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sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

Se liga, 2026 será mais pauleira; bolsonarismo quer vingança, por Marcos Verlaine

Por Marcos Verlaine*, do Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar: Em princípio, a diferença fundamental das eleições de 2026 será apenas o fato de que o nome do ex-presidente não constará na urna eletrônica. E de que não possa votar porque, muito provavelmente, estará preso. De resto, o componente novo é que o pleito será mais pauleira, porque o bolsonarismo que vingança. 

www.seuguara.com.br/bolsonarismo/2026/política/vingança/

Ou seja, os níveis de radicalização e polarização¹ estarão tão ou mais elevados que nas 2 eleições anteriores. Isto porque o bolsonarismo - apelido dado à extrema-direita brasileira - não arrefeceu nem tampouco dá mostras de que recuou. Ao contrário. Sobretudo, se Bolsonaro for preso.

A próxima eleição também vai expor algo que já ocorreu em 2018 e 2022, que é o fato de as democracias liberais serem generosas e contraditórias, com os inimigos do Estado de Direito.

Após a redemocratização, a parir de 1985, essa contradição não estava presente no debate público, já que os candidatos que disputaram os pleitos livres, diretos, secretos e universais não pretendiam "matar" a jovem democracia brasileira nascida com a Nova República e a Constituição de 1988.


Generosidade e contradição

São generosas porque esses regimes políticos permitem que os segmentos que são contraditórios à democracia possam disputar livremente - é o caso do bolsonarismo - e até ganhar e ampliar espaços, a fim de avançar sobre nacos do poder político. Veem a democracia apenas como ferramenta para atingir seus propósitos de obter poder.

São contraditórias, porque permitem que esses segmentos possam ganhar as eleições - de presidente a deputado - e ainda eleger maiorias no Parlamento. E a partir disso atuar, com as ferramentas proporcionais pela democracia, que eles dão de ombro, para miná-la e destruí-la.

Hitler e o partido nazista fizeram isso, quando em 1934, o chefe se tornou o Führer, o líder único da Alemanha.


Projeto bolsonarista

Embora não seja candidato porque está inelegível - em princípio até 2030, mas esse prazo poderá ampliar-se - Bolsonaro será relevante como cabo eleitoral, em todos os níveis do pleito - de presidente a deputado estadual.

Já o foi em 2018, quando o PSL, partido hospedeiro de Bolsonaro, que elegeu apenas 1 deputado em 2014, elegeu 52 em 2028. Em 2028, o PR, que era PL, voltou a ser PL, em 2019, elegeu 33 deputados. Em 2022, o PL, que hospeda o ex-presidente, elegeu 99. No senado, o PL é a segunda bancada, com 14 membros. Atrás do PSD, com 15.


Das 27 cadeiras que estavam em disputa para a Casa em 2022, o PL elegeu 8. Sem contar os bolsonaristas que foram eleitos em outras siglas.

Inclusive, estão organizados, do ponto de vista do projeto eleitoral, para tentar eleger a maioria dos candidatos que disputarão, nos estados, as 2 cadeiras que estarão disponíveis para o Senado. Este é o projeto central do bolsonarismo.  


O propósito é criar, tendo maioria, as condições para abrir processos de impedimento de ministros da Corte Suprema. Pauta nada republicana, porque se trata de vingança, já que veem no STF a instituição que, em grande medida, impediu o avanço da espiral neofacista que ganhou musculatura e fôlego após o ascenso do ex-presidente ao Planalto. Algo impensável em anos anteriores. 

Este projeto está em curso e extrapola a mera disputa eleitoral. Tem contornos ideológicos. E não encontra contraposição no campo progressista, ao contrário do que apregoam as mídias tradicionais e digitais. Isto é, a polarização existe na sociedade, todavia o governo sob Lula (PT), até pelas características de amplitude política do governo, não aguça os confrontos estimulados pelo bolsonarismo.


Centrão em alta

As eleições de 2026 terão maior protagonismo dos principais partidos que compõem o chamado Centrão - União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos, Avante, PSC, PRD² e Solidariedade³ - que se sobressaiu no pleito municipal de 2024.

O PSD, por exemplo, desbancou o MDB, em relação ao número de prefeitos eleitos. O primeiro elegeu 887 prefeitos, sendo 5 em capitais. O segundo, elegeu 846, sendo 5 em capitais


Esses resultados refletem, objetivamente, a correlação de forças existente hoje no Congresso Nacional, que está inclusive espelhada nas eleições para presidentes da Câmara e do Senado.

Na primeira Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e na segunda, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), estão virtualmente eleitos para comandar o Poder Legislativo nos próximos 2 anos. Ambos os partidos dos novos líderes são do campo do Centrão.


Progressistas

Em razão de as características das últimas 2 eleições - 2018 e 2022 - a próxima, que deverá seguir a mesma receita, isto é, serão disputadas sob amplas frentes, à direita e à esquerda, incluirei as forças de esquerda e de centro-esquerda na terminologia "progressistas". 

Os progressistas estão preocupados com a manutenção da democracia e do Estado de Direito, com a vida digna, a ampliação do emprego e renda, os problemas climáticos, as questões da biodiversidade, questões éticas e tudo o mais que possa permitir que a vida dos cidadãos e cidadãs possa ser mais bem vivida.

Para que não haja retrocessos será preciso disputar as urnas para ganhar, fazer maiorias para ajudar esse campo a governar, em caso de vitória. Em caso de derrota, será preciso eleger bancadas relevantes para exercitar a oposição com força e influência na na sociedade.

As campanhas precisarão mostrar, para convencer, que a extrema-direita nada tem de bom para oferecer à população, em particular, para os segmentos mais pobres. Ao contrário.


Politizar a gestão e o debate público

Cabe ao governo, em particular a Lula, politizar a gestão, a fim de pautar o debate público. E a tarefa cotidiana do campo progressista é politizar, desde já, o debate público. É preciso mostrar e convencer, que as práticas são o melhor critério universal da verdade, para além das retóricas e chamadas narrativas políticas. A fim de dar exemplos de que orientação política pode governar melhor para atender às demandas mais candentes do povo.


O exemplo mais recente de que o fascismo na política e na economia - o neoliberalismo - não são bons para o povo vem dos EEUU, sob Trump e o trumpismo.

No Brasil, relembrar a gestão catastrófica de Bolsonaro - 2019 a 2022 - em todos os setores - da gestão pública à total ausência de políticas públicas para os segmentos mais vulneráveis da sociedade. Não faltam exemplos do que não se deve fazer, na economia, nas relações de trabalho, na política, na ausência total de políticas públicas para melhoria das condições de vida do povo brasileiro.


Violência e outros problemas 

Nos estados, há fartos e bons exemplos de como e para quem a extrema-direita governa. Os índices de violência policial aumentaram exponencialmente em São Paulo, sob o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Não esquecer que essa violência atinge, principalmente, os mais vulneráveis socialmente e as periferias dos dos grandes centros urbanos.

É óbvio que esse problema não acomete apenas o estado de São Paulo. Mas na vitrine do Brasil, o estado mais populoso e rico do País, o discurso do governador estimula a violência para enfrentar os problemas na segurança pública. Ele, inclusive, admite o "peso" desse discurso na elevação da violência policial.

Todos no campo progressista precisam se preparar para essa jornada - nos planos político e ideológico - que já está em curso.


(*)Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap.

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¹ A bem da verdade e do conceito, essa polarização é falsa, já que o governo, Lula e o PT não são o polo oposto ao bosonarismo. O termo foi usado apenas para expressar o confronto e o antagonismo que se dá, desde 2018, entre o principal partido do governo - o PT - o o bolsonarismo.

² Sigla resultante da fusão do Patriota com PTB, autorizada pelo TSE, em novembro de 2023 - https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-11/tse-aprova-criacao-do-prd-resultado-de-fusao-entre-ptb-e-patriota- Acesso em 25.01.25.

³ Sigla resultante da incorporação do Pros pelo Solidariedade, deferia pelo TSE, em fevereiro de 2023 - https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Fevereiro/partido-republicano-da-ordem-social-pros-e-incorporado-ao-solidariedade - Acesso em 25.01.25.

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quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Eleições 2022: confira a ordem de votação na urna eletrônica

Por Laura Laboissière, repórter da Agência Brasil: No próximo domingo (02), brasileiros aptos a votar vão às urnas para escolher representantes do Poder Executivo nas esferas federal e estadual, além de membros da Câmara dos Deputados, do Senado, das assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF).
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quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Partidos políticos terão acesso ao código-fonte da urna eletrônica nas eleições de 2022

www.seuguara.com.br/urna eletrônica/código-fonte/eleições 2022/
Por Giovanna Fantinato, no Tecmundo: O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou, na terça-feira (31), a data em que será aberto o código-fonte das urnas eletrônicas para os partidos políticos: 4 de outubro. Na data, os partidos com representação no Congresso Nacional poderão inspecionar as urnas que serão utilizadas nas Eleições de 2022.
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segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Política: Eleição presidencial de 2022 se encaminha para ser muito perigosa. Por Janio de Freitas

Por Janio de Freias, na Folha: O funcionamento, afinal das instituições em defesa da Constituição e do regime vigente exige atenção para os seus efeitos. São contrapostos. E não há clareza alguma sobre o que daí resultará. Longe de ser "questão encerrada", a combinação urna eletrônica/fraude está encaminhada para ser um dos temas mais explosivos na disputa eleitoral.
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quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Política: PEC do voto impresso não consegue aprovação no plenário da Câmara

O plenário da Câmara do Deputados rejeitou, nesta terça-feira (10/08), a PEC do voto impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 voto favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 38 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado.
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terça-feira, 3 de agosto de 2021

TSE instaura inquérito e envia notícia-crime ao STF contra Bolsonaro por ataque eleitoral

Por Danilo Vital, no Conjur: O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (2/8), duas medidas decorrente dos ataque recentes do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro. A corte vai enviar ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o presidente por divulgação de fake news. E também vai instaurar inquérito administrativo para investigar ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.

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segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Urna eletrônica: 'Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral'

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil: Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio de urna eletrônica. O documento é assinado também pelo atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e por dois futuros presidentes, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
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sexta-feira, 23 de julho de 2021

Política: 'Se as urnas são confiáveis, dá um tapa na minha cara', diz Bolsonaro

Por Carta Capital: O presidente Jair Bolsonaro retomou a ofensiva contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que se opõe à adoção do chamado 'voto impresso auditável'.
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segunda-feira, 17 de maio de 2021

TRE do Paraná publica vídeo em rede social com sátira a quem defende voto impresso

www.seuguara.com.br/urna eletrônica/TRE-PR/vídeo
De O Globo: Em meio ao debate sobre o voto impresso, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) movimentou as redes sociais, no fim de semana, ao publicar uma sátira relacionando o voto impresso ao passado em um aplicativo de mídia para criar e compartilhar vídeos curtos.
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016

André Richter - Repórter da Agência Brasil – “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico. Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões.

Reprodução/Jornal da mídia
No dia 3 de novembro, o tribunal informou que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas, devido ao contingenciamento de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Eleitoral para aguardar a decisão que mudaria a meta fiscal. Dessa forma, os eleitores brasileiros voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel.”

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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

TSE afirma que contingenciamento causará dano “irreversível” e “irreparável” à Justiça Eleitoral


Jornal Opção – “O Superior Tribunal Eleitoral divulgou, na tarde desta segunda-feira (30/11), uma nota-resposta à decisão do governo federal de cancelar as eleições por meio de urnas eletrônicas no ano que vem.


Segundo o TSE, a Portaria Conjunta nº 3/2015, publicada nesta segunda-feira (30/11) no Diário Oficial da União e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”.

A nota informa que, na última semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupação diante da medida do Executivo.

O total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00, o que “prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano”. “Esse bloqueio no orçamento, compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)”, alerta."

Clique aqui para ler o restante da reportagem e a Nota do TSE.

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quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Urnas eletrônicas com biometria serão utilizadas por 23 milhões de eleitores

Neste ano, cerca de 23,3 milhões de eleitores vão utilizar a identificação biométrica na hora do voto. O sistema que identifica o eleitor pelas impressões digitais, será utilizado por 791 cidades, incluindo 15 capitais. Segundo o TSE, o objetivo é cadastrar 100% do eleitorado até 2018.
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quarta-feira, 7 de março de 2012

TSE inicia testes de preparação às urnas eletrônicas

Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve início nesta Terça-feira, em Brasília-DF, a fase de preparação para a 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação. Compareceram ao evento de abertura, além dos investigadores inscritos e interessados, representantes de dez países: Suíça, Botsuana, Paraguai, Indonésia, França, Arábia Saudita, Filipinas, Guatemala, Cabo Verde e Uruguai. Os investigadores terão dois dias para conhecer o sistema e testar a segurança da urnas eletrônicas.
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