Para entender a campanha contra a PREVI - 2, por Luís Nassif
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sábado, 22 de março de 2025
Para entender a campanha contra a Previ, por Luís Nassif
Por Luís Nassif, no GGN: Não conheço o presidente da Previ (Caixa da Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) João Fukunaga, nem estou apto a analisar sua gestão. Mas é evidente que a companha do qual é alvo tem interesses políticos, embora não muito claros ainda.
sábado, 8 de fevereiro de 2025
A postura curiosa do TCU com a PREVI, por Luís Nassif
Por Luís Nassif, no GGN: O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão colegiado do Ministério da Fazenda, é responsável pelo julgamento de recursos administrativos relacionados a questões tributárias e aduaneiras no âmbito federal. Portanto, o que decide impacta diretamente a arrecadação fiscal. Há uma engenharia tributária recorrente do setor bancário, de troca de reservas entre instituições de um mesmo conglomerado, visando reduzir o imposto a pagar.
Esta semana foi julgado o caso do Banco Itaú, cujo último balanço registrou R$ 40 bilhões de lucro. Na compra do Unibanco, valeu-se desse estratagema para reduzir em R$ 4 bilhões o imposto a pagar.
- Na época da incorporação do Unibanco, o Itaú aportou R$ 20 bilhões. Por sua vez, o Unibanco fez um empréstimo de R$ 20 bilhões ao Itaú, em CDIs (Certificados de Depósito Interbancário).
- O Itaú lançou os R$ bilhões como despesas, abatendo o Imposto de Renda. O Unibanco lançou como receita. Mas como tinha prejuízos acumulados, nada pagou de Imposto de Renda e demais tributos.
- No frigir dos ovos, o prejuízo do Unibanco reduziu o lucro tributável do Itaú. E a receita foi em cima.
O CARF nem chegou a analisar o mérito do recurso apresentado pelo Itaú. A maioria dos conselheiros entendeu que a Receita usou como paradigma uma decisão anterior que não possuía relação direta com a engenharia fiscal montada.
"No caso paradigma não teve alegação de simulação. Aqui tem a alegação de simulação. São acórdãos que, embora tratem de pontos comuns, foram jugados de pontos de vista distintos", argumentou o relator.
Simples assim.
Anos atrás, houve outro caso paradigmático. Um fiscal da Receita autuou o Santander por estratagema semelhante com uma subsidiária que dava prejuízo. O caso caminhou, o fiscal se aposentou mas continuou tocando o caso, como pessoa física. Morreu e o caso foi encampado pelo Ministério Público Federal.
Quando foi a julgamento no Superior Tribunal de Justiça, foi arquivado sob pretexto de que as partes não pagaram as custas - sendo que o MPF é isento do pagamento de custos. E o TCU nada fez.
Agora, através do ministro Walton Alencar Rodrigues, investe contra a Previ, recorrendo a um estratagema: analisou o comportamento do fundo em um período específico - de janeiro a novembro do ano passado - e constatou um prejuízo... naquele período. Se tivesse estendido a investigação por mais dois anos, não daria prejuízo.
Como o fundo tem boa participação na Vale do Rio Doce, fica sujeito a oscilações de mercado. No ano passado, as ações da Vale registraram queda de 23%, influenciado principalmente pela desvalorização do minério de ferro, que caiu 15%. Para 2025, o mercado estima uma recuperação de mais de 20% nas ações da companhia. E a Previ será ressarcida pelas perdas anteriores.
Uma análise séria da carteira da Previ teria demonstrado claramente esse movimento, as oscilações devido ao peso da Vale em seus investimentos. O TCU limitou-se a separar o período de queda e atribuir a irregularidades.
Há um cheiro de Lava Jato voltando aos órgãos fiscalizadores.
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[Previ se posiciona sobre notícias de auditoria do TCU: "Em respeito aos associados, a Previ esclarece que embora tenha apresentado grande volatilidade, os planos continuam em equilíbrio - muito por conta do bom resultado de 2023, também construído pela atual gestão. Não há, portanto, nenhum risco de equacionamento, nem de pagamento de contribuições extraordinárias pelos associados ou pelo Banco do Brasil (BB)".
(...) "Já acerca das ilações de falhas na gestão, a Entidade registra seu mais veemente repúdio, pois afirmações rasas trazidas a público desqualificam um assunto de relevada importância para milhares de associados, e levam intranquilidade para pessoa que, em sua maioria, já passaram dos 70 anos de idade."
(...)
"Cabe ainda destacar que, seguindo as boas práticas de gestão e governança, a Previ está submetida a outras diversas instâncias de fiscalização, como o Comitê de Auditoria e as auditorias externas feitas anualmente pelas mais conceituadas e reconhecidas empresas do mercado. A estrutura de governança ainda conta com Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e conselhos consultivos dos planos." (...)
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[Nota à imprensa com informações sobre a fiscalização realizada na PREVI-BB: "Em atendimento às perguntas formuladas em relação aos procedimentos de supervisão e fiscalização da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI-BB), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) apresentou as seguintes informações:"]
Clique aqui para ler a íntegra da matéria.
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quarta-feira, 2 de outubro de 2024
O exercício da solidariedade exige planejamento, por Luís Nassif
Por Luís Nassif, no GGN: No lançamento do programa "pé-de-meia", Lula acertou em cheio na bandeira civilizatória que precisa ser hasteada. Contra o individualismo exacerbado da ultradireita, a solidariedade, mas não apenas como bons sentimentos. Bons sentimentos separam os civilizados dos selvagens. Mas, para conquistar corações, é preciso saber o que fazer com a solidariedade. Ela pode se transformar em altruísmo ou em ação. E há muito a ganhar em parcerias, em projetos, em planos de ações, desde que devidamente estruturados.
Nos anos 90, depois do pesado período de controle militar sobre a economia, surgiram muitas iniciativas de parcerias produtivas. Pequenas farmácias montaram centrais de compra, para poder enfrentar o poder das grandes redes. Houve a disseminação de arranjos produtivos locais. O cooperativismo cresceu e surgiram movimentos sociais relevantes, como o Movimento dos Sem Terra e dos Sem Teto, torpedos tendo em comum a cooperação visando fortalecer os pequenos. Mas tudo espontâneo, sem estímulo das ações do governo, com exceção do Sebrae e do sistema S.
O discurso de Lula chama a atenção para a relevância da solidariedade. Agora, precisa trazer ideias inovadoras e colocar seu Ministério para criar programas. Hoje em dia, tem-se um Ministério com baixa capacidade de criação e nenhuma de implementação. E há um mundo de possibilidades, se o governo souber utilizar as estruturas nacionais dos bancos públicos, dos Correios, do sistema S, do cooperativismo, da agricultura familiar.@canalgov BRASIL HUMANISTA, PÁTRIA SOBERANA | “É este o país que nós temos que construir: esse país humanista, solidário, em que a gente aprende a gostar um do outro, a se respeitar e a construir uma pátria efetivamente digna e soberana”, discursou emocionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anunciar a ampliação do programa Pé-de-Meia. As novas regras ampliam em mais de 1 milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio. Desde o primeiro semestre de 2024, são abrangidos 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Os novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto. Já os alunos de EJA vão receber o incentivo em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino. #lula #educacao #pedemeia #pobreza #brasil ♬ som original - CanalGov
A missão é óbvia: como pensar e ajudar em formas criativas da organização de pequenas empresas. No sem tempo de governo do Maranhão, Flávio Dino criou políticas para estimular os supermercados a adquirirem a produção local. O próprio governo federal estimulou a agricultura familiar com a merenda escolar e as compras para a rede hospitalar.
Mas há muito mais a ser feito.
Nos anos 90, estimulou-se o empreendedorismo no setor público. Houve um programa de qualidade que envolveu o Banco do Brasil de todo o país. As agências eram instadas a competir pela melhoria dos processos internos. Depois, houve um grande evento, em um estádio, onde as melhores iniciativas foram premiadas e, depois, transformadas em novos protocolos de atuação do banco. Tudo isso com torcida organizada das agências favoritas à premiação.
O discurso de solidariedade de Lula comove, mas ainda não leva à ação. Se transformado em objetivo maior de governo, todos os ministérios seriam instados a buscar formas criativas de atuar, como agente impulsionadores da organização social, seja pela premiação, seja pelo envolvimento direto do chefe-maior - o presidente da República - estimulando as iniciativas.
O que não poderia sair dos institutos federais, das universidades públicas, dos sistemas de inovação? Os 50 anos em 5 seriam conduzidos sob o prisma da gestão inovadora, algo que não afronta o orçamento, não depende de maioria na Câmara. Depende apenas de uma liderança inovadora.
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sábado, 18 de novembro de 2023
Banco do Brasil pede perdão ao povo negro por gestões anteriores durante escravidão
Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil: O Banco do Brasil (BB) pediu, na manhã deste sábado (18), perdão ao povo negro pelas gestões anteriores da instituição por participação no processo de escravidão de pessoas negras, durante o século XIX, no país. O pedido de perdão da atual gestão foi divulgado, hoje, no site da empresa.
O banco fundado em 1808, tem, pela primeira vez, uma mulher negra em sua presidência, a funcionária de carreira Tarciana Medeiros. Na nota, a presidente do Banco do Brasil diz que “direta ou indiretamente, toda a sociedade brasileira deveria pedir desculpas ao povo negro por algum tipo de participação naquele momento triste da história [escravidão].”
“Neste contexto, o Banco do Brasil de hoje pede perdão ao povo negro pelas suas versões predecessoras e trabalha intensamente para enfrentar o racismo estrutural no país. O BB não se furta a aprofundar o conhecimento e encarar a real história das versões anteriores da empresa” afirmou a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
O pedido de perdão do Banco do Banco ocorre junto com o anúncio da adoção de um conjunto de novas medidas, que, de acordo com a instituição, tem o objetivo de promover a igualdade e a inclusão étnico-racial e de combater o racismo estrutural no país. O BB que espera que as novas medidas impactem positivamente na relação com clientes, funcionários, fornecedores, demais parceiros estratégicos da empresa e toda a sociedade.
A empresa considera que a diversidade em sua base e que a mesma tem elevado potencial de inclusão financeira e geração de trabalho e renda, também para pretos e pardos. “O simples fato de sermos uma instituição da atualidade nos move a realizar atividades voluntárias com o compromisso público e com metas concretas para combater a desigualdade étnico-racial e buscar por justiça social no âmbito de uma sociedade que guarda sequelas da escravidão, independentemente de existir ou não qualquer conexão, ainda que indireta, entre atividades de suas outras versões e escravizadores do século XIX”, enfatizou Tarciana Medeiros.
Para a presidente do Banco do Brasil, boas práticas podem ser construídas de forma articulada com diálogo aberto com movimentos negros e outras instituições públicas e privadas. “As sequelas da escravatura convocam todos os atores sociais contemporâneos a agir para a promoção da igualdade étnico-racial, a contribuir por meio de ações concretas, como as que o BB já desenvolve de modo pioneiro, voluntário e destacado.
O Banco do Brasil fez, faz a fará muito pela diversidade e desenvolvimento social e econômico em nossa sociedade. Para nós, Raça é prioridade, sim!”, enfatiza Tarciana.
O Banco do Brasil, constituído na forma de sociedade de economia mista, conta com a participação acionária do governo federal em 50% desta sociedade anônima. Por isso, o BB é considerado um dos cinco bancos públicos federais, ao lado da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Nordeste (BNB).
Ações
Entre as ações anunciadas pelo Banco do Brasil para a promoção de inclusão racial e do combate ao racismo estrutural no país, estão:
- Fomento ao mercado de trabalho para o povo negro, com a inclusão de uma cláusula nos contratos com fornecedores do Banco do Brasil, a partir de novas licitações, que promova a diversidade, equidade e inclusão nos quadros de pessoal dessas empresas;
- O Banco do Brasil também fará parceria para encaminhar jovens que participaram do programa Menor Aprendiz do BB para o mercado de trabalho;
- Lançamento neste mês do edital de Empoderamento Socioeconômico de Mulheres Negras, do entre o BB e o Ministério da Igualdade Racial, para apoiar o fortalecimento institucional de organizações sociais e empreendimentos econômicos solidários urbanos e rurais de mulheres negras;
- Realização em dezembro próximo do “MBM Inovahack”, do Movimento Black Money, com a participação do Banco do Brasil, com o objetivo de promover a inclusão financeira e econômica da população negra, por meio de soluções tecnológicas consideradas inovadoras;
- Internamente, o programa "Raça é Prioridade" da empresa vai selecionar e desenvolver a carreira de até 150 funcionários pretos e pardos do Banco do Brasil, com potencial para atuar como líderes na empresa, mas, que atualmente ocupam outras funções;
- Realização de um workshop; sobre a promoção da diversidade, equidade e inclusão com estatais e fornecedores do banco.
Para acompanhar as novas medidas anunciadas, o Banco do Brasil criou um site que trata da construção de um futuro mais diverso, inclusivo, equitativo e justo, em todos os contextos e para todos. A página eletrônica trará atualizações de novas medidas que possam ser anunciadas pelo banco.
Ediçao: Aécio Amado
segunda-feira, 6 de novembro de 2023
Caixa e BB começam nesta terça as renegociações de dívidas do Fies
Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil: A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei; que autoriza as renegociações. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos.
“São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto.
Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União.
A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal.
Vantagens
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o estudante beneficiário que tenha débitos vencidos poderá liquidá-los nos seguintes termos:
• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, com desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).
• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior, com desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
A lei sancionada pelo presidente Lula também estabeleceu um teto de contribuição ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), de 27,5%, referente aos aportes sobre as obrigações financeiras das universidades que aderem, voluntariamente, ao programa, após o quinto ano de sua adesão.
Segundo o MEC, a medida visa contornar o quadro de elevada contribuição pelas mantenedoras ao Fundo Garantidor, o que onera as mantenedoras e prejudica sua capacidade de oferta de vagas ao Fies.
Mudanças no Fies
Camilo Santana reafirmou ainda que o governo estuda mudanças no programa. Segundo ele, o Fies “se burocratizou demais” e precisa deixar de ser um programa econômico, para ser um programa social.
“É uma coisa que nós estamos reavaliando para o novo Fies, é saber quem é que não paga porque não quer e quem é que não paga porque não tem dinheiro, não tem condições de pagar. Então fazer essa diferenciação para que a gente possa melhorar o controle do programa, que consideramos importante para dar acesso àqueles que querem fazer uma universidade, um curso superior”, disse hoje.
Edição: Aline Leal
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
Política: 'Crise no BB não é por emprego, é por eleição na Câmara'. Por Fernando Brito
Publicado originalmente no Tijolaço, por Fernando Brito - Há muita hipocrisia nesta história de que Jair Bolsonaro tenha decidido demitir o presidente do Banco do Brasil pelo anúncio de que o banco lançaria um Programa de Demissão Voluntária para 5 mil de seus empregados e fecharia 112 agências, 7 escritórios e 242 Postos de Atendimento da instituição.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Banco do Brasil aprova plano que prevê fechamento de 112 agências e demissão de 5 mil funcionários
Da CNN Brasil - O Banco do Brasil informou ao mercado, nesta segunda-feira (11), que aprovou um plano de reorganização para ganhos de eficiência operacional que prevê, entre outras medidas, o fechamento de 112 agências da instituição, além da criação se um Programa de Adequação de Quadros (PAQ) e de um Programa de Desligamento Extraordinário (PDE). O banco diz que a implementação plena das medidas deve ocorrer durante o primeiro semestre deste ano.
terça-feira, 1 de setembro de 2020
Como foi a entrega de créditos do BB para o banco fundado por Paulo Guedes, o BTG Pactual
quarta-feira, 29 de julho de 2020
Rubem Novaes, do BB, um cidadão sem rabo preso, a não ser com o BTG. Por Luis Nassif
terça-feira, 30 de julho de 2019
Banco do Brasil começa programa de reestruturação, com incentivos para funcionário se desligar da instituição
Começou nesta terça-feira (30) o Programa de Adequação de Quadro (PAQ) lançado pelo Banco do Brasil S/A, com o objetivo de fazer uma nova reestruturação na estatal e estimular a demissão de funcionários. Para incentivar pedidos de desligamento, o Programa oferece um bônus que varia entre R$ 20 mil e R$ 200 mil, conforme o tempo de serviço na instituição financeira, além de outros benefícios.sábado, 25 de maio de 2019
Por que a privatização dos bancos é um mau negócio para o Brasil. Por Pedro Rafael Vilela
Por Pedro Rafael Vilela, no Brasil de Fato - O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem alardeado em eventos dentro e fora do Brasil sua vontade de privatizar tantas quantas empresas forem possíveis, inclusive os maiores bancos públicos do país: a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB). Juntas, essas instituições são as principais responsáveis pela concessão de crédito imobiliário e agrícola no país, além de estímulo às pequenas e médias empresas.
terça-feira, 9 de janeiro de 2018
Pagamento do PIS/PASEP para trabalhadores com mais de 60 anos começa dia 24
Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nesta segunda-feira (08).
quarta-feira, 21 de junho de 2017
PIS/PASEP: trabalhadores têm até o dia 30 para sacar o abono salarial
Os trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) têm até o dia 30 deste mês para sacar o benefício. O valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano de 2015.
quinta-feira, 4 de junho de 2015
Banco do Brasil pedirá ressarcimento dos valores desviados no mensalão
O Departamento jurídico do Banco do Brasil está elaborando uma ação em que pedirá o ressarcimento dos recursos da Visanet, subsidiária da estatal, que teriam sido desviados para agência de publicidade DNA, de Marcos Valério. A Ação ainda não está pronta, mas sabe-se que o valor pretendido pelo BB será “bem menor” do que os R$ 73,8 milhões mencionados na Ação Penal 470 (o "mensalão") pelo relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, conforme relata a colunista do site 247, Tereza Cruvinel.
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Mensalão - Banco do Brasil poderá ir atrás dos recursos desviados
De acordo com informação da EBC e outros canais, o Banco do Brasil solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma cópia da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para avaliar se cabem medidas judiciais para recuperar os recursos que foram desviados. Se isso acontecer poderá provocar uma "reviravolta" no julgamento. Vai aparecer a verdade sobre os R$ 73,8 milhões da Ação Penal 470?
sábado, 1 de dezembro de 2012
Felipão pisou na bola com os bancários
Logo na primeira entrevista como novo técnico da seleção brasileira, Luís Felipe Scolari já causou polêmica. Ao ser questionado sobre a obrigação de conquistar o título de campeão da copa do mundo de 2014, Felipão disse: "quem joga futebol tem pressão, e os jogadores tem que saber disso. Tem que trabalhar nesse aspecto. Se não quer pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório não faz nada, aí não tem pressão nenhuma".terça-feira, 20 de outubro de 2009
Duzentas histórias verdadeiras.
Em homenagem aos duzentos anos do Banco do Brasil S.A. a revista corporativa bb.com.você, reuniu em livro duzentas histórias escritas pelo próprio funcionalismo ao BIP (Boletim Informativo do Pessoal) entre 1978 e 1988. Muitos colegas naquela época construiram projetos, causos e reflexões ao longo desses dois séculos.
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