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quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Mensalão - Banco do Brasil poderá ir atrás dos recursos desviados

De acordo com informação da EBC e outros canais, o Banco do Brasil solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma cópia da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para avaliar se cabem medidas judiciais para recuperar os recursos que foram desviados. Se isso acontecer poderá provocar uma "reviravolta" no julgamento. Vai aparecer a verdade sobre os R$ 73,8 milhões da Ação Penal 470?
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segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Mensalão - José Dirceu, o esquerdista mais odiado pela Direita e pela mídia tradicional

A suprema Corte de justiça do país determinou a prisão imediata de 11 condenados no processo do mensalão, justamente no feriado alusivo à proclamação da República. Aprendi dos homens livres e de bons costumes, a busca incessante da verdade e olhar atentamente os dois lados da mesma moeda. Observo com desconfiança e prudência o regozijo de determinados setores da imprensa e da mídia tradicional ao noticiar com júbilo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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sexta-feira, 1 de novembro de 2013

STJ suspende liminar e operadoras podem fixar prazo para créditos de pré-pagos


O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, decidiu que  as operadoras podem sim fixar prazo de validade para créditos de celulares do plano pré-pago. Desta forma, fica suspensa a liminar anteriormente concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) que proibia as empresas de telefonia em fixar data de vencimento para esse tipo de créditos.
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sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade

"Brasília - A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos.
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quinta-feira, 25 de abril de 2013

A aposendoria de Demóstenes Torres


Depois de tudo, o ex-senador Demóstenes Torres que foi cassado por suas ligações com o grupo mafioso do contraventor Carlinhos Cachoeira e afastado do cargo de procurador de Justiça do MP de Goiás, poderá se aposentar recebendo um benefício de R$ 22 mil.
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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Crime e (in)justiça - é bom lembrar

justiça
Graças a um habeas corpus concedido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) chamado Gilmar Mendes, um dos maiores criminosos deste país está livre como um pardal. O médico Roger Abdelmassih, condenado pela justiça a 278 anos de prisão por violentar mais de 60 mulheres, fugiu para o Líbano. O Brasil não tem tratado de extradição com o Líbano. Ninguém lembrou de resgatar seu passaporte. Por lá deve ficar um bom tempo, até que a justiça resolva tomar as providências cabíveis.
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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Justiça do DF extingue processo de improbidade contra Lula

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região livrou ontem o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de  responderem a processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal. Os procuradores da República pediam o bloqueio de bens do ex-presidente e de Lando no valor de R$ 9,5 milhões.
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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

A mídia e os juízes


"Ainda há quem duvide quando ouve que a mídia brasileira é partidarizada. Que tem posição política e a defende com unhas e dentes. Por opção ideológica e preferência político-partidária, ela é contra o PT. Desaprova os dois presidentes da República eleitos pelo partido e seus governos. Discorda, em princípio, do que dizem e fazem seus militantes e dirigentes.
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sábado, 29 de setembro de 2012

Diretor do Google Brasil critica justiça do MS

O diretor geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, chegou a ser preso nesta quarta-feira (26) por descumprir ordem judicial para remover os vídeos contra o candidato a prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP). Fábio Coelho, emitiu uma Nota no blog oficial do site de busca, considerando a decisão do juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Flávio Saad Perón, como intimidatória e uma ofensa a liberdade de expressão.
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quinta-feira, 20 de setembro de 2012

De golpe em golpe, A Casa Grande se perpetua - por Paulo Metri

Até que enfim o Brasil está destravando. Agora, vai ser para valer. Depois do julgamento do mensalão, teremos o do mensalão mineiro, aqueles derivados das operações Satiagraha, Castelo de Areia, Vampiro... Operações da Polícia Federal, até hoje sem conseqüências judiciais, mas cheias de descobertas escabrosas, não faltam. O Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral da República vão ter muito que fazer nas suas áreas de competência, pois cuidarão de diversos processos para encaminhar aos Tribunais.
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segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Governo brasileiro obtém repatriação de U$ 1 milhão no caso Banestado

Na última Quarta-feira (29), o site do Ministério da Justiça divulgou que a Secretaria Nacional de Justiça e o  Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União conseguiram decisão judicial, na Corte Distrital de Nova Iorque, que garante a repatriação de U$ 1,080 milhão (cerca de R$ 2,2 milhões). Este valor foi depositado em conta bancária usada para envio ilegal de recursos para o exterior no caso Banestado.
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quarta-feira, 18 de julho de 2012

Crônica imperdível de Eberth Vêncio - Calma, palhaços: a vida é um circo

Quem duvida que as Leis neste país ainda são feitas para Pobre, Preto, e Puta? E que as Constituições dos países da América do Sul devem urgentemente serem revistas para evitar golpes à Democracia? Basta uma rápida leitura na mídia e nos meios de comunicação para certificar-se disso. Oportunistas, perdulários, perjuros e detratores da Pátria de toda a espécie navegam de braçadas em meio a um Código Penal e Código Civil arcaicos, que não atendem mais às necessidades da sociedade, e nos fazem de palhaços.
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domingo, 20 de maio de 2012

Justiça condena Mayara Petruso

A jovem estudante de direito, Mayara Petruso, foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo. Em 2010, Mayara postou no Twitter comentários preconceituosos contra os nordestinos, logo após a vitória de Dilma Rousseff para a presidência. Pegou 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão, convertidos em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. Na época, os comentários tiveram grande repercussão nas redes sociais causando grande revolta nas pessoas.
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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Satiagraha - STJ ignora fatos e anula provas da operação. [vídeo]

Comentei aqui sobre a operação Satiagraha, em um pequeno texto publicado no início de Agosto/2008. Transcrevi, na ocasião, o que dissera o principal acusado, o banqueiro Daniel Dantas, quando da sua prisão. Ameaçou contar tudo o que sabe sobre a corrupção no Brasil. Em seus vários desdobramentos, foram acrescidos ao processo novos acontecimentos e revelações. E o Caso, parou nos obscuros trâmites da Justiça. Na semana passada (terça, 7), os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheram o pedido de habeas Corpus para Dantas, e decretaram a ilegalidade da missão Satiagraha.
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