OIT revela que Brasil terá 700 mil desempregados em 2016

Agência Brasil (*) - "A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que o número de desempregados crescerá em 2,3 milhões de pessoas em todo o mundo este ano e em 1,1 milhão em 2017. Ou seja, em dois anos, 3,4 milhões de pessoas a mais farão parte do contingente global de desempregados.

Do total de trabalhadores que passarão a integrar as estatísticas do desemprego em 2016, segundo a OIT, 700 mil serão brasileiros. Os dados estão no relatório World Employment and Social Outlook – Trends 2016 (Emprego no Mundo e Perspectiva Social – Tendências 2016), divulgado hoje (19) pelo organismo multilateral.

Segundo a OIT, que é vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), as estimativas se baseiam nas projeções mais recentes de crescimento econômico. Na avaliação da entidade, a desaceleração econômica global ocorrida em 2015 tende a causar um impacto atrasado sobre os mercados de trabalho em 2016, resultando em um aumento nos níveis de desemprego, particularmente nas economias emergentes. A entidade destacou principalmente as economias da Ásia e América Latina.

Especificamente na América Latina, a OIT informou que o Brasil, “maior economia da região”, está “entrando em uma severa recessão”. Conforme o organismo, o fenômeno de queda na atividade econômica no país e em outras economias emergentes reflete “uma combinação do declínio em preços de commodities (produtos básicos com cotação internacional) e fatores estruturais”. Como principal problema estrutural na América Latina, foram citados os baixos ganhos em produtividade.

O organismo acrescentou que a economia asiática foi afetada pelo crescimento mais fraco do que o esperado na China, combinado ao menor preço das commodities. “Em 2015, o crescimento econômico da China caiu para abaixo de 7% (para 6,8%) pela primeira vez em mais de duas décadas".

Segundo previsão da OIT, a China terá um acréscimo de 800 mil no número de pessoas desempregadas, sendo 400 mil em 2016 e 400 mil em 2017."

(*) Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso

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Os Marinho, os mais ricos do País, detonam o mínimo

247 - “Donos da maior fortuna do Brasil, que soma mais de US$ 25 bilhões, os irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, donos da Globo, publicaram editorial no último dia do ano, em que chamaram de "tosco" o argumento usado pelo governo para reajustar o salário mínimo ligeiramente acima da inflação; segundo os donos da Globo, trata-se de "seríssimo problema", o que prova que o grupo se mantém fiel à sua tradição contrária a qualquer política trabalhista; em abril de 1962, por exemplo, o jornal alertou para o que seria "desastroso": a instituição de um décimo-terceiro mês de salário; de acordo com o Dieese, a política de ganhos reais do mínimo (77% desde 2002) foi um dos principais fatores de inclusão social nos últimos anos”.

Em abril de 1962, o jornal O Globo, à época conduzido por Roberto Marinho, publicou uma manchete em que previa algo desastroso para o Brasil: a criação de um décimo-terceiro salário.



Hoje, ninguém questiona o fato de que o décimo-terceiro é um dos principais alavancadores das vendas do comércio no fim de ano e já foi devidamente incorporado aos custos das empresas, sem que nenhum desastre tenha ocorrido.

Nesta quinta-feira, último dia de 2015, o Globo retoma sua tradição contrária a qualquer política trabalhista. Em editorial interno, classifica como "tosco" o argumento usado pelo ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, para defender um aumento do salário mínimo ligeriamente acima da inflação – com reajuste de 11,67%, o piso salarial foi a R$ 880,00.
Segundo O Globo, trata-se de "seríssimo problema" que inviabiliza as contas públicas. O Globo ainda ironiza e afirma que, se o mínimo fosse capaz de estimular a economia, por que não triplicá-lo?

Coincidência ou não, os três irmãos Marinho (Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto) formam a família mais rica do Brasil, com patrimônio superior a US$ 25 bilhões.
A tese dos três, no entanto, não encontra amparo nos dados do Dieese, que aponta que a política de valorização do mínimo, que teve ganhos reais de 77% desde 2002, foi um dos principais fatores de inclusão social nos últimos anos.

Abaixo, o editorial do Globo:



Leia, ainda, análise do Dieese:

Aumento real do mínimo chega a 77% desde 2002 e injeta R$ 57 bi na economia

Incremento da renda promove retorno de R$ 30 bilhões em arrecadação com impostos. Segundo Dieese, cada R$ 1 de aumento do mínimo promove retorno anual de R$ 293 milhões em contribuições à Previdência.

Por Paulo Donizetti de Souza – Com o reajuste de 11,67% e valor de R$ 880 a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo nacional terá alcançado um ganho real de 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002. Passará a ter, ainda, o maior poder de compra desde 1979 em relação à cesta básica. O novo vencimento do trabalhador que recebe o piso nacional equivale a 2,4 vezes o valor da cesta básica calculado pelo Dieese. Em 1995, no início do governo Fernando Henrique Cardoso, correspondia a 1,1 cesta.

Segundo o governo, o novo valor terá um impacto de R$ 4,8 bilhões no orçamento da União em 2016. Para o Dieese, no entanto, o acréscimo de renda aos 48 milhões de brasileiros que recebem salário mínimo representará uma injeção de recursos de R$ 57 bilhões na economia, com impacto de R$ 30,7 bilhões na arrecadação de impostos.

O efeito concreto dessa política de valorização é ainda mais benéfico para o bolso das pessoas e para as contas públicas do que a política de juros praticada pelo Banco Central. O coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado Silveira, estima que o gasto anual com os juros pagos aos investidores de títulos públicos baseados na Taxa Selic seja de R$ 400 bilhões.

E ainda que o aumento do mínimo repercuta nos pagamentos da Previdência Social, já que são 22,5 milhões os aposentados e pensionistas que o recebem, os efeitos do aumento da renda em circulação na economia compensam. "Cada R$ 1 de acréscimo no salário mínimo tem um retorno de R$ 293 milhões ao ano somente sobre a folha de benefícios da Previdência Social", diz Silvestre, referindo-se ao impulso dado pela renda dos trabalhadores e aposentados no consumo e, portanto, na manutenção das atividades de empresas, comércio e serviços e no respectivo nível de emprego.
Cerca de dois terços dos municípios do país tem como principal fonte de renda e de ativação das atividades econômicas locais o salário mínimo.

Muito a evoluir

Em seu artigo 7º, a Constituição determina que entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, está um "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

Ao anunciar o valor de R$ 880 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro, o governo federal não faz mais do que a obrigação de dar um pequeno passo em direção a contemplar um direito essencial historicamente descumprido, praticamente desde que os primeiros ano em que o salário mínimo foi instituído, em 1938. Mas essa busca pela recomposição de seu poder de compra de modo a cumprir a lei nem sempre esteve presente nas políticas públicas.

A política de valorização mais efetiva do salário mínimo começou a ser discutida em 2004, por pressão das centrais sindicais. Na ocasião o governo Lula apenas começava a rever a política de ajuste fiscal liderada pelo então ministro da Fazenda Antonio Palocci. Essa política de recuperação consiste de um reajuste baseado na inflação do ano que termina e na evolução do PIB no ano anterior – se estenderá pelo menos até 2019.

A pressão das centrais sindicais pela manutenção dessa política é permanente, mas ela não basta. O processo de recuperação pode perder força se o Brasil não voltar a crescer rapidamente, já que o aumento do PIB é que determinará o ganho real dos próximos cinco anos.

Em entrevista à Revista do Brasil, o professor Cláudio Dedecca, do Instituto de Economia da Unicamp, alerta, porém, que o ideal seria que todos os estratos da sociedade contassem com um crescimento da renda, e não que houvesse a perda de um segmento para ganho de outro. Por isso, é preciso que o país apresente taxas de crescimento superiores às que vêm sendo observadas. "Se continuar no ritmo atual, a política adotada para o salário mínimo, por exemplo, encontrará restrições crescentes no futuro."

No início do Plano Real, julho de 1994, o valor necessário do mínimo, calculado pelo Dieese, era nove vezes superior ao oficial (R$ 590 a R$ 64). Ao longo do governo Fernando Henrique essa diferença entre oficial e necessário oscilou de sete a oito vezes; durante a gestão do tucano um trabalhador que recebia salário mínimo chegou a precisar trabalhar 11 meses para alcançar o valor exigido pela lei. No primeiro janeiro dos brasileiros sem Fernando Henrique, em 2003, o valor nominal do salário mínimo era R$ 200, enquanto o necessário para atingir o que determina a Constituição era R$ 1.386 (quase sete vezes mais).

A partir de 2003, essa diferença passou a ser reduzida de maneira mais acentuada, chegando ao seu melhor patamar em janeiro de 2014, final do primeiro mandato de Dilma, quando o mínimo era de R$ 724 e o necessário exigido por lei, R$ 3.118,00 (3,5 vezes mais). A alta da inflação (6,22% em 2014 e estimativa de 11,5% de INPC em 2015) combinada com baixo crescimento do PIB (2,3% em 2013 e 0,1% em 2014) já promove um ligeiro recuo, e a relação mínimo oficial versus o necessário deverá estar em pouco mais de 4 vezes neste janeiro (o valor efetivo da cesta básica, base para o cálculo do mínimo necessário pelo Dieese, só será conhecido no final do mês).

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse ontem (29) em entrevista que a política de valorização do mínimo leva o governo a caminhar "na direção correta". "Renda nacional é responsável por grande parte da dinâmica econômica nacional. O mercado interno é que responde por grande parte do dinamismo da nossa economia. Essa política tem permitido fortalecer e ampliar o mercado interno, diminuído as desigualdades de renda e elevado a qualidade de vida da sociedade brasileira", disse.

Rossetto tratou ainda de criar um ambiente mais otimista para o início do ano, em que o governo é pressionado por centrais sindicais, movimentos sociais, empresários e governadores a adotar rapidamente medidas de recuperação do crescimento. O ministro afirmou que a oferta de crédito deve ter novo impulso nos próximos meses. O governo espera ainda uma retomada dos investimentos privados, sobretudo com a reativação dos setores paralisados em decorrência da Operação Lava Jato, a partir dos acordos de leniência que permitirão a empresas investigadas voltar a celebrar contratos com o setor público.
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Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/economia/211532/Os-Marinho-os-mais-ricos-do-Pa%C3%ADs-detonam-o-m%C3%ADnimo.htm

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Governo diz que quitou pedaladas fiscais: R$ 72,4 bi

Jornal do Brasil - “A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (30) que foram pagas todas as obrigações devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia  por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. 

Os valores referem-se às chamadas pedaladas fiscais no valor de R$ 55,8 bilhões capturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dos atrasos de pagamentos aos bancos por conta de benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida até 2014, além de outros valores considerados devidos em 2015.

O valor ficou acima dos R$ 57,013 bilhões anunciados pelo governo em novembro à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Tesouro Nacional esclareceu que R$ 16,6 bilhões são obrigações de 2015, que já haviam sido quitadas. restam ainda R$ 55,8 bilhões que devem ser pagos nos últimos dias deste ano.

As pedaladas fiscais são atrasos dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos. A oposição alega que estas operações se caracterizaram como empréstimos à União, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo nega que elas possam ser classificadas desta maneira.

Por conta das pedaladas fiscais, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em outubro, por unanimidade, parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Também em razão das pedaladas, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.”

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Salário mínimo vai para R$ 871 em janeiro 2016

Portal EBC* - "A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passa para R$ 871. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor. Para alguns, o dinheiro a mais vai fazer diferença. Para outros, o reajuste poderia ser maior. De acordo com o Banco Central, cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros recebem salário mínimo e mais da metade ganha de um a três salários.

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Brasil agora: Glossário político-econômico com 21 termos

O portal de notícias R7 relacionou 21 termos sobre política e economia. O objetivo do pequeno glossário publicado hoje (21) no site, é oferecer ajuda às pessoas para que elas possam entender melhor o que está acontecendo no Brasil agora. Confira um print da página logo abaixo.

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O Brasil está na mira de Wall Street

Via: o Cafezinho - “Ao comentar a situação político-econômica do Brasil, o cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira afirma que “Wall Street está por trás da crise brasileira”, numa referência ao ambiente-sede das grandes corporações financeiras dos Estados Unidos.

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As pedaladas domésticas dos brasileiros

Renato Meirelles*, no site da revista Brasileiros – “A atual crise econômica, que afeta o cotidiano dos brasileiros, tem provocado uma verdadeira mudança no comportamento da população, que não esconde o pessimismo com os rumos do País. Como a economia parou de alavancar os sonhos de consumo, o mau humor dos brasileiros é muito grande. E essa insatisfação é muito fácil de ser compreendida. Como diz meu amigo Carlos Ferreirinha, especialista em consumo de luxo, “quem bebe champanhe não quer voltar a beber cidra”. Quando ocorre a melhora de vida, é muito difícil aceitar uma volta atrás.

Já que a instabilidade econômica provocou mudanças de hábitos, principalmente na hora de fazer compras, os brasileiros estão fazendo as próprias pedaladas domésticas. O que eu tenho observado nas pesquisas do Data Popular é que os brasileiros estão se virando para pagar as contas. Para não parar de comprar, de um lado, o brasileiro faz de tudo para conseguir uma renda maior do que ele tinha antes – sete em cada dez já realizaram alguma ação para aumentar a renda.

Do outro lado, o brasileiro faz de tudo para economizar. Na crise, não existe fidelidade com as marcas. Na hora de comprar, ele troca marcas caras por mais baratas, estoca produto quando está em promoção, faz compras coletivas no atacado e divide a conta com o vizinho. Além de pesquisar mais os preços, reaproveita melhor os alimentos. Tudo isso para não fechar o orçamento da família no vermelho.


É o ajuste fiscal dentro de casa. Por isso, muitas famílias começaram a economizar, mudaram o comportamento para conseguir diminuir os gastos e aprenderam a identificar de verdade o que é necessário para a família continuar vivendo bem. O aumento da inflação, que já acontece há algum tempo, e o medo do desemprego, que é um fenômeno mais recente, fazem com que o brasileiro comece a adotar as próprias medidas, sem esperar atitudes do governo. Caso alguém fique desempregado, a família estará protegida.

Se o governo está com dificuldades para colocar as contas em dia, na casa de muitos brasileiros a situação não está muito diferente. Muita gente só está conseguindo pagar as contas quando tem um fôlego no orçamento.

Encontrar essa brecha está cada vez mais difícil. Por causa do encolhimento da renda, muitas famílias que se encontram apertadas fazem o rodízio de contas. Deixam de pagar a conta de água, luz e condomínio por um curto período e priorizam o pagamento de contas com juros mais altos, como o cartão de crédito, por exemplo. Não é que a pessoa não ache importante pagar a luz. Mas é que ela pode atrasar dois meses e pagar juros bem menores antes do corte do fornecimento.

Outro fenômeno que vem crescendo por causa do atual cenário de recessão econômica
é a venda do vale-refeição. Muitos trabalhadores estão trocando o benefício que recebem da empresa por dinheiro como forma de ter uma renda extra além do salário que recebe. Parte dessas pessoas tem o hábito frequente de vender o vale-refeição para conseguir mais dinheiro. Outra parte adota esta prática e forma eventual.

É preciso ter em mente que a atual situação do País tem provocado uma série de insatisfações na população. Os brasileiros estão mais exigentes e querem saber para onde vão. Eles não estão vendo uma luz no fim do túnel. O principal desafio do governo é estabelecer uma reconexão com os brasileiros em geral. É preciso encarar as críticas e o dissenso de frente. Em momentos de cautela, doses de otimismo são necessárias.”

*Renato Meirelles é presidente do Instituto Data Popular

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Clinton, Obama e os "comunas" da CIA

Por Mauro Santayana – “Conferencista internacional, assim como Fernando Henrique Cardoso e Lula, e um dos mais bem pagos palestrantes do mundo, o ex-presidente Bill Clinton esteve na última semana em Brasília, onde encerrou encontro da CNI – Confederação Nacional da Indústria.  

Em seu discurso, ele lembrou as conquistas do Brasil nos últimos anos, afirmou que o nosso futuro é brilhante, e que é preciso unir as forças positivas da Nação para enfrentar os eventuais desafios deste que é “um dos melhores países para se investir em todo o mundo”.

E, por isso, por nadar contra a corrente - daqueles que prefeririam ver o país descer, se arrebentando, pedregosas corredeiras em direção a um ralo de esgoto - Clinton foi e está sendo execrado e insultado por dezenas de indignados hitlernautas na internet.        
Em quem os brasileiros que “detonam” Clinton nas redes sociais - porque ele diz que o Brasil não é, ao contrário do que afirmam muitos, um barco que está afundando - querem que o ex-presidente norte-americano confie?

Nas manchetes de uma mídia seletiva, associada entre si em veículos, negócios e pautas comuns, que pinta com as cores do diabo, o Brasil de todos os dias, na capa dos diários, das revistas semanais, nos telejornais e nos programas de rádio?

Ou no que diz, por exemplo, o órgão de espionagem e contra-espionagem norte-americano, que tem o dever de informar o governo dos EUA, a Central Intelligence Agency, Agência Central de Inteligência, tão cantada e decantada - como bastião na linha de frente da defesa do “ocidente” e da democracia, contra a assustadora “ameaça comunista” - pelos mesmos radicais de direitaque atacam o ex-presidente norte-americano, por falar bem do Brasil?

Pelo que dizem a mídia, e os fascistas de plantão nos grandes portais e nas redes sociais, o Brasil está quebrado, no fundo do poço, dominado, destruído e inviabilizado economicamente, por um grupo  criminoso mais poderoso e tentacular que a K.A.O.S, a organização galhardamente combatida pelo Agente 86, mais conhecido como Maxwell Smart, nas telas de televisão, no auge da Guerra Fria.

Uma suposta e fantasiosa ORCRIM (organização criminosa) - comandada por certo Foro de São Paulo, com o objetivo de se assenhorear do poder na América Latina, e construir “paredões” por todos lados - que destruiu o país.

Pelo que diz a CIA, em seus relatórios anuais de informação (The Worldfactbook 2002) (The Worldfactbook 2015), o Brasil passou de um PIB de 1.3 trilhões de dólares, em 2002, para 3.2 trilhões de dólares, em 2014, quase triplicando o tamanho de sua economia por Poder Paritário de Compra, e mais que duplicando, de pouco mais de 7.000 dólares, em 2002, para 16.100 dólares, a renda per capita, também por Poder Paritário de Compra, desde que o Senhor Fernando Henrique Cardoso deixou o poder.

É esse o retrato de um país acabado, no fundo do poço, que está quebrado e sem solução?
Vejamos como começa o relatório da CIA sobre o Brasil:

“Characterized by large and well-developed agricultural, mining, manufacturing, and service sectors, and a rapidly expanding middle class, Brazil's economy outweighs that of all other South American countries, and Brazil is expanding its presence in world markets. Since 2003, Brazil has steadily improved its macroeconomic stability, building up foreign reserves, and reducing its debt profile by shifting its debt burden toward real denominated and domestically held instruments. Since 2008, Brazil became a net external creditor and all three of the major ratings agencies awarded investment grade status to its debt.”

“Caracterizada por setores agrícola, de mineração, manufatura e serviços grandes e bem desenvolvidos, e uma classe média em rápida expansão, a economia do Brasil supera a de todos os outros países da América do Sul, e o Brasil está expandindo sua presença nos mercados mundiais. Desde 2003, (será que essa data é mera coincidência?) o Brasil melhorou a sua estabilidade macroeconômica, construiu reservas de divisas, e reduziu o seu perfil de dívida, transferindo sua dívida para instrumentos denominados em reais no mercado interno. Desde 2008, o Brasil tornou-se um credor externo líquido e as principais agências derating concederam grau de investimento para sua dívida.”

Faltou completar dizendo que a dívida líquida pública brasileira caiu quase pela metade no mesmo período, e que o Brasil é, hoje, o terceiro maior credor individual externo dos EUA, como se pode ver na página do próprio tesouro norte-americano:

https://www.treasury.gov/ticdata/Publish/mfh.txt

Estará a imprensa brasileira sabendo de alguma coisa que a CIA, ou, melhor, que o Fundo Monetário Internacional, ou o Banco Mundial, que apresentam números ainda melhores do que os da Central Intelligence Agency  sobre a evolução do Brasil nos últimos 13 anos, não sabem?

Ou que a ONU não sabe, sobre a evolução dos indicadores sociais do Brasil no mesmo período?

Ou terão sido os valorosos agentes secretos dos EUA, sedutoramente enganados pelos malvados e famintos "MAVs" comedores de pão com mortadela do PT?

Ou pior, não terão os petistas, com sua conhecida competência na insidiosa arte do aparelhamento, tão a gosto dos esquerdistas-comunistas-gramscianos-bolivarianos, infiltrado alguns agentes duplos “melancia” (verdes por fora, vermelhos por dentro), nos escritórios da sede da CIA, em Langley, na Virginia?

A resposta é simples.

Clinton é norte-americano – teoricamente menos informado sobre o Brasil, embora já tenha estado aqui por 15 vezes nos últimos anos – mas não é burro, nem idiota.

Ao contrário de uma pseudo “maioria” ignorante e manipulada que pulula pelos portais e redes sociais brasileiras, torcendo abertamente contra o país e contra nossas maiores empresas (praga de urubu magro não pega em cachorro gordo) ele não tem a mente feita – ou melhor, permanentemente desfeita – pelo discurso raso e rasteiro da crise absoluta e do apocalipse nacional.

Mister Clinton vive no século XXI, em um momento em que os Estados Unidos acabam de reatar relações diplomáticas com Cuba, e são obrigados a sentar-se e a negociar com russos e iranianos a situação na Síria.

E como uma figura pública, cuja mulher disputa a indicação para candidata a Presidente da República pelo Partido Democrata nos EUA, ele prefere certamente se basear em informações como as compiladas pelos  funcionários do serviço secreto do seu país e por organizações econômicas multilaterais internacionais, para analisar o Brasil, diante de  brasileiros, muitos deles contaminados, infelizmente,  por um ódio cego e um preconceito ideológico que os impede, como viseiras, de avaliar a verdadeira situação do país.

Nisso, Clinton se iguala a Obama, que, apesar, também, de ser norte-americano, sabe muito bem que o Brasil é, enquanto a quinta maior nação do planeta em território e população, e a sétima maior economia do mundo (ocupávamos o décimo-quarto lugar em 2002) uma potência mundial, e não regional, como disse claramente - contestando à abjeta pergunta-afirmação de uma repórter “brasileira”, em entrevista coletiva na Casa Branca, durante visita da Presidente Dilma aos EUA, em julho deste ano.  
         
Tem razão o Ministro Lewandowski, que está sendo também execrado, como Judas, pela mesma tropa fascista da internet, ao dizer que é preciso esperar “três anos” sem golpe, que haverá eleições daqui a um ano, e que a crise é mais política que econômica.
Como se pode ver pela recuperação do saldo da balança comercial, pelo aumento da produção da Petrobras, pelo avanço da redução da desigualdade, por 1.5 trilhão de reais em reservas internacionais, pelos fantásticos lucros dos bancos, está claro que a crise é, principalmente, política.

Uma crise cada vez mais artificial, exagerada, mentirosa, conspiratória e hipócrita.

Que precisa ser desmentida, desmistificada e combatida, politicamente, por todo cidadão responsável e consciente deste país.

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Fonte: 247
Imagem: reprodução/wnyc.org/Getty Images

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O ajuste do desajuste fiscal: os verdadeiros vilões

Por Fabrício Augusto de Oliveira (*) – “Ocultar a principal causa do desequilíbrio e do maior endividamento do Estado, atribuindo a responsabilidade exclusivamente aos gastos não financeiros - para expulsá-los do orçamento e ampliar os espaços dos ganhos da riqueza financeira - é de uma desonestidade intelectual que tem de ser repudiada”.

Depois de muita hesitação, o governo anunciou, no dia 28 de outubro, um novo ajuste do desajuste fiscal: em vez de um superávit primário de R$ 8,7 bilhões, correspondente a 0,15% do PIB, como prometido em julho, distribuído entre o Governo Central (0,1%) e estados e municípios (0,05%), admitiu que a União deverá registrar um déficit de R$ 51,8 bilhões, ou de 0,9% do PIB, mantendo-se a projeção do superávit para os governos subnacionais, o que, para o setor público consolidado corresponderá a um déficit, no ano, de 0,85% do PIB.
Este será o segundo ano consecutivo de geração de um déficit primário do setor público, já que, em 2014, registrou-se também um resultado negativo de 0,63% do PIB, o que não ocorria desde 1997 e, menos ainda, a partir de 1999, quando, cedendo às imposições do capital financeiro, o governo PSDB/Fernando Henrique Cardoso comprometeu-se com a geração de elevados superávits primáriospara pagar, pelo menos parcialmente, parte dos juros da dívida dos credores do Estado.

Tal compromisso continuou sendo rigorosamente cumprido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e durante os três primeiros anos do mandato da presidente Dilma Rousseff, mas acabou sendo negligenciado com a política expansionista dos últimos anos diante da queda das receitas provocadas pelas renúncias fiscais feitas pelo Estado na busca infrutífera do crescimento econômico e pela crise econômica que se instalou no país.

O rombo projetado de 0,9% do PIB no orçamento do Governo Central pode, no entanto, ser maior, caso fracasse o leilão de 29 hidrelétricas, marcado para novembro, com o qual o governo espera arrecadar R$ 11,1 bilhões, e caso tenha, também, de efetuar o pagamento de todas as “pedaladas fiscais” que foram dadas anteriormente, que somam R$ 40,2 bilhões. Nessa hipótese mais pessimista, o déficit chegaria a R$ 103,1 bilhões para a esfera federal (ou 1,78% do PIB) e a R$ 100,2 bilhões para o setor público como um todo (1,73% do PIB).

O rombo “real” do Governo Central no ano pode chegar, portanto, a R$ 62,9 bilhões, equivalente a 1,09% do PIB, considerando que, se necessários, os desembolsos para o pagamento das “pedaladas fiscais” dizem respeito a gastos efetuados nos anos anteriores. Mesmo assim, deve ser considerado um déficit apreciável, especialmente para um governo que em nenhum momento rompeu, de fato, com o modelo ortodoxo do tripé macroeconômico, com o qual se garante espaço no orçamento para o pagamento dos ganhos da riqueza financeira, o que não mais estaria ocorrendo.

Enquanto o déficit primário projetado para 2015 pode chegar a R$ 62,9 bilhões, apenas no mês de setembro os juros nominais da dívida alcançaram R$ 70 bilhões, totalizando R$ 408,3 bilhões no ano, de acordo com o Banco Central, e R$ 510,6 bilhões, ou 8,89% do PIB, no acumulado de 12 meses.

Com isso, o resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais da dívida, registrou déficit de R$ 416,7 bilhões no ano e de R$ 536,2 bilhões, o equivalente a 9,34% do PIB, em 12 meses, o maior do mundo. Como consequência, a dívida bruta do governo geral (DBGG) saltou para 66% do PIB, crescendo, e isso só até setembro, 7,1 pontos percentuais do PIB em relação a dezembro de 2014.

Nenhum economista de bom senso defende o desequilíbrio fiscal/financeiro do Estado, a não ser em conjunturas muito adversas, quando a sua ação é necessária para reativar a economia.

Mas ocultar a principal causa desse desequilíbrio e do maior endividamento do Estado, como é feito pelo pensamento conservador com o apoio da mídia, em geral, atribuindo essa responsabilidade exclusivamente aos gastos não financeiros do Estado, com o objetivo de expulsá-los do orçamento e de recuperar e ampliar os espaços para os ganhos da riqueza financeira, chega a ser de uma desonestidade intelectual irritante que tem e deve ser repudiada.

Isso porque, enquanto se divulga com estardalhaço o excesso de gastos do Estado com as políticas sociais, que estaria na origem de seus desequilíbrios, um silêncio sepulcral ocorre em relação aos seus principais vilões: os gastos financeiros com os juros da dívida. A menos que alguém comprove, por meio de uma mágica matemática improvável, que o déficit primário de 0,45% do PIB registrado até setembro seja responsável pela expansão de 7,1 pontos percentuais da dívida bruta em apenas nove meses.

O ajuste fiscal que se encontra em curso no país representa a prova mais cabal dessa visão distorcida sobre os desequilíbrios do Estado, que é vendida pelo pensamento conservador para defender e proteger a riqueza financeira e as camadas mais ricas da sociedade.

De um lado, todo seu ônus é lançado sobre as camadas menos favorecidas, com o aumento dos impostos indiretos, cortes de programas sociais, recessão e desemprego, delas subtraindo o que não possuem e destruindo as bases de onde poderiam garantir o seu sustento, prometendo-se o improvável paraíso do "crescimento após o ajuste".

De outro, os juros permanecem desnecessariamente em níveis elevados para alimentar os ganhos financeiros, assim como nenhuma iniciativa é tomada para se cobrar impostos diretos sobre as altas rendas e o patrimônio, visando a envolver os mais ricos nesse ônus e garantindo, para eles, o paraíso no curso desse ajuste, independentemente de seus resultados. Com essa equação, nenhum ajuste se torna possível.

O fato é que, ao instrumentalizar a ciência econômica para defender os interesses dos setores mais poderosos, com construções teóricas tendenciosas, o pensamento conservador consegue transformá-la, como apontado pelos economistas clássicos, apenas numa ciência “triste”.

(*) Fabrício Augusto de Oliveira, doutor em economia pela Unicamp, membro da Plataforma de Política Social e autor, entre outros, do livro “Dívida pública do Estado de Minas Gerais: a renegociação necessária”, de 2012. Artigo publicado no "Brasil Debate"

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Sindicatos não apoiam greve de caminhoneiros

Por Marina Schmidt, no Jornal do Comércio - “As entidades representativas dos caminhoneiros autônomos não reconhecem a mobilização convocada pelo Comando Nacional do Transporte para hoje. A paralisação, que tem adesão livre dos profissionais, sindicalizados ou não, é criticada por representantes da categoria por não trazer uma reivindicação voltada para as demandas do setor.

"A queda da presidente é a pauta. Não tem uma pauta econômica do movimento dos caminhoneiros autônomos. Teriam muitas reivindicações justas que deveriam ser feitas, mas não é o caso", aponta Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí. Como o movimento é descentralizado, não é possível identificar quantos caminhoneiros participarão do ato, que, eventualmente, pode resultar em interrupção de trechos rodoviários no Estado. "Pode ser que haja movimentação em Ijuí, porque a base de filiados foi liberada, mas é difícil prever", diz.

A principal ferramenta de comunicação do Comando Nacional do Transporte tem sido a internet e os aplicativos de mensagem instantâneas. Além do perfil oficial do grupo no Facebook, os organizadores criaram um evento na mesma rede social. Na página, o líder do Comando Nacional do Transporte, Ivar Luiz Schmidt, convoca a paralisação nacional da categoria e cita que a mobilização tem apoio de grupos como o Vem Pra Rua, Revoltados Online, Avança Brasil Maçons BR e o Movimento Brasil Livre. "A pauta conjunta é a renúncia da presidente Dilma Rousseff e seus 'gerentes'", explica no texto.

Para o representante do Movimento União Brasil Caminhoneiro em Porto Alegre, Osmar Lima, o movimento não deve "vingar". O grupo não está participando da greve e vê como um ato que pode dificultar ainda mais a conquista de melhores condições para os caminhoneiros, já que tende a ser interpretado mais como um evento de cunho político e sem legitimidade por não contar com a representação sindical da categoria. "Essa mobilização só vai resultar em austeridade. Está se tornando uma conspiração contra o governo", afirma.

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Medidas do Serpro para resolver problemas do eSocial foram insuficientes, diz a Receita Federal

Por Welton Máximo, repórter da Agência Nacional – “As medidas adotadas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para resolver os problemas de instabilidade no site do eSocial foram insuficientes, informou há pouco a Receita Federal em nota, na qual ressalta que o adiamento do prazo de pagamento da guia única de arrecadação foi necessário porque não havia garantias de que todos os patrões [de empregados domésticos] conseguissem a impressão do documento até sexta-feira (6).

De acordo com a Receita, quem emitiu a DAE com vencimento em 6 de novembro tem duas opções. O contribuinte pode pagar o documento com a data de vencimento original, sexta-feira (6), ou imprimir uma nova guia para pagamento até o dia 30.

A Receita também atualizou o balanço de emissão das guias. Até as 19h de hoje (4), foram geradas 265.503 Documentos de Arrecadação do eSocial (DAE), o que representa somente 22,9% do total de empregadores que tentaram imprimir a guia.

“Diante dessa situação, a Receita Federal propôs e os Ministros da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social editarão portaria conjunta que prorrogará o prazo para pagamento do DAE até o último dia útil de novembro”, justificou o comunicado.

De acordo com o comunicado, a prorrogação do prazo dará mais tempo para que o Serpro resolva os problemas e amplie a capacidade do sistema informatizado. “A medida [prorrogação] permitirá que o Serpro conclua seu trabalho de saneamento dos problemas dos sistemas, oferecendo aos empregadores mais tempo e qualidade nos serviços oferecidos no site do eSocial”, justificou a Receita.

Confira o passo a passo na matéria completa::

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Bandeira vermelha para a conta de energia elétrica permanece para o mês de novembro

Conforme anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sexta-feira (30), a fatura conta de energia elétrica ainda terá a bandeira vermelha no mês de novembro, para todos os consumidores. O que significa que, permanece o acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos em todos os estados, exceto Amapá e Roraima, ainda não conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). 

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Em assembleias pelo país, bancários avaliam hoje proposta de reajuste de 10%

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - “Bancários de várias cidades do país participam de assembleias, no final da tarde de hoje (26), para avaliar a proposta dos bancos de reajuste de 10% nos salários. O Comando Nacional dos Bancários orienta a aceitação da proposta e o fim da greve.

A Federação Nacional dos Bancos (Fanaban) propôs reajuste de 10% sobre salários, benefícios e participação nos lucros. A federação também propôs correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), os banqueiros aceitaram abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas.

Edição: Talita Cavalcante

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Levy nega que tenha havido atraso de repasses no Orçamento de 2015

EBC (*) – “O ministro  da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (23) que não existem atrasos em repasses do Tesouro para os bancos públicos no Orçamento de 2015. “Não há pedalada. Nós estamos preparados para evidentemente enfrentar inclusive despesas do passado, que nesse trabalho de reequilíbrio nós já temos tratado”. Levy deu entrevista à imprensa após participar de uma mesa-redonda sobre energia do Institute of the Americas, em um hotel na zona sul do Rio de Janeiro.

De acordo com o ministro, ao longo de 2015 o governo tem pagado despesas de anos interiores. O que, segundo ele, é normal, e ocorre toda vez que se faz um reequilíbrio. “Esse trabalho é importante para botar a casa em ordem, para a gente poder ver as coisas com clareza, e poder seguir em frente. Então é isso que a gente vai fazer, e temos feito isso, inclusive, com diálogo de todas as partes envolvidas”, afirmou.

Levy disse ainda que o Orçamento 2016 será “robusto”, “seguro” e “transparente” e que é preciso ter coragem e determinação para tomar todas as medidas necessárias para o Brasil voltar a crescer. “O ponto realmente importante é a urgência de se focar em resolvermos o Orçamento de 2016, com todos os esforços que isso possa significar. Tanto do ponto de vista das despesas, nós temos que olhar com muita atenção todo tipo de gasto, inclusive os gastos ditos obrigatórios, os gastos de transferências, nós temos que planejar para o futuro, pensar como queremos a nossa Previdência Social para a frente”.


O ministro da Fazenda admitiu que a recuperação da economia está mais lenta do que se previa, e que isso tem causado um impacto na arrecadação. “Eu acho que nós todos estamos sentindo que a economia tem se desenvolvido bem mais devagar do que nós esperávamos. Isso tem tido um impacto na arrecadação. Como nós já dissemos no passado, esse impacto se dá tanto pela diminuição da atividade econômica quanto pelo próprio comportamento das empresas em relação à disposição de pagarem seus impostos, em vista da incerteza que a gente tem experimentado”.

(*) Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado

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Estratificação social e base tributária: Quem paga mais imposto?

Por: Fernando Nogueira da Costa (*) – “No Brasil, aqueles que detêm 22,7% de toda a riqueza só pagam 6,51% de imposto de renda, e se aproveitam da ignorância econômica da população.”

"Estratificação, em Sociologia, é o processo de diferenciação das diversas camadas sociais que compõem uma sociedade, agrupadas a partir de suas relações e dos valores culturais, o que vem a constituir sua separação em classes, estados ou castas. É também a operação que, em uma sondagem estatística, consiste em distribuir previamente por estratos determinado conjunto que se quer estudar. 


Tenho achado o conceito de castas mais útil para entender a estratificação social brasileira. Ele é mais abrangente do que classe, segmentando os vários tipos de grupos funcionais, desde os burocratas e sacerdotes até os capitalistas e trabalhadores. Quem fica de fora? O pária – ele é o indiano não pertencente a qualquer casta, considerado impuro e desprezível pela tradição cultural hinduísta. Casta inclui a perspectiva cultural, além dos interesses econômicos.

As castas constituem-se por membros de diversas redes e instituições de poder, cada uma apresentando sua própria cultura e incentivando determinado estilo de vida. Elas tendem a dar a seus integrantes determinadas atitudes para com a autoridade, a organização e a política. Permitem ilustrar melhor a complexidade social de toda a História da Humanidade do que o simplista modelo dicotômico – tipo “nós” (pobres) contra “eles” (ricos) – do século 19.

Como eu resumo, em números, a estratificação social no Brasil? Em uma população economicamente ativa em torno de 100 milhões de pessoas, 9 milhões aplicam no mercado financeiro e recebem também renda do capital. É o mesmo número de pessoas (8.979.706) que tem formação universitária completa.

Além dessas, 451.209 pessoas têm mestrado e 170.247 têm doutorado. Pelos cálculos da OCDE, um adulto com idade entre 25 e 64 anos que termina o ensino superior, no Brasil, receberá em média 157% mais renda do que quem só terminou o ensino médio. Essa média nos países da OCDE é de 57%.

Nos últimos 13 anos, a taxa de juros média real foi de 6,6% ao ano, cinco vezes maior do que o aumento anual do salário médio real, isto é, da renda do trabalho (1,3% ao ano). Reconhecendo esta dependência de trajetória em relação ao juro real médio de 0,5% ao mês, os profissionais com ensino superior estabelecem sua estratégia de complementar a Previdência Social. Com investimento perseverante de 20% de sua renda mensal, em 360 meses (30 anos) eles já obtêm renda do capital equivalente à renda do trabalho.

Se, a cada dez anos, ele muda de faixa salarial (graduado com R$5 mil, mestre com R$10 mil e doutor com R$15 mil), devido à titulação (mestrado-doutorado) ou à experiência, fazendo aporte inicial com o acumulado na faixa anterior, com mais 18 anos ele terá acumulado o suficiente para poder se aposentar com renda do capital similar à renda de trabalho dessa última faixa salarial.

Essa classe média se distingue da maioria da população brasileira em investimentos financeiros. Em março de 2015, 8.940.787 pessoas (descontando dupla contagem de CPFs) investiam em fundos e títulos e valores mobiliários (ações, títulos públicos e privados). A média de cada qual era de R$79.299,53.

Enquanto isso, eram cerca de 98 milhões de depositantes de poupança com a média individual de R$6.690,33. Deles, 87,4% do total de clientes (cerca de 85 milhões) tinham depósitos em média per capita de apenas R$481,79, ou seja, a grande maioria das cadernetas de poupança tinha apenas uma espécie de saldo de conta corrente. Era forma de evitar o pagamento de tarifas bancárias.

O top dos investidores pessoas físicas era constituído de 57.919 clientes de Private Banking. A média per capita de investimentos financeiros dessa casta era de – pasmem – R$11.507.492,23.

Pelas declarações de Imposto de Renda, os “super-ricos” no Brasil representam só 0,3% do total de contribuintes do IR ou 0,05% da PEA do país. Os 71.440 indivíduos que receberam no mínimo 160 salários mínimos (R$126.080,00) ao mês ou R$1,5 milhão no ano, obtiveram renda anual média, no ano-base de 2013, de R$4,170 milhões.

Sem abater as dívidas, a média per capita de bens e direitos desta faixa mais rica atingiu R$17,7 milhões. Este patrimônio líquido (contendo imóveis registrados em valores históricos) desse reduzido grupo equivale a 22,7% de toda a riqueza em bens e direitos no DIRPF 2014/13.

No entanto, o imposto de renda pago por essa faixa de rendimento acima de 160 salários mínimos equivale apenas a 6,51% de sua renda total. A faixa entre 20 e 40 salários mínimos (com renda anual per capita de R$226.273,37) é a que paga percentual maior: 11,96%.

Quanto à reforma tributária, imposto sobre herança e/ou doação os demais grandes países emergentes do BRIC não cobram, o que incentivará a fuga de capital caso o Brasil eleve suas alíquotas. Imposto sobre grandes fortunas quase nenhum país adota, devido ao mesmo risco de fuga. Porém, isenção sobre lucros e dividendos pagos por Pessoa Jurídica para Pessoa Física, só a Estônia, além do Brasil, concede! Cerca de 51 mil daqueles 71 mil “super-ricos” recebem essa isenção. Esta casta de comerciantes-financistas deveria dar sua contribuição ao ajuste fiscal.

O fim dessa isenção evitaria a ressurreição da CPMF. Esta, de fato, representa aumento da carga tributária. Mas, devido a seus poucos defeitos – cumulatividade e regressividade – as castas dos sábios e comerciantes-financistas usam a ignorância econômica das outras castas como massa de manobra, escondendo as maiores virtudes desse “imposto do cheque”: fácil arrecadação e difícil sonegação; tributar o setor informal; combater a sonegação de outros impostos pelo cruzamento de dados de movimentações financeiras; permitir a arrecadação independentemente de ciclo econômico.

Com alíquota de 0,38%, as receitas com a CPMF, antes de 2007, eram praticamente constantes, em torno de 1,3% do PIB ao ano. Esse montante arrecadado hoje seria o suficiente para o cobrir o déficit orçamentário.

( *)Fernando Nogueira da Costa é professor livre-docente do IE-Unicamp, autor do livro Brasil dos bancos (Edusp, 2012) e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2007). Artigo publicado no Carta Maior.

Imagem: reprodução/portalmetropole

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Petrobras aumenta os preços da gasolina em 6% e do diesel em 4%

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – “A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (29), que decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel.

Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota.

A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos.

Edição: Jorge Wamburg

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CPI do Carf estuda formas de acelerar recebimento de dívidas tributárias

Por Rodrigo Baptista, da Agência Senado –"Um trilhão e 900 bilhões de reais. Esse é o montante em tributos devidos e não pagos por empresas e contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União, e que estão em análise tanto pelos órgãos administrativos quanto pela Justiça. Mas esse dinheiro pode levar pelo menos 20 anos para entrar nos cofres da União. Em audiência nesta quinta-feira (24), senadores, auditores fiscais e tributaristas debateram propostas para atualizar as leis que regulam o processo de recurso administrativo e judicial das multas aplicadas pela Receita Federal.

O tempo de permanência médio de processo administrativo tributário hoje dura cerca de oito anos, e o processo, no âmbito judicial, cerca de 12 anos. Só no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tramitam mais de 100 mil processos com R$ 540 bilhões em autuações contestadas, valor que supera em muito, por exemplo, o déficit previsto na proposta orçamentária para o próximo ano, que é de R$ 30,5 bilhões.

Encurtar o processo

As propostas para reaver esse dinheiro são muitas e vão desde concurso para  seleção de conselheiros do Carf até a extinção do órgão. Mas todos que participaram da audiência concordaram que é preciso encurtar o tempo de análise dos processos:

- O Carf precisa de uma reforma, não há dúvida. O que temos é uma estrutura montada que não contribui com o Estado brasileiro. Os números estão aí. Ela prejudica o estado brasileiro, a capacidade de arrecadação - disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora da CPI do Carf, que promoveu o debate desta quinta.

Assim como Vanessa, o delegado da Receita Federal Gilson Michels considera ultrapassada a atual legislação sobre Execução Fiscal, que é de 1980. Segundo ele, há uma excessiva judicialização do processo administrativo:

- Não estou propondo que se crie uma limitação ao acesso ao Poder Judiciário, coisa que do ponto de vista da nossa Constituição é inviável. Estamos apenas dizendo o seguinte: o contribuinte pode ir ao Judiciário discutir o que quiser, desde que tenha previamente discutido isso na via administrativa. Com isso, teríamos uma valorização da decisão administrativa, uma facilitação, uma abreviação do trâmite em sede judicial - defendeu.

Para Mário Pereira de Pinho Filho, segundo-vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), é preciso valorizar o julgamento de primeira instância, que hoje ocorre no âmbito das delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento. Depois da decisão desses órgãos, cabe recurso ao Carf.

- A proposta do sindicato é de que a gente valorize o julgamento de primeira instância, que hoje ocorre no âmbito da Receita Federal, e que essa segunda instância venha exclusivamente para dirimir divergências, dando, dessa forma, muito mais celeridade para o processo administrativo - propôs.

Desvios

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Freitas Barreto, admitiu que o órgão apresenta fragilidades que permitiram os desvios apontados pela Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal no fim de março.

A investigação aponta que empresas e escritórios de advocacia, servidores públicos e conselheiros manipulavam julgamentos e aplicavam multas menores a sonegadores de impostos.

- Nós estamos vendo, a cada dia, avançar a análise sobre a causa estruturante do que levou aos problemas que nós hoje enxergamos no Carf e no próprio contencioso administrativo - afirmou Barreto.

Mais do que apurar os desvios, a CPI tem como principal papel criar mecanismos para impedir que os malfeitos se repitam. A opinião é do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que presidiu a reunião:

- Saber se o cara roubou, se o cara cometeu crime, isso deixemos para a Polícia Federal, para o Ministério Público. Nós precisamos é dar conta de um novo marco regulatório que corrija isso e que nos coloque em condições de agilidade para fazer isso - apontou.

Para o chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Rodrigo Pereira de Mello, tipificar “a venda de resultados nos julgamentos” já seria uma importante contribuição da CPI:

- Tive basicamente a mesma resposta de todos os colegas especialistas em matéria penal a quem consultei, no sentido de que aquele que "vende" o resultado de um julgamento para terceiros não estaria, a priori, enquadrado em nenhuma tipificação penal - disse."

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STJ determina devolução do Plano Collor a produtores rurais

Sai no Congresso em Foco - "Agricultores que fizeram financiamento de custeio ou investimento no Banco do Brasil em março de 1990 terão direito a receber a diferença do que pagaram a mais pelos financiamentos corrigidos pelos índices da poupança no Plano Collor. A decisão foi tomada ontem (22) pelo Superior Tribunal de Justiça e beneficia, de acordo com a Sociedade Rural Brasileira (SRB), mais de 5 milhões de produtores.

A ação existe desde 1994 e chegou ao STJ no ano passado. A decisão determina a redução dos percentuais de 84,32% para 41,28% nos financiamentos agrícolas indexados pela poupança. Poderão reaver a diferença os agricultores que comprovarem o financiamento de custeio ou investimento no banco no período mencionado.

De acordo com a SRB, os produtores podem pedir a devolução do diferencial corrigido e com juros, ingressando com habilitação na Ação Civil Pública em Brasília.

“O interessado deverá conseguir cópia dos contratos vigentes à época por meio, por exemplo, de certidão no registro de imóveis da cidade onde exerce/exerceu a atividade e, se possível, os comprovantes de pagamento ou prorrogação do débito”, informou a entidade."

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Apenas uma das 16 medidas do ajuste anunciado não depende do Congresso

Por: Congresso em Foco – "Novo pacote de ajustes do governo, anunciado nesta segunda-feira (14) pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, depende quase que integralmente da aprovação do Congresso Nacional. Das 16 medidas propostas pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, apenas uma depende unicamente de um decreto assinado pela presidente para entrar em vigor. A proposta é alterar a alíquota do Reintegra (programa de incentivo à exportação), o que aumentará a arrecadação em R$ 2 bilhões. As informações são de O Globo.

Aprovação de R$ 33,2 bi do ajuste depende de votos de 60% do Congresso - Imagem/Reprodução/Uol/Foto: Pedro Ladeira/Folha Press

Ainda sobre a receita, o governo propôs o retorno da CPMF, que arrecadaria cerca de R$ 32 bilhões. No entanto, a proposta necessita do aval do Congresso, em um momento de negação do ajuste pela oposição. Além disso, no primeiro semestre deste ano, o Congresso entrou em um braço de ferro com o Executivo contra as medidas iniciais de um ajuste fiscal que impôs sucessivas derrotas ao Palácio do Planalto.

Em relação ao corte de gastos, nove medidas anunciadas pretendem reduzir R$ 26 bilhões dos gastos federais. Nenhuma delas depende apenas do governo. O adiamento do reajuste salarial dos servidores e alterações no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida exigem aprovação de projetos de lei pelos deputados e senadores, além de alteração no projeto de lei orçamentária de 2016, encaminhado ao Congresso no fim de agosto. Aquele que previa o déficit entre despesas e receitas de R$ 30,5 bilhões.

O governo ainda quer cortar as emendas parlamentares. O objetivo é reduzir R$ 3,8 bilhões os repasses dos congressistas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros R$ 3,8 bilhões a investimentos na saúde."

Confira íntegra da matéria
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Medidas de reequilíbrio fiscal estão dando resultado, declara Joaquim Levy [vídeo]

"Em entrevista ao Jornal da Globo, que foi ao ar no início desta quinta-feira (10), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou o trabalho do governo na direção de construir o equilíbrio fiscal e reconduzir o País a um cenário de crescimento. “A presidenta não teve receio de arriscar a popularidade para tomar as medidas certas. E são medidas que já estão dando resultados”, declarou.  

Respondendo a pergunta dos jornalistas sobre a nova avaliação da nota de crédito de longo prazo em moeda estrangeira pela agência Standard & Poor’s (S&P), Levy explicou que a nota se trata apenas de uma avaliação “se a sociedade, se o governo, se o Congresso realmente estão entendendo a seriedade de a gente ter um equilíbrio fiscal, de a gente atingir um superávit fiscal que é necessário para o Brasil ter confiança das pessoas”.

Joaquim Levy disse que o governo tem evidenciado a seriedade com que conduz a situação por tomar medidas para atingir a meta que é necessária para trazer tranquilidade para a economia brasileira.

“O que a gente fez no começo do ano em termos de liberar preços, o próprio ajuste do câmbio”, citou. “Hoje a nossa balança comercial, depois de anos, está dando superávit. A contribuição do setor externo, só tinha contribuição negativa, agora a contribuição é positiva. A inflação apontava para cima, agora se você olhar a expectativa para 2016, está apontando para baixo; 2017, está próxima da meta”.

E ao fazer a proposta para o Orçamento de 2016, o Executivo começou tomando medidas de gestão ao cortar nas despesas discricionárias, aquelas em que o governo tem autonomia para decidir. “A gente cortou em relação ao orçamento votado R$ 78 bilhões, houve um corte. Se você comparar em relação ao ano passado, a gente está gastando menos. A gente voltou para valores nominais de 2013”.

Participação do Congresso e da sociedade 

A iniciativa do governo, porém, precisa vir acompanhada de um esforço do Congresso Nacional e também da sociedade. E nesse sentido, disse Levy, “a gente deu um passo de abrir uma conversa com o Congresso, com os economistas, com os empresários, com a população. A presidente tem sido muito transparente”.

O ministro explicou que não adianta apenas dizer para o governo que é para cortar e não dizer onde é para cortar. “Todo mundo tem que estar envolvido nisso, é um desafio para cada um de nós”.

Ele citou os gastos com aposentadoria como um exemplo de ajustes que precisam ser feitos, mas que dependem de mudanças na legislação, ou seja, dependem do comprometimento do Congresso Nacional e compreensão da sociedade.

“No Brasil a gente se aposenta muito cedo – 3/4 das pessoas se aposentam aos 65 anos, mas tem muita gente que se aposenta aos 54, 53… e com a possibilidade de receber uma pensão cheia. E o Congresso, o Senado, eles têm dito que querem votar uma idade mínima para a aposentadoria. Isso é justo e é muito importante, principalmente porque a gente sabe que a população vai viver mais tempo”, explicou.

E frisou que algumas decisões para se alcançar o equilíbrio no Orçamento são difíceis, mas têm que ser tomadas. “Então a gente tem que decidir. Se a gente não tem coragem de decidir, vai empurrando, cada vez é mais caro de fazer. Não adianta fingir que não existe um problema. O País tem maturidade, já mostrou inúmeras vezes que consegue superar seus desafios”."



Fonte: blog.planalto.gov.br

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