Forças em uma reunião no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022. Aos investigadores, Freire Gomes disse que o conteúdo era semelhante ao da minuta encontrada pela PF em janeiro de 2023 na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torre. [íntegra do depoimento do ex-chefe do Exército]
Em outro depoimento prestado à Polícia Federal, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior afirmou que, na mesma reunião, o general Freire Gomes chegou a comunicar que prenderia o então presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele tentasse colocar em prática um golpe de Estado. O depoimento do ex-comandante da Aeronáutica foi trazido em primeira mão pelo jornal Folha de S.Paulo. [íntegra do depoimento do ex-chefe da Aeronáutica sobre plano golpista de Bolsonaro]
"Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", disse o ex-comandante da FAB.
Conforme a reportagem, o ex-comandante da Aeronáutica também descreveu como ele e o chefe do Exército se opuseram à tentativa de golpe, enquanto o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, colocou as tropas à disposição para discutir as minutas apresentadas por Bolsonaro.
Baptista Júnior afirmou ainda que avisou o então presidente que não apoiaria uma ruptura institucional e que deixou claro que não aceitaria qualquer tentativa de Bolsonaro de se manter no poder após o término do seu mandato. Em seu depoimento, ressalta a Folha, "o ex-chefe da FAB também relatou qual foi a reação de Bolsonaro após ele 'deixar claro' sobre sua posição a respeito de GLO, estado de sítio e estado de defesa, debatidas nas minutas colocadas na mesa pelo entorno do ex-presidente. 'Que o ex-presidente ficava assustado'.
De acordo com as investigações, o núcleo do governo Bolsonaro atuou no "planejamento e execução de atos tendentes à subversão do Estado Democrático de Direito, por meio de um golpe militar" para "impedir a posse do presidente legitimamente eleito [Lula]".
Segundo as investigações da PF, o monitoramento de Alexandre de Moraes se deu porque, no suposto plano de golpe de Estado, estaria a prisão do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A prisão seria para "restringir a atuação do Poder Judiciário".
O plano de prisão teria sido indicado na minuta de golpe apresentada pelo ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins. Além da prisão de Alexandre, foi considerada também a possibilidade de prender Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco. No entanto, depois de uma revisão, a prisão de ambos teria sido retirada da minuta de golpe, segundo a PF.
Por Clarice Candido, em O Cafezinho: Após os depoimentos à Polícia Federal (PF) na última quinta-feira, os advogados de Jair Bolsonaro (PL) e de sua esposa Michelle adotaram uma nova abordagem estratégica. Durante as oitivas, houve uma divisão clara: um grupo optou por permanecer em silêncio, enquanto outro escolher se manifestar. Entre os que decidiram falar estava o advogado Frederick Wassef, cuja prolixidade foi criticada pela equipe de defesa do ex-presidente.
Wassef passou cerca de quatro horas prestando depoimento na sede da PF em São Paulo, ao passo que o ex-presidente permaneceu em silêncio na capital federal. Além de Jair Bolsonaro e Michelle, Fábio Wajngarten (um dos advogados de defesa) e Marcelo Câmara também se abstiveram de fazer declarações. Por outro lado, Mauro Cid, Mauro Lourena Cid e Osmar Crivelatti optaram por se pronunciar.
Segundo o Metrópoles, a estratégia do silêncio também foi sugerida pelos advogados de Bolsonaro a Câmara e Lourena Cid. O general do Exército, por sua vez, negou ter aderido ao plano. Em contrapartida, seu filho, Mauro Cid, falou por aproximadamente dez horas e assumiu total responsabilidade pelo planejamento relacionado ao resgate das joias nos Estados Unidos. Nesse contexto, sugere-se que o ex-ajudante de ordens estava em conluio com Frederick Wassef.
O advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt, concentra seus esforços em desvincular a responsabilidade de Bolsonaro, priorizando a defesa de sue cliente. Em uma declaração concedida ao G1 em 1º de setembro, ele afirmou que o ex-ajudante de ordens "assumiu a integralidade das ações".
"Não tem nenhuma acusação de corrupção, envolvimento de Bolsonaro, envolvimento ou suspeita de Bolsonaro", afirmou. Wassef enfrentou acusações diretas, sendo identificado como o principal executor do plano de recompra das joias. Ele reconheceu previamente sua viagem aos Estados Unidos com o objetivo de recuperar o Rolex de ouro branco e diamantes. No decorrer de seu depoimento, Wassef também abordou o caso do outro relógio desviado, um Patek Philippe, conforme levantado pelo blog. A defesa de Bolsonaro desaprovou essa revelação.
Cíntia Alves, no GGN - Em depoimento diante do juiz Sergio Moro, nesta quinta (20), o ex-ministro Antonio Palocci negou que tenha recebido pagamento de vantagens indevidas em benefício próprio ou em nome do PT em troca de defender os interesses da Odebrecht nos governos Lula e Dilma. Por outro lado, em jogada com sua defesa, Palocci sinalizou que pode arrastar para a Lava Jato nomes de mercado financeiro e grandes empresas de comunicação que teriam pedido "grande montantes de recursos" no início do primeiro mandato de Lula. Isso para mostrar que não era apenas a Odebrecht que exercia forte lobby na política.
Na rodada de perguntas feitas por seu advogado, Palocci foi confrontado sobre a existência de uma planilha onde constam valores que a Odebrecht diz que seram "provisões" destinadas ao financiamento de campanhas do PT. A planilha apresenta valores que Marcelo Odebrecht afirmou que foram repassados ao partido em troca de aprovações de dois projetos do interesse do grupo, pelo menos.
Palocci negou que tenha negociado propina com a empresa, mas admitiu que "tomou conhecimento" da história de "provisões da Odebrecht ao PT" ainda no governo Lula. Segundo ele, pouco antes da eleição de 2014, a Odebrecht fez chegar ao ex-presidente a informação de que havia, "além daquilo que havia sido comprometido na campanha [doação oficial], uma provisão em torno de R$ 200 milhões."
"Lula me preocurou porque essa pessoa lhe falou que eu deveria saber disso. Ele estava surpreso, estranhando, achei ele irritado. Eu também fiquei muito surpreso com 'previsão'. Eu disse que não sabia de nada. Fui atrás de Marcelo e disse que nunca tratamos com a empresa através de provisões", disse Palocci.
Segundo o ex-ministro, "nesse momento, Marcelo tentou construir um entendimento comigo de que isso acontece, de que ele havia me falado que eles trabalham dessa maneira na empresa, fazendo provisões." Palocci afirma que, sentindo-se desconfortável, pediu a Marcelo que esclarecesse a história com Emilio Odebrecht, que teria conhecimento de que a relação da Odebrecht com o PT se dava de maneira institucional. Depois, o petista afirmou que voltou a Lula e disse que resolveu o "mal entendido".
"Passados dois meses, uma pessoa me procurou, numa conversa estranha, um empresário querendo saber de contribuição de campanha, ambientes eleitorais, como a gente lidava com isso. A pessoa é minha amiga, achei a conversa estranha. Ele foi inconveniente, mas não foi desrespeitoso. Ele percebeu que eu rechacei e ele parou o assunto. Eu só fui entender dois meses depois, quando um banqueiro me procurou e disse que estava ali mandatado por pessoa do governo, e queria dizer que vai cuidar das coisas de financiamento de campanha, provisões, usou a mesma palavra. Queria saber se eu poderia ajudar. Eu queria saber se a presidente Dilma sabia que ele estava ali. Ele disse que não, mas estava ali em nome de uma pessoa do primeiro escalão do governo", comentou Palocci.
Nesse momento, começa o mistério. "Eu pediria para não declinar nomes nesse momento, mas em sigilo eu falo o que o senhor quiser. É que essa audiência é pública, mas fico à disposição para lhe dizer o que o senhor achar adequado", disse Palocci. Moro, por outro lado, não demonstrou interesse.
"Essa pessoa me disse que iria cuidar dos recursos [ao PT]. Eu disse tudo bem, mas não sabia como funcionava isso. Ele estranhou, achou que eu iria dar vários dados e informações. Eu disse que não tinha nada a informar. Ai ele entrou no assunto de provisões da Odebrecht, dizendo que se eu falasse, a gente poderia capitalizar esses recursos. Eu disse que ele estava mal informado."
"Você é uma grande personalidade do meio financeiro, se procurar a Odebrecht, eles vão esclarecer isso com facilidade, não precisa de mim", disse Palocci.
"Esse assunto deu muita cria, inclusive nos assuntos relacionados à Lava Jato. Só peço licença ao senhor para não declinar nomes, o senhor decide se lhe interessa ou não, e eu me prontifico a lhe falar tudo ou a quem o senhor determinar", reforçou.
O advogado de Palocci, então, questionou uma declaração anterior, em que o ex-ministro disse que grandes empresas de comunicação também receberam atenção do governo, assim como a Odebrecht.
"Olhando o cenário de hoje, parece que todos os governos só trabalham em função da Odebrecht. O que eu procurei demonstrar é que o primeiro problema que tive quando sentei na cadeira de ministro da Fazenda foi o setor da construção civil."
"O que isso tem a ver com Odebrecht?", perguntou Moro. Ao que Palocci respondeu: "O governo muitas vezes salva empresas, em situações de emergência, usando o limite da lei."
Palocci, nesse momento, denotou que o governo Lula recebeu de empresas de comunicação pedidos por "grandes montantes de recursos".
No final da audiência, quando Moro abriu espaço para Palocci falar o que quisesse, o ex-ministro reiterou a declaração enigmática.
"Fico à sua disposição hoje e em outros momentos, porque todos os nomes e situações que eu optei por não falar aqui, por sensibilidade da informação, estão à sua disposição o dia que o senhor quiser. Se o senhor estiver com a agenda muito ocupada, a pessoa que o senhor determinar, eu imediatamente apresento todos esses fatos com nomes, endereços, operações realizadas e coisas que vão ser certamente do interesse da Lava Jato."
E completou: “Acredito que posso dar um caminho, que talvez vá dar um ano de trabalho, mas é um trabalho que faz bem ao Brasil.”
ITALIANO
Palocci ainda apresentou a Moro duas provas de que ele não é o "italiano" que aparece em comunicações da Odebrecht. A primeira é uma mensagem em que Marcelo diz que não havia encontrado o italiano na diplomação de Dilma Rousseff. Palocci mostrou fotos suas no evento. O segundo indício é um e-mail de Marcelo Odebrecht para Alexadrino Alencar, onde este último diz: "Falei com Palocci e Palocci me disse que Itália e GM [Guido Mantega] estiveram com a presidente".
Palocci disse que a mensagem demonstra que Itália era uma terceira pessoa.
Confrontado por um e-mail que mostra que Branislav Kontic, seu ex-assessor parlamentar, teria agendado em 2009 uma reunião entre Marcelo e "italiano", Palocci respondeu que poderia ter sido reunião com qualquer político. Várias vezes, disse, ele pediu a Marcelo para conversar com outras lideranças do PT, e o então assessor fazia a ponte.
Palocci também negou que tenha tratado de pagamentos no exterior com João Santana e Monica Moura, responsáveis pelas últimas campanhas do PT. Ele disse que quando recebia cobranças do casal, entrava em contrato com o tesoureiro do partido - José de Fillippi Jr ou João Vaccari Neto - para que ele resolvesse as questões.
CONTRIBUIÇÃO
"Eu nunca operei contribuições [para campanhas do PT], porque não era meu papel. Eu dizia aos empresários para atenderem os tesoureiros do partido", disse Palocci. Ele também comentou que, nas poucas vezes em que buscou apoio financeiro para eleições, chegou a tratar desse assunto por telefone e deixava "claro" que queria "coisa com recibo", ou seja, doação oficial.
REFIS DA CRISE
Palocci também falou sobre o chamado Refis da crise. Delatores da Odebrecht dizem que fizeram doações ao PT em contrapartida à aprovação desse projeto.
O ex-ministro explicou o contexto da aprovação do Refis e disse que ele não teve participação no episódio, pois tratava-se de tema do governo, ou seja, de competência de Guido Mantega.
Ele contou que o lobby da Odebrecht começou, na verdade, pela aprovação da Medida Provisória 460, que tratava de revogar um benefício que "foi dado no passado, 10% do IPI de exportações era dado como crédito para empresas. E todas as empresas estabeleceram uma tese jurídica de que isso não poderia ser extinto. Marcelo queria anular a anulação desse imposto."
"Eu disse a ele [Marcelo Odebrecht] que eu não poderia jamais apoiar a MP porque eu era contra ela e, segundo, porque minha posição era decisiva para o processo. Porque na bancada do PT [na Câmara], em questões econômicas, eu era consultar às vezes em caráter decisivo. E o PT era um dos poucos partidos que se colocavam contra a medida, que envolvia R$ 100 bilhões. Eu disse que se fosse aprovada, eu trabalharia para ela ser vetada."
No final, a MP foi "aprovada amplamente no Congresso e eu e Guido Mantega trabalhamos para ser vetado pela presidência". Semanas depois, o Supremo Tribunal Federal "chamou o processo e decidiu que os valores retidos pelas empresas deveriam ser devolvidos e que esse crédito de exportações não existia mais. E aí no Refis da crise [foi sugerido], se propôs o parcelamento desses pagamentos. Eu não participei diretamente disso. Era coisa de governo."
Segundo Palocci, Marcelo mandou e-mails para ele querendo discutir o Refis da crise. "Eu disse para ele que era uma questão muito tecnica, que ele deveria procurar o Ministério da Fazenda."
O ex-ministro ainda disse que no caso do Refis, "ali não estava se fazendo bondade nenhuma. Só estavam decidindo a forma que as empresas deveriam pagar [pelo fim do crédito do IPI das exportações]. Se não, no fundo, ninguém iria pagar."
"Há uma grande mudança no estilo e gestão da empresa até 2008, 2009, quando Marcelo Odebrecht assume. Antes, tinha a liderança que se pode ver na pessoa de Emílio Odebrecht uma atitude diferente em relação às suas agendas, a flexibilidade das posições. Isso mudou bastante. Antes tinha uma empresa com percepção de Brasil e mundo, e Marcelo já era um guerrilheiro das causas da empresa."
Jornal GGN - Em depoimento diante do procuradores da República, em Brasília, Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira alvo da Lava Jato, disse que fica "incomodado" com a cobertura jornalística que parte da grande mídia faz sobre a operação, tratando com doses exageradas de "surpresa" as revelações sobre esquemas que, na verdade, são praticados no País há pelo menos 30 anos.
"O que me surpreende é quando vejo todos esses poderes, até a impresa, todos [agindo] realmente como se fosse uma surpresa. Me incomoda isso. Não exime em nada nossa responsabilidade. Não exige em nada nossa benevolência. Não exime em nada que nós praticamente passamos a olhar isso com normalidade. Porque em 30 anos, é difícil não ver isso como normalidade."
"O que me entristesse (...) é que a imprensa toda sabia que efetivamente o que acontecia era isso. Por que agora estão fazendo tudo isso? Por que não fizeram há 10 ou 15 anos atrás? Porque tudo isso acontece há 30 anos!", disse.
Emílio disse que compreende que os procuradores da Lava Jato, como são jovens, estão empolgados com as descobertas e que admira o trabalho e é o primeiro a querer colaborar com as investigados.
"Agora, os mais velhos, os das minha geração? Me perdoem, mas não aceitou essa omissão, de nenhuma área. É importante que haja compreensão disso, isso é realidade: A própria imprensa... Pode botar na conta, essa imprensa sabia de tudo e agora fica nessa demagogia. Eu acho que todos deveriam fazer uma lavagem de roupa nas suas casas", disparou.
Os vídeos da delação de Emílio à PGR foram divulgados pelo Estadão. Eles tratam principalmente do Anexo 10 da delação premiada, sobre um encontro com Lula, em 2009, para tratar do chamado Refis da crise.
No depoimento, Emílio diz que foi conversar com Lula para que o então presidente discutisse o projeto com Guido Mantega, titular da Fazenda, pois haveria impacto para as finanças da Braskem e empresas de diversos outros setores. Emílio disse ainda que Lula ficou de conversar com Mantega, numa resposta protocolar. O patriarca da Odebrecht disse que, assim, atendia a um pedido de Marcelo Odebrecht, e que não havia, pelo menos de acordo com o que conhecia, nenhuma propina envolvida.
Agência Brasil (*) - Após mais de 12 horas de depoimentos neste sábado (27), foi concluída a fase de oitivas das testemunhas de defesa e de acusação do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. O último a depor nesta fase foi o professor de direito tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro, que falou como informante.
Lodi foi questionado por 13 dos 81 senadores, além do advogado de defesa José Eduardo Cardozo e da acusação Janaina Paschoal. Na avaliação de Lodi, os decretos editados pela presidenta em julho e agosto de 2015 não eram considerados infração até aquela data pelo Tribunal de Contas da União, que só em outubro mudou seu entendimento. “Não entro no mérito dessa mudança ser positiva ou negativa. Naquela momento em que foram editados os decretos, esse entendimento não existia”, disse.
Ao ser questionado pelo senador Magno Malto (PR-ES), que Dilma teria alterado a meta e “limpado a cena do crime”, Lodi disse que não houve crime então, “não houve limpeza de cena”. O depoimento de Lodi durou cerca de três horas e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos trabalhos, Ricardo Lewandoswski pediu, no início do depoimento, para que o professor se limitasse a responder às perguntas sobre o aspecto técnico e não se manifestasse politicamente. Hoje também foi ouvido o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que respondeu às perguntas dos senadores por mais de oito horas.
Sessão convocada
Ao término dos trabalhos, o Lewandoswski convocou a continuidade da sessão de julgamento do processo de impeachment para segunda-feira (29), quando a presidenta afastada Dilma Rousseff fará sua defesa pessoalmente no plenário do Senado. Dilma terá 30 minutos iniciais, que poderá ser prorrogado por mais 30, e cada senador poderá fazer questionamentos por até cinco minutos, as quais Dilma poderá responder, ou não, e utilizar para isso o tempo que julgar necessário.
Até o momento já se inscreveram para questionar Dilma 47 dos 81 senadores. A presidenta afastada estará acompanhada de cerca de 30 pessoas, entre ex-ministros, presidentes de partidos aliados, assessores e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Neste domingo, às 11h, os defensores doimpeachment vão se reunir no Senado para traçar estratégias sobre os questionamentos que farão a Dilma e os próximos passos do processo. Aliados de Dilma também terão reuniões neste domingo com a presidenta afastada, mas no Palácio do Alvorada, para se preparar para a sessão de segunda-feira.
(*) Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli
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